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Defesa do executado. EXECUÇÃO (TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL) QUADRO ANTERIOR Indispensável garantir o juízo Embargos do devedor REGRA: efeito suspensivo.

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Apresentação em tema: "Defesa do executado. EXECUÇÃO (TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL) QUADRO ANTERIOR Indispensável garantir o juízo Embargos do devedor REGRA: efeito suspensivo."— Transcrição da apresentação:

1 Defesa do executado

2 EXECUÇÃO (TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL) QUADRO ANTERIOR Indispensável garantir o juízo Embargos do devedor REGRA: efeito suspensivo Exceção de pré- executividade

3 Regime Atual: Embargos x impugnação

4 Natureza do título Instrumento adequadoNatureza Execução fundada em título extrajudicial Embargos do executado (arts. 736 e segs., CPC) Ação autônoma, decidida por sentença e atacável por apelação Execução fundada em título executivo judicial/sentença Impugnação (arts. 475-L e 475-M, CPC) Incidente processual Decisão interlocutória, atacável por agravo (posição majoritária, com exceção de Araken de Assis) Obs. Se o juiz decidir que o executado tem razão, extinguindo, por obvio, a execução, tem-se sentença, atacável por apelação

5 Da impugnação

6 Cumprimento de sentença Casos restritos (475-L, I a IV, CPC) REGRA: Sem efeito suspensivo AUTOS APARTADOS Com efeito Suspensivo MESMOS AUTOS Garantia do juízo? Se exeqüente caucionar, pode prosseguir com a execução (475-M, § 1º, CPC) IMPUGNAÇÃO 15 dias (475-J,§ 1º, CPC) ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO Apelação Agravo OITIVA DO IMPUGNADO 15 dias (ou 5?)

7 Dos embargos do executado

8 Execução de título extrajudicial Casos restritos (745, CPC) REGRA: Sem efeito Suspensivo (739-A, CPC) (ALTERAÇÃO) Com efeito Suspensivo (739-A, § 1º, CPC) ALTERAÇÃO: Dispensa garantia do juízo Caso haja garantia do juízo EMBARGOS 15 dias Procedência ou improcedência OITIVA – 15 dias Julgamento antecipado ou ACIJ Rejeição liminar (739, CPC) -Inépcia inicial -Intempestividade - Intuito protelatório (+ multa, 601; 740, p. único) APELAÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO (520, IV, CPC)


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