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DEMOCRACIA DIRETA Slides utilizados nas Disciplina de Teoria Política II – Curso de Ciências Sociais/UFSC Prof. Juliana Grigoli.

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1 DEMOCRACIA DIRETA Slides utilizados nas Disciplina de Teoria Política II – Curso de Ciências Sociais/UFSC Prof. Juliana Grigoli

2 HELD, H. A Democracia Direta e o Fim da Política Marx e Engels constroem parte de sua teoria crítica como um contraponto a idéia de Estado liberal e de uma economia de livre mercado. Para eles num mundo capitalista industrial o Estado não é neutro e nem a economia é livre. Criticam a postura de J. Stuart Mill – sua noção de democracia, entendida como ação em prol de todos os cidadãos e a promessa de segurança da pessoa e da propriedade privada, da justiça igual a todos os indivíduos. As contradições apontadas por Marx e Engels Democracia Direta

3 Como falar em segurança dos indivíduos numa sociedade de classes? Como defender a promessa de um Estado liberal, de justiça igual para os indivíduos quando existem diferenças sociais, econômicas e políticas? Para responder essas questões, Marx e Engels rompem com as tradições do pensamento política liberal e liberal- democrática. Nesse sentido, como Marx e Engels conceberam: Política Estado Democracia Democracia Direta

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5 Como conduzem os debates sobre: Lugar do indivíduo na sociedade? Relações de propriedade? Natureza do capitalismo? Para a teoria liberal democrática, os indivíduos são vistos numa perspectiva de competição, com o poder de escolha. A política é vista como uma arena de tensões dos interesses individuais – proteção da vida, da liberdade, da atuação do Estado. Estado é visto como um mecanismo democrático e institucional para a articulação da estrutura sociedade civil e governo. Democracia Direta

6 Marx e Engels desenvolvem um entendimento diferente sobre os mesmos conceitos É importante ressaltar que não negam as pessoas – seus desejos e importância do livre arbítrio. Para eles o ponto de partida para a análise não está centrada apenas no entendimento dos indivíduos a partir da relação com o Estado. Para os teóricos – o homem é o mundo humano, o Estado e a sociedade. O indivíduo só passa existir na interação com os outros, sendo que sua natureza é um produto social e histórico. Democracia Direta

7 É na interação com os outros que os indivíduos fazem a história, interagem com os fenômenos sociais e evoluem historicamente. Para eles a chave para entender as relações humanas é o conceito de classe social. Mas é claro que são nas sociedades modernas. Logo é uma forma de sociedade, uma criação da história que no futuro desaparecerão. Como se dá a formação das divisões de classes sociais? Quando é gerado um superávit – quando é possível uma classe de não produtores viverem as custas da atividade produtora de outros. Democracia Direta

8 Os detentores dos meios de produção formam a classe dominante, que governam econômica e politicamente. Relações entre as classes – pautadas na exploração e na dominação de uma classe sobre a outra São conflitivas - luta de classes A luta de classes foram o principal mecanismo, e ao mesmo tempo configura como o motor do desenvolvimento histórico. O desenvolvimento histórico está pautado nas seguintes concepções: As pessoas fazem a história Pautados em dois conceitos: Democracia Direta

9 Formação social - uma trama de relações e instituições que constituem uma sociedade. Trama que constituem uma combinação de fenômenos econômicos, políticos, culturais que incluem um tipo particular de economia, de sistema de poder, de aparato estatal e de vida cultural. Modo de produção – designa a estrutura essencial de uma sociedade: as relações sociais de produção. As sociedades modernas são capitalistas porque se caracterizam pela extração da produção da mais-valia. Que é a base da exploração e do conflito. Democracia Direta

10 Modos de produção? Combinações complexas das relações e forças de produção. Marx e Engels elaboraram uma concepção da história pautada na idéia de sucessivos estágios. Surgiu de uma concepção histórica como um processo evolutivo marcado por períodos de mudança revolucionária.burguês capitalista era o último grande estágio antes de uma nova ordem econômica e política nova, na qual os ideais de liberdade e igualdade seriam atingidos – comunismo. HELD, evidencia os 7 pontos sobre o capitalismo e organização política: Democracia Direta

11 Teoria da Crise de Marx Marx determinou: 1- as crises são aspectos normais do desenvolvimento do capitalismo. 2- são crises de superprodução. 3- tendência para aumentar a concentração e a centralização da economia como uma forma de garantir um equilíbrio. 4- a divisão da sociedade em classes cria uma predisposição para a luta de classes. 5- o comunismo é a extensão lógica para o surgimento de um novo tipo de sociedade.

12 Marx acreditava que era inviável um governo democrático numa sociedade capitalista. Para ele seria preciso muda as bases da sociedade para possibilitar uma política democrática. Qual a idéia de Marx sobre o Estado no contexto capitalista? Existe para defender a propriedade privada dos meios de produção. Defender aqueles que são os detentores dos meios de produção Democracia Direta

13 Ele penetra na trama econômica e das relações de propriedade reforçando o sistema vigente – por meio da legislação, administração e supervisão. Portanto, exerce um papel fundamental para a integração e controle das sociedades divididas em classes, na reprodução na exploração de trabalho assalariado e numa sociedade divida em classes. Estado que usa a força a coerção....distanciada de uma sociedade de livres e iguais. Democracia Direta

14 Os direitos civis – sufrágio universal representava um avanço, mas obscurecido pelas desigualdades de classe e restrições nas escolhas das pessoas – níveis: cultural, político e econômico. Principal fonte do poder contemporâneo: A ostensiva despolitização da propriedade prvada dos meios de produção, como se essa fosse uma questão que está fora da esfera do debate político, circunscrita apenas a esfera econômica, vista como não políticos......na medida que tudo se resume a um contrato entre patrões e empregados. E não uma questão de Estado. Democracia Direta

15 Entretanto, percebe-se que o Estado está profundamente mergulhado nas questões sócio-econômicas e ligado a interesses particulares. (p.104) O Estado é representado por um conjunto de instituições com a capacidade de moldar a sociedade civil e reduzir a capacidade da burguesia de controlar o Estado. Resultado disso – entrelace entre complexas coalisões e arranjos institucionais. Em O 18 de Brumário, Marx enfatiza a idéia do Estado como uma força conservadora. – Estado como o ente que mina os movimentos sociais que ameaçam o status quo. Democracia Direta

16 A dimensão repressiva do Estado é complementada pela capacidade de sustentar a crença na inviolabilidade das estruturas existentes. Estado transforma objetivos universais em outra forma de interesses privados. (p.105) As políticas do Estado tem de ser compatíveis a longo prazo com os interesses da burguesia industrial e da pequena burguesia, pois senão a estabilidade da sociedade civil e do Estado são ameaçadas. O Manifesto Comunista, Marx e Engels defendem que há uma dependência direta entre o Estado e o poder econômico, político e social da classe dominante. Democracia Direta

17 O Estado é a superestrutura que se desenvolve sobre a fundação das relações sociais. O executivo do Estado serve para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia. O Estado aparece como dependente da sociedade e daqueles que dominam a economia. Portanto, o Estado preserva os interesses gerais da burguesia em nome do interesse público. O que se percebe é que a política estatal deve ser consistentes com as relações capitalistas de produção. Ou melhor existem restrições nas democracias liberais, impostas pela acumulação privada do capital, que limitam as opções políticas. Democracia Direta

18 Principalmente o sistemas de propriedade e de investimentos privados. Conclusão: Uma classe economicamente dominante pode governar sem governo direto, apenas por meio da influência política. Por isso, há um caloroso debate entre os marxistas de que a liberdade em uma democracia capitalista é puramente formal. A desigualdade social corrói a liberdade...o capital governa. A ordem social está subjacente ao Estado (p.109) Significa a redução da liberdade em detrimento da produção dos bens de consumo. Democracia Direta

19 Marx considerava este estado de coisas como – ALIENAÇÃO, que significa: A massa da população é afastada dos frutos de seu trabalho, do processo de seu trabalho, dos demais seres humanos e de suas capacidades fundamentais. O trabalhador perde o controle em relação sobre o processo de seu trabalho e de suas condições de vida. Perdem a capacidade de serem seres ativos e criativos – de fazerem sua própria história, com vontade e consciência, de forma coletiva. Pois, segundo Marx a natureza humana é acima de tudo social. Democracia Direta

20 Nesse sentido a crítica de Marx: As doutrinas política liberais restringem de forma efetiva a liberdade a uma minoria da população ao colocar que as relações capitalistas de produção e o mercado livre ocupam uma posição central, pois legitimas uma relação de exploração que desvaloriza as capacidades e por isso ameaça o ser enquanto espécie. Apenas uma concepção de liberdade que tem a igualdade como centro pode evidenciar – eu as pessoas podem fazer sua própria história. Democracia Direta

21 Então o que pensa Marx para além do capital? E sobre o Estado liberal-democrático? A emancipação da classe trabalhadora implica na criação de uma nova forma de governo, que excluirá as classes e seu antagonismo e não haverá mais o poder político. (p.111) Nesse sentido, Marx ligou o fim da política a duas questões: A abolição das classes e o triunfo da classe trabalhadora. Abolição da escassez material. Para Marx – o ciclo de crises sucessivas do capital, a estagnação, o sofrimento da classe trabalhadora, serão os ingredientes principais para a luta contra o capital para o fim da política e permitirá o avanço da história. Concebeu o fim da política em dois estágios: Democracia Direta

22 Dois estágios do comunismo que Lênin definiu como socialismo e comunismo...como fases de emancipação política. (p.113) Mostrar quadro 4.2 Defendia um período de ditadura do proletariado – controle democrático da sociedade e do Estado pela classe trabalhadora para superar as restrições impostas ao desenvolvimento humano vinculado a questão da propriedade privada e da alienação. Modelo possível – Comuna de Paris (p.114) Um processo lento de transformações institucionais, nas relações sociais e de poder. Democracia Direta

23 Integração entre sociedade e Estado, onde a governança ocorrerá de forma coletiva. Livre desenvolvimento individual compatível com o desenvolvimento coletivo. Governo legislativo, judiciário não seriam mais necessários. Nesse mundo de abundância e auto-regulamentação, o Estado iria desaparecer. Desaparecimento – classes e seus conflitos, da propriedade privada,. Há então no horizonte a satisfação das necessidades materiais. Democracia Direta

24 Nesse processo de auto-regulação não há a necessidade de eleições e portanto... O fim da política é algo que pode ser atingido. Democracia Direta


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