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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Uso Racional de Tecnologias em Saúde: perspectivas para o Brasil Gerência Geral de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado Vania Cristina Canuto Santos ggrem@anvisa.gov.br

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Iniciativas Recentes:  Política de Gestão de Tecnologias em Saúde;  Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS);  Disseminação de Informações;  Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde.

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Política de Gestão de Tecnologias em Saúde - MS Dezembro/05 – Comissão para Elaboração da Política de Gestão Tecnológica no âmbito do SUS (CPGT) – Portaria 2.510 de 10/12/2005Dezembro/05 – Comissão para Elaboração da Política de Gestão Tecnológica no âmbito do SUS (CPGT) – Portaria 2.510 de 10/12/2005 Janeiro/06 – Comissão para Incorporação de Tecnologias em Saúde do MS (CITEC) – Portaria 152 de 19/01/2006Janeiro/06 – Comissão para Incorporação de Tecnologias em Saúde do MS (CITEC) – Portaria 152 de 19/01/2006 –Gestão da avaliação (ATS) com SCTIE e gestão da incorporação (ITS) com SAS –Instituiu o fluxo para incorporação de tecnologias em saúde

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) – GERAE/GGREM e GVISS/NUVIG 2 Cursos Básicos de ATS para Hospitais da Rede Sentinela em 2005 – Regiões Sul e Nordeste2 Cursos Básicos de ATS para Hospitais da Rede Sentinela em 2005 – Regiões Sul e Nordeste Próximos cursos: 8 Cursos Básicos de ATS em 2006 e 20078 Cursos Básicos de ATS em 2006 e 2007 Curso Avançado de ATSCurso Avançado de ATS

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS) – ANVISA, ANS e MS;Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS) – ANVISA, ANS e MS;Objetivos:  Disseminar avaliações de novas tecnologias em saúde, contribuindo para a tomada de decisão no âmbito do SUS e da saúde suplementar.  Estimular o uso racional de novas tecnologias. Disseminação de Informações

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM Regulamentar o inciso VII do Art. 16 Lei nº. 6.360 O registro de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos fica sujeito à apresentação de informações econômicas O registro de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos fica sujeito à apresentação de informações econômicas

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM METODOLOGIA GASTO HOSPITALAR: Identificar produtos com maior impacto nos gastos com produtos para saúde (Análise da curva ABC).GASTO HOSPITALAR: Identificar produtos com maior impacto nos gastos com produtos para saúde (Análise da curva ABC). GASTOS SUS: Levantar gastos do SUS (DATASUS/MS).GASTOS SUS: Levantar gastos do SUS (DATASUS/MS). GASTOS SAÚDE SUPLEMENTAR: Levantar gastos das Operadoras de Planos de Saúde.GASTOS SAÚDE SUPLEMENTAR: Levantar gastos das Operadoras de Planos de Saúde. PREÇOS: Analisar variações de preço (Revista Simpro).PREÇOS: Analisar variações de preço (Revista Simpro). COMÉRCIO EXTERIOR: Levantar preços de importação e Balança Comercial dos produtos (MDIC/Sistema ALICE).COMÉRCIO EXTERIOR: Levantar preços de importação e Balança Comercial dos produtos (MDIC/Sistema ALICE).

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Preço médio por área de especialidade Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br DATASUS/MS  A Terapia Renal Substitutiva representou 13,2% dos gastos ambulatoriais do SUS em 2004: R$ 1.015.265.957,38 (86% em hemodiálise)  94% dos tratamentos são financiados pelo SUS Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br DATASUS/MS Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br BALANÇA COMERCIAL DE MARCAPASSO Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM Freqüência anual de marcapasso utilizados no SUS, entre 1999 e 2004 (44% de aumento)

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM Gasto anual do SUS com marcapasso, entre 1999 e 2004 (200% de aumento)

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PREÇO UNITÁRIO SUS (2004) – CARDIOVERSOR / CARDIODESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL CARDIODESFIBRILADOR COM MARCAPASSO MULTI- SÍTIO = R$ 56.024,98 CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL (1) = R$ 36.089,38 CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR GERADOR (1) = R$ 29.015,11 Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br NÚMERO DE INTERNAÇÕES SUS – CARDIOV./CARDIODESF. IMPLANTÁVEL Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Preço IMPPreço SUSPreço Lista Preço Médio24.241,6840.376,4959.820,25 Menor e Maior preço 14.4850,07 a 42.634,57 29.015,11 a 56.024,98 39.612,00 a 98.300,00 3 empresas atuando no segmento Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM COMPARATIVO DE PREÇOS (em R$) – CARDIOV./CARDIODESF. IMPLANTÁVEL

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br DADOS DO SUS – PRÓTESE FEMURAL  Valor unitário pago  R$ 2.780,00;  Maior gasto em prótese ortopédica no SUS entre 2000 e 2004  R$ 21.350.400,00 (40,79%);  2º maior em quantidade no período  7.680 unidades (27,39%);  Acréscimo de 200% (2000 a 2004) nos gastos e no número de próteses utilizadas. Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM GASTOS DO SUS – PRÓTESE DE JOELHO

21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Reajustes acima da inflação entre dez 2002 a dez 2004: o menor reajuste foi de 100% e o maior reajuste foi 213,82%.Reajustes acima da inflação entre dez 2002 a dez 2004: o menor reajuste foi de 100% e o maior reajuste foi 213,82%. (inflação do período 20,07%) Menor preço: R$ 5.104,17 Maior preço: R$ 14.953,33 PREÇOS DE LISTA DE IMPLANTE DE COLUNA - CAGE 6 empresas atuando no segmento Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM

22 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Consulta Pública n°. 92 – dez/05 a fev/06 Apresentação de RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS no ato do protocolo de petição de Registro ou Revalidação de Registro de Produtos para a Saúde Apresentação de RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS no ato do protocolo de petição de Registro ou Revalidação de Registro de Produtos para a Saúde Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM PRODUTOS DE USO EM: Procedimentos Cardiovasculares Ortopedia Análises Clínicas Terapia Renal Substitutiva OftalmologiaOtorrinolaringologiaHemoterapia

23 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PRODUTOS DE USO EM PROCEDIMENTOS CARDIOVASCULARES 1. Cardioversores e Cardiodesfibriladores implantáveis 2. Cateteres: a. Diagnóstico e terapêuticos eletrofisiológicos b. Cateteres angiográficos de uso em cardiologia 3. Indutores, bainhas e agulhas eletrofisiológicos 4. Marcapassos implantáveis 5. Stents: a. Stents sem fármacos b. Stents com fármacos 6. Válvulas Cardíacas 7. Endopróteses vasculares 8. Filtro de veia cava

24 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 1. Âncoras: a. Absorvíveis b. Não absorvíveis 2. Cimentos ortopédicos: a. Sem fármacos b. Com fármacos 3. Implante para coluna 4. Parafusos bioabsorvíveis: a. Para ligamentoplastia b. Para síntese 5. Próteses de joelho 6. Próteses de quadril: a. De superfície b. Integral 7. Próteses de ombro 8. Substitutos ósseos: a. Condutores b. Indutores PRODUTOS DE USO EM ORTOPEDIA

25 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 1. Medidores de Glicose 2. Produtos para Diagnóstico de uso “in vitro”: a. Tiras reagentes para Glicose b. Hepatite B c. Hepatite C d. HIV e. Triagem Neonatal: - TSH, T4 e Fenilalanina f. HTLV g. Sífilis h. Chagas PRODUTOS DE USO EM ANÁLISES CLÍNICAS

26 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 1. Dialisadores 2. Equipamentos para hemodiálise e diálise peritoneal 1.Lentes intra-oculares PRODUTOS DE USO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PRODUTOS DE USO EM OFTALMOLOGIA

27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 1. Implantes cocleares 2. Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) PRODUTOS DE USO EM OTORRINOLARINGOLOGIA PRODUTOS DE USO EM HEMOTERAPIA 1. Bolsas de Sangue

28 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS: Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM a)o preço do produto praticado em outros países; b) o número potencial de pacientes para os quais o produto se destina; c) o preço que pretende praticar no mercado interno, com a discriminação de sua carga tributária; d) a discriminação da proposta de comercialização do produto, incluindo os gastos previstos com o esforço de venda e com publicidade e propaganda; e) a relação dos produtos substitutos existentes no mercado, acompanhados de seus respectivos preços.

29 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br OBRIGADA!