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O projeto nacional de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma: uma avaliação das dimensões social e econômica Apresentação na FISENGE, Búzios, RJ, Agosto.

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1 O projeto nacional de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma: uma avaliação das dimensões social e econômica Apresentação na FISENGE, Búzios, RJ, Agosto de 2014 Ricardo Bielschowsky, IE-UFRJ.

2 TRÊS FASES DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO, ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO TAXAS DE CRESCIMENTO ANUAIS: PIB e FBCF : Expansão acelerada, industrialização (ideologicamente uma “era desenvolvimentista”) : Industrialização e a infraestrutura correspondente conduzidas pelo Estado, com concentração de renda ( ) 7,4% e 7,7% : A era da instabilidade macroeconomica inibidora do crescimento e das idéias desenvolvimentistas (perplexidade, seguida de ascensão do neoliberalismo) “Sobrevivencia” (administração da instabilidade macro ( ) Reformas neoliberais ( ); Plano Real, conquista e priorização da estabilidade de preços, ( ) ( ) 2,0 % e 0 % 2003/- : Crescimento com redistribuição de renda, em fase de alivio externo por exportação de commodities 2003/- : NOVO ESTILO DE DESENVOLVIMENTO ? ( ) 3,7 % e 6,8

3 A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico Estratégia nos campos social e econômico (Tal como expressa nos documentos de “Avaliação do PPA”, anos-base de 2012 e 2013), AvançosInsuficiências/ problemas “Universalizar e institucionalizar os direitos da cidadania, realizar a inclusão social das parcelas menos favorecidas da população e a melhoria na distribuição de renda” “Praticar uma macroeconomia e um financiamento para o desenvolvimento, garantindo os objetivos de estabilidade macroeconômica e de crescimento com redistribuição de renda” “Dar curso e velocidade às três frentes de expansão em ação na economia: Crescimento com redistribuição de renda por produção e consumo de massa; Infraestrutura econômica e social Atividades intensivas em recursos naturais” “Potenciar as três frentes de expansão Com encadeamentos produtivos Com educação, C&T, inovação “

4 Algumas observações sobre o presnte exercício de avaliação Se orienta pela perspectiva “social-desenvolvimentista”; Não prescinde do reconhecimento de prevalecem no pais forças políticas conservadoras, que espelham concentração de propriedade, renda e poder; Se presta a enfrentar a desorientação da propaganda eleitoral das oposições (fragmentada em temas isolados, como inflação, corrupção, inadequação dos sistemas de saúde e de educação, Estado muito grande – coisas que valem para qualquer pais capitalista e qualquer momento da historia) – é preciso sair dessa “armadilha “; Pergunta central : Qual a estratégia de desenvolvimento enunciada e buscada ? Resposta : governos Lula e Dilma tiveram marca e rumo (Estratégia ou projeto nacional de desenvolvimento é o desenho da condução deliberada por governos e atores sociais de um padrão de desenvolvimento desejado e viável para uma nação)

5 . Programa de governo Lula 2003 “(...) Especificadas as linhas de estratégia do novo modelo, cabe apontar os aspectos gerais da dinâmica de crescimento proposta. O motor básico do sistema é a ampliação do emprego e da renda per capita e, consequentemente, da massa salarial que conformará o assim chamado mercado interno de massas.” (“Programa de Governo 2002”, Coligação Lula Presidente, p. 44) Em 2003, no Plano Plurianual : “O PPA tem por objetivo inaugurar a seguinte estratégia de longo prazo: inclusão social e desconcentração de renda, com vigoroso crescimento do produto e do emprego (...) pela expansão do mercado de consumo de massa e com base na incorporação progressiva das famílias trabalhadoras ao mercado consumidor das empresas modernas”. (MPOG, 2003, pp. 17 e 19).

6 . Em 2007, no documento de lançamento do PAC: “O Brasil iniciou, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um novo modelo de desenvolvimento econômico e social. Projeto que combina crescimento econômico com distribuição de renda e proporciona a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras no mercado formal de trabalho e na sociedade de consumo de massa. (...) Para crescer mais, de forma sustentável, é preciso aumentar a taxa de investimento da economia brasileira. Assim, o presidente Lula lança, neste início de seu segundo mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento” (Brasil, presidência, 2007, PAC, versão para a imprensa, pp. 1- 2).

7 A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico Estratégia nos campos social e econômico (Tal como expressa nos documentos de “Avaliação do PPA”, anos-base de 2012 e 2013), AvançosInsuficiências/ problemas “Universalizar e institucionalizar os direitos da cidadania, realizar a inclusão social das parcelas menos favorecidas da população e a melhoria na distribuição de renda” “Praticar uma macroeconomia e um financiamento para o desenvolvimento, garantindo os objetivos de estabilidade macroeconômica e de crescimento com redistribuição de renda” “Dar curso e velocidade às três frentes de expansão em ação na economia: Crescimento com redistribuição de renda por produção e consumo de massa; Infraestrutura econômica e social Atividades intensivas em recursos naturais” “Potenciar as três frentes de expansão Com encadeamentos produtivos Com educação, C&T, inovação “

8 Balanço no campo social Avanços extraordinários nos três mandatos Problemas enormes por enfrentar

9 TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Trabalho e renda, 2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013) TRABALHO E RENDA Salário mínimo (2002=100) Salário médio (PME-IBGE) (2002=100) Média da renda domiciliar per capita (2002=100) 50% de domicílios de menor renda % de domicílios de maior renda Taxa de desemprego metropolitano (PME-IBGE) 11,710,06,75,4 Número de pessoas com vínculos formais de trabalho (milhões – RAIS/MTE) 28,735,244,148,2 Número de beneficiários de seguro desemprego 4,86,18,18,4

10 TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: previdência 2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013) PREVIDÊNCIA Numero de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, RGPS (milhões) 18,921,624,427,0 Valor médio real por beneficiário (2002=100) Valor real total dos benefícios (2002=100)

11 TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: assistência 2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013) ASSISTENCIA BPC e RMV Número de beneficiários (milhões) 2,32,93,74,2 Valor médio real por beneficiário (2002=100) BOLSA FAMÍLIA Número de famílias beneficiadas 3,6a/11,012,814,1 Valor médio real dos benefícios (em R$ de 2013)

12 TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Gastos sociais, distribuição de renda, taxa de pobreza :2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013) GASTO COM POLÍTICAS SOCIAIS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (% PIB) 12,714,114,616,8 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA ( COEFICIENTE DE GINI, FAMÍLIAS) 0,590,560,540,53 TAXA DE POBREZA (% de pessoas com renda familiar média abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza) Pobres34,426,819,9b/15,9c/ Extremamente pobres 14,09,56,8b/5,3c/

13 TABELA 2 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Saúde, 2002 e SAÚDE Número de procedimentos ambulatoriais (bilhões) 1, 83,8 Número de atendimentos na atenção básica (bilhões) 0,91,2 Número de atendimentos na atenção especializada (bilhões) 0,150,45 Número de internações eletivas (milhões)1,52,2 Mortalidade infantil ( por 100 mil crianças nascidas) 26,114,6 Esperança de vida ao nascer (anos)70,374,5

14 TABELA 2 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Educação, 2002 e EDUCAÇÃO TAXAS DE FREQUÊNCIA À ESCOLA 4 e 5 anos de idade61,5 a/78,5 b/ 6 a 14 anos de idade96,1 a/98,2 b/ 15 a 17 anos de idade 81,9 a/84,2 b/ Matriculas na Educação Profissional de nível médio (milhões) 0,30,45 Matrículas na rede pública de ensino superior (milhões) 1,11,7 ANOS DE ESTUDO (MÉDIA) DE PESSOAS COM 25 ANOS E MAIS 6,17,6 b/ ÍNDICE DE DESENVOLVI- MENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) 4ª série ensino fundamental 3,8 (2005) 5,0 (2011) 8ª série ensino fundamental 3,5 (2005). 4,1 (2011) 3ª série ensino médio3,4 (2005) 3,7 (2011)

15 TABELA 2 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Agrário, 2002 e DESENVOLVI- MENTO URBANO Moradias do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - 1,5 milhões no período Percentual de pessoas que vivem em condições domiciliares satisfatórias d/ 36,8 (2001) 58,2 (2012) DESENVOLVI- MENTO AGRÁRIO Número de contratos do PRONAF (milhões) 0,9 (safra ) 2,2 (safra )

16 Problemas no campo social : 500 anos de acúmulo de problemas enormes por enfrentar Grande contingente de trabalhadores informais, salários ainda baixos Infraestrutura social ainda com muita precariedade (em mobilidade urbana, moradia, saneamento básico, etc.); Avanço de mercantilização e privatização de serviços de saúde e educação (como consequência da má qualidade dos serviços públicos) Deterioração do pacto federativo no que se refere a proteção social Alta concentração de renda e de poder, estruturas de dominação relativamente rígidas, poderosos lobbies de empresários (bancos, empreiteiras, imprensa, etc.)

17 Uma síntese sobre a dimensão social do desenvolvimento Por um lado, podem-se encontrar indicações de que não se desfez a imensa concentração de propriedade e de poder, aumentaram as pressões e o avanço da mercantilização e privatização das políticas sociais, ocorreu captura de fontes de financiamento, o pacto federativo permanece enfraquecido, etc. Por outro, podem-se encontrar evidencias de avanços na direção do fortalecimento das políticas universais, da maior convergência dessas ações com políticas voltadas para o combate da miséria extrema, de consolidação dos avanços institucionais nas políticas de educação e Seguridade Social (saúde, previdência, assistência Social, Segurança Alimentar e Seguro-Desemprego), do estabelecimento de uma política de valorização do salário mínimo, da formalização no mercado de trabalho e da ampliação dos investimentos nas políticas sociais urbanas.

18 Uma síntese sobre a dimensão social do desenvolvimento A coexistência de tendências contraditórias não deveria surpreender: o momento é de embate entre a afirmação do individualismo de mercado, próprio do neoliberalismo, e a defesa dos princípios da solidariedade e dos direitos, expressos na Constituição de A clara identificação de uma estratégia de desenvolvimento desejável e viável, em que progressos na economia e na sociedade se façam de forma integrada, fortalece a disputa política e ideológica em favor do projeto de cidadania plena. OBS: Trabalhadores e demais entidades da sociedade civil organizada no campo progressista têm papel central neste momento da história brasileira, na defesa das conquistas (por exemplo : na resistência à ofensiva contra salários e demais condições de trabalho, e na pressão por maiores avanços);

19 Desempenho macroeconômico

20 A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico Estratégia nos campos social e econômico (Tal como expressa nos documentos de “Avaliação do PPA”, anos-base de 2012 e 2013), AvançosInsuficiências/ problemas “Universalizar e institucionalizar os direitos da cidadania, realizar a inclusão social das parcelas menos favorecidas da população e a melhoria na distribuição de renda” “Praticar uma macroeconomia e um financiamento para o desenvolvimento, garantindo os objetivos de estabilidade macroeconômica e de crescimento com redistribuição de renda” “Dar curso e velocidade às três frentes de expansão em ação na economia: Crescimento com redistribuição de renda por produção e consumo de massa; Infraestrutura econômica e social Atividades intensivas em recursos naturais” “Potenciar as três frentes de expansão Com encadeamentos produtivos Com educação, C&T, inovação “

21 Balanço no campo macroeconômico, versão 2014 : terrorismo é eleitoreiro, sem fundamento AvançosProblemas Baixa taxa de desemprego, salários em alta Baixa taxa de crescimento nos últimos anos (do PIB e dos investimentos) Inflação sob controle, preços de commodities não deverão pressionar, e impacto inflacionário da desvalorização cambial tende a se dissipar Pressão por recuperação nos preços de energia Melhorias substantivas na relação Dívida líquida/PIB, dívida pública bruta sob controle, Diante das pressões legítimas por aumento do investimento econômico e social, escolhas difíceis têm que ser feitas Elevadas reservas internacionais, boas perspectivas em função de petróleo e commodities Tendência preocupante na Balança de transações correntes (devido à indústria), mas estabilização no período recente)

22 PIB a/7,41,62,53,74,42,1 FBCFa/7,7-1,91,96,89,22,0 Produtividade b/ Pessoas ocupadas 4,2a/-0,8 c/0,71,72,10,5 Horas trabalhadas -0,2 c/0,72,12,4d/1,2 e/ Taxas anuais de crescimento (%) do PIB, da Formação Bruta de Capital Fixo e da produtividade do trabalho Fontes: IBGE, Bacha e Bonelli (2001) relativamente a e demais períodos Barbosa e Pessoa (2013); a/ Taxas anuais, b/ médias aritméticas, b/ Taxas anuais médias geométricas ; d/ ; d/ 82-93;; e/ ; e/

23 Tabela 3: Indicadores de desempenho econômico , , , Taxa média de inflação8.8%6.4%5.2%6.1% Oferta de crédito (em % do PIB)23,9%a/26,8%40,751,3b/ Taxa real de juros ( ex-ante)10,2%10,0%6,6 %4,2% Dívida líquida do setor público média (em % do PIB) 52.9%50.3%41.3%35.1% Superávit primário médio (em % do PIB)2.8%3.5%2.9%2.5% Reservas externas médias (em US$ bilhões)

24 Cambio, IPCA e Commodities CAMBIO E INFLAÇÃO Preço de commodities não tendem a pressionar como antes Fonte: BCB, FMI, IBGE.

25 Transações Correntes Acumulado em 12 meses (US$ bilhões e % do PIB) TRANSAÇÕES CORRENTES Déficit se estabilizou desde outubro de 2013 – 3,5% do PIB Fonte: BCB US$ bilhões % do PIB

26 A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico Estratégia nos campos social e econômico (Tal como expressa nos documentos de “Avaliação do PPA”, anos-base de 2012 e 2013), AvançosInsuficiências/ problemas “Universalizar e institucionalizar os direitos da cidadania, realizar a inclusão social das parcelas menos favorecidas da população e a melhoria na distribuição de renda” “Praticar uma macroeconomia e um financiamento para o desenvolvimento, garantindo os objetivos de estabilidade macroeconômica e de crescimento com redistribuição de renda” “Dar curso e velocidade às três frentes de expansão em ação na economia: Crescimento com redistribuição de renda por produção e consumo de massa; Infraestrutura econômica e social Atividades intensivas em recursos naturais” “Potenciar as três frentes de expansão Com encadeamentos produtivos Com educação, C&T, inovação “

27 . As frentes de expansão e seus “turbinadores” avanços e dificuldades

28 As frentes de expansão e seus “turbinadores” 1.A evolução recente da formação bruta de capital fixo e a taxa requerida de investimento; 2.As três frentes de expansão desde meados dos anos 2000: crescem em simultâneo, são parte de um novo padrão de desenvolvimento 3.A disputa entre impulsos e freios aos investimentos – Questão geral: investimento no atual marco regulatório pós- reformas neoliberais – Impulsos – Freios 4. O desafio maior : indústria de transformação e a inovação;

29 . Primeira parte A evolução recente da formação bruta de capital fixo e a taxa requerida de investimento

30 TRILOGIA BÁSICA DO DESENVOLVIMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZOS: PIB, INVESTIMENTO E PRODUTIVIDADE (FORTEMENTE CORRELACIONADOS) PIB PRODUTIVIDADE PIB INVESTIMENTO INVESTIMENTO PRODUTIVIDADE OBS: causalidades à gosto de cada autor

31 PIB a/7,41,62,53,74,42,1 FBCFa/7,7-1,91,96,89,22,0 Produtividade b/ Pessoas ocupadas 4,2a/-0,8 c/0,71,72,10,5 Horas trabalhadas -0,2 c/0,72,12,4d/1,2 e/ Taxas anuais de crescimento (%) do PIB, da Formação Bruta de Capital Fixo e da produtividade do trabalho Fontes: IBGE, Bacha e Bonelli (2001) relativamente a e demais períodos Barbosa e Pessoa (2013); a/ Taxas anuais, b/ médias aritméticas, b/ Taxas anuais médias geométricas ; d/ ; d/ 82-93;; e/ ; e/

32 Taxa de Investimento : (preços constantes de 2000) -

33 . Qual a taxa de investimento requerida para uma expansão de, digamos, 4 a 5 pontos percentuais ? Em que nos ajuda a série histórica ? Em que nos ajuda a comparação internacional ?

34 Taxa de investimento : Preços correntes

35 Taxa de Investimento (preços constantes de 2000)

36 DESDE O PAC, O INVESTIMENTO É O PRINCIPAL MOTOR DO CRESCIMENTO, IMPULSIONADO PELO SETOR PÚBLICO ( OBS: slide apresentado por Dweck, agosto de 2014) Consumo das Famílias e Investimento Fonte: IBGE Índice 2004 = 100

37 Investimento público (preços de 1995) ( OBS: slide apresentado por Dweck, agosto de 2014)

38 . BNDES : desembolso anual em % do PIB

39 Taxa de investimento ( OBS: Gráfico elaborado por Nilson Teixeira, Crédit Suisse, 2013)

40

41 Taxa de investimento em construção civil (OBS: Gráfico elaborado por Nilson Teixeira, Crédit Suisse, 2013)

42 Taxa de investimento em equipamentos e em construção no período A taxa de crescimento do investimento em equipamentos foi, no período , cerca de duas vezes superior à do investimento em construção (em média, 9% anuais contra 4,8% anuais); É bem provável que isto tenha sido resultante principalmente do menor crescimento do investimento em construção residencial, restando confirmar se nos anos repetiu-se o fraco desempenho que comprovadamente o mesma teve nos anos 2000; (Vale notar que o investimento de famílias (majoritariamente em residências) pesa cerca de 25% do total da formação bruta de capital fixo da economia, e quase não contém máquinas e equipamentos); Isto também ajuda a explicar que a expansão do investimento do setor privado tenha sido inferior à do setor publico no período , já que o investimento em construção residencial é privado.

43 Mais 3 a 4 % seriam suficientes para um crescimento de 4 a 5 %? O número é intuitivo, é razoável, mas não há como se saber ao certo ADVERTENCIAS – Há muitas dúvidas sobre a correção dos dados do IBGE sobre formação bruta de capital fixo, muito especialmente no que se refere a “construção” (a parte referente a equipamentos não tem suscitado dúvidas); – A comparação internacional que ajuda a referida percepção deve ser tomada com cuidado porque a forma de contabilizar investimento varia de país para país; – O mais importante: Uma correta aproximação a “cenários” sobre “taxas de investimento requeridas” exige : Construir um mapa de alternativas de composição do crescimento por setor de atividade da economia; Conhecer o estoque de capital existente e a taxa de reposição do mesmo.

44 . Segunda parte As três frentes de expansão desde meados dos anos 2000

45 A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico Estratégia nos campos social e econômico (Tal como expressa nos documentos de “Avaliação do PPA”, anos-base de 2012 e 2013), AvançosInsuficiências/ problemas “Universalizar e institucionalizar os direitos da cidadania, realizar a inclusão social das parcelas menos favorecidas da população e a melhoria na distribuição de renda” “Praticar uma macroeconomia e um financiamento para o desenvolvimento, garantindo os objetivos de estabilidade macroeconômica e de crescimento com redistribuição de renda” “Dar curso e velocidade às três frentes de expansão em ação na economia: Crescimento com redistribuição de renda por produção e consumo de massa; Infraestrutura econômica e social Atividades intensivas em recursos naturais” “Potenciar as três frentes de expansão Com encadeamentos produtivos Com educação, C&T, inovação “

46 Três frentes de expansão ampliados a cinco grupos Infraestrutura Geral (exclusive residências/famílias); Infraestrutura de famílias (Residências) Recursos naturais (incluindo agroindústria de alimentos e celulose) Consumo de massa (serviços e bens industriais de consumo) Encadeamentos industriais para todos as frentes de expansão : Bens de capital e bens intermediários

47 Investimento nas frentes de expansão : Composição (2008) e taxa de crescimento do Investimento (em %) preços constantes de 2000 Composição do investimento (%) Taxas médias de crescimento (%) Infraestrutura 29,1 10,0 Recursos naturais 18,1 10,0 Consumo de massa 20,4 10,0 Bens de capital e intermedários 10,2 12% TOTAL 100,0 10% Memos : Indústria de transformação 21,510,3%

48 Taxas de crescimento do investimento nas frentes de expansão no ciclo Total = 10 % ao ano, as três frentes= 10% ao ano, Infraestrutura = 10% ao ano Geral (exceto residências) 16% ao ano Residências 3,4% ao ano; Recursos naturais = 10 % ao ano (agroindústria 9,5% ao ano) Consumo de massa = 10% ao ano Bens não duráveis de consumo = 8,7% ao ano Bens duráveis de consumo = 9,8% ao ano Serviços = 10,8 % ao ano Bens de capital e bens intermediários = 12 % ao ano Bens de capital = 13,1 % ao ano Bens intermediários = 10,9% ao ano Memo : (Indústria de transformação = 10,3 % ao ano) Investimento publico =12% (privado 9%)

49 Algumas perguntas sobre tendências desfavoráveis nas frentes de expansão 1) Investimentos em recursos naturais :  Com propriedade estrangeira ( e crescentemente chinesa)?  Destruidora da natureza ?  Com geração de “renda da terra” em favor dos acionistas;  De tipo “ enclave”, sem encadeamentos produtivos locais e sem progresso técnico promovido nacionalmente ? 2) Investimento em infraestrutura sem encadeamentos produtivos ? Sem ocorrência de inovações ? Com taxas de retorno muito altas (e tendência a aumento nas tarifas ? 3) Consumo de massa no Brasil e produção em massa na China ? 4) Como aumentar a taxa de investimento ?

50 . Terceira parte Diagnóstico de Impulsos e freios aos investimentos

51 A QUEDA DE BRAÇO ENTRE FREIOS E IMPULSOS AOS INVESTIMENTOS NAS FRENTES DE EXPANSÃO. Advertência: menor propensão a investir no atual marco regulatório pós-reformas neoliberais Impulsos Freios Aos investimentos autônomos Aos investimentos induzidos

52 . Baixa propensão a investir no atual marco regulatório (pós-reformas neoliberais de Collor e FHC ) ? A liberalização comercial reduziu a rentabilidade e aumentou os riscos e as incertezas para investimentos em expansão e diversificação produtiva nos setores de bens “tradables”; A privatização significou maiores exigências de rentabilidade e maior aversão a riscos e incertezas; A liberalização financeira e a volatilidade nos fluxos de capitais geraram grande instabilidade macroeconômica, que reduziram a confiança do investidor. A “financeirização” desloca sistematicamente recursos do setor produtivo para a atividade especulativa e o rentismo; A retração do Estado fragilizou a capacidade do setor público de coordenar e de realizar investimentos em infraestrutura e de por em marcha blocos integrados de expansão multi-setorial;

53 Impulsos.

54 Cinco conjuntos de impulsos (reais e/ou potenciais) ao investimento nas três frentes de expansão As frentes de expansão permanecem ativas, apesar de sua desaceleração recente; Inexistem barreiras estruturais ao crescimento em médio prazo (energia abundante, divisas sob controle, boa disponibilidade de força de trabalho, etc.); O estado geral da macroeconomia é bastante razoável (inflação sob controle, baixa relação entre dívida pública e PIB e entre déficit externo e exportações etc.); Há inédita capacidade de mobilizar recursos de longo prazo, públicos e privados: espaço fiscal, BNDES, Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB), Fundos de pensão, espaço de emissão primária de ações e debêntures, no Brasil e no exterior; Estão em operação instrumentos importantes que podem estar ajudando a evitar maiores quedas na taxa de investimento, nas atuais circunstancias de baixa expansão do PIB e de dificuldades da economia mundial (PAC, PBM, etc.)

55 Freios (reais e/ou potenciais) aos investimentos Em infraestrutura Em recursos naturais Em consumo de massa

56 Alguns freios (reais e/ou potenciais) ao aumento nos investimentos em infraestrutura (geral e residencial) Contenção fiscal; Dificuldades do setor público (para realizar pré-investimento, acelerar e fiscalizar licitações, contornar obstruções legais (ambientais, “judicialização”, etc.); Inadequada oferta de serviços de construção civil (Queda de braços por preços entre governos e firmas, margens elevadas e problemas financeiros nas firmas na construção residencial, etc.) Debilidade do mercado de crédito em longo prazo, e pouca acessibilidade de população de baixa renda para construção residencial; Problemas ficanceiros nas empresas publicas do setor elétrico Outros: vide discussões e conclusões do 10º Congresso da Fisenge

57 Freios reais e/ou potenciais aos investimentos em recursos naturais Desaceleração da demanda internacional; Outros: vide discussões e conclusões do 10º Congresso da Fisenge

58 Freios (reais e/ou potenciais) aos investimentos em bens e serviços de consumo de massa : restrições internas e externas

59 Três restrições internas 1) Retrocesso na quebra de tendência dos anos relativamente à dos vinte e poucos anos prévios Memória de mais de vinte anos de baixo crescimento ( ) tornaram cauteloso (“preguiçoso”) o acelerador (os “animal spirits” tardam a se recuperar). O período foi o primeiro ciclo sustentado de expansão desde 1980, e em seus últimos anos a “queda de braços” parecia estar sendo ganha pelos impulsos favoráveis ao investimento, sobrepujando-se aos freios; mas a confiança do investidor sofreu dois golpes: – Em 2008 um primeiro golpe com a crise mundial, parcialmente contornado em 2010; – Um segundo a partir em 2011, com queda abrupta do crescimento, recorrentes sinais de cautela fiscal e monetária por parte do próprio governo (2011, 2013 e 2014) diante de supostas pressões inflacionárias;

60 Três restrições internas 2) Taxas de juros de curto prazo permanentemente estratosféricas, e percepção de taxas de cambio persistentemente apreciadas. 3) Percepção de inevitabilidade de políticas macroeconômicas restritivas em 2015 (por conta de ajuste de tarifas de energia (petróleo e elétrica), e de continuidade de efeito inflacionário de recente desvalorização do cambio;

61 Três restrições externas (atuantes especialmente sobre os investimentos em bens industriais) “Revolução” de queda de preços no mercado mundial, desde aproximadamente o início dos anos 2000, provocada pela engrenagem sino-asiática de produção que combina baixos salários, significativos aumentos de escala e forte introdução de progresso técnico, comandada por China, Japão e Coreia do Sul; adicionalmente Menor expansão do comercio mundial a partir de 2008, e formação de grande capacidade ociosa mundial, especialmente na indústria de transformação; Restrição externa/interna: Efeito de confirmação de baixa competitividade na indústria de transformação: Baixo investimento em expansão, modernização e inovação (examinado adiante) gera estagnação na produtividade e consequente ampliação da brecha de produtividade e competitividade no setor cm relação ao resto do mundo, formando circulo vicioso de estagnação;

62 . Quarta parte Grande desafio : encadeamentos com setor industrial e inovação (os turbinadores dos três motores) não estão operando a contento

63 A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico Estratégia nos campos social e econômico (Tal como expressa nos documentos de “Avaliação do PPA”, anos-base de 2012 e 2013), AvançosInsuficiências/ problemas “Universalizar e institucionalizar os direitos da cidadania, realizar a inclusão social das parcelas menos favorecidas da população e a melhoria na distribuição de renda” “Praticar uma macroeconomia e um financiamento para o desenvolvimento, garantindo os objetivos de estabilidade macroeconômica e de crescimento com redistribuição de renda” “Dar curso e velocidade às três frentes de expansão em ação na economia: Crescimento com redistribuição de renda por produção e consumo de massa; Infraestrutura econômica e social Atividades intensivas em recursos naturais” “Potenciar as três frentes de expansão Com encadeamentos produtivos Com educação, C&T, inovação “

64 Grande desafio – Encadeamentos com a indústria de transformação: embora o investimento fixo tenha crescido muito, tem sido em modernização, e não em expansão, diversificação e inovação); – Inovação : as taxas de inovação permanecem muito aquém do desejado ( investimento em inovação continua baixo)

65 Indústria : Dois enigmas Boa expansão dos investimentos, e pelo que mostram algumas fontes (por confirmar), boa rentabilidade nos anos 2000, (embora declinante nos anos mais recentes); mas expansão da oferta bem aquém da demanda, e “avalancha importadora” Crescimento razoavelmente rápido do VA e do investimento, mas baixo aumento na produtividade

66 Taxas anuais médias de expansão do valor adicionado, dos investimentos e da produtividade na indústria de transformação, 2008/2003 (a preços de 2000), e variação na balança comercial entre 2003 e 2008 (US$ bilhões correntes) Variação anual média Variação na balança comercial : 2008/2005 (US$ bilhões) VA % FBCF % Produtividade Bens intermediários 3,310,9-3,2-20,9 Bens não duráveis de consumo 3,38,7-1,2-5,8 Agroindústria 2,59,51,7-7,4 Bens duráveis de consumo 7,49,82,0-11,1 Bens de capital 8,113,1-0,9-20,2 Total 4,010,3-0,8-65,4 Fontes Miguez et al. (2013) e Bielschowsky, Squeff e Vasconcelos (2014).

67 Hipótese para o primeiro quebra-cabeças : Tem havido razoável investimento em modernização, mas pouco investimento em expansão, diversificação e inovação.

68 Os determinantes básicos do investimento na indústria O patrimônio que é fruto nos investimentos já realizados, já enraizados, produz boa rentabilidade, e corre baixo risco. Em sua maior parte já se encontra financeiramente amortizado. Por isto, fecham-se poucas fábricas. É bom negocio investir em sua modernização, e isso tem sido feito. A rentabilidade esperada sobre novos investimentos é baixa, frente aos riscos e à percepção de incertezas. Por isso abrem-se poucas fábricas, e ampliam-se pouco as existentes.

69 Os dois ciclos de modernização Primeiro ciclo, confirmado : anos (Bielschowsky, 1998); “Ainda que os segmentos mais dinâmicos tenham estendido o investimento além da modernização, esse foi o movimento mais importante e generalizado (...). O processo foi viabilizado pelo fato de o investimento em modernização se caracterizar por alto rendimento, porquanto eleva a eficiência de todo o estoque de capital preexistente”. Segundo ciclo, anos (ou ) (Bielschowsky. Squeff e Vasconcelos); mesma natureza do primeiro, forte indicação devido a aumento do coeficiente de importação simultâneo a aumento nos níveis de utilização de capacidade. A conclusão se alinha com a que chegaram Kupfer e Laplane (2010), ao analisarem, três anos atrás, os investimentos nos anos 2000: “A reticência na imobilização de capital em ativos de maior prazo de retorno é uma marca do sistema empresarial brasileiro, fortalecida durante os longos anos de instabilidade que sucederam as crises dos juros e da dívida na virada dos anos 1980”.

70 Segundo de dois “enigmas” : como entender queda na produtividade industrial, apesar de boa expansão do VA e do investimento ? Algumas hipóteses : As estatísticas de produtividade das contas nacionais são ruins (talvez a boa seja a da PIM, que mostra aumento de cerca de 15% no período 2004 a 2008); Já não se consegue mais adicionar produtividade às plantas herdadas do PND II (diferentemente do que ocorreu nos anos 1990). É preciso investir em expansão, diversificação e inovação, para obter aumentos significativos de produtividade, não basta “modernizar”. David Kupfer : há rendimentos decrescentes de escala porque as empresas mantêm suas plantas menos produtivas desligadas, e ocupam a capacidade quando o produto expande. OBS: São necessários engenheiros e tecnólogos para entender o estranho comportamento da produtividade no período, e realizar uma boa radiografia das operações produtivas, e do tipo de investimento realizado

71 A modo de conclusão Como expandir e diversificar a industria? Com que orientação geral e com que políticas (macroeconômicas e industriais) ?

72 A PERGUNTA-CHAVE SEGUINTE É : O QUE OCORRE COM RENTABILIDADE, RISCOS E INCERTEZAS QUE TORNA OS INVESTIMENTOS EM EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TÃO BAIXOS ? HIPÓTESE: A QUEDA DE BRAÇO ENTRE IMPULSOS E FREIOS AO INVESTIMENTO ESTÁ SENDO GANHA PELOS FREIOS

73 Duas propostas problemáticas 1.Desvalorização cambial radical (Bresser Pereira-FGV-SP) 2.Neoliberais 1.Inserção em cadeias globais de valor (sem identificação de conteudo e de forma); 2.Aumento de concorrencia por queda de tarifas (desconsiderando que X e M quadruplicaram, que tarifas apenas substituiram cambio, e ignorando possivel reapreciação cambial).

74 Como expandir e diversificar a industria? Com que orientação geral e com que políticas (macroeconômicas e industriais) ?

75 Nossa o rientação geral para a “reindustrialização” 1.Admitir a baixa viabilidade de modelo exportador (ilusão de inserção em “cadeias produtivas globais”) e confirmar o uso de um modelo de crescimento pelo mercado interno, com exportações incentivadas, e alimentadas pelas escalas para mercado interno (“growth-led export”). Admitir a baixa viabilidade de modelo exportador (ilusão de inserção em “cadeias produtivas globais”); 2.Aumentar rentabilidade e diminuir riscos dos investimentos em “greenfield” (ou em expansão considerável das plantas produtivas existentes), e com incentivos poderosos especialmente aos investimentos que promovem diversificação da produção em setores tecnologicamente densos e em inovação; 3.Faze-lo também com os incentivos macroeconômicos corretos, na equação juros-cambio

76 Políticas macroeconômicas 1.Reduzir a sensação de incertezas (“elevar o animal spirit”) – eliminar a memoria do baixo crescimento - com consistência e estabilidade nas políticas de crescimento. 2.Cambio: combinando competitividade a salario real alto. Piso (de 2,40, para começar) com flutuação suja, mas evitando excesso de desvalorização. porque isso traria mais inflação e afetaria os salários reais e a distribuição de renda, base do modelo de crescimento por produção e consumo de massa, com orientação de mercado interno. Compensar setores carentes em matéria de cambio com outros incentivos. 3.Ampliação do crédito de longo prazo com juros competitivos com o do resto do mundo (adotar juros reais norte-americanos, chineses e japoneses); Redução drástica dos juros sobre o capital de giro, “campeôes mundiais” na categoria; 4.Firmeza na expansão dos investimentos em infraestrutura e petróleo, que são uma responsabilidade publica, mesmo quando são executados por empresas privadas (e são criadores de externalidades, de redução de custo-Brasil, além de forte demandantes de bens industriais);

77 Políticas industriais : incentivos direcionados ao investimento fixo nos encadeamentos ausentes ou fragilizados Eleger as prioridades da politica industrial : a velha formula de observar o BP ajuda : o buraco é em partes/peças/componentes e em fármacos (onde reside o grosso do progresso técnico global) mas é também na petroquímica (e na redução do saldo da siderurgia ). É preciso diferenciar as políticas para os cerca de 10% do total do PIB e da FBCF brasileiro que precisam disso, em sua maior parte “muito tradables” da indústria de transformação. Incentivos ficais e credíticios ( PBM, PSI, etc) diferenciados em favor do investimentos e das exportações, especialmente dos que se destinam a expansão, diversificação e inovação (e preferencialmente aos que se destinam à produção e às vendas correntes); Encomendas publicas em proporções bem mais significativas, ordenadas e previsíveis do que as atuais;

78 Políticas industriais : ampliação radical da taxa de inovação – Implementação de parcerias entre setor público e setor privado no campo da tecnologia, inclusive com identificação e incentivos aos nichos de mercado mundial para inovações brasileiras (agenda tem que ser verticalíssima, com eleição de setores e parceiros que possam se tornar ganhadores no mercado nacional e mundial). – Ampliação radical do mecanismo de contratos de risco.: Tratamento tem que ser vertical, caso a caso, com aceno de politicas integradas de recursos financeiros, encomendas estatais, e incentivos creditícios e fiscais.

79 Provocação final Quanto custa reindustrializar, e que benefícios de longo prazo traz ? Façamos as contas do aumento necessário da massa de lucro para a indústria de transformação (como % da renda nacional). Busquemos propostas radicais.

80 O projeto nacional de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma: uma avaliação das dimensões social e econômica Apresentação na FISENGE, Búzios, RJ, Agosto de 2014 Ricardo Bielschowsky, IE-UFRJ.

81 . Cicero Martins Jr. : Novo paradigma desenvolvimento atrelado com distribuição de renda ? Muitos desafios foram vencidos. Novos desafios surgiram. Um dos gargalos é a falta de projetos. Carlão. Quem conhecia os dados do Mauricio ? Sergio : pais vem se desenvolvendo em foram diferenciada. Apesar disso os analistas politicos teem feito diagnostico de pontos de estrangulamento, seja avançando mais seja voltando ao neoliberalismo. Como explicar a convergência de analise de estrangulamento ? Fanini : Regime de metas de inflação. Inflação. Juros elevados. Produz recessão. 3 trilhoes. Mauricio : novos investimentos determinados a partir de antigos; investimento puxa investimento Goulart: – Investimento do milagre econômica da engenharia. – Vamos continuar exportando petróleo bruto ? Setor elétrico está desmantelado ? Mailson : setor elétrico, situação dificil, como vai ser o desenvolvimento para esse novo cenário posto, será a partir do regional ou será centralizado ? Gilson : – Taxa de investimento em e saúde educação e outras areas, Não ve refletido na ponta. Como está na saude ? Provoca instisfação. Qualidade de ensino. – Codigo de mineração com insatisfação. Pais parado em relação à mineração. Luis Carlos : além da energia agua e comida. Mauricio, setor de energia e saneamento.


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