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Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNi Maria Ieda Costa Diniz Diretora de Desenvolvimento da Rede IFES/SESu/MEC.

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1 Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNi Maria Ieda Costa Diniz Diretora de Desenvolvimento da Rede IFES/SESu/MEC

2 Brasil: Instituições de Ensino Superior

3 Por que expandir? Acesso à universidade: Brasil - apenas 12% jovens entre 18 e 24; Extremos: Nordeste=6,5%; Sul=17,1% (Censo do Ensino Superior, 2006). Argentina=35%; Canadá=62%; Coréia do Sul=60%; Cuba=50%; Escandinávia= 70%; EUA=60%. Política governamental: ( ) Os Ciclos recentes de expansão (e reestruturação): Programas de Expansão do Governo Federal: e

4 Expansão e Reestruturação das IFES PRIMEIRO CICLO: EXPANSÃO PARA O INTERIOR – 2003/2006 Programa de Expansão da Educação Superior Pública, SESu/MEC, Criação 10 novas Universidades Federais (todas as regiões) Consolidação 2 Universidades Federais Criação e Consolidação 49 campi Universitários SEGUNDO CICLO: EXPANSÃO COM REESTRUTURAÇÃO – 2007/2012 Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, Adesão da totalidade das 53 IFES 10 projetos componentes de inovação Processo em implantação: 4 novas universidades Consolidação e implantação de 86 campi universitários Quadro perceptível (2008): ampliação significativa número de vagas educação superior (especialmente noturnas), interiorização educação pública e gratuita e combate desigualdades regionais e espaciais.

5 Segundo Ciclo de Expansão – quadro comparativo de densidade territorial

6 EXPANSÃO Um programa eloquente C onsolidação e implantação de 86 campi universitários Interiorização – capilaridade: Universidades em atendimento à forte demanda do interior Criação, ampliação novas oportunidades locais/regionais; Presença assegura forte impacto estruturas - física, política, social, cultural, econômica, ambiental; Novas demandas.

7 Objetivos, metas, diretrizes gerais Criar condições (aporte de recursos) para: Ampliação do acesso e permanência na educação superior NÍVEL DE GRADUAÇÃO; Aumentar a qualidade Inovação, adequação novas exigências; Articulação graduação=pós-graduação-educação básica, profissional e tecnológica. Melhorar aproveitamento: Infra-estrutura física; Recursos humanos das UFs. Objetivos

8 Metas Globais (Decreto de ) Elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90%. Elevação gradual, em cursos presenciais de graduação, da relação alunos/professor = 18. Prazo de 5 anos para cumprimento das metas, a contar do início de cada plano. Aumento mínimo de 20% nas matrículas de graduação.

9 Diretrizes Seis dimensões: Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública Reestruturação Acadêmico-Curricular Renovação Pedagógica da Educação Superior Mobilidade Intra e Inter-Institucional Compromisso Social da Instituição Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação

10 1 - Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública Aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno; Redução das taxas de evasão; Ocupação de vagas ociosas. 2 - Reestruturação Acadêmico-Curricular Detalhamento das dimensões Revisão da estrutura acadêmica buscando a constante elevação da qualidade; Reorganização dos cursos de graduação; Diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente com superação da profissionalização precoce e especializada; Implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos; e Previsão de modelos de transição, quando for o caso.

11 3 - Renovação Pedagógica da Educação Superior Articulação da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica; Atualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem; Previsão de programas de capacitação pedagógica, no caso de implementação de um novo modelo. 4 - Mobilidade Intra e Inter-Institucional Promoção da mobilidade estudantil: aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e programas, e entre instituições de educação superior. Detalhamento das dimensões

12 6 - Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo da graduação Articulação da graduação com a pós-graduação: expansão quali- quantitativa da pós-graduação orientada para a renovação pedagógica da educação superior. 5 - Compromisso Social da Instituição Políticas de inclusão; Programas de assistência estudantil; e Políticas de extensão universitária. Detalhamento das dimensões

13 Investimento + Custeio Total 0, Investimento Custeio (+Pessoal) Despesa Quadro geral de recursos Pessoal docente Cumulativo DocentesAno OBS: Aprovado Câmara Proj. Lei 3128/08-Presidência: mil cargos e funções: docentes, técnicos, 900 CDs FGs

14 CARACTERÍSTICAS GERAIS Adesão: 100% das universidades federais (53 ) - março 2008 (termo de compromisso) Crescimento proposto: matrículas até 2012 (referência 2006): Graduação: 70% Mestrado: 52% Doutorado: 55% Efeitos diretos: Maior acesso ao ensino superior público (números eloqüentes) Valorização/desenvolvimento padrão acadêmico superior das UFs Repercussão direta demais níveis de ensino Contribuição esforço formação mão-de-obra qualificada - novo ciclo desenvolvimento. Modelo:novas práticas de gestão Metas e bases gerenciais claras Definição de diretrizes e meios para executá-las Indução planejamento estratégico e longo prazo: UFs e SESu/MEC (ultrapassa mandatos) Respeito à autonomia universitária: aprovação Conselhos Superiores Termo de compromisso: metas, recursos e cronogramas (responsabilidade política e administrativa atores) Fiscalização: TCU, CGU, Ministério Público, signatários, parlamento e sociedade.

15 Conclusão : expansão com reestruturação: oportunidades de inovação e de experimentação 1. Expandir a quantidade: novas vagas, novos cursos (inclusão, democratização do acesso, fortalecimento soberania nacional). Aprimorar a qualidade da educação: (interfaces vários níveis de educação...) 1. Inovar cenário da educação superior: universidade como vetor de desenvolvimento; consideração particularidades locais, regionais, nacionais, internacionais: acompanhamento novas dinâmicas globais e demandas nacionais; novos projetos pedagógicos: flexibilização e interdisciplinaridade; conhecimento da realidade e complexidade dos contextos; formação universitária e cidadã; expansão de projetos experimentais, (cursos em saúde) no processo de ensino e aprendizagem.

16 Expansão número de cursos: graduação presencial = 46,6% (1.095)

17 Vagas na graduação presencial = 82% ( ) = 52,5%

18 Número de cursos noturnos: graduação presencial = 79,2% (574)

19 Vagas cursos noturnos: graduação presencial = 116,7% (38.432)

20 Relação aluno/professor = + 13,2%

21 Expansão da força de trabalho: docente (REUNI) = 771,4% (13.947)


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