Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Rede Nacional.

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1 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada -

2 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec O que é: A Rede CERTIFIC constitui-se como uma Política Pública de Educação Profissional, Ciêntifica e Tecnológica, voltada para o atendimento de trabalhadores, jovens e adultos que buscam o reconhecimento e certificação de saberes adquiridos em processos formais e não-formais de ensino-aprendizagem e formação profissional a ser obtido através de Programas Interinstitucionais de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Programas CERTIFIC.

3 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Base Legal: Artigo 41 da Lei de Diretrizes e Base da Educação (Lei nº 9394/96) O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. Parágrafo 2º, Artigo 2º da Lei nº 11.892/08 No âmbito de sua atuação os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. o Parecer CNE/CEB 16/99 do Conselho Nacional de Educação Parecer CNE/CB n o 40/2004

4 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Estrutura: Rede CertiFIC - Comitê Gestor Nacional P rogramas CertiFIC- Câmara Interinstitucional de Orientação Setorial Centros CertiFIC - Comitê Gestor Local Núcleos Integradores de Estudos e Pesquisa CertiFIC - Fórum de Pesquisa, Ensino e Extensão

5 REDE CERTIFIC COMITÊ GESTOR Programa Interisntitucional de Formação e CertificaçãoProfissional em Agroecologia Programa Interisntitucional de Formação e CertificaçãoProfissional em Turismo e Hospitalidade Programa Interisntitucional de Formação e CertificaçãoProfissional em Metal-Mecânica Programa Interisntitucional de Formação e CertificaçãoProfissional em Construção Cívil E S N IFRN C IFTO IFSCIFRS IFB IFMGIFRS Ú L O IFPR Câmara de Avaliacao, Regulação e Supervisão Câmara de Avaliacao, Regulação e Supervisão Câmara de Avaliacao, Regulação e Supervisão Programas Interinstitucionais de Formação e Certificação Profissional Câmara de Avaliacao, Regulação e Supervisão Evolução – 1º modelo

6 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec COMITÊ GESTOR - 2º modelo Programa Interisntitucional CertiFIC em Agricultura de Base Ecológica Programa Interisntitucional CertiFIC em Turismo e Hospitalidade Programa Interisntitucional CertiFIC em Metal-Mecânica Programa Interisntitucional CertiFIC em Construção Cívil Câmara Interinstitucional De orientação Setorial Câmara Interinstitucional De orientação Setorial Câmara Interinstitucional De orientação Setorial GP CentroCertiFIC IFRN CentroCertiFIC IFMT CentroCertiFIC IFSC CentroCertiFIC IFSP Câmara Interinstitucional De orientação Setorial Núcleos

7 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Estrutura: Modelo atual

8 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Rede CertiFIC - Comitê Gestor Nacional s Composição a) 2 representantes da SETEC/MEC, MTE e INMETRO b) 2 representantes das Centrais Sindicais ; c) 2 representantes de entidades nacionais de representação dos empregadores. d) 4 representantes das instituições certificadoras Obs. Um titular e um suplente para cada representação Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia UTFPR, Cefet`s Escolas Técnicas Vinculadas e o ColégioPedro II orgãos governamentais, instituições de ensino, empresas e organizaçoes socias SETEC/MEC, MTE e INMETRO s

9 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Membros Constituintes: Membros Natos: Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia. Membros Acreditados: instituições públicas de ensino que oferecem cursos da Educação Profissional vinculadas a sindicatos de trabalhadores ou organizações não governamentais. Membros Associados: órgãos governamentais e não governamentais com atribuições relacionadas à educação, certificação, metrologia, normalização e fiscalização do exercício profissional. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia órgãos governamentais, organizações socias, Sindicatos Instituições Públicas de Educação Profissional e tecnológica

10 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Membros Constituintes Prerrogativas a) Membros Natos: I – Respondem pela Formação e Certificação Profissional e, II – Respondem pela Acreditação de Instituições para fim de Certificação Profissional. b) Membros Acreditados: I - Respondem pela Formação e Certificação Profissional. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Órgãos governamentais, organizaçôes socias Sindicatos Instituições Públicas de Educação Profissional e tecnológica.

11 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Instituições Públicas de Educação Profissional e tecnológica, vinculadas ou não a sindicatos de trabalhadores ou organizações não governamentais. Órgãos governamentais e não governamentais c) Membros Associados: com atribuições relacionadas à educação, certificação, metrologia, normalização e fiscalização do exercício profissional, com finalidade de apoiar o funcionamento da Rede CERTIFIC.

12 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Objetivos: I- Implementar Programas Interinstitucionais de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada a fim de: a) Promover a inserção e re-inserção de jovens e adultos trabalhadores nos sistemas produtivos e escolares; b) Contribuir com a promoção de relações de educação e trabalho; c) Elevar o potencial de empregabilidade de jovens e adultos trabalhadores; II - Promover estudos e pesquisas a fim de subsidiar a oferta e o desenvolvimento de programas de formação e certificação profissional de jovens e adultos trabalhadores; III - Promover estudos de demanda e apresentar programas de formação e certificação profissional em consonância com a realidade local e regional; IV -Promover desenvolvimento socioeconômico com inclusão social.

13 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Definições: Certificação Profissional: Reconhecimento formal dos saberes - que derivam Formação Inicial e Continuada e exames de avaliação - requeridos para o exercício de atividades laborais – independente da forma como foram construídos – definidos por padrões, normas e programas acordados previamente. Acreditação de Competências Profissionais/Institucionais: Pode assumir significado sinônimo de certificar,ou seja, acreditar enquanto expressão de se conferir crédito a saberes laborais ou como expertise e legitimidade de uma instituição para reconhecer em uma outra semelhante condição.

14 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Definições: Formação Inicial e Continuada: Podemos considerar que a formação de profissionais possui basicamente duas etapas: a inicial e a continuada: A primeira etapa, Formação Inicial, funciona como um pré-requisito para a atuação profissional; A segunda, Formação Continuada, deve ser entendida como um processo contínuo, agregado às experiências que vivenciamos como profissionais. A etapa inicial caracteriza-se como sendo a que, do ponto de vista acadêmico, credencia o indivíduo a atuar em determinada área do conhecimento e é adquirida com a conclusão do curso de nível básico, técnico, tecnológico, licenciatura ou bacharelado. Já a outra etapa de formação, denominada formação continuada, envolve todas as aprendizagens decorrentes da atualização permanente, das experiências profissionais vivenciadas associadas ou não aos cursos de atualização que ampliam a formação inicial.

15 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Princípios: Rede de Cooperação: Para este projeto toma-se a definição de rede no sentido da formação de relações interinstitucionais, segundo uma perspectiva de desenvolvimento cooperado que vise a: Gratuidade – a oferta gratuita dos programas de formação e certificação é condição imprescindível para a integração à Rede CertiFIC. Verticalização – poderá ser implementado para os diferentes níveis da formação profissional e tecnológica. Integração – por assumir o compromisso com a superação da sobreposição entre os conteúdos próprios da formação geral e os específicos da formação profissional por meio de nexos que denotem um modo próprio de concepção e construção dos projetos de formação e certificação.

16 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Princípios : Gestão Cooperada : é vista como um conjunto de ações administrativas Intermediárias e complementares que visa a resultados comuns em todas as instituições pertencentes à Rede CertiFIC e que atendam aos princípios de formação e certificação compartilhada e em rede, onde citamos : Legitimidade – obtida a partir de acordos com os atores envolvidos, assumindo uma atitude ética. Confiabilidade – através da assunção de um processo idôneo e transparente com base na adoção de mecanismos de divulgação e socialização de informações para acesso e desenvolvimento das etapas formadoras e certificadoras. Validade – por assumir ser um processo reconhecido pelos setores produtivos, representações profissionais, instituições educacionais e órgãos fiscalizadores das profissões. Credibilidade – mediante a aceitação e reconhecimento da competência das Instituições certificadoras pela sociedade e dos profissionais certificados, sendo inseridos no mercado de trabalho e garantido a acessibilidade desses trabalhadores aos sistemas formais de educação e perspectivas de educação permanente.

17 Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/Setec Princípios: Pesquisa, Ensino e Extensão: Rede CertiFIC traz como princípio norteador a indissociabilidade entre Pesquisa-ensino-extensão no seu conceito amplo de transformação social. Trata-se de um conjunto harmônico e indissociável, pois é impossível trabalhar numa sem a parceria da outra. A composição equilibrada deste tripé permitirá o efetivo desenvolvimento econômico,social e cultural. Sustentabilidade: É a efetiva interação das instituições que garantirá a sustentabilidade da Rede e dos Programas CertiFIC. A identificação de limitações e potencialidades do projeto como um todo dependerá de um projeto contínuo e sustentável sob o ponto de vista da auto-gestão e da gestão cooperada. Inovação: A Rede CertifFIC é entendida como uma proposta inovadora, devido a necessária e indispensável interação interinstitucional para a implantação de Programas CertiFIC. A ação cooperada das instiuições permitirá o desenvolvimento de Programas consolidadados por uma base científica comum, mas com flexibilidade para atender à realidade local de cada unidade certificadora, respeitando as especificidades.