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Financial Reporting Transparency and Earnings Managment Docente: Doutora Cristina Góis Unidade Curricular: Relato Financeiro Empresarial Daniela Filipa.

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1 Financial Reporting Transparency and Earnings Managment Docente: Doutora Cristina Góis Unidade Curricular: Relato Financeiro Empresarial Daniela Filipa Ribeiro Dias N.º12030 Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial Fevereiro de 2015, Coimbra INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA Coimbra Business School

2 Estrutura  Aspectos Introdutórios  Gestão de Resultados: O que é e suas características  Factores que influenciam positivamente a prática de Gestão de Resultados  Constrangimentos à práticas de Gestão de Resultados  A Gestão de Resultados e a Transparência no Reporte Financeiro  A Influência do Resultado Integral e das Divulgações na Prática de GR Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 2

3 Aspectos Introdutórios Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 3 Um dos principais objectivos da Contabilidade é auxiliar os stakeholders a determinar e a avaliar a performance económica de uma entidade. Torna-se imperativo que um normativo contabilístico permita obter uma imagem verdadeira e apropriada das mais variadas e distintas realidades empresariais. Permitindo um certo grau de discricionariedade Práticas de Gestão de Resultados

4 Gestão de Resultados: O que é e suas características Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 4 “O processo no qual se exercem actos deliberados e dentro das delimitações dos princípios contabilísticos geralmente aceites, de forma a produzir o nível desejado de resultados.” – Citado em Shipper, 1989 “É uma interferência intencional no processo do reporte financeiro externo, com o desígnio de obter algum ganho privado (ao contrário de meramente facilitar a operação neutra do processo). Uma menor extensão desta definição iria conter a gestão de resultados “real” conseguida através do sincronismo de investimentos ou decisões financeiras de forma a alterar os resultados reportados.” – Shipper, 1989 “A gestão de resultados ocorre quando os gestores empregam o seu julgamento profissional no reporte financeiro e na estruturação de operações, de forma a alterar os mesmos quer para induzir em erro alguns stakeholders sobre a performance subjacente da corporação quer para influenciar o resultado de algum contracto que dependa dos valores contabilísticos reportados.” – Healy & Wahlen, 1998 FRAUDE

5 Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 5 Contabilística Real Um esforço para minorar a variabilidade dos resultados, com o intuito de gerar uma ideia de persistência dos resultados e do valor da empresa. Acrescer todos os custos possíveis e/ou diferir rendimentos para que se aumente a probabilidade de satisfazer os objectivos de resultados no futuro. (“cookie jar” reserves) Implica que o gestor se distancie de algum modo do plano de acções ideal para a entidade só para afectar os lucros. Utilizar o nível de discricionariedade permitido pelas normas contabilísticas ou lograr de vazios normativos em seu próprio benefício. Gestão de Resultados: O que é e suas características

6 Factores que influenciam positivamente a prática de GR Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 6  Relacionados com Custos Políticos  Relacionados com Relações Contractuais: Contractos de Remuneração dos Gestores; Contractos de Endividamento.  Resultantes do Mercado: Emissão de Capital; Insider Trading.  Gerados por Outras Pressões: Estrutura de Propriedade da Empresa; Alisamento de Dividendos; Economia Fiscal.

7 Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 7 Empresas com maior visibilidade política atraem uma maior atenção dos poderes políticos e aos estarem sujeitas a escrutínio público podem desencadear intervenções governamentais ou do público que podem envolver custos. Gestão de Resultados: Incentivos Custos Políticos: Diminuir os resultados publicados para minimizar a sua exposição a estes custos Flutuações dos resultados que podem assinalar ou situações de crise ou situações monopolistas Alisamento de Resultados “Political costs hypothesis”

8 Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 8 Gestão de Resultados: Incentivos Contractos de Remuneração dos Gestores: Em sociedades com separação entre a propriedade e a gestão como garantir a prossecução dos interesses dos accionistas? Através de contractos de remuneração, geralmente, indexados a indicadores contabilísticos. Os gestores, para maximizarem a sua riqueza, empolam os resultados. Ex.: Enron Os accionistas prevêem este comportamento e redigem contractos com um limite mínimo e máximo, resultando numa tendência para alisar os resultados. “Big Bath Accounting” e “Cookie Jar” Reserves Managers that always promise to “make the numbers” will at some point be tempted to make up the numbers” - Warren Buffett “The bonus plan hypothesis”

9 Constrangimentos à prática de Gestão de Resultados Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 9 o Governo das Sociedades: Atribuem às demonstrações financeiras uma fiabilidade e uma qualidade acrescida às demonstrações financeiras, reduzindo as assimetrias de informação existentes entre gestores e detentores de capital ao consentir que “estranhos” averigúem as asserções presentes no reporte financeiro. Conseguem coagir, em parte, a actuação de práticas de gestão de resultados, sendo que essa coacção é superior à exercida pelos comités de auditoria. o Controlo exercido pelos Auditores:

10 A Gestão de Resultados e a Transparência no Reporte Financeiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 10 A Contabilidade é associada a um específico vocabulário e conjuntos de terminologias, que tornam possível a representação de tão distintas actividades organizacionais e que relacionam o reporte financeiro com noções de “prestação de contas”, “responsabilidade” e “transparência”. IAS/IFRS selo de qualidade das Demonstrações Financeiras Transparência Característica necessária mas não suficiente Factores institucionais e incentivos de gestão

11 A Influência do Resultado Integral e das Divulgações na prática de GR Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 11 O resultado integral adquiriu um papel preponderante após vários estudos terem demonstrado empiricamente que este se torna mais próximo da realidade dos mercados do que o resultado líquido do período. IAS 1 apresenta duas formas possíveis de reflectir o resultado integral DACP e a Demonstração dos Resultados Integrais, que substitui a DR DACP, a DR e um Mapa de Resultados Integrais

12 Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 12 Um estudo realizado por Hirst e Hopkins (1998) conclui que a segunda abordagem é mais eficaz em melhorar a transparência do reporte financeiro, consequentemente, revelando mais práticas de gestão de resultados do que a simples reflexão do resultado integral na DACP e do que a primeira abordagem. Um estudo realizado por Lobo e Zhou (2001) conclui que: As empresas que divulgam menos tendem a envolver-se mais em práticas de MR e vice-versa; A qualidade das divulgações está inversamente relacionada com as práticas da MR; Divulgação Voluntária: A divulgação voluntária é, ainda, apontada como um factor relevante para suprimir lacunas nos sistemas normativos e para reduzir a assimetria da informação, atribuindo uma maior transparência e integridade aos relatos financeiros das empresas, consequentemente atenuando os custos políticos. A influência do Resultado Integral e das Divulgações na prática de GR

13 Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 13 “The degree of transparency depends on both the willingness and ability of management to rectify any informational discrepancies with market participants. (…) Capital markets will thrive only if transparent informational environment is established.” – Arthur Levitt FIM


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