Perícia Médica Fundamentos

Apresentação em tema: "Perícia Médica Fundamentos"— Transcrição da apresentação:

1 Perícia Médica Fundamentos
Dr. Cláudio J. Trezub Introdução – Diagnóstico do Nível de Conhecimento da turma Análise dos casos – Conceitos.

2 O EXAME MÉDICO PERICIAL
Perícia Médica O EXAME MÉDICO PERICIAL

3 O Exame Médico Pericial
“Não basta examinar bem, nem chegar a uma conclusão correta; é preciso registrar no LPM, com clareza e exatidão, todos os dados fundamentais e os pormenores importantes, para permitir à autoridade competente que deva manuseá-lo inteirar-se dos dados do exame, e conferir a conclusão emitida”

4 Laudo da Perícia Médica
LPM = documento decisivo Administrativo – benef previdenciário, seguro, IR, liberação proced. e exames Via Recursal Juízo

5 Laudo da Perícia Médica
Importância – peça médico-legal básica Composição – Relatório (RPM) - Conclusão (CPM) Características-escrito/completo/conclusivo

6 Laudo da Perícia Médica
CPM RPM LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA

7 Laudo da Perícia Médica Modelo

8 Laudo da Perícia Médica
LINGUAGEM CLARA OBJETIVA LETRA PREENCHER CAMPOS

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12 Laudo da Perícia Médica
RELATÓRIO DA PERÍCIA MÉDICA O RPM deve traduzir um exame médico pericial cuidadoso, com rigorosa anotação de todos os dados semiológicos que levem a um diagnóstico de probabilidade bem conduzido

13 Laudo da Perícia Médica
Conclusão Exame Clínico Análise dos Dados Avaliação Situação examinado Consideração Finalidade Exame Parecer Conclusivo

14 Relatório da Perícia Médica
DADOS FUNDAMENTAIS Identificação Profissão/Atividade Laborativa Emprego/Desemprego DAT / DID / DII

15 DATAS TÉCNICAS Data de Início da Doença (DID) =
quando se verificaram os primeiros sintomas (despertaram a atenção do doente ou levaram a procurar tratamento)

16 DATAS TÉCNICAS Data de Início da Incapacidade (DII)
Data em que as manifestações clínicas provocaram o impedimento do exercício da atividade específica

17 Relatório da Perícia Médica
DADOS FUNDAMENTAIS Histórico Clínico / Ocupacional: o quê? desde quando? como evoluiu? tratamentos?

18 Relatório da Perícia Médica
DADOS FUNDAMENTAIS Exame Físico – objetividade Diagnóstico Clínico Diagnóstico da Incapacidade Considerações (raciocínio pericial, prognóstico, obs)

19 O Exame Clínico Técnica de Exame Clínico (anamnese/ex físico/RQ)
Anamnese – informações distorcidas/tendenciosas Quantificar Manifestações (+ a ++++) – DOR Requisições Exames/Pareceres

20 O Exame Clínico Requisições desnecessárias geram despesas inúteis, atrasam as conclusões e acarretam prejuízo ao examinado e à instituição

21 O Exame Clínico DIAGNÓSTICO Compatível/coadunado c/ dados Relatório
Especificado/Genérico (diagn da incapacidade) Higidez (apto/capaz/ausência doença incapacitante)

22 O Exame Clínico CONSIDERAÇÕES SOBRE CAPAC LABORATIVA
O Raciocínio Pericial Conclusivo Opiniões Prognósticas Dúvidas e Esclarecimentos

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31 O Laudo Pericial em Juízo
Matéria Diversificada –previd/trabalhista/cível/criminal Escrito/Completo/Conclusivo Conteúdo – Introdução/Identificação - Qualificação Perito - Histórico - Exame Clínico - Fechamento

32 O Laudo Pericial em Juízo
Conclusão: resposta aos quesitos Observar Legislação Que Rege a Matéria

33 Conclusão da Perícia Médica
CPM = QUESITOS Combinação de quesitos definirá: concessão ou não necessidade revisão ou não recuperabilidade p/ função ou não (reabilitação) transformação em aposentadoria

34 Laudo da Perícia Médica Modelo

35 Conclusão da Perícia Médica
TIPOS DE CONCLUSÃO Denegatória Concessória com DCB Concessória com DCI Cessação Aposentadoria

36 Técnica Pericial Principais Falhas Técnicas na Conclusão:
Prazos curtos em entidades mórbidas incapacitantes de longa duração Prazos longos em entidades mórbidas de curta/média duração Solicitação de RQ desnecessários Não solicitação de RQ necessários Falta de definição – BI longo/Aposentadoria

37 A Atividade Médico-Pericial
Atos Médico-Periciais Preceitos Básicos Supervisão e Controle

38 Atos Médico-Periciais
Procedimentos técnicos profissionais realizados pelos médicos peritos na prática pericial, para avaliar e emitir conclusão sobre a capacidade laborativa em situações que dependem da verificação do estado de saúde

39 Atos Médico-Periciais
O médico perito manifesta sua opinião:- Através de laudo pericial (autoridade oficial) Através de parecer pericial (uma das partes do processo)

40 Atos Médico-Periciais
Impostergável compromisso com a verdade. Compromisso não esta dirigido ao cliente, como na clínica, mas para quem o incumbiu da perícia.

41 Atos Médico-Periciais
Exame Médico-Pericial (nexo causal) entre: Doença ou Lesão e a morte Doença ou Seqüela de acidente e a incapacidade ou invalidez física e/ou mental Doença ou acidente e o exercício da atividade laboral

42 Atos Médico-Periciais
Exame Médico-Pericial (nexo causal) entre: Doença ou acidente e seqüelas temporárias ou permanentes. Desempenho de atividade e risco para si e para terceiros.

43 Atos Médico-Periciais
A Perícia Médica é exercida, praticamente, em todas as áreas de atuação do médico. Muitas vezes, nós a praticamos em sua plenitude, sem que estejamos alertados para as graves responsabilidades assumidas.

44 Atos Médico-Periciais
Exame Clínico Conclusão da Perícia Médica Comunicação do Resultado do Exame Pericial Requisição Exame Complementar/Especializado Requisição de Comparecimento Encaminhamento a Tratamento/Reabilitação Solicitação de Informações Médico Assistente

45 Atos Médico-Periciais
Fornecer Informações Médico Assistente Inspeção Ambientes de Trabalho – Nexo Técnico Revisão e Controle do Trabalho Pericial Homologação das Conclusões Médico-Periciais Pronunciamento Técnico – Processos e Recursos Informação Técnico-Administrativas

46 A Atividade Médico-Pericial
PRECEITOS BÁSICOS A formação do Médico-Perito Os exames complementares A revisão dos laudos por MPS O conhecimento ( ciente ) da Conclusão Pericial pelo pleiteante A Prevalência Técnica das Conclusões Periciais

47 A Atividade Médico-Pericial
PRECEITOS BÁSICOS O pronunciamento Médico-Pericial – Quesitos A competência para Revisão / Homologação de Laudos O Registro dos Fatos - formulários, arquivos - documento médico-legal A Supervisão e o Controle por Médicos Peritos

48 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
“ Falta de critério técnico, ou uma atuação médico-pericial de caráter menos rigoroso, podem significar acréscimo significativo nas despesas com benefícios por incapacidade e inclusive por em risco os sistemas previdenciários”

49 “Lembre-se de nunca retirar a esperança de alguém que talvez já não tenha mais nada além dela.”
Paulo Gonzaga