Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Apresentação em tema: "Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos CONITEC - BALANÇO E NOVOS DESAFIOS; ESTUDOS DE CUSTOS E METODOLOGIA DE TRABALHO

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3 Veda o uso de tecnologias sem registro na Anvisa e de procedimentos experimentais.
Define o que é Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

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8 SUBCOMISSÕES Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas PCDT´s – SCTIE/DGITS Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional FTN – SCTIE/DAF Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde RENASES – SAS

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11 30 TÉCNICOS: - FARMÁCIA - MEDICINA - FISIOTERAPIA - NUTRICÃO
- ODONTOLOGIA - ECONOMIA - ASSIST. SOCIAL - ENG. CLÍNICA - DIREITO - ADMINISTRAÇÃO - INFORMÁTICA - COMUNICAÇÃO

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18 Por que a avaliação econômica é importante?
- Maximizar benefícios em saúde - Decidir em quais tecnologias investir - Encontrar a população que mais se benficia

19 Experiência da CONITEC
142 demandas externas submetidas para análise 56 (39%) foram não conformes Das quais 50 (89%) foram não-conforme por alguma falha na avaliação econômica

20 Experiência da CONITEC: Problemas
- Sem análise de custo-efetividade, custo-minimização ou custo-utilidade - Modelo econômico não estava presente - Análise feita numa perspectiva diferente da do SUS

21 Experiência da CONITEC: Problemas
- Preços - População - O modelo econômico não reflete o protocolo ou prática clínica

22 Experiência da CONITEC: Solução
Comparar o modelo com os protocolos e prática clínica Restringir a população a ser tratada - Fazer novas buscas por evidências

23 Experiência da CONITEC: Solução
- Parcerias com universidades e indústria para treinamento técnico - Encontros com a Interfarma - Reuniões preliminares com empresas antes da submissão para incorporação

24 Experiência da CONITEC: Solução
Diretriz de avaliação econômica

25 Experiência da CONITEC: Diretrizes
- Perspectiva: SUS - Taxa de desconto: 5% - Horizonte temporal - Qualidade de vida: Euroqol

26 Experiência da CONITEC: Diretrizes
- Qual tipo de análise deve ser feita: Custo-efetividade, custo-utilidade ou custo minimização - Tipo de modelo: Markov, arvore de decisão - Análise de sensibilidade

27 Checklist – Exemplo Parâmetro Especificação Comentários
1. Tipo de estudo Custo-efetividade Adequado 2. Tecnologia/intervenção Cinacalcete 3. Comparador Tratamento padrão 4. População-alvo Pacientes com HPTS secundário associado à IRC Não houve estratificação dos pacientes pelos níveis de PTH. 5. Desfecho Sobrevida 6. Horizonte temporal adequado 10 anos 7. Duração de cada ciclo Mensal Adequado para os estados considerados 8. Taxa de desconto Não foi utilizada As recomendações das Diretrizes Metodológicas para Estudos de Avaliação Econômica do Ministério da Saúde indicam a taxa de 5% ao ano 9. Perspectiva SUS 10. Modelo Markov Estados: paciente dentro do alvo, paciente não controlado e morte 11. Tipos de custos Diretos: aquisição de medicamentos, procedimentos, hospitalizações

28 Checklist – Exemplo Parâmetro Especificação Comentários
12. Busca por evidência Não apresentada a estratégia de busca - 13. Origem dos dados econômicos Preço: CMED e Banco de Preços Hospitalização, diálise, paratireoidectomia: SIGTAP Preços extraídos do SIGTAP: foram considerados os valores referente a 2011 14. Origem dos dados de efetividade Eficácia (iPTH): Messa, Macario et al., 2008 Mortalidade: Block, Zaun et al., 2010 Hospitalização, fraturas e PTX: Cunningham, Danese et al., 2005 15. Razão custo-efetividade incremental R$ ,00 por ano de vida ganho 16. Análise de sensibilidade Univariada Adequada 17. Resultado da análise de sensibilidade Univariada: probabilidade de morte com cinacalcete e com tratamento padrão e custo do cinacalcete foram os parâmetros com maior impacto no resultado.

29 Experiência da CONITEC: Diretrizes
- Diretrizes de impacto orçamentário

30 Experiência da CONITEC: Custos
Custos de medicamentos a serem considerados dependem da modalidade de compra

31 Experiência da CONITEC: Custos
Compra centralizada Última compra feita pelo Ministério publicada no Diário Oficial da União

32 Experiência da CONITEC: Custos
Repasse de recursos para os estados Valor de repasse especificado no procedimento

33 Experiência da CONITEC: Custos
Compra feita pelos estados e municípios Atas de registro de preço de compras feitas pelas Secretarias de Estado e Municípios

34 Experiência da CONITEC: Custos
Custos relacionados com procedimentos Tabela unificada SIGTAP

35 Experiência da CONITEC: Custos
Outras fontes de informação: Banco de preços em Saúde Comprasnet Diários Oficiais dos estados Preços internacionais

36 RESULTADOS Janeiro/2012 a Dezembro/2014
Número de reuniões 34 (31 ordinárias e 3 extraordinárias) Número de demandas por incorporação 380 Externas Internas (MS) Demandas externas não conformes 68 (40%) Demandas em avaliação

37 RESULTADOS Janeiro/2012 a Dezembro/2014 Consultas públicas 106
No de Contribuições Tecnologias incorporadas 115 Não incorporadas 57

38 DEMANDAS RECEBIDAS - TRIMESTRE

39 37% produtos e 63% DEMANDAS – TIPO DE TECNOLOGIA procedimentos
medicamentos

40 produtos/procedimentos
DEMANDAS – ÁREA DA SAÚDE 6% Genética 13% Reumatologia 15% 7% Pneumologia 15% Oncologia 13% 7% Cardiovascular 42% Outras 42% 6% 10% Infectologia 63% medicamentos 37% produtos/procedimentos 10% 7% 7%

41 EVOLUÇÃO CITEC X CONITEC

42 INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA SUSTENTÁVEL

43 CONITEC.GOV.BR

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48 Cerca de 100 PCDTs publicados em 5 anos Painel de Priorização de PCDTs
para Doenças Raras

49 PCDTs para doenças Doenças Raras
Painel de Especialistas para a priorização (maio/2014) Apresentação para o Plenário dos resultados (jun/2014) Elaboração de relatório (jul a set/2014) Consulta Pública (out/2014) – 834 contribuições Recomendação final da Conitec (dez/2014) 12 PCDTs em 2015 1

50 FICHAS TÉCNICAS 25 Fichas de Medicamentos
disponível para o Judiciário (Parceria com CNJ)

51 MONITORAMENTO DO HORIZONTE TECNOLÓGICO
Informes e alertas de MHT N0 1: Stent Bioabsorvível

52 PARCEIROS CONITEC

53 PARCEIROS CONITEC

54 DESAFIOS DGITS Aperfeiçoar os procedimentos para elaboração e revisão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; Ampliar a rede de parceiros para desenvolvimento de estudos de ATS; Subsidiar tecnicamente os operadores do direito e os gestores de saúde em relação a demandas judiciais;

55 DESAFIOS DGITS Ampliar e qualificar a participação social nas consultas públicas da CONITEC; Dar visibilidade ao processo de gestão e incorporação de tecnologias no SUS, por meio da divulgação e disseminação das atividades; Consolidar parceiras para atualização sistemática do elenco básico da RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional.

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