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1 lavratti.com Slide 1/4 Formação Profissional IV Governança Corporativa A governança corporativa é uma relação entre três partes: A gestão da organização; Os acionistas (shareholders); Os demais interessados (stakeholders): clientes, funcionários, fornecedores e comunidade. As partes envolvidas (acionistas e gestores) nem sempre dispõem das mesmas informações ou interesses. No Brasil, os princípios de governança corporativa ajudaram a criar: a)Nova Lei das S.A.; b)Novo Código Civil; c)Lei da Parceria-Público-Privada; d)Lei da Recuperação de Empresas; e)Novo Mercado (BOVESPA). BORGES, Luiz F. X.; SERRÃO, Carlos Fernando B. Aspectos de governança corporativa moderna no Brasil.

2 lavratti.com Slide 2/4 Formação Profissional IV Governança Corporativa De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), governança corporativa é um conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. Quando os interesses são conflitantes, pode haver um comportamento oportunista, em que o administrador preocupa-se mais com a sua riqueza pessoal do que com a maximização da riqueza dos proprietários. Os modelos de governança corporativa variam de acordo com os locais onde são aplicados: a)Estados Unidos e Reino Unido: cada empresa tem muitos acionistas, que negociam as suas partes nas bolsas de valores. Há muita transparência e as informações são constantes. O uso de informações privilegiadas é bastante observado. O objetivo da administração é aumentar o valor para o acionista. b)Alemanha e Japão: há maior concentração de propriedade e menor liquidez de ativos. As informações são buscadas na administração, quando os investidores desejarem. Há um equilíbrio de interesses. c)Outros países: as propriedades familiares formam a maioria. BORGES, Luiz F. X.; SERRÃO, Carlos Fernando B. Aspectos de governança corporativa moderna no Brasil.

3 lavratti.com Slide 3/4 Formação Profissional IV Governança Corporativa O que motivou o aparecimento da governança corporativa em alguns países: a)Crises financeiras; b)Pressão dos fundos de pensão e dos fundos de investimento; c)Grandes escândalos financeiros; d)Pressão de organismos privados. BORGES, Luiz F. X.; SERRÃO, Carlos Fernando B. Aspectos de governança corporativa moderna no Brasil.

4 lavratti.com Slide 4/4 Formação Profissional IV Governança Corporativa No Brasil, a Lei das Sociedades Anônimas, de 1976, separou o conselho de administração e a diretoria e também estabeleceu que haverá: a)Proteção ao acionista minoritário; b)Responsabilização do acionista controlador; c)Ampla diversificação dos instrumentos de fiscalização postos à disposição dos acionistas; d)Diferenciação entre companhia aberta e companhia fechada; e)Definição dos interesses fundamentais que a sociedade anônima representa. Dois fatores observados ultimamente em relação às grandes empresas brasileiras não- financeiras: a)Aumento da participação de estrangeiros na sociedade; b)Redução do controle por parte das famílias. Percebe-se uma clara diminuição na visão tradicional de que “quem não é dono de tudo não é dono de nada”. BORGES, Luiz F. X.; SERRÃO, Carlos Fernando B. Aspectos de governança corporativa moderna no Brasil.

5 lavratti.com Slide 5/4 Formação Profissional IV Governança Corporativa Principais irregularidades praticadas pela administração: Criação de condições artificiais de demanda; Pareceres de auditoria irregulares; Utilização de informação privilegiada na negociação de ações; Alienação de controle sem a realização de oferta pública para a compra de ações ordinárias (tag along); Abuso de poder do acionista controlador pela concessão de empréstimos a empresas coligadas sem a cobrança de encargos financeiros; Descumprimento dos prazos para a publicação de demonstrações financeiras e para a realização de assembleias gerais; Infringência do dever de informar dos administradores em operações com base em informação privilegiada, não disponível ao público investidor; Elaboração, auditoria, divulgação das demonstrações financeiras (pelos próprios administradores). BORGES, Luiz F. X.; SERRÃO, Carlos Fernando B. Aspectos de governança corporativa moderna no Brasil.

6 lavratti.com Slide 6/4 Formação Profissional IV Governança Corporativa BORGES, Luiz F. X.; SERRÃO, Carlos Fernando B. Aspectos de governança corporativa moderna no Brasil.