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Adolescência e Contracepção de Emergência Profa. Dra. Maria Ignez Saito Unidade de Adolescentes ICr – HC - FMUSP.

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1 Adolescência e Contracepção de Emergência Profa. Dra. Maria Ignez Saito Unidade de Adolescentes ICr – HC - FMUSP

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3 ADOLESCÊNCIA: ATIVIDADE SEXUAL PRECOCE E DESPROTEGIDA DATASUS: 2003: Internações por aborto 10 – 14 anos: – 19 anos: UNESCO: 2004 (14 capitais) 10 – 19 anos: 12,2% (Florianópolis) a 36,9% (Recife): grávidas alguma vez 10 – 14 anos: 33,3% (Fortaleza): grávidas alguma vez Ministério da Saúde: 1997 ~ 1 milhão de adolescentes grávidas nascidos vivos abortos (estimados)

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6 Código de ÉticaMédica Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069 de 13 de julho de 1990 Revisão da ONU (1999) da Conferência do Cairo de População e Desenvolvimento (1994 )

7 Declaração dos Direitos Sexuais Direito à liberdade sexual à autonomia sexual, integridade sexual e segurança do corpo sexual à privacidade sexual à igualdade sexual ao prazer sexual à emoção na sexualidade à livre associação sexual a tomar decisões reprodutivas, livres e responsáveis à informação baseada no conhecimento científico à educação sexual integral à atenção à saúde sexual Direito à liberdade sexual à autonomia sexual, integridade sexual e segurança do corpo sexual à privacidade sexual à igualdade sexual ao prazer sexual à emoção na sexualidade à livre associação sexual a tomar decisões reprodutivas, livres e responsáveis à informação baseada no conhecimento científico à educação sexual integral à atenção à saúde sexual

8 O adolescente tem direito à educação sexual, ao acesso de informação sobre contracepção, à confidencialidade e sigilo sobre sua atividade sexual e sobre a prescrição de métodos anticoncepcionais, respeitadas as ressalvas do Art. 103, Código de Ética Médica. O profissional que assim se conduz não fere nenhum preceito ético não devendo temer nenhuma penalidade legal.

9 Em relação ao temor da prescrição de anticoncepcionais para menores de 14 anos (violência presumida de estupro) a presunção de estupro deixa de existir, frente à informação que o profissional possui de sua não ocorrência, devendo ser consideradas todas as medidas cabíveis para melhor proteção da saúde do adolescente (ECA), o que retira qualquer possibilidade de penalidade legal

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11 A contracepção de emergência cumpre papel de destaque dentro da proposta de educação sexual, posto que seu caráter emergencial, pode preceder o próprio processo educativo, sem deixar de fazer parte desse processo em suas etapas.

12 E, quando se leva em consideração as características e singularidades dos adolescentes, fica claro que a contracepção de emergência vai ao encontro de seu imediatismo, das constantes mudanças de pensar e sentir, colocando- se, portanto, como opção relevante de prevenção.

13 Os estudos até agora realizados não vinculam a contracepção de emergência nem ao aumento de promiscuidade nem ao abandono de outros métodos anticoncepcionais

14 Raine et al 2000/2005, Ellertson et al 2001, Checa et 2004 e Zievland 2005 O fornecimento prévio de receita, ou melhor ainda, do contraceptivo de emergência e sua dispensação nas farmácias sem receita médica, não afetam negativamente a utilização de preservativos, inclusive por adolescentes Para as adolescentes que utilizam apenas preservativo masculino, a contracepção de emergência constitui uma apólice de seguro, quando da ruptura ou deslocamento deste (conceito de dupla proteção)

15 Os grandes avanços da medicina ocorridos nos últimos 30 anos, proporcionaram um aumento na sobrevida de pacientes portadores de doença crônica. Atualmente mais de 85% de crianças com patologia crônica sobrevivem até a adolescência. A anticoncepção apresenta papel fundamental nas adolescentes portadoras de doenças crônicas, pois muitas vezes, frente à patologia de base, uma gravidez não planejada pode significar risco de vida para essas adolescentes.

16 É CIENTÍFICAMENTE CORRETO AFIRMAR QUE PÍLULA DE EMERGÊNCIA NÃO PROVOCA ABORTO QUALQUER QUE SEJA A DEFINIÇÃO DE INÍCIO DA GESTAÇÃO

17 MECANISMO DE AÇÃO DA ANTICONCEPÇÃO DE EMERGÊNCIA Migração espermática Capacitação espermática Interfere: ovulação / anovulação Interfere: ovulação / anovulação Não interfere: na implantação do ovo fecundado Não interfere: na implantação do ovo fecundado

18 CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA EC pode ser utilizado até 120 horas (5 dias) após relação sexual desprotegida Levonorgestrel é sempre mais eficaz do que o método combinado de Yuzpe e apresenta menos efeitos colaterais Levonorgestrel pode ser administrado em dose única (2 comp. 0,75mg)

19 A contracepção de emergência, principalmente em dose única, deve fazer parte da educação sexual, que tem como objetivo principal o resgate do ser humano como sujeito de suas ações e escolhas, constituindo-se assim em proposta eficaz de prevenção

20 Contracepção de Emergência / Receita Prévia Receitar é direito e dever do médico Avaliar o risco é papel do médico Oportunidade de lembrar uso inadequado: –Método pouco eficaz se utilizado repetidamente Alerta –Características e singularidades do adolescente (banalização do uso)

21 Embora não haja estudos conclusivos para a avaliação do uso repetido, provavelmente, este será mais inócuo do que uma gravidez indesejada e/ou aborto, não se devendo, portanto, negar a prescrição da contracepção de emergência mesmo que a adolescente tenha feito uso recente. (Who, 2004) Para as adolescentes que utilizam apenas preservativo masculino, a contracepção de emergência constitui um apólice de seguro, quando da ruptura ou deslocamento deste.

22 É importante uma política pública de saúde sexual que promova ações coletivas deva começar pela sensibilização e capacitação para técnicos

23 Deve ter caráter intersetorial (educação/saúde/cultura) e processual (processo contínuo, seqüencial, não pontual) Envolver orientação de familiares Incluir a educação de pares Ter marcos de referência definidos (características da adolescência) Considerar papel de gênero, conceito de saúde e direitos sexuais Destacar o auto-cuidado e o cuidado do outro e ressaltar o prazer Não ser meramente uma proposta sexual medicalizada Deve ter caráter intersetorial (educação/saúde/cultura) e processual (processo contínuo, seqüencial, não pontual) Envolver orientação de familiares Incluir a educação de pares Ter marcos de referência definidos (características da adolescência) Considerar papel de gênero, conceito de saúde e direitos sexuais Destacar o auto-cuidado e o cuidado do outro e ressaltar o prazer Não ser meramente uma proposta sexual medicalizada Educação Sexual

24 Magda C. Motta Lucimar Aparecida Françoso Lucia Helena S C Paiva Lígia de Fátima Nóbrega Reato Júlia Valéria Cordeline José Ricardo Ayres Jorge Andalaft João Tadeu L. dos Reis João Luiz Pinto e Silva Isabel Carmen Herlander Manoel Mendes Coelho Fernando Manuel de Matos Cruz Fermino Magnani Eleuse Brito Guimarães Débora Gejer Déa Mascarenhas Cardozo Cristina Guazzelle Clóvis Constantino Benito Lourenço Anísio de Moura Alexandre Maschio Williams Santos Ramos Waldi Craveiro Bezerra Teresa de Lamare Franco Netto Tamara B. Goldberg Sandra Martins Regina Figueiredo Pilar Gutierrez Paulo Ramires Sant´Anna Míriam Ventura Da Silva Maurício Castro de Souza Lima Marta Miranda Leal Mariângela Barbosa Maria Verônica G. Coates Maria Stela Menezes Santana Maria Regina Domingues Azevedo Maria Luisa Zenaide Maria José C. Sant´Anna Maria Ivone Freitas de Oliveira Maria Ignez Saito Maria Helena Rusany Marco Aurélio Galetta FORUM 2005 – ADOLESCÊNCIA E CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA Geni W Beznos Albertina Duarte Takiuti


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