Programa Mais Médicos: “Resultados e novas demandas dos municípios”

Apresentação em tema: "Programa Mais Médicos: “Resultados e novas demandas dos municípios”"— Transcrição da apresentação:

1 Programa Mais Médicos: “Resultados e novas demandas dos municípios”
Encontro Nacional dos Municípios Brasília, 19 de março de 2014

2 Meta e evolução do nº de ESF implantadas Brasil - 1994 – Agosto 2011
Fonte: Ministério da Saúde/CNES

3 Estimativa de população coberta Proporção de cobertura de
MS/SAS/Departamento de Atenção Básica – DAB Credenciamento e implantação da estratégias Saúde da Família Unidade Geográfica: Brasil Competência: Janeiro de 1998 e Março de 2014 Ano População Nº municípios com eSF Credenciadas Implantadas Estimativa de população coberta Proporção de cobertura de população estimada 1998 739 2.195 2054 4,40 2014 5352 44.411 35.305 57,16

4 O SUS e a demanda crescente por profissionais de saúde
Cobertura para mais de 100 milhões de brasileiros Imediato, o SUS abrirá mais postos de trabalho médico. Até 2020, serão

5 Expansão de ações e serviços

6 Força de trabalho x Ampliação dos serviços

7 Déficit A ampliação do acesso aos serviços com qualidade – necessidade premente do SUS – só será possível se pudermos contar com mais profissionais de saúde, neste caso, estamos falando do MÉDICO. 2003 a 2011: 147 mil vagas de emprego médicos x 93 mil médicos formados (CAGED) Déficit de 54 mil postos de trabalho

8 Distribuição Desigual
22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional (1,8) e cinco deles tem menos de 1 médico por mil habitantes MA 0,58 AP 0,76 PA 0,77 PI 0,92 AC 0,94 E em estados com melhor relação médicos/habitantes, como SP (2,49), há municípios com esta relação muito menor, por exemplo: Registro 0,75 Araçatuba 1,33 Franca 1,43

9 Daí a importância e a urgência de iniciativas como: PROVAB – Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica e o Bolsas de residência médica PROGRAMA MAIS MÉDICOS – Lei Nº12.871, de 22 de Outubro de 2013.

10 Balanço da Oferta de Bolsas do Ministério da Saúde para Especialistas
2011 – 2013 Aumento de 129% da oferta de bolsas de residência médica – passou de 758 para no período. Investimento: R$ 46,4 milhões Aumento de 159% na oferta de bolsas de residência multiprofissional – passou de 499 para no período. Investimento: R$ 36,3 milhões.

11 PROVAB – incentivo é o bônus de 10% nas provas dos Programas de RM, após 1 ano de atuação na AB e nota acima de 7,0 avaliação final do Programa. PROVAB menos de 400 aderidos e trabalhando, cerca de 370 avaliados e aprovados. PROVAB 2013 – 3290 médicos avaliados e aprovados. PROVAB 2014 – cerca de 3500 médicos iniciaram atividades para o ano.

12 Pode parece que essas iniciativas promovem somente o acesso a esse profissional para as populações desassistidas. Mas ambas, são muito mais do que isso, instituem outras propostas de mudanças: 1. Formação: Graduação e Pós-Graduação 2. Ampliação de vagas dos cursos de medicina.

13 25 anos depois da criação do SUS, esta é a 1ª vez que medidas são tomadas no sentido do Brasil assumir seu dever constitucional de planejar o número assim como o perfil deste profissional para atender às necessidades de seus cidadãos. CF – Art.200 – Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: III – ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde;

14 Resultados já percebidos na Assistência
Ampliação da força de trabalho Cobertura no curto prazo de comunidades sem assistência Apoio da esfera federal aos municípios, já que a Atenção Básica é feita pelos e nos municípios Cooperação entre os entes federados como preconiza a CF

15 Resultados esperados na Formação
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em saúde Atribuição de 30% da CH do internato na Atenção Básica Ampliação de vagas de graduação e universalização de residências médica até 2017 Exigência de 1 a 2 anos do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para os demais programas de residência médica de acesso direto

16 Números do Projeto Mais Médicos para o Brasil
4040 municípios aderiram (72,5%) Demandaram médicos Capacidade imediata: 13 mil médicos Balanço 1º e 2º ciclos: 6.676 médicos 2.382 municípios 22 DSEI’s

17 3º Ciclo (dados ainda não fechados) – Início das atividades dos profissionais nos municípios – Ainda estão acontecendo remanejamentos De para médicos: 1.241 brasileiros 8.307 intercambistas Cobertura: 3.279 municípios e 28 distritos indígenas

18 4º Ciclo (último) – 4.000 cubanos, 204 intercambistas e 197 brasileiros (06.03)
Oficina com prefeitos e SMS em todos os estados – – confirmação da adesão e demanda

19 Novas Demandas dos Municípios
Reabertura para adesão dos municípios que não fizeram a adesão Ampliação do escopo de atuação do profissional médico para toda a rede de assistência. Ampliação da capacidade da média complexidade. Discutir financiamento tripartite para a Atenção Básica

20 OBRIGADO!