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PublicouJoaquim Verde Alterado mais de 9 anos atrás
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“De tudo o que os seres humanos tem em comum, o mais comum é que precisam comer e beber”
Georg Simmel
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Chave para um bom desenvolvimento
Nutrição na Escola Chave para um bom desenvolvimento Valéria Terra Nutricionista ENSP 31/08/11
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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE É UM DIREITO HUMANO ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS,RATIFICADO PELO BRASIL EM 1992.
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As políticas públicas na Alimentação Escolar teve início na década de 50.
Descentralização 2005 – Resolução 358 CFN , nutricionista como responsável técnico do Programa de Alimentação Escolar. 2006 – Portaria Interministerial 1010 – diretrizes para promoção de alimentação saudável nas escolas. 2009 – Lei 11947 Atualmente atende 45,6 milhões de estudantes
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Art. 2° São princípios do PNAE .:
RESOLUÇÃO Nº38, 16/07/2009 Art. 1º Estabelecer as normas para a execução técnica e administrativa do PNAE, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios. Art. 2° São princípios do PNAE .: I – O direito humano à alimentação adequada. II – A universalidade. III – A equidade. IV – A sustentabilidade e a continuidade. V – O respeito aos hábitos alimentares. VI – O compartilhamento da responsabilidade entre os entes federados. VII – A participação da comunidade no controle social.
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ART. 3º São diretrizes do PNAE :
II – a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional. ART. 4º O PNAE tem como objetivo contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. ART. 3º São diretrizes do PNAE: II – A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação
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*Oferta de pelo menos 3 porções de frutas e hortaliças por semana.
*Proibição de bebidas de baixo valor nutricional *Restrição de açúcar , sal e gordura
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No mínimo 30% do total dos recursos financeiros repassados deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
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PARABÉNS
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