POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – PDP Realizações e renovação

Apresentação em tema: "POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – PDP Realizações e renovação"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – PDP Realizações e renovação
29 de junho de 2009

2 investimento e produção
Recordando... objetivos estratégicos da PDP Estimular investimento e produção Induzir inovação Expandir exportações Fortalecer MPEs 2

3 1 ano de realizações Organização: instalado o sistema de gestão de responsabilidade compartilhada (MDIC, MF, MCT, ABDI e BNDES) e estabelecida a interação com setor privado através de fóruns de competividade, reuniões com associações, etc. Comitês Executivos instalados 30 Órgãos públicos envolvidos 64 Servidores públicos envolvidos 504 Efetividade: operacionalização da maioria das medidas previstas; forte uso de isenções tributárias e elevação do desembolsos das agências de fomento 3

4 Estágio de implementação
Efetividade (241 medidas) Ênfase por macrometa Tipo de medida Estágio de implementação Origem

5 Principais medidas operacionais
Estímulos ao Investimento Por tipo Por situação Principais medidas operacionais Resultados Ampliação do funding do BNDES Empréstimo do TN: R$ 100 bi Aumento de desembolsos BNDES R$ 92,8 bilhões: aumento de 22% em 12 meses (abr/2008 a abr/2009) Fonte: BNDES Desoneração do investimento R$ 2,2 bilhões de reais em redução de tributos (set/2008 a mar/2009) Fonte: RFB Redução do custo de investimento Queda do spread básico BNDES de 1,4% para 1,1% em 2008/2009

6 Estímulos a Inovação Principais medidas operacionais Por tipo
Por situação Principais medidas operacionais Aumento de desembolsos MCT/FINEP R$ 2,7 bilhões: aumento de 35% em relação a 2007 Ampliação desembolsos BNDES SIBRATEC (MCT): R$ 160 milhões para Centros de Inovação, Serviços Tecnológicos e Extensão Tecnológica PRIME (MCT/FINEP): R$ 120 milhões destinados a empresas nascentes Criação de área específica para fundos de empresas emergentes no BNDES

7 Principais medidas operacionais
Estímulos as Exportações Por tipo Por situação Principais medidas operacionais Drawback Verde-Amarelo: Regulamentação e Ampliação Inclusão de novos produtos e desvinculação do Drawback Suspensão PROEX Ampliação da dotação orçamentária para financiamento (R$ 1,3 bi/ano) Ampliação do limite de faturamento por empresa, acesso a setores (especialmente serviços) e equalização em operações intercompanies Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior 2008 (Atibaia) – Ambiente Jurídico/GTFAC/CAMEX Ampliação do Desembolso BNDES: de US$ 5 bilhões para US$ 5,96 bilhões (+19%)

8 Principais medidas operacionais
Estímulos as MPEs Por tipo Por situação Principais medidas operacionais Aperfeiçoamento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – MPEs Destaque: instalação de 10 Fóruns Regionais Fundo Garantidor para Financiamentos do Sistema Financeiro Nacional - FGF (antigo FGPC) : em regulamentação SIBRATEC : Edital MCT/FINEP para estruturar 15 Redes Estaduais de Extensão Tecnológica para assistência a inovação das MPEs. Programa de Internacionalização das MPEs: Parceria SEBRAE, APEX-BRASIL, BB, MDIC, CNI, ABDI, CNC e ITC - apoio a empresas até março/2009. Cartão BNDES: duplicação do limite (p/ R$ 500 mil), redução do custo (p/ 1,0% a.m) e ampliação do prazo →Desembolsos cresceram 66% em 2008

9 Resultados: destaques por programa
PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS Política de compras governamentais (Saúde) DESTAQUES ESTRATÉGICOS Drawback Verde-amarelo e Drawback Integrado PROGRAMAS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A LIDERANÇA Fortalecimento da competitividade internacional PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE Manutenção da capacidade produtiva e indução do consumo AÇÕES SISTÊMICAS Redução do custo e ampliação da disponibilidade de recursos para investimento

10 1 ano de PDP: avaliação e recomendações
Avaliação geral positiva do setor privado e avaliadores externos Recomendações: Reforçar capacidade de implementação Aproximá-la ainda mais de outras políticas públicas Transformá-la em política permanente 10

11 PDP: renovação e fortalecimento
Objetivos estratégicos Manter o crescimento da atividade econômica Recuperar a taxa ascendente do investimento e da exportação Focos especiais de atenção Consumo interno Indústrias em processo de investimento: Construção Civil; Infraestruturas. Destaque: Petróleo e Gás Bens de capital mecânicos e eletrônicos e serviços de engenharia Inovação e formação profissional

12 Permanecerão e serão fortalecidas
Continuidade, evolução e adaptação Permanecerão e serão fortalecidas POLÍTICAS ORIENTADAS POR PROGRAMAS E METAS COORDENAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO INTERAÇÃO COM SETOR PRIVADO Novas medidas espelham capacidade de adaptação das políticas de longo prazo a circunstâncias imprevisíveis 12

13 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – PDP Realizações e renovação
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