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AUDIÊNCIA PÚBLICA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASÍLIA, 25 DE AGOSTO DE 2009.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASÍLIA, 25 DE AGOSTO DE 2009

2 Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes EM NOME DOS INTEGRADOS DAS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS SINDIAVES: DISTRITO FEDERAL AVIPLAC: PLANALTO CENTRAL AGRITAP: MINAS GERAIS AVIMIG: MINAS GERAIS AVES: ESPÍRITO SANTO SINCRAVESC: SANTA CATARINA AGIGO: GOIÁS AGINTERP: GOIÁS

3 QUEM SOMOS? INTEGRADOS APENAS DA SADIA E DA PERDIGÃO, PRESENTES EM VÁRIOS ESTADOS. 5 MILHÕES DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, SENDO 116 MIL FUNCIONÁRIOS DAS INTEGRADORAS SADIA E PERDIGÃO. INVESTIMENTOS DOS INTEGRADOS É PARITÁRIO AO INVESTIMENTO DAS INTEGRADORAS EM SUAS PLANTAS FRIGORÍFICAS, SUPERANDO A CASA DE BILHÕES DE REAIS.

4 COMO ESTAMOS? OS INTEGRADOS ESTÃO ENDIVIDADOS. CONSTRUIRAM GALPÕES COM A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, HIPOTECARAM PROPRIEDADES, MAS O CUSTO DE PRODUÇÃO ALTO E O BAIXO PREÇO PAGO PELA INDÚSTRIA, NÃO VIABILIZOU O PROJETO VENDIDO PELAS INTEGRADORAS. A FALTA DE CONCORRENTES DAS INTEGRADORAS FAZ COM QUE OS INTEGRADOS FIQUEM REFÉNS DE SEUS MANDOS E ABUSOS, DESVIRTUANDO A IDEIA DE PARCERIA.

5 COMO ESTAMOS? O SISTEMA DE PARCERIA (INTEGRAÇÃO) ESTÁ FALIDO NO BRASIL. APENAS AS INTEGRADORAS ESTÃO SE BENEFICIANDO COM SUAS PRÁTICAS ABUSIVAS GERADAS PELO PODER ECONÔMICO QUE POSSUEM. OS INTEGRADOS ESTÃO EMPOBRECIDOS. PERMANECENDO A SITUAÇÃO ATUAL, CORRE-SE SÉRIO RISCO DE EXISTIR UM CALOTE GENERALIZADO À CUSTA DO DINHEIRO PÚBLICO (EMPRÉSTIMOS REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO).

6 CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO A IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA A ELES ATRIBUÍDA SUPERA O PLANO PRIVADO DAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES E ALCANÇA O PLANO PÚBLICO, ISSO PORQUE SÃO INSTRUMENTOS ORGANIZADORES DO MERCADO AGRÍCOLA. BAIXO NÍVEL DE AUTONOMIA DO PRODUTOR AGRÍCOLA DIANTE DO PODER ECONÔMICO DAS INTEGRADORAS, CHEGANDO A UMA SITUAÇÃO DE VERDADEIRA SUBORDINAÇÃO.

7 CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO O IMPACTO DESSAS REDES DE INTEGRAÇÃO FRENTE AOS CONSUMIDORES É INQUESTIONÁVEL, JÁ QUE SE RELACIONAM NORMALMENTE COM A PONTA FINAL DA CADEIA PRODUTIVA, O DISTRIBUIDOR. O PRODUTOR RURAL É A PARTE MAIS FRACA E HOJE É SUBMISSO AS EMPRESAS – CAUSA: BAIXA CONCORRÊNCIA, CONCENTRAÇÃO VERTICAL EM TODA A CADEIA PRODUTIVA E ABUSO DO PODER ECONÔMICO.

8 CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO ESSE TIPO DE CONTRATO É TÃO COMPLEXO, ESPECÍFICO E IMPORTANTE QUE EM ALGUNS PAÍSES COMO FRANÇA E ITÁLIA POSSUEM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ORIENTAR ESSAS RELAÇÕES (LEI FRANCESA 678/64 E LEI ITALIANA 88/1988). NO BRASIL, INFELIZMENTE NÃO HÁ NO ORDENAMENTO JURÍDICO, NORMATIVA ESPECÍFICA QUE OS TIPIFIQUE E OS REGULE.

9 O QUE O INTEGRADO ESPERA DO CONGRESSO NACIONAL? APROVAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA, COM AMPLA DISCUSSÃO E QUE SEJA A RESPONSÁVEL POR REGULAR AS RELAÇÕES ENTRE AS INTEGRADORAS E OS SEUS INTEGRADOS DE UMA FORMA MAIS JUSTA.

10 O QUE OS INTEGRADOS ESPERAM DO CADE? QUE ACEITE O PEDIDO QUE SERÁ FEITO PELOS INTEGRADOS PARA ATUAREM COMO TERCEIROS INTERESSADOS NA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO. VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE VENDA DE ABATEDOUROS/FÁBRICAS/MARCAS, MEDIANTE OFERTA PÚBLICA, PARA AUMENTAR O NÍVEL DE CONCORRÊNCIA E PARA OFERECER OPÇÃO AOS INTEGRADOS. GARANTIA MÍNIMA AOS INTEGRADOS DE PERMANÊNCIA NA INTEGRAÇÃO, EVITANDO INCORPORAR NOVOS PRODUTORES ATÉ QUE SE ESGOTE A CAPACIDADE INSTALADA DOS INTEGRADOS ATUAIS.

11 O QUE OS INTEGRADOS ESPERAM DO CADE? PROIBIÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS INTERVALOS ENTRE ALOJAMENTOS DE LOTES, A FIM DE EVITAR O AUMENTO ARTIFICIAL DO PREÇO DO FRANGO PARA O CONSUMIDOR FINAL. ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PRODUÇÃO NO TOCANTE AOS FORNECEDORES DE INSUMOS INDICADOS EXCLUSIVAMENTE PELAS INTEGRADORAS (AUMENTAR A CONCORRÊNCIA ENTRE OS FORNECEDORES, HOJE INEXISTENTE). ALTERAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA FORMAÇÃO DE PREÇOS, TIRANDO DAS INTEGRADORAS O PODER EXCLUSIVO QUE ATUALMENTE POSSUEM.

12 O QUE OS INTEGRADOS ESPERAM DO CADE? ANÁLISE DA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CONSIDERANDO O MERCADO REGIONALIZADO E NÃO NACIONAL, POIS EM ALGUMAS REGIÕES DO PAÍS, COMO BRASÍLIA, AS EMPRESAS POSSUEM CERCA DE 90% DO MERCADO DE PRODUÇÃO DE FRANGOS NA FORMA INTEGRADA. APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO COM RESTRIÇÕES QUE TRAGAM BENEFÍCIOS PARA O MERCADO AGRÍCOLA, PARA O CONSUMIDOR E PARA A CONCORRÊNCIA DE UMA FORMA GERAL.

13 REFLEXÃO NOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO, O PRODUTOR RURAL É A PARTE MAIS FRACA NA RELAÇÃO E SUA MAIOR DEFESA SE FUNDAMENTA JUSTAMENTE NA PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DO QUAL FAZ PARTE, SENDO ESSE O SEU MAIOR DESAFIO. É PRECISO EXISTIR EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DE INTEGRAÇÃO. A INTERFERÊNCIA DO ESTADO É NECESSÁRIA, ISSO PORQUE AS EMPRESAS ABUSAM DO PODER ECONÔMICO QUE POSSUEM PARA ESCRAVIZAR OS PRODUTORES RURAIS, GERANDO IMPACTOS NEGATIVOS DIRETOS NA CONCORRÊNCIA E NO MERCADO CONSUMIDOR.

14 OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE! BRF + Integrados = ? CONSUMIDOR INDÚSTRIAS PRODUTORES


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