FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: O Pacto de Gestão comprometeu.

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1 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: O Pacto de Gestão comprometeu o gestor com as ações elencadas; O debate do PDVISA promoveu maior integração da VISA no contexto do SUS, assim como seu papel dentro do SUS. A integração também se refletiu no setor regulado e no controle social; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 1

2 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Apresentação das ações da VISA nos CMS/CES, e a oitiva do Controle Social possibilitou a quebra de paradigmas e a conquista de apoio às ações propostas; Ampliação do Plano que incluiu a Saúde do Trabalhador e a Vigilância Ambiental; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 2

3 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: A participação da VISA em vários eventos aumentou a sua visibilidade; O PDVISA levou os municípios a construírem seus planos definindo prioridades locais; Inclusão do “setor regulado” na discussão dos regulamentos. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 3

4 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Estímulo à melhoria dos LACEN com auditoria da ANVISA que estimula o crescimento e valoriza o serviço (FINLACEN) A rede de laboratórios analíticos amplia a capacidade analítica do Estado; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 4

5 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Monitoramento integrado: os resultados da pactuação podem ser utilizados para avaliação; NOTIVISA (Notificação de reações adversas e queixas técnicas); Farmácias Notificadoras; VIGI-PÓS (Vigilância Pós-mercado): possibilita trabalhar com indicadores. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 5

6 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Há dúvidas em relação às prioridades da PAP; Promover maior integração da VISA no SUS, integrar-se também com o setor regulado e o controle social; Retro-alimentar a discussão da implementação do PDVISA com os atores da VISA (“feed back”); Implementar a notificação compulsória prevista na RENAST; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 6

7 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Ampliar as ações conjuntas da VISA com os LACEN, ampliando suas redes, laboratórios de referência e recursos financeiros. Questionar participação de Laboratórios privados prestando serviço aos LACEN; Descentralizar ações priorizando a vocação regional; Ampliar as notificações do NOTIVISA divulgando o serviço para a sociedade; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 7

8 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Trabalhar uma metodologia científica para nortear o trabalho da VISA, tal como a metodologia epidemiológica auxilia a Vigilância Epidemiológica como base científica; Ampliar a integração da VISA com a Vig. Epidemiológica; Ampliar a participação da sociedade civil (inclusive a “não-organizada”) na construção da regulação; Regular com avaliação do risco (mensurar o risco); EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 8

9 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Homogeneização das ações de VISA nas 3 esferas de governo; Qualificação de gestores e técnicos; Ampliar os métodos de avaliação de resultados em VISA; Promover a formação em VISA nas IES da área da saúde; Ampliar as ações educativas; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 9

10 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Articulação e integração com outros órgãos de regulação. Continuidade das ações após a mudança de gestores; Sistema de informação em VISA EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 10

11 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES: AVALIAÇÃO; ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO; COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 11

12 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS ESTRATÉGIAS PARA AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO Instrumento de gestão que leve em conta a AVALIAÇÃO dos planos, riscos sanitários, impacto na sociedade, necessidades em VISA. Manutenção dos fóruns que permitam o processo de avaliação dos avanços e estratégias de enfrentamento dos desafios em VISA. Avaliar o PDVISA entre as 3 esferas de gestão e setorialmente em cada esfera, articulando com todos os entes que participam da VISA. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 12

13 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS : ESTRATÉGIAS PARA ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO: Articulação inter-gestores do setor saúde (intra-setorial), e do setor da saúde com outros setores (inter-setorial e inter-institucional), buscando uma integração de todo sistema; Consolidar a integração das Vigilâncias; Consolidar a integração com outros órgãos de regulação. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 13

14 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS : ESTRATÉGIAS PARA ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO: -Fortalecer as instâncias de articulação já existentes no SUS (CIB, CIT, CES) - reforçar seu papel; -Envolver a sociedade civil organizada com intuito de aproximar as necessidades locais e setoriais com a construção da regulação EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 14

15 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS : ESTRATÉGIAS PARA COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO: Fortalecer, aprimorar, ampliar e democratizar as ferramentas de informação já existentes: NOTIVISA, SINAVISA, SNGPC, SINAIS, etc. Integrar os Sistemas do SUS / SNVS – modelos locais. Aprimorar as formas de comunicação, com o objetivo de ampliar a publicidade da regulação, por ex. debates e instrução direta ao setor regulado e sociedade civil, mídia positiva, etc. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 15

16 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS : ESTRATÉGIAS PARA COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO: Repensar os modelos de sistema de informação; Cursos de formação para capacitação permanente dos servidores, por ex: sobre a metodologia epidemiológica nas ações de VISA. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 16