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Conservação de Espécies Ameaçadas Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Biodiversidade e Florestas Diretoria de Conservação da Diversidade Biológica.

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2 Conservação de Espécies Ameaçadas Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Biodiversidade e Florestas Diretoria de Conservação da Diversidade Biológica

3 Xenicus lyalli (Stephens Wren) 1894 – Nova Zelândia

4 A Extinção Bate à Nossa Porta Assim como o surgimento de novas espécies, a extinção é um evento natural. Espécies surgem por meio de eventos de especiação e desaparecem devido a eventos de extinção (catástrofes naturais, surgimento de competidores mais eficientes, etc). Entretanto, o planeta hoje está dominado pela espécie humana: 40% da produção primária terrestre é usada pelo homem; 50% da água doce acessível sofre algum tipo de impacto humano; 66% das pescarias marinhas estão sobre- explotadas; 30% a mais de CO 2 na atmosfera desde a revolução industrial.

5 Os registros fósseis de aves indicam uma espécie extinta a cada 100 anos em condições naturais. No entanto, nos últimos 500 anos 128 aves foram extintas, o que equivale a um índice 50 vezes maior Outras estimativas abrangendo vários grupos taxonômicos indicam que a taxa atual de extinção pode chegar a 1000 vezes maior do que os valores naturais Entre as aves 103 espécies foram extintas desde 1800 e 12% de todas as espécies do mundo (cerca de 1200 spp) tem um risco real de extinção nos próximos 100 anos

6 As principais causas de extinção são: Degradação e fragmentação de ambientes naturais Introdução de espécies exóticas invasoras Extrativismo desordenado Poluição Expansão urbana Incêndios

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10 Mecanismos para a reversão da perda de espécies Definição de uma lista confiável de espécies ameaçadas Utilização da distribuição de espécies ameaçadas como um indicativo para a definição de áreas prioritárias para a conservação Manejo de populações naturais ameaçadas Aperfeiçoamento da legislação e controle

11 Acordos Internacionais A Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América (Decreto 3/1948) A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) (Decreto 54/1975) A Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB (Decreto 2/1994) define que as partes devem promover a recuperação de espécies ameaçadas por meio da elaboração e da implementação de planos e outras estratégias de gestão A CDB estipula que a tendência no número de espécies ameaçadas de um país deve ser usada como um indicador para o acompanhamento do alcance das metas de 2010 definidas pelo Plano Estratégico da convenção pela Decisão 30 da COP 7

12 MARCO LEGAL NACIONAL A Constituição Brasileira determina ao Poder Público "proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica e que provoquem a extinção das espécies (Art. 225) Lei de Proteção da Fauna (5.197/1967) estabelece que os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição caça ou apanha

13 A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998 e Decreto 3.179/1999) dispõe que espécies ameaçadas de extinção é fator determinante para a ampliação das sanções aplicáveis às infrações contra elas cometidas A Política Nacional de Biodiversidade (Decreto 4.339/2002) que indica, por meio dos componentes Conservação da Biodiversidade e Monitoramento, Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade a necessidade de ações voltadas à recuperação de espécies ameaçadas O Código Florestal (Lei 4.771/1965) considera como área de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural que asilam exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção

14 Histórico das listas nacionais de espécies ameaçadas A primeira lista de espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção foi elaborada em 1972, contendo 86 táxons (Portaria IBDF 3481 – DN/1973). Atualizada em 1989 (Portaria Ibama 1522/1989), a lista passou então a contar com 206 táxons, entre vertebrados e invertebrados terrestres, sendo que destes, sete espécies foram consideradas provavelmente extintas. Posteriormente foram incluídas por meio de portarias adicionais do Ibama (45-N/1992, 62/1997 e 28/1998), uma espécie de primata, nove morcegos, uma ave, um bagre e um crustáceo, totalizando 219 táxons.

15 Lista Atual da Fauna Ameaçada A revisão da lista de fauna ameaçada foi viabilizada por meio da Carta-Consulta PROBIO/2001 A elaboração contou com a parceria entre MMA, IBAMA, Biodiversitas, SBZ e CI-Brasil, além da participação de centenas e especialistas de diversas outras instituições Foram adotados os critérios e categorias da IUCN e a elaboração consistiu em três etapas: –Etapa preparatória (lista de espécies candidatas e consulta a especialistas) –Etapa decisória (workshop em 12/2002 em BH com 94 especialistas) –Etapa final (revisão dos resultados e preparação para publicação) O resultado foi a publicação de duas Instruções Normativas do MMA IN 3, de 27 de maio 2003 IN 5, de 21 de maio de 2004

16 IN 3, de 27 de maio táxons, sendo 386 considerados ameaçados (CR, EM, VU) e 9 considerados extintos (EX e EW) A lista pode ser obtida pela internet nos sites: – –

17 IN 5, de 21 de maio Anexo I - LISTA NACIONAL DAS ESPÉCIES DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS E PEIXES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO táxons - Anexo II - LISTA NACIONAL DAS ESPÉCIES DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS E PEIXES SOBREEXPLOTADAS OU AMEÇADAS DE SOBREEXPLOTAÇÃO - 47 táxons

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19 Lista da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção Primeira lista elaborada em 1992 com 107 táxons (Portaria IBAMA 06-N/92). No mesmo ano foi elaborada outra lista incluindo todos os táxons da anterior mais uma espécie (Astronium fraxinifolium) totalizando 108 táxons (Portaria IBAMA no 37-N/92) Atualmente a lista está em processo de revisão por meio de uma parceria entre MMA, IBAMA, Biodiversitas, SBB, RBJB e JBRJ A revisão abrange os grupos desde Briófitas até Dicotiledôneas A lista preliminar aponta um salto para 1549 espécies (299 CR, 337 EM e 913 VU) Estes dados ainda são preliminares e serão aprimorados para a publicação final (www.biodiversitas.org.br/florabr)

20 Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas e Sobreexplotadas Criada pela Deliberação 25/2004 da Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO (www.mma.gov.br/conabio), e regulamentada pela Portaria MMA 290/2004. Tem como missão atuar como um mecanismo permanente de avaliação e proposição de medidas para recuperação e proteção de espécies ameaçadas e sobreexplotadas por meio da definição de: - Periodicidade para a publicação das listas - Categorias de ameaças ajustadas à realidade nacional - Avaliação de planos de ação - Aspectos técnicos e metodologia de trabalho - Atos normativos

21 A composição da CTP-EAS é de 12 instituições (MMA, IBAMA, SEAP, JBRJ, SBZ, SBI, SBEEL, SBB, SBM, RBJB, SZB e Biodiversitas) Possui três grupos de trabalho: I - Grupo de Trabalho de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção II - Grupo de Trabalho de Espécies de Invertebrados Aquáticos e Peixes Ameaçadas de Extinção e de Espécies de Invertebrados Aquáticos e Peixes Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação III - Grupo de Trabalho de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Foram realizadas 4 reuniões e um dos principais resultados foi a readequação da IN 5/2004 (5 spp do Anexo I para o II e 2 exclusões do Anexo I e II)

22 Projetos Apoiados pelo PROBIO/FNMA Edital PROBIO/FNMA 04/2001 Destinado à seleção de projetos para manejo de espécies ameaçadas de extinção e de espécies invasoras Para espécies ameaçadas foram 18 projetos (8 pelo PROBIO e 10 pelo FNMA), dos quais 11 com fauna e 7 com flora Sassafrás: Bioecologia e Uso Sustentável Avaliação das Populações do Macaco Prego do Peito Amarelo Salvar Seláquios do Sul do Brasil Elaboração de Plano de Manejo para a Uruçu Amarela (Melipona flavolineata) Ecologia e Distribuição do Mazama bororo Viabilidade Populacional do Muriqui

23 Biologia, parâmetros populacionais e análise do comércio de cavalos-marinhos (Teleostei: Syngnathidae: Hippocampus) no Brasil Conservação da Euterpe edulis Implementação da unidade de resgate e reabilitação do peixe-boi marinho Estratégias para conservação e manejo sustentado da Arnica Conservação e manejo de espécies florestais ameaçadas de extinção: pau-rosa e aquariquara Conservação e biologia de Pontoporia blainvillei Plano de manejo de metapopulação para o mico-leão-dourado Conservação e manejo de espécies de orquidáceas e cactáceas da Chapada Diamantina Manejo e conservação de predadores no entorno do Parque Nacional das Emas Plantas da caatinga ameaçadas de extinção Conservação e reintrodução de populações de árvores ameaçadas de extinção Estudos de Ecologia e Genética para a Conservação do Macaco Saguinus

24 Foi destinado à seleção de projetos de fomento ao manejo de uma ou mais espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção Possuía duas chamadas, uma para elaboração de planos de manejo e outra para implementação de planos de manejo Ao todo foram apoiados 23 projetos (11 pelo PROBIO e 12 pelo FNMA) abrangendo um universo de 34 táxons Edital PROBIO/FNMA 01/2003

25 Proposta de Elaboração do Plano de Manejo de Dinoponera lucida Emery, a formiga gigante do corredor central da Mata Atlântica Plano de Manejo para Lonchophylla dekeyseri Estratégias de conservação para a Toninha (Pontoporia blanvillei) nas áreas de manejo I e II: buscando alternativas para salvar uma espécie Anfíbios de altitude do Itatiaia O status das aves endêmicas da Amazônia Oriental Manejo e conservação do muriqui em Minas Gerais Variabilidade populacional do Muriqui - Brachyteles hypoxanthus (Primates, Atelidae), em fragmentos de Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo - Fase II Conservando Caprimulgus candicans no Brasil

26 Plano de manejo da tartaruga de pente Manejo e conservação das tartarugas marinhas Elaboração do Plano de Manejo do Ouriço preto (Chaetomys subspinosus) Estudos para o manejo de Leopardus tigrinus Aves endêmicas do Centro de Pernambuco, uma porposta para o manejo e conservação Distribuição, densidade e uma proposta de manejo para Leptagrion acutum (Coenagrionidae: Odonata) Plano de Manejo do Soldadinho-do Araripe Antilophia bokermanni Conservação de Brachyteles: uma síntese da ecologia do gênero e um plano de ação para a Estação Biológica de Caratinga, MG

27 Implantação do Plano de Manejo - Amazona vinacea Manejo e conservação do macaco Saguinus bicolor Manejo de lagartixa de areia Liolaemus lutzae Manejo integrado para a conservação do mico-leão- dourado (Leontopithecus rosalia) Manejo do Lobo Guará (Chrysocyon brachyurus) Implementação do Plano de Manejo para conservação do macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos) Elaboração do Plano de Manejo da Espécie Ameaçada da Fauna Brasileira - Parides burchellanus - Westwood (1872) – Lepidoptera

28 Carta Consulta PROBIO/2004 Elaboração de livro sobre as espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção Disponibilizar informações sobre cada uma das espécies da fauna brasileira incluídas na lista oficial das ameaçadas de extinção (invertebrados aquáticos, invertebrados terrestres, peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos) Todas as espécies das Instruções Normativas do MMA nº 3/2003 e nº 5/2004 Lançamento para março de 2006 durante a COP8

29 Comitês Assessores do IBAMA Processo de gestão de espécies ameaçadas da fauna por meio da promoção de reuniões técnico- científicas voltadas para a definição de estratégias de conservação e manejo São responsáveis pela elaboração e implementação de ações de conservação na natureza e em cativeiro, bem como para orientar ações governamentais de fiscalização, criação e manejo de áreas protegidas e ações políticas relevantes para a conservação das espécies tratadas Os Comitês Assessores envolvem pesquisadores, gestores de áreas protegidas, agentes de fiscalização, mantenedores de fauna, donos de terras de interesse para a conservação e representantes de instituições capazes de influenciar nas medidas voltadas para a conservação das espécies

30 Hoje o Ibama coordena 13 Comitês estabelecidos que atuam na definição de ações para a conservação de 56 espécies ameaçadas de extinção. Existe a proposta de criação de mais sete Comitês que, em conjunto, definirão ações de conservação para mais 203 espécies ameaçadas. O principal produto dos CA são os Planos de Ação

31 Comitês Assessores Atuais do IBAMA Comitê para Conservação e Manejo do cervo-do-pantanal [sendo ampliado para Cervídeos]. Comitê para Conservação e Manejo dos Canídeos Brasileiros. Comitê para Conservação e Manejo dos Felídeos Brasileiros. Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos – GTEMA. Comitê Internacional para recuperação e Manejo dos micos-leões. Grupo de Trabalho para Recuperação e Manejo do sauim-de- coleira. Comitê para Recuperação e Manejo de macacos-prego. Comitê para Conservação e Manejo dos muriquis. Grupo de Trabalho para Conservação e Manejo da ararajuba. Comitê para Recuperação e Manejo da arara-azul-de-Lear Comitê para Recuperação e Manejo da arara-azul-de- grande. Comitê para Recuperação do mutum-de-Alagoas [sendo ampliado para Comitê de Cracídeos]. Grupo de trabalho de albatrozes e petréis.

32 Propostas de Novos Comitês Comitê para Conservação e Manejo de Morcegos Comitê para Conservação e Manejo de Roedores e Marsupiais Comitê para Conservação e Manejo de Xenarthra Comitê para Conservação e Manejo de Passeriformes Comitê para Conservação e Manejo de Lepidoptera Comitê para Conservação de Tinamídeos Comitê para Conservação do pato- mergulhão

33 Próximos Passos e Desafios Revisão do marco legal Projeto Nacional de Priorização e Transversalização da Biodiversidade e Fortalecimento Institucional Meta de 100% das espécies brasileiras oficialmente ameaçadas de extinção assistida por Grupo Assessor e com Plano de Ação Meta de 100% das espécies brasileiras oficialmente ameaçadas de extinção protegidas em UCs

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35 Contato: Mauro Pichorim Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Biodiversidade e Florestas (61)


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