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Defesa do executado. EXECUÇÃO (TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL) QUADRO ANTERIOR Indispensável garantir o juízo Embargos à execução REGRA: efeito suspensivo.

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1 Defesa do executado

2 EXECUÇÃO (TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL) QUADRO ANTERIOR Indispensável garantir o juízo Embargos à execução REGRA: efeito suspensivo Exceção de pré- executividade

3 Regime Atual: Embargos x impugnação

4 Natureza do título Instrumento adequadoNatureza Execução fundada em título extrajudicial + judicial (Fazenda Pública/alimentos) Embargos do executado (arts. 736 e segs., CPC) Ação autônoma. Decidida por sentença e atacável por apelação Execução fundada em título executivo judicial/sentença Impugnação (arts. 475-L e 475-M, CPC) Incidente processual. Decisão interlocutória atacável por agravo (475-M, § 3º, CPC). OBS. Se ocasionar extinção da execução tem-se sentença, atacável por apelação (475-M, § 3º, CPC) 745: - nulidade da execução; - penhora incorreta/avaliação errônea; - excesso de execução/cumulação indevida; - retenção por benfeitorias; - qualquer matéria que poderia deduzir em processo de conhecimento 475-L: - falta ou nulidade da citação (revelia); - inexigibilidade do título; - penhora incorreta/avaliação errônea; - ilegitimidade das partes; - excesso de execução – causa extintiva/modificativa/impeditiva da obrigação

5 Dos embargos do executado

6 Execução de título extrajudicial Casos restritos - (745, CPC) REGRA: Sem efeito Suspensivo (739-A, CPC) (ALTERAÇÃO) Com efeito Suspensivo (739-A, § 1º, CPC) ALTERAÇÃO: Dispensa garantia do juízo Caso haja garantia do juízo EMBARGOS 15 dias Procedência ou improcedência OITIVA – 15 dias Julgamento antecipado ou ACIJ Rejeição liminar : (739, CPC) -Intempestividade (I) -Inépcia inicial (II) - Intuito protelatório (III) (+ multa, 601; 740, p. único) APELAÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO (520, IV, CPC) Termo inicial: juntada do mandado de citação Parcelamento 745-A 5 requisitos: Garantia + requerimento + defesa + relevante fundamento + perigo de grave dano ou incerta reparação

7 Da impugnação

8 Cumprimento de sentença (475-J) IMPUGNAÇÃO 15 dias (475-J,§ 1º, CPC) Multa 10% + expedição mandado de penhora e avaliação (caput) Do auto de penhora e avaliação, intima-se o executado e passa a ser computado o prazo de 15 dias (p. 1o) (1) Garantia do juízo Necessária a penhora Não é necessária penhora – exceto para obtenção do efeito suspensivo 475-R, CPC Já houve ampla defesa e contradtó rio Termo inicial: intimação para CS

9 Casos restritos (475-L, I a IV, CPC) REGRA: Sem efeito suspensivo AUTOS APARTADOS Com efeito Suspensivo MESMOS AUTOS Se exeqüente caucionar, pode prosseguir com a execução (475-M, § 1º, CPC) IMPUGNAÇÃO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO EXT. EXECUÇÃO REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO Apelação Agravo OITIVA DO IMPUGNADO 15 dias (ou 5?) (2) Efeito suspensivo 5 requisitos: Garantia + requerimento + defesa + relevante fundamento + perigo de grave dano ou incerta reparação


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