11ª Reunião Ordinária Comitê Temático Investimento e Financiamento Brasília, 10 de Agosto de 2011.

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1 11ª Reunião Ordinária Comitê Temático Investimento e Financiamento Brasília, 10 de Agosto de 2011

2 Comitê Temático "Investimento e Financiamento " Representante do Governo Titular Guilherme Gandra (BNDES) Suplente Valéria Martins (BNDES ) Representante da Iniciativa Privada Titular Antônio Carlos Henriques (CNI) Suplente Flávio Vital (CNI) Maria Aparecida Bogado Consultora

3 Relato da Reunião de Alinhamento VALIDAÇÃO  A validação foi baseada nas ações definidas no primeiro Planejamento Estratégico realizado em 2.010, e depois devidamente depuradas, que previa:  Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 2 anos:  Articulação junto ao Banco Central para a implementação da obrigatoriedade do Custo Efetivo Total nas operações de crédito com Pessoa Jurídica.)  Avaliar o impacto do cadastro positivo sobre a taxa de juros.  Divulgar a implementação da portabilidade do cadastro e do crédito. COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

4 Relato da Reunião de Alinhamento VALIDAÇÃO  Ampliar e fomentar a utilização dos Fundos Garantidores já existentes.  Padronização dos Serviços Bancários para a Pessoa Jurídica, em especial às MPEs.  Articulação junto aos Bancos para a criação de Linhas de Crédito com taxas diferenciadas para as MPEs e estabelecimento de metas de aplicação.  Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 5 anos:  Criação do marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito pelo poder executivo, em cumprimento à Lei Geral. COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

5 Relato da Reunião de Alinhamento VALIDAÇÃO  Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 10 anos:  Criação de mecanismos para aumentar o peso da oferta de crédito livre no país para as MPEs.  Padronização dos documentos e exigências da análise de crédito para as MPEs.  Criação de um mercado de valores mobiliários para as MPEs.  Desenvolver mecanismo para o crédito coletivo e para o aval solidário. COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

6 Relato da reunião de Alinhamento VALIDAÇÃO  As ações em andamento foram tacitamente validadas e as novas serão apresentadas ao Comitê Técnico para avaliação. COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

7 Ações sugeridas na reunião de Alinhamento  Redução dos custos de cartão de crédito para as MPEs; devido às elevadas taxas de juros cobradas pelas operadoras de cartões de crédito, foi sugerido que fosse criado um fundo garantidor com parte destes recursos voltado para garantir operações para as MPEs;  Os fornecedores cadastrados no Cartão BNDES deveriam ser apresentados de forma regionalizada para que se favoreçam as compras locais;  Criação de um filtro no sistema do Cartão BNDES para consulta de fornecedor por região, por cidade;  Modernização da legislação sobre Direito Comercial e Títulos de Crédito. COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

8 Foco de atuação para 2011  Ampliar o acesso das MPEs ao crédito;  Incrementar os desembolsos das instituições financeiras com as MPEs;  Reduzir o custo do crédito para as MPEs; e  Estimular a concorrência Bancária. COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

9 MICROEMPA  Criar Programa similar ao PRONAF para disponibilização de crédito com taxas equalizadas para atender as MPEs. 1 – Objetivo Geral: Estimular o crédito e fazer cumprir o capítulo IX da LC 123. 2 - Resultados esperados para MPEs: Acesso ao crédito e dinamização dos investimentos diante das oportunidades negócios geradas na economia do país. 3 Metodologia: Criação de Programa similar ao PRONAF - Montagem de Grupo de Trabalho. PROPOSTAS – ANEXO I

10 FEMPEG  Criar Instrumento para o pagamento de Compras Governamentais – Cartão Corporativo. 1 – Objetivo Geral: Aumento da participação das MPEs nas Compras Governamentais. 2 - Resultados esperados para MPEs: Acesso ao crédito e dinamização dos investimentos diante das oportunidades negócios geradas na economia do país. 3 Metodologia: Criação de Produto Específico pelas Instituições Financeiras para atendimento aos Estados e Municípios para o pagamento das Compras Governamentais. PROPOSTAS – ANEXO I

11 AGPE/Petrolina de Goiás  Massificação do crédito Subsidiado 1 - Objetivo Geral: Massificar e pulverizar o crédito barato para pequenos negócios. 2 – Resultados esperados para MPEs: Acesso ao crédito subsidiado Limitação de taxa de juros para MPEs 1 – Objetivo Geral: Criar linhas específicas de crédito com juros de no máximo 8% ao ano. Resultados esperados para as MPEs: Redução da mortalidade das empresas. PROPOSTAS – ANEXO I

12 CNC – Confederação Nacional do Comércio  Regulação do mercado de cartões de crédito 1 – Objetivo Geral : Estabelecer regras para o mercado de cartões para evitar práticas abusivas das empresas de cartões de crédito e débito. 2 – Resultados esperados para as MPEs: Preços diferenciados para operações com cartão e em dinheiro. PROPOSTAS – ANEXO I

13 FECOMÉRCIO/MG  Padronização de boletos de Cobrança 1 – Objetivo Geral : Aumentar o tamanho do recibo do sacado pelo mesmo tamanho da ficha de compensação. 2 – Resultados esperados para as MPEs: Evitar extravios de documentos devido ao tamanho e dados identificadores. PROPOSTAS – ANEXO I

14 Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior