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Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos CONITEC - BALANÇO E NOVOS DESAFIOS; ESTUDOS DE CUSTOS E METODOLOGIA DE TRABALHO.

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1 Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos CONITEC - BALANÇO E NOVOS DESAFIOS; ESTUDOS DE CUSTOS E METODOLOGIA DE TRABALHO

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3 Veda o uso de tecnologias sem registro na Anvisa e de procedimentos experimentais. Define o que é Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

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8 Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT´s – SCTIE/DGITS Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional FTN – SCTIE/DAF Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde RENASES – SAS SUBCOMISSÕES

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11 30 TÉCNICOS: - FARMÁCIA - MEDICINA - FISIOTERAPIA - NUTRICÃO - ODONTOLOGIA - ECONOMIA - ASSIST. SOCIAL - ENG. CLÍNICA - DIREITO - ADMINISTRAÇÃO - INFORMÁTICA - COMUNICAÇÃO

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18 - Maximizar benefícios em saúde - Decidir em quais tecnologias investir - Encontrar a população que mais se benficia Por que a avaliação econômica é importante?

19 142 demandas externas submetidas para análise 56 (39%) foram não conformes Das quais 50 (89%) foram não-conforme por alguma falha na avaliação econômica Experiência da CONITEC

20 - Sem análise de custo-efetividade, custo- minimização ou custo-utilidade - Modelo econômico não estava presente - Análise feita numa perspectiva diferente da do SUS Experiência da CONITEC: Problemas

21 - Preços - População - O modelo econômico não reflete o protocolo ou prática clínica Experiência da CONITEC: Problemas

22 -Comparar o modelo com os protocolos e prática clínica -Restringir a população a ser tratada - Fazer novas buscas por evidências Experiência da CONITEC: Solução

23 - Parcerias com universidades e indústria para treinamento técnico - Encontros com a Interfarma - Reuniões preliminares com empresas antes da submissão para incorporação Experiência da CONITEC: Solução

24 Diretriz de avaliação econômica Experiência da CONITEC: Solução

25 - Perspectiva: SUS - Taxa de desconto: 5% - Horizonte temporal - Qualidade de vida: Euroqol Experiência da CONITEC: Diretrizes

26 - Qual tipo de análise deve ser feita: Custo- efetividade, custo-utilidade ou custo minimização - Tipo de modelo: Markov, arvore de decisão - Análise de sensibilidade Experiência da CONITEC: Diretrizes

27 Checklist – Exemplo PARÂMETROESPECIFICAÇÃOCOMENTÁRIOS 1. Tipo de estudoCusto-efetividade Adequado 2. Tecnologia/intervençãoCinacalcete Adequado 3. ComparadorTratamento padrão Adequado 4. População-alvo Pacientes com HPTS secundário associado à IRC Não houve estratificação dos pacientes pelos níveis de PTH. 5. DesfechoSobrevida Adequado 6. Horizonte temporal adequado10 anos Adequado 7. Duração de cada cicloMensal Adequado para os estados considerados 8. Taxa de descontoNão foi utilizada As recomendações das Diretrizes Metodológicas para Estudos de Avaliação Econômica do Ministério da Saúde indicam a taxa de 5% ao ano 9. PerspectivaSUS Adequado 10. ModeloMarkov Estados: paciente dentro do alvo, paciente não controlado e morte 11. Tipos de custos Diretos: aquisição de medicamentos, procedimentos, hospitalizações Adequado

28 Checklist – Exemplo 12. Busca por evidênciaNão apresentada a estratégia de busca Origem dos dados econômicos Preço: CMED e Banco de Preços Hospitalização, diálise, paratireoidectomia: SIGTAP Preços extraídos do SIGTAP: foram considerados os valores referente a Origem dos dados de efetividade Eficácia (iPTH): Messa, Macario et al., 2008 Mortalidade: Block, Zaun et al., 2010 Hospitalização, fraturas e PTX: Cunningham, Danese et al., Razão custo-efetividade incremental R$ ,00 por ano de vida ganho Análise de sensibilidadeUnivariadaAdequada 17. Resultado da análise de sensibilidade Univariada: probabilidade de morte com cinacalcete e com tratamento padrão e custo do cinacalcete foram os parâmetros com maior impacto no resultado. - PARÂMETROESPECIFICAÇÃOCOMENTÁRIOS

29 - Diretrizes de impacto orçamentário Experiência da CONITEC: Diretrizes

30 Experiência da CONITEC: Custos -Custos de medicamentos a serem considerados dependem da modalidade de compra

31 Experiência da CONITEC: Custos -Compra centralizada -Última compra feita pelo Ministério publicada no Diário Oficial da União

32 Experiência da CONITEC: Custos -Repasse de recursos para os estados -Valor de repasse especificado no procedimento

33 Experiência da CONITEC: Custos -Compra feita pelos estados e municípios -Atas de registro de preço de compras feitas pelas Secretarias de Estado e Municípios

34 Experiência da CONITEC: Custos -Custos relacionados com procedimentos -Tabela unificada SIGTAP

35 Experiência da CONITEC: Custos -Outras fontes de informação: -Banco de preços em Saúde -Comprasnet -Diários Oficiais dos estados -Preços internacionais

36 Janeiro/2012 a Dezembro/2014 Número de reuniões 34 (31 ordinárias e 3 extraordinárias) Número de demandas por incorporação380 Externas180 Internas (MS)200 Demandas externas não conformes68 (40%) Demandas em avaliação 75 RESULTADOS

37 Janeiro/2012 a Dezembro/2014 Consultas públicas 106 No de Contribuições Tecnologias incorporadas 115 Não incorporadas 57 RESULTADOS

38 DEMANDAS RECEBIDAS - TRIMESTRE

39 DEMANDAS – TIPO DE TECNOLOGIA 63% medicamento s 37% produtos e procedimentos

40 DEMANDAS – ÁREA DA SAÚDE 63% medicamentos 37% produtos/procedimentos 6% Genética 7% Pneumologia 7% Cardiovascular 10% Infectologia 13% Reumatologia 15% Oncologia 42% Outras 42% 15% 13% 10% 7% 6%

41 EVOLUÇÃO CITEC X CONITEC

42 INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA SUSTENTÁVEL

43 CONITEC.GOV.BR

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48 -Cerca de 100 PCDTs publicados em 5 anos -Painel de Priorização de PCDTs para Doenças Raras

49 PCDTs para doenças Doenças Raras Painel de Especialistas para a priorização (maio/2014) Apresentação para o Plenário dos resultados (jun/2014) Elaboração de relatório (jul a set/2014) Consulta Pública (out/2014) – 834 contribuições Recomendação final da Conitec (dez/2014) 12 PCDTs em

50 FICHAS TÉCNICAS 25 Fichas de Medicamentos disponível para o Judiciário (Parceria com CNJ)

51 MONITORAMENTO DO HORIZONTE TECNOLÓGICO Informes e alertas de MHT N 0 1: Stent Bioabsorvível

52 PARCEIROS CONITEC

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54 DESAFIOS DGITS Aperfeiçoar os procedimentos para elaboração e revisão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; Ampliar a rede de parceiros para desenvolvimento de estudos de ATS; Subsidiar tecnicamente os operadores do direito e os gestores de saúde em relação a demandas judiciais;

55 DESAFIOS DGITS Ampliar e qualificar a participação social nas consultas públicas da CONITEC; Dar visibilidade ao processo de gestão e incorporação de tecnologias no SUS, por meio da divulgação e disseminação das atividades; Consolidar parceiras para atualização sistemática do elenco básico da RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional.

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