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PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, GRUPOS E MOVIMENTOS Gianfranco Pasquino – aula dia 12/03/2014.

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Apresentação em tema: "PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, GRUPOS E MOVIMENTOS Gianfranco Pasquino – aula dia 12/03/2014."— Transcrição da apresentação:

1 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, GRUPOS E MOVIMENTOS Gianfranco Pasquino – aula dia 12/03/2014

2 Primeira definição:  Definição:  “A participação política é aquele conjunto de atos e atividades dirigidos a influir de maneira mais ou menos direta e mais ou menos legal sobre as decisões dos detentores do poder no sistema político ou em cada uma das organizações políticas, assim como em sua mesma seleção, com vistas a conservar ou modificar a estrutura (e portanto os valores) do sistema de interesses dominante”.  Esta é a chamada participação visível, que se expressa em comportamentos.

3  Existe, porém, a participação invisível, onde há a presença do público da opinião pública, interessada na política e informada sobre suas atividades, mas não ativa.  Este público, porém, considerado “politizado” pode entrar no terreno da participação política influindo sobre as decisões e opções.

4  Participação política: fenômeno antigo e também recente.  Antigo => desde que se pode falar de política como atividade em comunidades organizadas existe a participação política.  Recente => está relacionado a mudanças sócio- econômicas e da natureza das comunidades políticas.  Desde as cidades-estados gregas (pólis) – características da participação política era influir tanto sobre a eleição dos representantes quanto sobre as mesmas decisões.

5  A participação eleitoral – é uma das modalidades de participação política, porque nos regimes democráticos as conseqüências do voto são imediatas e significativas, em termos da influência sobre a seleção dos governantes nos distintos níveis e em sistemas competitivos, também sobre o tipo de políticas implementadas.  A experiência clássica do constitucionalismo anglo- saxão esta marcada “pela luta, essencialmente coroada pelo êxito de substituir as bolas (bullets) pelos papéis eleitorais (ballots) como instrumento para a resolução de conflitos, de contar cabeças em vez de cortá-las”.

6  Relação estabelecida: Processo de democratização Fenômeno da participação política Rokkan: conceitua quatro limiares institucionais: LEGITIMAÇÃO INCORPORAÇÃO REPRESENTAÇÃO PODER EXECUTIVO

7  Legitimação: desde o momento da formação do Estado e da construção da nação se permite um reconhecimento do direito de crítica e manifestação contra o regime?  Desde que ano ou década os historiadores consideram que existe uma defesa constante dos direitos de reunião, expressão e dentro de quais limites?

8  Incorporação: quanto tempo demorou para a concessão de direitos de participação nas eleições aos movimentos opositores do regime “estabelecido”?  Representação: como e de que maneira houve a conquista dos assentos na assembléia legislativa?  Poder Executivo: até que ponto eram imunes as pressões do legislativo aos órgãos executivos e quanto tempo foi necessário para que a força parlamentar pudesse ter influência direta sobre o processo de tomada de decisão do Executivo?

9 Participação Política Dinâmica da esfera política Dinâmica da esfera sócio-econômica

10  A partir da interação anterior, entram em cena a questão da mobilização social.  1- deslocamento da população do campo para a cidade;  2 – deslocamento da população do setor agrícola ao setor industrial (e depois ao terciário);  3 – aumento da população e mudança em sua composição;  4 – crescimento da alfabetização;  5 – maior exposição aos meios de comunicação de massas.  Todas estas características empurram os indivíduos a participar para influir em processos e decisões que os afetam mais, em especial às que dizem respeito à esfera político-administrativa.

11  A mobilização social é, assim, o amplo processo e o conjunto de mudanças que criam as condições prévias para a participação política.  Participação pode expressar: atividades orientadas à decisão e atividades orientadas à expressão.

12 Modalidades de participação política:  Participação eleitoral: não é mais que uma das modalidades de participação política. Mas é a mais difundida e a mais universal.  Participação eleitoral pode representar tanto o momento culminante de um conjunto de outras atividades de participação política como o elemento inicial, caso haja uma condição prévia de posteriores atividades de participação política.

13  O voto é um ato relativamente simples. A extensão do sufrágio tem sido na maioria dos casos, o resultado de importantes lutas entre os detentores do poder político e os desafiantes, dentro da classe dominante e fora dela, que diferentes ritmos e teses acompanham o processo de democratização eleitoral, sem fraudes.

14  O voto é, também, um exercício individual e relaciona-se com a condição sócio-econômica.  Assim, indivíduos das classes mais ricas participam mais, e indivíduos das classes mais pobres, menos.  A variável sócio-econômica é, assim, a que explica a presença ou ausência, a quantidade e a qualidade dos comportamentos de participação política.

15  Retomando Milbrath:  “Uma das proposições mais corroboradas nas ciências sociais é que as pessoas que estão mais ao centro da sociedade estão mais inclinadas a participar da política, que as pessoas que as pessoas da periferia. Além disso, as pessoas ao centro recebem mais estímulos que os animam a participar e recebem maior apoio de seus iguais quando decidem participar”.

16  Porém, o que Milbrath quer dizer com a palavra “centro”?  Centro – do ponto de vista sócio-econômico são aquelas pessoas e grupos que dispõem de uma renda alta, tem bom grau de escolaridade. Desempenham um trabalho não manual, controlam seu próprio tempo, pertencem a setores sociais, lingüísticos, religiosos e étnicos dominantes. Estão no topo da pirâmide social.

17  Pizzorno, a partir desta conceituação, desenvolve sua tese principal:  “A participação política é maior quanto maior é a consciência de classe”.  Então, voltamos ao ponto inicial: QUEM PARTICIPA?  Somente as organizações como os partidos e sindicatos? E as demais organizações profissionais?

18  Segundo a maioria dos autores, as organizações constituem o instrumento principal de participação política, onde as desigualdades de status podem se equiparar, onde as pessoas de condição sócio- econômica inferior podem aspirar a reduzir o desnível no acesso ao poder político na distribuição dos recursos.

19  Crítica de Pizzorno:  “A organização como condição de participação sem dar conta de que é somente no momento formativo. Se as necessidades não são traduzidas, senão transformadas, se a organização supõe implicitamente estratificação e por tanto burocratização e desigualdades, ela, que se oferece como condição de solidariedade e de participação, contem dentro de si também os germes que levam a esclerotizar a mesma participação”.

20  E mais:  “A consciência de classe promove a participação política e ela, por sua vez, acrescenta a consciência de classe”.

21  Kaase e Marsh, seguindo na linha de Milbrath e Verba e Kim, também desenvolvem uma classificação para os cidadãos participantes ou não. Divide, portanto, em cinco tipos:  1 – Os inativos – sabem muito de política e estão dispostos a agir, caso necessário.  2 – Os conformistas – somente se encaixam em formas convencionais de participação ;  3- Os reformistas – utilizam as formas convencionais de participação, mas seu repertório político também incluem formas não convencionais, como protesto, manifestação ou boicote.  4 – Os ativistas – chegam a adotar formas ilegais de participação política.  5 – Os protesters – são parecidos com os reformistas e os ativistas em sua vinculação com comportamentos de protesto. Em determinadas circunstâncias, os contestatários ou protesters participarão em manifestações, ocuparão edifícios, mas não entrarão em contato com dirigentes, nem se candidatarão nas urnas.

22 A racionalidade da participação política  Por que alguns cidadãos, especialmente os norte- americanos, decidem renunciar à participação?  A eleição de um candidato e o apoio ao mesmo está relacionado ao pertencimento a uma classe social, a um grupo étnico, a uma comunidade cultural, a uma associação profissional.  Assim: Se participa não somente com o fim de tomar parte, mas de sentir-se parte.

23  Desta forma, a participação política seria uma ilusão?  Uma das racionalidades inerentes à participação política é a questão dos bens coletivos.  Quem participa, deseja a melhor distribuição dos bens públicos e coletivos, para seu próprio benefício e para o grupo que faz parte.  Porém, existem bens que são indivisíveis, como por exemplo, uma melhora nas condições de trabalho de uma empresa. Há quem seja favorável à mobilização e há aqueles que não querem participar, mas se beneficiarão futuramente. São os chamados free riders.

24  Por isso temos que dividir: quem participa de quem não participa e os efeitos de sua participação.  Quem participa, gastando tempo e dinheiro, tem mais desvantagens em relação aos free riders?  Não. Pois podem adquirir experiência e construir sua rede social.

25  Definição de Olson em “A Lógica da Ação Coletiva”: toca em três aspectos fundamentais na participação política: 1) as motivações dos indivíduos; 2) a relação entre a ação individual e a ação de grupos; 3) a natureza e a importância dos benefícios e incentivos, individuais e coletivos.  “Os indivíduos racionais e inspirados por seu próprio interesse não se comportarão de maneira tal que consigam seu interesse comum ou de grupo, a menos que o número dos componentes do grupo seja pequeno ou ao menos que se recorra a coerções ou qualquer outra medida com objetivo de impulsionar os indivíduos a atuar em seu interesse comum”.

26  Hirschman, em sintonia com Olson, desenvolve uma teoria sobre os incentivos.  Esta teoria dos incentivos é que denota o caráter racional da participação política.

27 Teoria sobre os Grupos:  Almond e Powell desenvolvem três modalidades de grupos de participação:  1 – Grupos de interesse anômicos: os interesses são novos e imediatos. Os portadores destes interesses se vêem obrigados a dramatizar, recorrendo a manifestações, tumultos, motins, saques, assassinatos.  2 – Grupos de interesses não-associativos: baseados na religião, casta.  3 – Grupos de interesses institucionalizados: militares, burocratas, etc.  4 – Grupos de interesses associativos: associações culturais, sindicatos, etc.

28  Lobby: grupos de interesse que se ativam politicamente. Influem sobre as opções políticas e pressionam as decisões a serem tomadas.  MAXIMIZAÇÃO de interesses.

29  Expressões:  Comportamentos coletivos  Movimentos sociais  Movimentos coletivos  São iguais? Quais as diferenças e semelhanças?

30  Smelser identifica diversos tipos de comportamentos coletivos.  Alberoni retoma Weber (organização patriarcal ou burocrática) e Durkheim (solidariedade mecânica e orgânica) e cria o ao estado nacional, contraposto ao estado nascente. Cria movimentos contraposto a instituições.  O Estado Nascente é uma modalidade concreta da transformação social.

31  Alberto Melucci, por sua vez, assinala que quem primeiro se rebelam são os grupos mais oprimidos. Podem mobilizar-se com maior facilidade porque:  1 – têm experiência de participação, conhecem a luta;  2 – tem os próprios líderes e recursos organizativos;  3 – podem utilizar redes de comunicação já existentes para fazer circular suas mensagens;  4 – podem reconhecer com maior facilidade interesses comuns.

32  Alain Touraine: teoria dos movimentos sociais.  “Os movimentos sociais pertencem aos processos mediante os quais uma sociedade produz sua organização a partir de seu sistema de ação histórica, passando através dos conflitos de classe e das transações políticas”.  Existem três conceitos na obra de Touraine: identidade, oposição e totalidade.  Identidade: é o ator de uma definição de si mesmo, se caracteriza a respeito dos outros autores em meio a um conflito que enfrentam no campo da ação social.

33  Oposição: o conflito faz surgir o adversário, forma a consciência dos atores presentes.  Totalidade: sistema de ação histórica cujo domínio se disputam os adversários situados na dupla dialética das classes: quanto mais importante são os movimentos sociais, mais válido será o princípio de totalidade.

34  Charles Tilly: teoria da ação coletiva. Segundo ele, toda sociedade possui desigualdade na distribuição de poder.  Quando os atores entram em contato entre si, logo percebem quem ganha e quem perde nesta interação. É aí que entra a organização, que resgata uma identidade comum entre os indivíduos que compõem o grupo e mantém a coesão.

35 As conseqüências da participação política  Uma primeira medida para reduzir as diferenças em termos de propensão é a presença de organizações, que podem ter efeito sobre a qualidade da população que participa.  A segunda tipo de consideração é que o nível de participação política dos cidadãos e a receptividade dos líderes é um resultado intuitivo. Ou seja, há uma maior receptividade dos líderes quando há maior participação dos cidadãos.

36  Resumindo:  As diferenças nos níveis de participação não levam necessariamente a uma maior igualdade. Somente em determinadas condições organizativas, a participação política conduz a maior igualdade ou pelo menos impede o crescimento das desigualdades na distribuição dos recursos ou dos desequilíbrios de status. Isto pode explicar a insatisfação difundida tanto no que participa quanto no que não. Talvez nem mesmo o que participa alcançará seus objetivos ou exercerá uma real influência política. Porque desde logo é certo que os interesses do que não participa não vai defender os interesses dos participantes. E as desigualdades no sistema político não se reduzirão, mas aumentarão ainda mais.

37 Atividade em dupla em sala de aula – peso: 0.50 ponto na nota final  A partir das conceituações aqui propostas, escolha um dos textos: O do Wanderley G. dos Santos ou Fábio Comparato, tentando relacionar como a participação política aqui tratada por Pasquino pode interferir para um processo democrático mais coeso, do ponto de vista institucional, a partir dos textos complementares salientados.


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