A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

CONTRATO CORPORATIVO N.º 017/2013/SEGER GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA 1.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "CONTRATO CORPORATIVO N.º 017/2013/SEGER GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA 1."— Transcrição da apresentação:

1 CONTRATO CORPORATIVO N.º 017/2013/SEGER GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA 1

2 1º PASSO – Justificar a demanda do órgão; 2º PASSO – Autuar o processo; 3º PASSO – Anexar os documentos disponibilizados no sítio em Contratos Corporativos – Combustível e Lubrificantes – Contrato Nº 017/2013: ORIENTAÇÕES PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - EDITAL nº 018/2013 – II – NOVA DATA; - AVISO DE LICITAÇÃO – DOE – NOVA DATA; - AVIDO DE LICITAÇÃO – JORNAL – NOVA DATA; -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DOE – 19/11/2013; -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; -PARECER PGE – PCA nº 1040/ MANIFESTAÇÃO AST SECONT 123/2013 -PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA; -DADOS COMPLEMENTARES DA EMPRESA; -CONTRATO Nº 017/2013 E RESPECTIVA PUBLICAÇÃO; -CONSOLIDAÇÃO DE VALORES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; -TERMO DE ADESÃO DO ÓRGÃO COM A DEVIDA PUBLICAÇÃO; 2

3 REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA EMITIR EMPENHO ANEXANDO CRC ESTADUAL E/OU CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL * PREENCHER TERMO DE ADESÃO ANEXAR TERMO DE ADESÃO ASSINADO (Vide OBS 1) PUBLICAR O TERMO DE ADESÃO FISCALIZAR A ADESÃO CORPORATIVA REMETER PUBLICAÇÃO DA ADESÃO À SEGER, JUNTAMENTE COM O ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DESIGNAR FISCAL (Vide OBS 2) DESIGNAR FISCAL (Vide OBS 2) PASSO A PASSO PARA ADESÃO * O CRC pode ser impresso, através do Portal de Compras no Link Emitir CRC/ES dentro da guia área do fornecedor. DECLARAÇÃO LRF ASSINADA PELO ORDENADOR DE DESPESA 3 PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (21/11/2013)

4 OBSERVAÇÕES OBS 1 - O TERMO DE ADESÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: - Preenchimento pelo órgão, dos itens destacados em vermelho e validação das informações constantes no quadro “Dotação Orçamentária Consumo”, conforme tabela “Consolidação de valores e dotação orçamentária” disponível no Portal de Compras, não podendo haver alterações nos valores e dotações; - O órgão deverá imprimir (03 vias) e colher a assinatura do seu ordenador de despesas e entregar na GECOV/SEGER até o dia 13/12/2013. Av. Governador Bley, 236, Ed. Fábio Ruschi, 1º andar, Ala Mar. - A SEGER colherá a assinatura da empresa e do Secretário (SEGER) e fará a devolução de 01 (uma) via ao órgão adeso; - O órgão adeso deverá providenciar a publicação no Diário Oficial do Estado, conforme modelo a ser extraído do Portal de Compras e encaminhar à GECOV/SEGER a respectiva publicação, através do 4

5 OBS 2 - PODERÃO SER ANEXADOS OUTROS DOCUMENTOS QUE O ÓRGÃO JULGAR PERTINENTES; OBS 3 - APÓS A FORMALIZAÇÃO DAS ADESÕES, OS SETORES DA SEGER RESPONSAVEIS PELA GESTÃO DO CONTRATO SÃO: GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – GECOV/SEGER – TEL.: (27) E GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS – GELOG/SEGER - TEL. (27) É OBRIGAÇAO DE CADA ÓRGÃO MATER A SEGER INFORMADA DE QUAISQUER ALTERAÇÃO DE DADOS, OBSERVADA A PORTARIA/SEGER N.º 52-R, DE , QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE VEÍCULOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. OBSERVAÇÕES

6 OBS 2 - Por se tratar de contrato corporativo, a SEGER designará formalmente comissão gestora com atribuições previamente definidas e cada órgão/entidade deverá designar formalmente o servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços decorrentes da adesão ao contrato, competindo-lhe atestar a realização do serviço contratado, observando as disposições deste contrato, sem o que não será permitido qualquer pagamento; - O acompanhamento e fiscalização deverão ser exercidos conforme artigos 67 e 73 da Lei 8.666/93 e 39 e seguintes da Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R, de 24 de agosto de 2010; - A indicação e nomeação do fiscal e suplente no âmbito do órgão adeso deve ser realizada pela autoridade competente, por meio de proposição da autoridade promotora, em observância ao artigo 41 e seguintes da Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R, de 24 de agosto de 2010; - No portal de compras, link Gestão de contratos, encontra-se disponível Formulário com modelo de Ato de designação de fiscal e suplente (formulário nº 10); - O Órgão deve manter atualizada a designação de fiscal e informar à atualização junto à SEGER (GECOV E GELOG). 6 ORIENTAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

7 REALIZAR JUSTIFICATIVA ROBUSTA PARA ADITIVO REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA EMITIR DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL ENCAMINHAR OFÍCIO À SEGER COM OS DOCUMENTOS ACIMA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE ADITIVO COLHER ASSINATURA EMPRESA E SEGER EXECUTAR OS SERVIÇOS DISPONIBLIZAR TERMO ADITIVO NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAR RESUMO DE TERMO ADITIVO NO DIO PASSO A PASSO PARA ADITIVOS SEGER ÓRGÃO ADESO EMITIR EMPENHO 7

8 ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À SEGER, ACOPANHADA DO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, DESTANCANDO A IRREGULARIDADE OCORRIDA E A PROVA DE SUA MATERIALIDADE ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO ABERTO O PROCESSO, NOTIFICAR A EMPRESA PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, INDICANDO A PENALIDADE, O FUNDAMENTO E O TEMPO DE DURAÇÃO/VALOR ANALISAR A DEFESA E EMITIR RELATÓRIO COTEJANDO A IMPUTAÇÃO COM AS RAZÕES DE DEFESA, SE HOUVER, OPINANDO, FUNDAMENTADAMENTE, PELA ABSOLVIÇÃO OU PELA APLICAÇÃO DA SANÇÃO ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA DECISÃO APLICAR OU NÃO A SANÇÃO PROPOSTA REGISTRAR A SANÇÃO NO CRC/ES, E NO CEIS, SE FOR O CASO PUBLICAR A SANÇÃO NOS CASOS PREVISTOS NA PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R DE 24 DE AGOSTO DE 2010 PASSO A PASSO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE SEGER ÓRGÃO ADESO REMETER CÓPIA DA SANÇÃO AO ÓRGÃO ADESO SE FOR O CASO, ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE RESCISÃO 8

9 EM CASO DE DÚVIDAS GECOV - Gerência de Gestão de Contratos e Convênios Tel. (27) GECOV - Gerência de Gestão de Contratos e Convênios Tel. (27) GELIC – Gerência de Licitações Tel. (27) GELIC – Gerência de Licitações Tel. (27) GELOG – Gerência de Recursos Logísticos Tel. (27) GELOG – Gerência de Recursos Logísticos Tel. (27)


Carregar ppt "CONTRATO CORPORATIVO N.º 017/2013/SEGER GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA 1."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google