Informação confidencial e proprietária da Macroplan® Prospectiva Estratégia e Gestão. Não distribuir ou reproduzir sem autorização expressa. Construção.

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1 Informação confidencial e proprietária da Macroplan® Prospectiva Estratégia e Gestão. Não distribuir ou reproduzir sem autorização expressa. Construção do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal | ITCF Apresentação à COGEF – 26/09/2013

2 OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO 1. A PRESENTAR À COGEF A PROPOSTA DE RETOMADA DO P ROGRAMA DE T RABALHO 2. O BTER SUBSÍDIOS E ORIENTAÇÕES PARA A PRÓXIMA ETAPA DE TRABALHO 2

3 Retomada do Programa de Trabalho Retrospectiva e próximos passos ATIVIDADESESCOPO Reunião por teleconferência com representantes do GT e BID – 03/09 Alinhamento de conceitos e expectativas Análise do produto disponívelPreparação de síntese para trabalho com o GT Reunião de Trabalho do GT na SEFAZ-RJ – 19 e 20/9 Revisão do material produzido Proposta preliminar de composição do ITCF Apresentação à COGEF – 26/09Obtenção de orientações para a próxima etapa Detalhamento do ITCF – até meados de outubro Detalhamento dos critérios e modelo de aplicação Apoio da SEFAZ-RJ Oficina com GT/BID – meados de outubro Apresentação e discussão do modelo Relatório final – início de novembro Detalhamento dos critérios e elaboração de “guia” de utilização Sugestões para o link ao site do CONFAZ

4 VISÃO GERAL E IXO N ÚMERO DE C RITÉRIOS P ONTUAÇÃO TOTAL PELOS CRITÉRIOS N ÚMERO DE B ANCOS DE D ADOS P ONTUAÇÃO TOTAL PELOS BANCOS DE DADOS Administração e Legislação Fiscal 15 3 Contencioso Administrativo e Fiscal 15 3 Despesa Pública e Cidadania 15 3 Acessibilidade5100- Proposta Inicial Visão de Conjunto 4

5 LISTA DE CRITÉRIOS A DMINISTRAÇÃO E L EGISLAÇÃO F ISCAL C ONTENCIOSO A DMINISTRATIVO E F ISCAL D ESPESA P ÚBLICA E C IDADANIA A CESSIBILIDADE Requisições de informações e suas respectivas respostas Requisições de informações e respectivas respostas Dados abertos Resultados Fiscais Composição dos autos de infração lavrados Lista de precatórios pagos Consulta por diversas periodicidades Arrecadação por setor da economia Informações adicionais dos autos de infração Lista de precatórios a serem pagos Instrumento de acesso a deficientes visuais Arrecadação por Município e por Região do Estado Valores efetivamente arrecadados com autuações Série histórica das despesas de custeio e de investimento Relacionamento com o cidadão Arrecadação por tipo de receitaAndamentos processuaisSérie histórica anual da DívidaTool tip e glossário Arrecadação por habitantePautas de julgamentoCargos públicos Legislação Fiscal Composição dos órgãos julgadores de 1ª a de 2ª instância Remuneração de servidores públicos Consolidação anual da legislação tributária Produtividade dos órgãos julgadores e dos julgadores de 1ª instância Evolução da despesa com pessoal 5

6 LISTA DE CRITÉRIOS (CONTINUAÇÃO) A DMINISTRAÇÃO E L EGISLAÇÃO F ISCAL C ONTENCIOSO A DMINISTRATIVO E F ISCAL D ESPESA P ÚBLICA E C IDADANIA A CESSIBILIDADE Acompanhamento de denúncias Produtividade dos órgãos julgadores e dos julgadores de 2ª instância Lista de fornecedores do Estado Desonerações fiscais Duração do processo administrativo de 1ª instância Incentivo à participação popular nas audiências públicas Programas de parcelamento e anistia Duração do processo administrativo de 2ª instância Conselhos estaduais de políticas públicas Transferências obrigatórias Resultado dos julgamentos de 1ª instância Diárias de viagem Transferências voluntárias Resultado dos julgamentos de 2ª instância Convênios celebrados pelo governo estadual Recursos Humanos do FiscoRepresentações penais fiscaisNível de execução orçamentária Dívida AtivaImpugnações judiciaisLicitações públicas 6

7 LISTA DE BANCOS DE DADOS A DMINISTRAÇÃO E L EGISLAÇÃO F ISCAL C ONTENCIOSO A DMINISTRATIVO E F ISCAL D ESPESA P ÚBLICA E C IDADANIA Consultas tributáriasAutos de infração lavradosEmpenho Documentos eletrônicos ou digitais de arrecadação Decisões de 1ª instânciaLiquidação Pareceres fiscais da Procuradoria Geral do Estado Decisões de 2ª instânciaPagamento 7

8 Reunião de Trabalho 19 e 20/9 Participantes  Danilo de Paula – Macroplan  Edemar Casteman – RS  Eduardo Andrade – RJ  Fabiano Pereira – RJ  Fernando Pinheiro – MG  Hamilton Horácio – RJ  Joana Farias – RJ  João Marcos Simas – RJ  Leandro Pampado – SP  Licia Mascarenhas – RJ  Lincoln Gama – PA  Marcelo Ferraz – SP  Maria Virginia Vasconcelos – BID  Marta Freire – SP  Mauro Lourenço – Macroplan  Michael Oliveira – RJ  Sandra Machado – CE 8

9 Orientação de Trabalho do GT (19 e 20/9) 1.Estratégia: convergência rápida para um modelo que possa ser implementado de pronto 2.Análise individual dos critérios sob o foco da transparência e cidadania fiscal, considerando-os como “temas” 3.Identificação de tempos distintos para aplicação de dois grupos distintos de critérios:  1ª etapa – informações sob completa governabilidade das Secretarias de Fazenda;  2ª etapa – informações que dependem de outras Secretarias e de outros poderes. 4.Construção preliminar de uma “matriz” com os critérios como resultado: 9 EIXO TEMA CRITÉRIO

10 Matriz de Construção do ITCF

11 Eixos / Temas  ARRECADAÇÃO POR SETOR DA ECONOMIA  ARRECADAÇÃO POR MUNICÍPIO E POR REGIÃO DO ESTADO  ARRECADAÇÃO POR TIPO DE RECEITA  ARRECADAÇÃO PER CAPITA  LEGISLAÇÃO FISCAL  PROGRAMAS DE PARCELAMENTO E ANISTIA  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO  DÍVIDA ATIVA (AGREGADA – 1ª ETAPA; INDIVIDUALIZADA – 2ª ETAPA) 11 RECEITA

12 DESPESA Eixos / Temas  DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO  DÍVIDA PÚBLICA  CARGOS PÚBLICOS (2ª etapa)  REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (2ª etapa)  DESPESA COM PESSOAL  DESPESAS COM FORNECEDORES DO ESTADO  DIÁRIAS DE VIAGEM (2ª etapa)  CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO ESTADO (2ª etapa)  NÍVEL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (2ª etapa)  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 12

13 RESULTADOS E GESTÃO FAZENDÁRIA Eixos / Temas  RESULTADOS FISCAIS  INDICADOR DE EFETIVO DE FISCALIZAÇÃO  COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS JULGADORES DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA  INDICADORES DE GESTÃO (2ª etapa ?)  DIVULGAÇÃO DE AUDÊNCIAS PÚBICAS E CONSELHOS  EDUCAÇÃO FISCAL 13 CIDADANIA FISCAL

14 Atributos da Informação Atributos a serem verificados em relação a todos os conteúdos:  DADOS ABERTOS  ACESSIBILIDADE  USABILIDADE 14

15 Matriz de Construção do ITCF PRÓXIMA ETAPA