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Educação Profissional no Brasil Prof. Riama Coelho Gouveia Políticas Públicas e Organização da Educação Básica.

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Apresentação em tema: "Educação Profissional no Brasil Prof. Riama Coelho Gouveia Políticas Públicas e Organização da Educação Básica."— Transcrição da apresentação:

1 Educação Profissional no Brasil Prof. Riama Coelho Gouveia Políticas Públicas e Organização da Educação Básica

2 Dualismo na Educação Média Persiste na história da educação brasileira desde o início, consolidando-se no início do século XX, com a sistematização: – Elite: escolas que classificam socialmente (inclusive ligadas à Igreja), que dão acesso à continuidade dos estudos; – Estratos populares: escolas que preparam imediatamente para o trabalho – as escolas técnicas, o ensino profissionalizante.

3 Características Gerais De maneira geral a educação básica profissional sempre foi desvalorizada: – Sempre houve certo desprezo aos trabalhos mais manuais, que se associam à escravidão; – Sempre foi destinada às classes menos favorecidas (órfãos, desocupados, miseráveis...); – Sempre buscou atender à necessidades imediatas de qualificação, conforme mercado.

4 Séculos XVI e XVII Havia dois tipos de educação profissional, todas ligadas aos Jesuítas: – Informal No próprio ambiente de trabalho, sem regulamentação – agricultura, criação de gado, construção de templos... – Escolas oficinas onde especialistas vindos da Europa, para suprir a falta de especialistas locais, formavam os novos artesãos, além de outros ofícios.

5 Século XVIII Neste séculos foram instituídas diversas Lojas de Ofícios, ainda pelos Jesuítas; Nas Lojas de Ofícios o sistema era o de corporação, conforme modelo europeu: – mestres registravam aprendizes, que depois de quatro ou mais anos de trabalho/estudo prestavam exames e certificavam-se oficiais;

6 Ainda no século XVIII No final do século já existiam mais de 630 Lojas de Ofícios. Com expulsão dos Jesuítas (1759) há desestruturação das Lojas de Ofícios, que não foram assumidas pelo Estado; Algumas Lojas passam a ser administradas por outras ordens religiosas e algumas pela iniciativa privada, mas a estrutura e a organização vão se perdendo;

7 Século XIX Em 1809 criação do Colégio das Fábricas, pelo governo portugues que estava no Brasil – ofícios aos órfãos: ensino ocorria os próprios locais de trabalho – cais, hospitais, arsenais... Pela falta de mão de obra os desocupados e miseráveis eram obrigados à qualificação profissional nas guarnições militares;

8 Ainda no Século XIX De 1840 a 1856 são criadas pelo governo federal as casas de Educandos e Artíficies, em 10 províncias; De 1858 em diante são criados os Liceus de Artes e Ofícios, por organizações da sociedade cívil apoiadas pelo governo; Além da qualificação profissional estas escolas pretendiam disciplinar as classes populares, evitando revoltas.

9 O início do Século XX Poucas iniciativas para a formação profissional, com a finalidade de: 1. evitar, nas classes populares, a ociosidade, a desordem e a influência dos anarco-sindicalistas; 2. adequar o Brasil ao modelo europeu e norte-americano de desenvolvimento industrial.

10 O nascimento do IFSP Em 1909, o governo federal cria 19 Escolas de Aprendizes e Artíficies: – A maioria só ensinava ofícios artesanais e estava mal localizada; – Apenas em SP atendeu às exigências da industrialização crescente, oferecendo cursos de tornearia, mecânica e eletricidade.

11 Sistematização da Educação Profissional Uma Lei Orgânica da reforma Capanema (1942) normatiza, pela 1ª vez, o ensino profissional, dividindo-o em dois tipos: – um do Estado representado pelas Escolas Técnicas Federais (antigas escolas de aprendizes e artíficies); – outro de empresas com supervisão do estado (SENAI e SENAC );

12 Sistematização da Educação Profissional Os cursos técnicos (normal, agrotécnico, comercial e industrial) estavam no mesmo nível dos cursos colegiais, mas não asseguaravam o acesso ao nível superior, apenas permitiam a realização de exames de adaptação; No final da década de 1940 existem mais de 1368 escolas técnicas com mais de alunos matriculados.

13 LDB de 1961 Ensino técnico não recebe a devida atenção, mas se estrutura para permitir acesso ao ensino superior; Descompasso entre estrutura educacional e sistema econômico: apenas interesse das classes elevadas são atendidos; Para suprir a demanda de mão de obra qualificada empresas oferecem treinamento em serviço;

14 A Ditadura Militar de 1964 Traz ao Brasil a tendência tecnicista para a educação – formação bem específica e acrítica; A Lei 5692/71 implanta um reforma que: – tem como um de seus objetivos a formação profissional para atender às necessidades urgentes de mão de obra; – cria a escola unica profissionalizante para o segundo grau;

15 Detalhes da Reforma Parecer 45/72 fixa: – 52 habilitações plenas (nível técnico); – 78 habilitações parciais (auxiliar técnico); Distribuição dos cursos nos três setores: primário - agricultura, secundário - indústria e terceário - comércio; Maior parte das habilitações no setor secundário, conforme modelo de desenvolvimento pretendido.

16 Vantagens da Reforma Militar Teoricamente a reforma traz vantagens: – Eliminação do dualismo escolar: não há mais separação entre ensino secundário e técnico; – Profissionalização de nível médio para todos: superação do ensino secundário propedeutico – princípio da terminalidade; – Cooperação das empresas no sistema educacional.

17 A Realidade da Reforma Militar O modelo tecnicista priorizou a produção em detrimento às questões pedagógicas; Profissionalização de segundo grau não se efetivou: – pela falta de professores especializados; – por falta de infraestrutura adequada; – formou-se mão-de-obra desqualificada e barata. Nas escolas particulares nada mudou;

18 Declínio Militar Lei 7044/82 dispensava as escolas de segundo grau da formação profissional: – Retorna a ênfase à formação geral, propeudeutica; – Formação profissional de nível médio volta a ser destinada às classes menos favorecidas (teoricamente, pois não havia deixado de ser);

19 Referências História da Educação e da Pedagogia: Geral e Brasil Maria Lúcia de Arruda Aranha Moderna, Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado neoliberal Acacia Kuenzer Cortez, 2000.


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