MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SUSTENTABILIDADE NA GERAÇÃO E USO DE ENERGIA NO BRASIL: OS PRÓXIMOS 20 ANOS ENERGIA NO BRASIL : OS PRÓXIMOS DEZ ANOS Sérgio.

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1 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SUSTENTABILIDADE NA GERAÇÃO E USO DE ENERGIA NO BRASIL: OS PRÓXIMOS 20 ANOS ENERGIA NO BRASIL : OS PRÓXIMOS DEZ ANOS Sérgio Valdir Bajay Departamento Nacional de Política Energética - DNPE Secretaria de Energia - SEN

2 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A concepção moderna de gerenciamento do setor energético pelo governo utiliza três instrumentos complementares, que são, em geral, empregados por diferentes órgãos governamentais. São eles, a formulação de políticas públicas, o planejamento, indicativo no caso geral e determinativo em algumas circunstâncias específicas, e a regulação do mercado Uma atuação eficaz e coordenada destes instrumentos ainda não está ocorrendo no Brasil. O MME nunca esteve adequadamente estruturado para exercer de uma forma contínua e eficiente a formulação de políticas públicas e o planejamento da expansão do setor energético. Estas atividades foram tradicionalmente exercidas pela empresas estatais Petrobras e Eletrobras, vinculadas ao Ministério, ao qual cabia apenas homologá-las A implantação de um novo modelo setorial que privilegia a busca da competição, onde ela for possível, e a atração de investimentos privados, valorizou em excesso, até recentemente, a atividade de regulação do mercado e relegou a um segundo plano a formulação de políticas públicas e a realização de exercícios de planejamento A solução deste problema requer o fortalecimento do MME, uma definição clara de suas relações com os demais agentes, a criação de um órgão de apoio ao Ministério, que possa auxilia-lo em um planejamento energético bem estruturado, e a revisão da legislação atual, que não define com clareza os papéis das várias instituições envolvidas na gestão do setor

3 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA REALIZAÇÕES EM 2001 E DESAFIOS DE CURTO PRAZO Através de políticas públicas, o governo sinaliza para a sociedade as suas prioridades e diretrizes para o setor energético. As diretrizes podem visar somente orientar os agentes do setor, lançando mão de instrumentos econômicos, preferencialmente, ou a sua aplicação pode ser compulsória, através de instrumentos legislativos. Para exercer tal função, foi instituído através da lei 9478/97, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, vinculado ao Presidente da República A instalação definitiva do CNPE deu-se apenas em outubro de 2000, após a publicação, no mesmo ano, de um decreto regulamentando as suas atividades. Foram realizadas quatro reuniões do Conselho até agora, sendo a primeira em dezembro de 2000 e as posteriores em abril de 2001, agosto de 2001 e dezembro de 2001 Em 1998, o Decreto n o 2.826 estruturou o MME, instituindo dois departamentos ligados à SEN. O Departamento Nacional de Política Energética - DNPE atua como Secretaria Executiva do CNPE, assessorando o Secretário de Energia, além de ser responsável pelas atividades de planejamento do setor energético, enquanto o Departamento Nacional de Desenvolvimento Energético - DNDE é responsável pela coordenação dos programas nacionais na área energética

4 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA REALIZAÇÕES EM 2001 E DESAFIOS DE CURTO PRAZO Na reunião do CNPE de 5 de dezembro de 2001 foram reestruturados seus comitês técnicos, de forma a otimizar a sua atuação de apoio técnico ao Conselho, em conjunto com as coordenações do DNPE e DNDE Como conseqüência de uma decisão do CNPE foi instituída, em abril de 2001, pelo Presidente da República, a Câmara de Gestão da Crise de Energia - GCE, com o objetivo de administrar o atual racionamento e para adotar medidas emergenciais visando aumentar a oferta e implementar novos programas de eficiência energética A atividade de planejamento propicia um suporte quantitativo na formulação de políticas energéticas, caracterizando-se como uma atividade típica de governo. Por outro lado, ela deve sinalizar à sociedade metas de longo prazo, que extrapolam, em geral, o mandato do governo, identificando-se, assim, como uma atividade do Estado. Logo, uma estrutura organizacional eficaz para a execução dos exercícios de planejamento deve contemplar estas suas duas características

5 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA REALIZAÇÕES EM 2001 E DESAFIOS DE CURTO PRAZO Através da Portaria Ministerial n o 150 foi instituído, em 1999, o CCPE, com a atribuição de coordenar a elaboração do planejamento da expansão dos sistemas elétricos, consubstanciados nos Planos Decenais de Expansão, que são elaborados em ciclos anuais, e nos Planos Nacionais de Energia Elétrica de longo prazo Em dezembro de 2001 foi finalizado o Plano Decenal de Expansão 2001-2010, de cunho indicativo para a geração e a transmissão de longo prazo e determinativo para as obras de transmissão consideradas inadiáveis Hoje o governo federal só realiza um planejamento da expansão para o setor elétrico, sob responsabilidade do MME e executado pelo CCPE. Para os outros segmentos do setor energético só se tem realizado alguns exercícios de extrapolação das demandas dos energéticos e dos coeficientes técnicos do Balanço Energético Nacional, no âmbito do Comitê Técnico da Matriz Energética, do CNPE Há uma premente necessidade de se realizar estudos prospectivos mais elaborados para os principais segmentos do setor energético; o próprio planejamento do setor elétrico hoje necessita de tais estudos para energéticos como o gás natural, carvão, biomassa, energia eólica, etc., a fim de garantir a consistência e a confiabilidade deste planejamento

6 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA REALIZAÇÕES EM 2001 E DESAFIOS DE CURTO PRAZO Atualmente tanto o MME como o CCPE não estão devidamente aparelhados para realizar um bom planejamento da expansão, nem para o setor elétrico quanto mais os estudos mais abrangentes aqui assinalados. Logo, ambos precisam ser urgentemente reestruturados Cabe ao MME definir os estudos de planejamento necessários para se quantificar metas para as potenciais políticas energéticas analisadas pelo CNPE, ou seja, os estudos de caráter mais conjuntural, enquanto que se tem que procurar um sucedâneo do CCPE, como um órgão de apoio do Ministério, para a execução dos exercícios de planejamento da expansão de caráter mais estrutural, tais como planos decenais e planos de longo prazo, para o setor energético como um todo Os custos marginais oriundos destes exercícios são balizadores fundamentais para a formulação de políticas públicas e para a prática da regulação, por parte do governo, e para a realização do planejamento estratégico, por parte dos agentes que atuam no setor, além de influenciar na formação de preços dos energéticos A inadequabilidade dos atuais exercícios de planejamento tem aumentado muito a percepção dos hoje genericamente denominados “riscos regulatórios”, pelos agentes

7 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O PLANO DECENAL 2001 - 2010 A elaboração do programa indicativo de geração foi efetuada com o auxílio do modelo computacional NEWAVE, simulando-se 2000 séries sintéticas de energia afluentes. Para um dado cenário de mercado e um horizonte de planejamento pré estabelecido, seleciona-se, dentre os programas de expansão possíveis, aquele que apresenta o custo total mínimo, considerando-se como critério de otimalidade a igualdade entre os custos marginais de operação e de expansão No Plano Decenal 2001-2010 foram considerados os efeitos do atual contingenciamento de carga. Nos estudos de expansão do parque gerador foram adotados dois cenários para a evolução do mercado No primeiro deles (Cenário B) assumiu-se um crescimento da carga própria de 5,5% ao ano, com uma meta de 20 % de racionamento até fevereiro de 2002, que é reduzida, naquele mês, para 10% e mantida até dezembro do mesmo ano Em um segundo cenário (Cenário C) foi considerada uma taxa de crescimento da carga própria de 6,3 % ao ano, com o fim do racionamento de 20 % em fevereiro de 2002

8 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O PLANO DECENAL 2001 - 2010 Para cada cenário de evolução da carga própria obteve-se dois programas distintos de expansão do parque gerador, de acordo com as seguintes hipótese adotadas: Hipótese 1: Considerou-se todos os empreendimentos candidatos ao programa de expansão, os quais incluiram as 17 usinas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT, com suas datas de entrada em operação, contempladas nas Resoluções n os 36 e 37 da GCE Hipótese 2: Considerou-se todos os empreendimentos anteriormente citados, excluindo- se, porém, as 17 usinas termelétricas do PPT e adicionando-se, quando necessário, blocos de energia oriundos de usinas termelétricas a gás para se fechar o balanço entre a oferta e a demanda. Nesta hipótese, houve flexibilidade na determinação das datas de disponibilização dos blocos de geração termelétrica

9 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Plano Decenal 2001 - 2010: Número de novas usinas ou blocos de energia e capacidade instalada total, em MW A capacidade instalada considerada para a usina de Belo Monte é de 4.950 MW até 2010 Para as usinas de Itaipú, Tucuruí e Salto Santiago computou-se a capacidade instalada de suas ampliações, sem considerar nenhum delstas usinas, na Tabela, como um novo empreendimento

10 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O PLANO DECENAL 2001 - 2010 Observe-se, nos resultados expressos na tabela anterior, que o programa de obras do PPT, que se concentra no período até 2003, é mais compatível, no sentido de provocar menos excesso de capacidade, com o Cenário de carga própria C

11 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O GÁS NATURAL E SUAS PESPECTIVAS NO PAÍS A reforma do Estado brasileiro propiciou condições mias favoráveis para se incrementar a participação do gás natural na matriz energética, atualmente em torno de 3,5%. Ela possibilitou, também, o seu reconhecimento como um fator de integração econômica com países vizinhos A modesta participação do gás na matriz é uma decorrência de diversos fatores, tais como a sua condição de subproduto da produção de petróleo (gás natural associado), os baixos preços dos derivados líquidos concorrentes, a ausência de reservas expressivas no País e o direcionamento prioritário dos investimentos para as atividades downstream

12 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O GÁS NATURAL E SUAS PESPECTIVAS NO PAÍS O gás natural é produzido no Brasil em diversos estados, em terra e no mar. Os principais campos produtores estão localizados na plataforma continental, na Bacia de Campos. Estima-se que a produção interna de gás natural deverá crescer de uma média de cerca de 38 milhões de m 3 /dia em 2001 para 60 milhões de m 3 /dia em 2005. Deste total, cerca de 40 a 50 porcento são hoje reinjetados nos campos de produção, separados na forma de GLP ou LGN, ou queimados nos flares. O restante, somado às importações, constitui a oferta interna de gás natural Embora crescente, a produção nacional não será suficiente para suprir a demanda prevista para a próxima década, sendo necessário a importação de excedentes da Argentina e Bolívia por dutos, bem como a importação de GNL.

13 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA FONTE: Petrobras/Serplan Evolução da Oferta de Gás Natural 2000 - 2005 Bolívia Argentina Brasil 0 20 40 60 80 200020012002200320042005 51% 39% 10% 39% 61% Milhões de m 3 /dia 73MMm 3 /dia

14 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 0 10 20 30 40 50 60 70 80 199719981999200020012002200320042005 Milhões m 3 /dia 42.8% 1.6% 1.9% 53.7% Fonte: Petrobras/Serplan Demanda Setorial de Gás Natural Termelétricas Residencial Automotivo Industrial 73MMm 3 /dia

15 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O GÁS NATURAL E SUAS PESPECTIVAS NO PAÍS A indústria do gás no Brasil iniciou o seu crescimento recentemente, com a necessidade de amplos investimentos em toda a sua cadeia, da exploração e produção aos equipamentos de consumo, passando pelo transporte e redes de distribuição Na região norte projeta-se a interligação dos campos de produção de Urucu com as cidades de Porto Velho e Manaus, sendo analisadas as opções de transporte por gasodutos ou através de barcaças, na forma de gás natural comprimido Na região nordeste está sendo avaliada a opção de importação de GNL, a ser distribuído principalmente para as áreas industriais de Pernambuco e Bahia e para alimentar, no futuro, algumas usinas termelétricas previstas para a região Na região centro oeste estuda-se a interligação do gasoduto Bolívia-Brasil com os centros consumidores de Goiânia e Brasília. Na região sul, além do gasoduto de Uruguaiana, em fase de construção, planeja-se, também, a construção de um segundo gasoduto, o Cruzeiro do Sul, interligando Punta Lara, na Argentina, com Colonia, no Uruguai, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul

16 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PROJEÇÕES DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA As projeções da matriz energética constituem uma forma interessante de se apresentar os resultados do planejamento energético. O Comitê Técnico da Matriz Energética, vinculado ao CNPE, elaborou pela primeira vez, em 2001, projeções para os anos de 2005, 2010 e 2020 Para a elaboração destas projeções, foram utilizados exercícios de planejamento feitos pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eletrobras e Petrobras, além de se ter empregado extensivamente extrapolações de tendências verificadas nos últimos anos, o que, evidentemente, limita a utilidade dessas matrizes para horizontes de planejamento de longo prazo O trabalho deste comitê técnico, que também contou com as importantes participações de técnicos da Agência Nacional de Petróleo, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de São Paulo, representou um salto qualitativo nas atividades do MME e do CNPE. Ele precisa, em 2002, ser aprimorado com a implementação do planejamento indicativo da expansão para todo o setor energético, sob responsabilidade do MME

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