Coordenação Colegiada

Apresentação em tema: "Coordenação Colegiada"— Transcrição da apresentação:

1 Coordenação Colegiada

2 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
TEORIA Início do Contrato de Trabalho e do Programa Técnico-profissional organizado em atividades teóricas e práticas Conclusão do Contrato e do Programa com Certificação Profissional pelas entidades formadoras PRÁTICA Contrato por tempo determinado: até dois anos

3 FORMACAO TECNICO PROFISSIONAL METODICA
ORGANIZADA EM TAREFAS DE COMPLEXIDADE PROGRESSIVA ARCO OPERADOR DE SUPERMERCADO ATENDENTE DE BALCAO OPERADOR DE SUPERMERCADOS ESTOQUISTA FORMACAO TECNICA GERAL: PLANEJAMENTO ORGANIZAÇAO CONHECIMENTOS EMPACOTADOR CONTEUDOS DE FORMACAO HUMANA E CIENTIFICA HABILIDADES ATITUDES

4 FORMACAO NIVEL TECNICO
ORGANIZADO EM MÓDULOS ARCO OPERADOR DE SUPERMERCADO TECNICO EM TRAFEGO RODOVIARIO ASSISTENTE DE TRAFEGO FORMACAO TECNICA GERAL CONHECIMENTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO HABILIDADES ATITUDES

5 Ministério da Educação Potencial das Cotas e efetivo contratado
Verifica-se que desde a publicação do Decreto 5.598/2005 até Dezembro de 2013 foram admitidos nessa modalidade de contratação um total de aprendizes. Nota-se neste período uma ascendente evolução no número de contratos. O Ministério do Trabalho e Emprego expressa no Plano Plurianual (PPA ) a meta de inserção de neste período. Entre os anos de 2012 e 2013 foram admitidos , representando 52,92% da meta atingida. De Janeiro a Dezembro de 2013 registra-se o montante de aprendizes, representando um aumento de 8% se comparados aos dados de 2012, quando foram celebrados contratos. 5

6 Impacto na trajetória profissional

7 GUIA PRONATEC DE CURSOS FIC
Cadista para Construção Civil 200 horas Editor de Maquetes Eletrônicas ITINERÁRIOS FORMATIVOS PARA PRONATEC APRENDIZ Cadista para Construção Civil 200 horas Editor de Maquetes Eletrônicas 400 HORAS Catálogo Nacional de Aprendizagem Profissional MTE - CONAP Aprendizagem Profissional Comercial em Cadista e Produção de Maquete Eletrônica 318105 Cadista Produção de Maquete Eletrônica e Desenho CAD 221460 Cadista para a Construção Civil 200 400 16 a 24 anos 1000 horas - (Teoria ≥400 ≤ horas Prática 600 horas ) 318430 Desenhista de Maquetes 221304 Editor de Maquetes Eletrônicas

8 Ministério da Educação
ACORDO DE COOPERAÇÃO MTE e MEC 8

9 Demandas do Mercado para orientar oferta dos cursos
Diagnóstico & Estudos de Prospecção RAIS Setorial; geográfico; ocupacional CAGED Cotistas; SINES Vagas não preenchidas CBOs mais demandadas Fóruns Estaduais: Sistema S Rede EPT Confederações Centrais Sindicais Comissão Municipal e Estadual de Emprego Demandas do Mercado para orientar oferta dos cursos

10 Empregadores Beneficiários GRANDES EMPRESAS PÚBLICAS
Empregadores Beneficiários do PRONATEC APRENDIZ Empregadores Beneficiários do PRONATEC APRENDIZ Micro e Pequenas Empresas Setores de alimentação, Tecnologia e Administração SETOR DESPORTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA GRANDES EMPRESAS PÚBLICAS NÃO CONTRIBUINTES 10

11 Superintendências Regionais do Trabalho POSSÍVEIS UNIDADES DEMANDANTES
GESTOR NACIONAL MTE DEMANDANTE EXCLUSIVO SUPERVISOR DE DEMANDA Superintendências Regionais do Trabalho SRTE/MTE (27 unidades) * Cada superintendências tem autonomia para cadastrar seus assessores POSSÍVEIS UNIDADES DEMANDANTES Público Beneficiário Coordenadores Estaduais Coordinfância MPT SDH-PR SINES Assistência Social Municipal MDS SMPE-PR ADOLESCENTES 15 a 17 AFASTADOS DO TRABALHO INFANTIL Adolescentes Sob Medidas e Entidades de Abrigamento 15 a 17 ALUNOS 18 a 23 EJA ALUNOS 15 a 17 ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MÉDIO CONCLUIDO 17 a 23 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA >=15

12 Possíveis ações integradas
PRONATEC APRENDIZ Possíveis ações integradas PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI VIVER SEM LIMITE BPC TRABALHO ALUNOS DA REDE PÚBLICA APRENDIZ NA ESCOLA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO ADOLESCENTES SOB MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EM ABRIGOS PRONATEC Brasil Sem Miséria MDS PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNPMPO VIRA VIDA SESI

13 REGULAMENTA APRENDIZ NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ATUALIZA CLT PARA INCLUSÃO DAS: Secretarias de Educação – SEDUCs OFERTANTES DO PRONATEC APRENDIZ – APRENDIZ NA ESCOLA INCLUSÃO DE INSTITUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE QUADROS DO DESPORTO INSTITUIÇÕES DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO PREVISTO COMPENSACAO DE COTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PARA FORMACAO DE APRENDIZES DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO, NO ÂMBITO DO PNMPO

14 Ministério da Educação
Administração Pública Ao MTE, como guardião da legislação trabalhista, compete fiscalizar as condições inerentes a esses contratos ditos especiais, que envolvem, além do empregador e do aprendiz contratado, uma instituição formadora habilitada, responsável pelo desenvolvimento das atividades tanto práticas quanto teóricas previstas no programa. O princípio em que se sustenta a aprendizagem, um contrato de trabalho em que o aspecto formativo deve se sobrepor ao produtivo, como configurado no art. 429 da CLT, envolve outro ente, não presente nas relações comuns de trabalho, que é a entidade formadora habilitada. 14

15 PEQUENAS E MICROEMPRESAS
Fonte: MTE – Caged de julho/2013

16 Ministério da Educação
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17 METAS GERAIS PARA A APRENDIZAGEM (definidas no Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, no Plano Nacional da Aprendizagem Profissional e/ou no PPA ) Desenvolvimento/disponibilização de matrizes curriculares de aprendizagem em todos os SETORES DA ECONOMIA; A inclusão de aprendizes até mais de 50% é meta da fiscalização previstas no PPA ; Implementação do Forum de Aprendizagem Profissional em todos os Estados da Federação Efetivação da aprendizagem na administração direta, autárquica e fundacional; Exigência do cumprimento das cotas das empresas terceirizadas, prestadoras de serviços na administração publica direta e indireta Ampliação da oferta de cursos no SENAR, SESCOOP e SENAT, SENAI e SENAC; Parcerias com a rede de escolas técnicas para ampliação das vagas em cursos de nível da formação inicial e em nível técnico PARA APRENDIZAGEM: criação dos itinerários formativos Parcerias para Incentivo e/ou investimento na capacitação de ONGs para oferta da aprendizagem em nível de formação inicial; Desenvolvimento de instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemáticos dos programas corporativos de aprendizagem, com ênfase na qualidade pedagógica e na efetividade social; A integração da intermediação de aprendizes ao mercado de trabalho via Sistema Público de Trabalho Emprego e Renda; Garantia do caráter permanente da aprendizagem como política pública orientada e com resultados monitorados pela ação estatal.

18 Contato E- MAIL: aprendizagem.sppe@mte.gov.br
/ 6543 / 6553