« Agricultura e desenvolvimento sustentável nas problemáticas das « Políticas Baseadas em Evidências » - 28 de agosto de 2008 -, M.J CARNEIRO, R. GUEDES-BRUNI,

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1 « Agricultura e desenvolvimento sustentável nas problemáticas das « Políticas Baseadas em Evidências » - 28 de agosto de 2008 -, M.J CARNEIRO, R. GUEDES-BRUNI, C. LAURENT.

2 Pontos de Partida Um projeto nascido de discussões informais entre pesquisadores: Que trabalham sobre questões relacionadas à decisão política mas sobre temas diversos (preservação da biodiversidade, análise de políticas públicas, relação natureza e sociedade; evolução de sistemas produtivos...) De origem disciplinares distintas (economia, agronomia, ecologia, agronomia, sociologia, antropologia). Originários de três países: França, Brasil, Africa do Sul

3 Contexto Emergência de novas preocupações em torno da agricultura, novas contradições entre os objetivos da coesão econômica e social e os objetivos da proteção da biodiversidade; Recurso crescente a argumentos de ordem científica e técnica para as decisões que orientam a intervenção pública; Dificuldades de lidar com um campo de conhecimentos disponíveis cada vez mais vasto e complexo.

4 Contexto Recurso crescente a instrumentos de pesquisa sustentados em simulação e projeções estatísticas desvinculados de uma observação criteriosa da realidade e com fraca renovação da observações empíricas. Essa tendência não concerne apenas à agricultura. –Imprecisão dessas avaliações conduzem a um grande numero de ações apoiadas sobre conhecimentos pouco validados empiricamente; –Em conseqüência: a intervenção pública pode se apoiar sobre conhecimentos inadequados ou ultrapassados. Existência de reflexões sobre o tema referente ao conteúdo empírico dos conhecimentos mobilizados pela ação para a elaboração das políticas: –Sociologia da Ciência; Ciência Política, –Filosofia da Ciência que chamam a atenção para as abordagens da “Decisão baseada em evidências”.

5 OBJETIVOS Discutir a abordagem da EBP no contexto da relação entre ciência e política no âmbito do desenvolvimento sustentável; Questão de fundo: relação entre conhecimento e sociedade na elaboração de políticas públicas; Essa questão será observada em dois contextos: na prática política e na prática da ciência ( explicitação do como os cientistas e os políticos atuam ).

6 Pressupostos Se emancipar de uma visão caricatural da EBP –Não se trata de dizer que a ciência deva decidir a política, mas que … –para conceber a política deve ser possível utilizar, da maneira melhor possível, o conhecimento existente => dar alternativas aos tomadores de decisão Não se trata de fazer apologias à EBP, mas de Apresentar um estado da discussão e colocá-la em debate. É o que faremos aqui e, assim, nós agradecemos a presença de vocês.

7 O que será apresentado nesses 2 dias Esta manhã : – Para ultrapassar a visão caricatural, Catherine Laurent apresentará alguns princípios da EBP ; –Os desafios não são apenas acadêmicos, são práticos também como por ex. o caso das agências de extensão rural em vários contextos; ou o caso da EBP no setor da educação ( apresentados por Marc Kirsh ).

8 Esta tarde Diferentes facetas da relação entre ciência e política sobre a questão ambiental: 2 comunicações que se inscrevem na reflexão da EBP no campo da Ecologia ; 2 abordagens que não seguem a metodologia da EBP, mas que dialogam com a questão de fundo: a relação entre conhecimento e sociedade : – Mestrado Profissional em Ecologia; – Usos do saber tradicional nas políticas públicas.

9 6ª. Feira: manhã "Conectividade" entre Ciências e Políticas Públicas: preocupação dos pesquisadores? Questões sobre a prática dos pesquisadores que estão em relação com a prática política : –A emergência da abordagem EBP na agricultura em vários contextos; –A interface da ciência e política agrícola; –A interface entre ciência e política ambiental.

10 6ª. Feira: tarde “ Conectividade" entre Ciências e Políticas Públicas: preocupação dos decisores? Em que EBP pode contribuir para a avaliação de políticas agrícolas e ambientais; Apresentação de 3 estudos de caso: França; Africa do Sul e Brasil

11 Apresentação sucinta do Projeto Biosoc-EBP (2007-2009) Quando a ação pública é confrontada com questões que acionam a contradição entre os objetivos da conservação da biodiversidade e os da sustentabilidade social, pergunta-se: –Sobre que tipo de conhecimento ela se apóia? –Quais as dificuldades encontradas para acessar esse conhecimento e avaliar a sua qualidade? –Como as dificuldades são enfrentadas? –As soluções encontradas modificam as formas de regulação econômica e política das novas contradições?

12 Estudos de caso 1.Na França: Medida da eco-condicionalidade; Natura 2000; Contrato Biodiversidade 2.Na África do Sul: Programa Work for Water 3.No Brasil: Lei da Mata Atlântica; Criação do Parque Estadual dos Três Picos; Criação da APA Macaé de Cima.

13 Três Eixos de Pesquisa EP 1: Dificuldades de acesso aos conhecimentos científicos pelos formuladores de medidas públicas selecionadas; EP 2: Levantamento dos conhecimentos disponívies e contrastados com os conhecimentos efetivamente mobilisados; EP 3: Consequências nas regulações economica e política das contradições entre coesão (social e econômica)/meio ambiente;

14 France : INRA [SAD-APT, SAE2], AgroParisTech, ENESAD [CESAER], CNRS [ESE, Eco bio, MATISSE], Universités [Paris 1, Paris 5, Paris Orsay], Collège de France Africa do Sul : Universidade de Western Cape, ARC Brasil : Universidade Federal Rurale de Rio de Janeiro, Jardim Botânico Rio de Janeiro. Equipes do Projeto