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POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – PDP Realizações e renovação 29 de junho de 2009.

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1 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – PDP Realizações e renovação 29 de junho de 2009

2 Recordando... objetivos estratégicos da PDP Estimular investimento e produção Expandir exportações Fortalecer MPEs Induzir inovação

3 1 ano de realizações Organização: instalado o sistema de gestão de responsabilidade compartilhada (MDIC, MF, MCT, ABDI e BNDES) e estabelecida a interação com setor privado através de fóruns de competividade, reuniões com associações, etc. Órgãos públicos envolvidos 64 Comitês Executivos instalados 30 Servidores públicos envolvidos 504 Efetividade : operacionalização da maioria das medidas previstas; forte uso de isenções tributárias e elevação do desembolsos das agências de fomento

4 Ênfase por macrometaTipo de medida Estágio de implementaçãoOrigem Efetividade (241 medidas)

5 Estímulos ao Investimento Por tipoPor situação Principais medidas operacionaisResultados Ampliação do funding do BNDESEmpréstimo do TN: R$ 100 bi Aumento de desembolsos BNDES Desoneração do investimento R$ 2,2 bilhões de reais em redução de tributos (set/2008 a mar/2009) Fonte: RFB R$ 92,8 bilhões: aumento de 22% em 12 meses (abr/2008 a abr/2009) Fonte: BNDES Redução do custo de investimento Queda do spread básico BNDES de 1,4% para 1,1% em 2008/2009

6 Principais medidas operacionais SIBRATEC (MCT): R$ 160 milhões para Centros de Inovação, Serviços Tecnológicos e Extensão Tecnológica PRIME (MCT/FINEP): R$ 120 milhões destinados a empresas nascentes Criação de área específica para fundos de empresas emergentes no BNDES Ampliação desembolsos BNDES Por tipoPor situação Estímulos a Inovação Aumento de desembolsos MCT/FINEP R$ 2,7 bilhões: aumento de 35% em relação a 2007

7 Principais medidas operacionais Por tipoPor situação Estímulos as Exportações Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior 2008 (Atibaia) – Ambiente Jurídico/GTFAC/CAMEX PROEX Ampliação da dotação orçamentária para financiamento (R$ 1,3 bi/ano) Ampliação do limite de faturamento por empresa, acesso a setores (especialmente serviços) e equalização em operações intercompanies Ampliação do Desembolso BNDES: de US$ 5 bilhões para US$ 5,96 bilhões (+19%) Drawback Verde-Amarelo: Regulamentação e Ampliação Inclusão de novos produtos e desvinculação do Drawback Suspensão

8 Principais medidas operacionais Por tipoPor situação Estímulos as MPEs SIBRATEC : Edital MCT/FINEP para estruturar 15 Redes Estaduais de Extensão Tecnológica para assistência a inovação das MPEs. Cartão BNDES: duplicação do limite (p/ R$ 500 mil), redução do custo (p/ 1,0% a.m) e ampliação do prazo →Desembolsos cresceram 66% em 2008 Programa de Internacionalização das MPEs: Parceria SEBRAE, APEX-BRASIL, BB, MDIC, CNI, ABDI, CNC e ITC - apoio a empresas até março/2009. Fundo Garantidor para Financiamentos do Sistema Financeiro Nacional - FGF (antigo FGPC) : em regulamentação Aperfeiçoamento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – MPEs Destaque: instalação de 10 Fóruns Regionais

9 Resultados: destaques por programa Política de compras governamentais (Saúde) PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DESTAQUES ESTRATÉGICOS DESTAQUES ESTRATÉGICOS Drawback Verde-amarelo e Drawback Integrado PROGRAMAS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A LIDERANÇA Fortalecimento da competitividade internacional PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE Manutenção da capacidade produtiva e indução do consumo AÇÕES SISTÊMICAS Redução do custo e ampliação da disponibilidade de recursos para investimento

10 1 ano de PDP: avaliação e recomendações Avaliação geral positiva do setor privado e avaliadores externos Recomendações : Reforçar capacidade de implementação Aproximá-la ainda mais de outras políticas públicas Transformá-la em política permanente

11 PDP: renovação e fortalecimento Objetivos estratégicos Manter o crescimento da atividade econômica Recuperar a taxa ascendente do investimento e da exportação Focos especiais de atenção Consumo interno Indústrias em processo de investimento: Construção Civil; Infraestruturas. Destaque: Petróleo e Gás Bens de capital mecânicos e eletrônicos e serviços de engenharia Inovação e formação profissional

12 Continuidade, evolução e adaptação Novas medidas espelham capacidade de adaptação das políticas de longo prazo a circunstâncias imprevisíveis POLÍTICAS ORIENTADAS POR PROGRAMAS E METAS COORDENAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO INTERAÇÃO COM SETOR PRIVADO Permanecerão e serão fortalecidas

13 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – PDP Realizações e renovação 29 de junho de 2009


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