Ações desenvolvidas pelo INEP Reunião do Grupo de Trabalho de acompanhamento das ações do Programa Brasil Sem Homofobia e do PNLGBT Brasília, 19 de maio.

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1 Ações desenvolvidas pelo INEP Reunião do Grupo de Trabalho de acompanhamento das ações do Programa Brasil Sem Homofobia e do PNLGBT Brasília, 19 de maio de 2011 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

2 Finalidades do Inep  Planejar, organizar, manter, orientar e coordenar o desenvolvimento de sistemas de estatísticas educacionais e de projetos de avaliação educacional, visando ao estabelecimento de indicadores educacionais e de desempenho das atividades educacionais no País;  Subsidiar a formulação de políticas na área de educação, mediante a elaboração de diagnósticos e recomendações decorrentes das avaliações e das estatísticas educacionais;  Articular-se, em sua área de atuação, com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais, mediante ações de cooperação institucional, técnica e financeira, bilateral e multilateral;  Promover a disseminação das estatísticas, dos indicadores e dos resultados das avaliações, dos estudos, da documentação e dos demais produtos de seus sistemas de informação.

3 Ações do PNLGBT concernentes ao Inep Ação nº 1.4.3: Produzir, apoiar e divulgar pesquisas que analisem concepções pedagógicas, currículos, rotinas, atitudes e práticas adotadas no ambiente escolar diante da diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, para contribuir para a implementação de políticas educacionais voltadas para a superação do preconceito, da discriminação e da violência sexista e homofóbica. Ação 1.4.4: Estruturar metodologia que permita categorizar as questões de orientação sexual e identidade de gênero no sistema de coletas de dados educacionais, para o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de educação, incluindo indicadores de violência por motivo de orientação sexual e de identidade de gênero.

4 Estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar (Pesquisa sobre Diversidade)  Estudo amostral, com representatividade regional, aplicado em 500 escolas públicas.  Realizado pelo Inep por meio de convênio firmado com a FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, vinculada à USP - Universidade de São Paulo.  Objetivo geral: analisar a incidência de preconceito e discriminação nas escolas públicas, estabelecendo uma linha de base para implementação e monitoramento de ações, gerando subsídios para o aprofundamento de estudos nas áreas temáticas abordadas  Objetivos específicos: Avaliar percepções quanto a situações de violência no ambito escolar. Avaliar percepções quanto a incidência e intensidade de situações de discriminação. Avaliar percepções quanto ao reconhecimento e respeito à diversidade.  Áreas temáticas: (1) gênero, (2) étnico-racial, (3) socioeconomico, (4) geracional, (5) deficiência, (6) territorialidade, (7) orientação sexual.  Público-Alvo: alunos do ensino fundamental (8º/9º ano), ensino médio (3º ano), EJA (2º segmento do EF e ensino médio); professores do ensino fundamental e médio que lecionam português e matemática nas respectivas etapas/séries mencionadas; diretores; profissionais de educação que atuam na escola - porteiro(a), secretário(a), merendeira(o), orientador(a) educacional ou correlatos; pais/responsáveis que sejam membros do Conselho Escolar ou da Associação de Pais e Mestres.

5 Estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar (Pesquisa sobre Diversidade) ALGUMAS CONCLUSÕES :  Os públicos-alvo pesquisados apresentam atitudes, crenças e valores percebidos que indicam que o preconceito na escola é uma realidade brasileira.  Os escores relativos às atitudes discriminatórias revelaram que os maiores valores se relacionam a gênero (38,2%); geracional (37,9%); deficiência (32,4%); orientação sexual (26,1%); socioeconômica (25,1%); étnico-racial (22,9%); territorial (20,6%);  Os alunos são as maiores vítimas das práticas discriminatórias no ambiente escolar, seguidos pelos professores e funcionários da escola.  A ocorrência de preconceito e discriminação em relação a uma área temática, em geral, não ocorre de maneira isolada.  Os respondentes das regiões Sudeste e Sul evidenciaram percepções menos preconceituosas, enquanto aqueles das regiões Nordeste e Norte apresentaram maior grau de preconceito.  O maior acesso a meios de informação (rádio, TV, jornais, revistas, internet), tanto em termos de qualidade quanto de quantidade, diminui a percepção preconceituosa do respondente.  As escolas que apresentaram escores mais elevados de preconceito e práticas discriminatórias tendem a apresentar médias menores para as avaliações da Prova Brasil.

6 Estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar (Pesquisa sobre Diversidade) CONTRIBUIÇÕES APLICADAS:  Estabelecimento de uma linha de base para a avaliação de ações globais voltadas para transformar as escolas em um ambiente essencial ao estímulo à diversidade e à mitigação do preconceito e da discriminação.  Geração de subsídios para o aprofundamento dos estudos sobre ações discriminatórias no ambiente escolar relacionadas a cada uma das áreas temáticas.  Produção de base de dados educacionais, de abrangência nacional, que permite abrir a discussão sobre os aspectos psicossociais que atuam no ambiente escolar e interferem no desempenho escolar.  Produção de resultados que podem concretamente subsidiar a formulação de políticas públicas e ações no espectro das desigualdades educacionais e na ótica das práticas discriminatórias no ambiente escolar.

7 Estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar (Pesquisa sobre Diversidade) CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS:  Estruturar metodologia de pesquisa capaz de mensurar, em larga escala, aspectos comportamentais de difícil quantificação, como o preconceito e a discriminação, com neutralidade e fidedignidade.  Revelar a importância dos aspectos psicossociais nas inter-relações no ambiente escolar, como dimensão a ser considerada e incluída nas avaliações do desempenho escolar.  Definir medidas estatísticas para investigação dos aspectos que regem as relações dos grupos sociais, no espectro da diversidade, como o preconceito e a discriminação.  Incorporar procedimentos metodológicos adotados pela psicometria na elaboração de instrumentos de coleta capazes de medir aspectos sutis, como é o caso do preconceito e discriminação.

8 Estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar (Pesquisa sobre Diversidade) Relatório Final da pesquisa está disponibilizado no site http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relatoriofinal.pdf Microdados da pesquisa está disponibilizado no site http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/acessar.htm http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/acessar.htm