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ORIENTAÇÃO PARA MONOGRAFIA Prof. Antero Arantes Martins.

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1 ORIENTAÇÃO PARA MONOGRAFIA Prof. Antero Arantes Martins

2 Introdução. Esta não é uma aula de didática e metodologia. É uma aula de conteúdo. Tem por objetivo auxiliar o aluno no desenvolvimento de seu trabalho de conclusão de curso. Após o término das aulas, serão atendidos os alunos individualmente, se assim o desejarem, dando-se preferência aos alunos das turmas 16, 18 e 19 e, em seguida, aos alunos das turmas 20 e 21.

3 Introdução. Prazo: –O prazo para entrega de monografia é de seis meses contados da conclusão do curso. A prorrogação por 30 dias está sujeita ao pagamento de multa. –Entretanto, é preciso que o aluno tenha consciência que o tempo para realização da monografia é contado desde o primeiro dia do curso, para que se evite atropelos. Plágio: –Não serão admitidos plágios. Constatada a sua ocorrência o aluno será reprovado e deverá cursar novamente um semestre de metodologia e didática, as aulas de orientação, e escrever sobre tema diverso do primeiro; –Plágio é a apropriação indevida da obra intelectual de outrem, no todo ou em parte. Significa usar o pensamento de outrem como se fosse seu. –Não apenas a cópia “ipis literis” é plágio. Também o será a utilização da idéia reescrita.

4 Introdução. Monografia: É um trabalho cientifico que tem as seguintes características: –Abordagem de um tema específico; –Parte de uma problematização; –Desenvolve-se no estudo das alternativas possíveis de solução do problema (estudo aprofundado); –Finda-se com uma conclusão (resposta). –O tema não precisa ser original, podendo se fazer uma releitura dos estudos já existentes.

5 Introdução. Algumas pessoas pensam que monografia deve trazer algo novo. Isto não é necessário, ao menos, nesta etapa, embora seja possível. Investigar, antes de escolher o tema, qual o tempo que se pode, realmente, dedicar ao desenvolvimento do trabalho. Projetos audaciosos normalmente são frustrados pela ausência de tempo para seu desenvolvimento. Pense no material didático disponível para consulta sobre o tema escolhido antes de decidir. Seja isento. O objetivo da monografia é investigar um tema e não comprovar algo que você deseja previamente. Ao iniciar o trabalho, não se pode, desde já, vislumbrar o seu resultado.

6 Introdução. Etapas A realização de monografia deve ser realizada em etapas. Normalmente este processo envolve as seguintes fases: –Escolha do tema; –Elaboração do sumário; –Elaboração da problematização; –Pesquisa de material; –Redação; –Elaboração da conclusão; –Reflexão sobre o conteúdo atingido; –Revisão pelo uso das normas da ABNT.

7 Escolha do tema. Escrever sobre um tema escolhido pelo próprio aluno é difícil. Escrever sobre um tema escolhido por terceiros é impossível. Algumas dicas: –Procure um tema que lhe agrade e seja de seu domínio: Escolher temas porque não são se seu domínio, a fim de “aprender” sobre o assunto normalmente leva à frustração; –Não escolha temas ligados à sua atividade profissional cotidiana: Há grande probabilidade de que seu trabalho seja tendencioso, buscando o resultado previamente pretendido.

8 Escolha do tema. Caberá a cada um escolher seu tema. Algumas regras podem ajudar nesta escolha. Comece se perguntando: Meu tema será de Direito Material ou de Direito Processual? Do que gosto mais? Ao escolher um deles, eliminou-se 50% de possibilidades. Depois da escolha, verifique os grandes grupos que podemos encontrar em cada qual:

9 Escolha do tema. DIREITO MATERIAL: Parte Geral; Sujeitos do Contrato; Objeto do Contrato; Extinção do Contrato; Direito Coletivo DIREITO PROCESSUAL: Parte Geral; Fase cognitiva; –Postulatória; –Probatória; –Decisória; Recursal; Fase executiva; Procedimentos Especiais; Tutelas de Urgência: –Cautelares; –Tutela Antecipada

10 Escolha do tema. Direito Material: Parte Geral. –Princípios; –Fontes; –Aplicação da norma no tempo e no espaço; –Integração das lacunas da norma; –Interpretação da norma. –Flexibilização das normas trabalhistas.

11 Escolha do tema. Direito Material: Sujeitos. –Empregado CLT; –Empregados atípicos: Doméstico; Rural; Temporário. –Trabalhadores não empregados; –Empregador; –Grupo de empresas; –Sucessão de empresas; –Terceirização; –Cooperativas De Trabalho; De Bens

12 Escolha do tema. Direito Material: Objeto –Jornada de Trabalho; –Remuneração do empregado; –Cláusulas contratuais específicas (profissões regulamentadas); –Normas de medicina, segurança, saúde e higiene do trabalho. Os deveres anexos do contrato. –Reparação por dano moral e material.

13 Escolha do tema. Direito Material: Extinção contratual –Dispensa arbitrária; –Justa Causa do empregado; –Justa Causa do empregador; –Pedido de demissão; –Extinção por fato natural ou ato de terceiros;

14 Escolha do tema. Direito Material: Garantia de emprego –Regulamentadas. Dirigente sindical; Membro da CIPA – Representante Eleito; Gestante; Acidentado; Dirigente de associação. –Geral. Aplicação da Convenção 158 da OIT. –Ao empregado público. Art. 41 da CF. –Regimental. Normatização interna do empregador.

15 Escolha do tema. Direito Material: Sindical. –Estrutura sindical brasileira. Unicidade sindical; Representação sindical; Contribuição compulsória; –Formação da norma coletiva. –Ultra atividade da norma coletiva. –Categoria diferenciada.

16 Escolha do tema. Direito Processual. Parte Geral –Jurisdição; –Competência; –Formas alternativas de solução do conflito Conciliação; Mediação; Arbitragem; –Formação da ação; –Formação do processo; –Prescrição; –Ética no processo. Deveres das partes e seus procuradores. –Atos, prazos e nulidades processuais.

17 Escolha do tema. Direito Processual. Fase cognitiva. Postulatória. –Petição inicial. Jus postulandi. Inépcia. –Defesa do réu. Modalidade. Momentos e formas. –A conciliação judicial.

18 Escolha do tema. Direito Processual. Fase cognitiva. Probatória. –Ônus da prova no Processo do Trabalho. Teorias. –Modalidades de provas. –A atuação do Juiz na busca da verdade real.

19 Escolha do tema. Direito Processual. Fase cognitiva. Decisória. –A sentença como forma de solução de conflitos; –Limites da Coisa Julgada; –Relativização da coisa julgada;

20 Escolha do tema. Direito Processual. Fase cognitiva. Decisória/Recursal. –Teoria geral dos recursos; –Recursos em espécie.

21 Escolha do tema. Direito Processual. Fase Executiva. Formas de liquidação da sentença; Legitimidade ativa e passiva da execução; Movimentos iniciais da Execução (citação, penhora, avaliação, depósito); Meios impugnativos à execução; Expropriação judicial e extrajudicial

22 Escolha do tema. Direito Processual. Procedimentos especiais. Ação Rescisória; Mandado de segurança; Procedimentos especiais cíveis aplicáveis na Justiça do Trabalho: –Ação de consignação em pagamento; –Ação de prestação de contas;

23 Escolha do tema. Direito Processual. Tutelas de urgência. Ação Cautelar. Parte geral. Procedimentos cautelares cíveis aplicáveis na Justiça do Trabalho; Tutela antecipada em obrigação de pagar; Tutela antecipada em obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa certa e incerta.

24 Escolha do tema. De cada um destes grandes temas (sem prejuízo de outros não mencionados), verifique o que mais lhe provoca e crie uma questão sobre ele. Assim chegar-se-á ao tema específico. Vamos exercitar?

25 Escolha do tema....

26 Elaboração de um sumário Uma vez escolhido o tema, o passo imediatamente seguinte é elaborar um sumário. O sumário é o roteiro de sua pesquisa, a espinha dorsal, o condutor de todo o seu trabalho. Não se preocupe. Dificilmente um sumário inicial é o final. Ao longo do trabalho verificamos a necessidade de alterar (ampliar, reduzir, agrupar temas) o sumário inicial. Neste momento, o sumário é apenas o seu roteiro. Um compromisso assumido com o seu tema.

27 Elaboração de um sumário Dos temas que surgiram no exercício anterior, vamos escolher um para elaborar o sumário....

28 Elaboração da problematização. Já que a monografia é um trabalho investigativo sobre o tema, é aqui que vamos fixar os parâmetros daquilo que vamos estudar. A problematização é um questionamento. Embora não se deva utilizar perguntas na problematização, é preciso enfatizar as questões que serão investigadas no trabalho a ser apresentado. A problematização será o condutor de sua pesquisa ao longo de toda a investigação e, quando bem feita, já pode ser aproveitada como introdução. A problematização não pode conter respostas. Este é um erro bem comum entre os alunos.

29 Pesquisa de material. Agora que já se conhece o tema e o problema a ser investigado, é o momento de procurar material de apoio para o desenvolvimento do trabalho. Pesquise em livrarias, bibliotecas de universidades e também na internet, obras que tenham sido escritas sobre o tema que você pretende abordar e sobre temas correlatos. Uma boa dica é criar grupos de pesquisa. Por vezes, quando se está procurando algo para o seu trabalho, acha-se um bom material para o trabalho do colega, e vice-versa. Cada material encontrado deve ser copiado, grifado e catalogado segundo o item (ou subitem) do sumário. Isto facilita enormemente o trabalho quando se for escrever a monografia.

30 Redação. De posse do material de apoio, de depois de leitura detalhada do mesmo, é o momento de escrever a monografia. Colocar idéias com apoio do material coletado. O material coletado não substitui a monografia que deve ser escrita pelo aluno. Cuidado para não parafrasear o autor (isto também é plágio). Escreva o que foi entendido do estudo realizado e, depois, como suporte, traga o material coletado.

31 Conclusão. Assim como a introdução, a conclusão é parte fundamental do trabalho monográfico. Aqui o aluno responderá ao problema que foi levantado na introdução. Por esta razão, a introdução e a conclusão não devem ter material de apoio. As palavras são do aluno. Tanto a pergunta quanto a resposta são do aluno. É preciso que a conclusão responda à indagação inicial, sob pena de não ter sentido o trabalho realizado.

32 Reflexão. Gaste um tempo refletindo sobre o trabalho concluído. Seu objetivo foi atingido? Faltou algo?

33 Revisão. Normas da ABNT O ideal é que, ao escrever o trabalho (redação) o aluno já esteja observando as normas da ABNT. A experiência têm mostrado que deixar a parte formal para o fim é um trabalho imenso, quase impossível de ser realizado. Mesmo que já se tenha o cuidado de observar as normas da ABNT durante a redação, ao final, faça a revisão de todo o trabalho e verifique se não existem erros de português e erros na formação do trabalho. Se possível, após a sua revisão, confie a um profissional da área a revisão formal do trabalho.


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