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Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Profa.

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1 Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Profa. Odete Messa Torres Porto Alegre, 10 de junho de 2011

2 Anos 50/60 – necessidades de programas de educação para adultos – matrizes de origem diversas. Conferências Nacionais de Saúde – programas de formação notadamente para médicos – programas de requalificação vinculados aos programas de saúde. VIII CNS – SUS – reconhecimento da área de desenvolvimento de RH como essencial ao novo sistema a construir. O contexto da EP no Brasil COSTA, P.P. Dos Projetos à Política Pública: reconstruindo a história da educação permanente em saúde. Rio de Janeiro: ENSP, 2006 [dissertação de mestrado].

3 Anos 80 – OPAS – definição de marco teórico conceitual para programas de Educação permanente valorizando sua dimensão pedagógica e estímulo ao desenvolvimento de experiências nacionais. BRASIL – projeto larga escala, projeto Educação permanente ENSP/Mato Grosso do Sul. O contexto da EP no Brasil

4 Desde a institucionalização do SUS, a partir da Lei 8.080/00, quatro questões têm sido fundamentais: a descentralização, o financiamento, a participação social e os recursos humanos (COSTA, 2006). O contexto da EP no Brasil COSTA, P.P. Dos Projetos à Política Pública: reconstruindo a história da educação permanente em saúde. Rio de Janeiro: ENSP, 2006 [dissertação de mestrado].

5 Conferências Nacionais de RH – estabelece conceito, critérios gerais para programas de EP e estimula a organização de estruturas de desenvolvimento no âmbito dos serviços de saúde. SUS – princípio da integralidade como reorientador das práticas de saúde – necessidade de refletir e reorganizar o processo de trabalho em saúde O contexto da EP no Brasil

6 1ª Conferência Nacional de Recursos Humanos (1986), convocada pela 8ª CNS, teve como tema central Política de Recursos Humanos Rumo à Reforma Sanitária. Resgatou em seus debates a importância e a dignidade do trabalho como luta democrática por uma sociedade mais justa; 5 grandes sub-temas: valorização do trabalhador; preparação de recursos humanos; órgãos de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde; a organização dos trabalhadores de saúde e relação do trabalhador de saúde com o usuário do sistema (BRASIL, 1993). O contexto da EP no Brasil BRASIL. I Conferência Nacional de Recursos Humanos - Relatório Final. Ministério da Saúde, Brasília, 1993.

7 No ano de 1993 acontece a 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos que estabelece a integração entre os setores de saúde e educação como essencial, princípio nuclear, para as políticas de recursos humanos. Apresenta entre suas propostas a criação e sistematização de programas de educação continuada de forma descentralizada e institucional com ênfase nas relações interpessoais e à formação de consciência crítica, ética e política (BRASIL, 2003). O contexto da EP no Brasil BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e Diretrizes para a NOB/RH-SUS - 2. ed., ver. e atual. - Brasília, 2003.

8 O relatório da 10ª CNS (1996) sugere que o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais deverão promover programas permanentes de capacitação, formação, educação continuada, reciclagem e motivação das equipes e dos trabalhadores em saúde, a fim de viabilizar um atendimento de boa qualidade técnica, humanizado e ágil, com os trabalhadores prestando continuamente informações adequadas e qualificadas, atuando com profissionalismo e compromisso com a melhoria da qualidade das ações oferecidas à população usuária (BRASIL, 2003). O contexto da EP no Brasil BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e Diretrizes para a NOB/RH-SUS - 2. ed., ver. e atual. - Brasília, 2003.

9 As determinações da 10ª CNS desencadearam a elaboração da Norma Operacional Básica em Recursos Humanos (NOB/RH-SUS). A decisão de elaborar uma norma operacional básica para a área de recursos humanos deveu-se a demonstração de efetividade e unificação normativa dos procedimentos de gestão, no processo de descentralização da gestão do sistema, por meio dessa ferramenta. A NOB/RH-SUS, desde então, passou a se constituir num importante instrumento para a consolidação do Sistema Único de Saúde, recolocando a importância do trabalho para o sistema, a necessidade de valorização profissional na implantação dos modelos assistenciais e a regulação das relações do trabalho no setor saúde (BRASIL, 2003). O contexto da EP no Brasil BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e Diretrizes para a NOB/RH-SUS - 2. ed., ver. e atual. - Brasília, 2003.

10 Anos 90 – Programa Saúde da família como estratégia de reorientação de modelos de atenção(organizacional e práticas de saúde). Reconhecimento da fragilidade na formação das profissões de saúde e conseqüentemente da necessidade de mudanças na graduação e estimulo a programas de (re)qualificação profissional. Constituição dos Pólos de Formação Capacitação e Educação Permanente em Saúde da Família – poucas experiências no desenvolvimento de metodologias de EP que propicie o desenvolvimento de sistemas de EP. Pólo Paraíba passa a ser referência nacional no desenvolvimento de metodologias O contexto da EP no Brasil

11 ANOS 00 – Valorização dos processos de educação permanente em suas dimensões pedagógicas e organizacionais. O enunciado Pólos de Educação Permanente como um dispositivo que propicie a negociação e pactuação entre atores loco-regionais na definição de necessidade e problemas de natureza pedagógica do processo de trabalho e estratégias de intervenção passas ser o eixo central da política de desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde.

12 O contexto da EP no Brasil 2006 – ocorre a III CNRH – com o nome: III Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – mudando a lógica de RH para gestão do trabalho e da educação na saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Cadernos de RH Saúde: 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. v.3, n.1. Brasília, 2006.

13 Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres SUS

14 O SUS: bases legais para a formação e desenvolvimento de trabalhadores As ações e serviços de saúde constituem um Sistema Único que deve ser organizado de acordo com as diretrizes do atendimento integral, da gestão descentralizada e da participação popular (Constituição Nacional, Art. 198). Compete à gestão do Sistema Único de Saúde o ordenamento da formação de recursos humanos da área da saúde, bem como o incremento, na sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico (Constituição Nacional, Art. 200, Incisos III e IV). Diretrizes Curriculares Nacionais Lei Orgânica da Saúde (8080/90)

15 Aspectos Legais do SUS A Lei Orgânica da Saúde também determina o cumprimento do objetivo de contribuir para a organização de um sistema de formação em todos os níveis de ensino e, ainda, a constituição dos serviços públicos que integram o SUS como campos de prática para o ensino e a pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional (LOS- 8080, 1990, art. 13, 15 e 27).

16 Análise crítica: formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS Desarticulação e fragmentação das iniciativas educacionais em todas as instâncias do sistema; orientações conceituais heterogêneas; baixa capacidade de impacto sobre as instituições formadoras em alimentar os processos de mudança; limitada capacidade de promover mudanças nas práticas dominantes no sistema de saúde. Lógica programática das ações;

17 desenvolvimento da atenção integral é responsabilidade do conjunto integrado do sistema de saúde com fortalecimento da participação popular na formulação política deliberativa sobre o setor ficou relegada à condição de produto secundário; inadequação da formação profissional em todos os níveis às necessidades do SUS (capacidade de resolução, vínculo e responsabilização); má distribuição das instituições formadoras e das oportunidades de formação; Análise crítica: formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS

18 profusão de iniciativas de capacitação pontuais, desarticuladas e fragmentadas; baixa capacitação pedagógica em metodologias ativas de docentes, preceptores, tutores e orientadores dos serviços; sistema de avaliação do ensino não pergunta sobre os compromissos institucionais com o SUS, valoriza titulação de professores. Análise crítica: formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS

19 Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres EPS

20 A Educação Permanente em Saúde problematização do processo de trabalhotransformação das práticas profissionaise da própria organização do trabalho É aprendizagem no trabalho. Resgate da autonomia do trabalho-aprendizagem em saúde, a partir da problematização do processo de trabalho e cujo objetivo é a transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas e das populações, da gestão setorial e do controle social em saúde. (BRASIL, 2004) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Saúde. Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS: caminhos para a Educação Permanente em Saúde: Pólos de Educação Permanente em Saúde. Brasília, 2004.

21 A Educação Permanente em Saúde Educação permanente em saúde: agregação entre desenvolvimento individual e institucional, entre serviços e gestão setorial e entre atenção à saúde e controle social (CECCIM e FEUERWERKER, 2004, p.45). A educação permanente parte do pressuposto da aprendizagem significativa (que promove e produz sentidos) e propõe que a transformação das práticas profissionais deva estar baseada na reflexão crítica sobre as práticas reais de profissionais reais em ação na rede de serviços (HADDAD, ROSCHKE e DAVINI, 1994 apud CECCIM e FEUERWERKER, 2004, p.49). CECCIM, R.B; FEUERWERKER, L.C.M. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. IN: PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004.

22 A Educação Permanente em Saúde Os processos de qualificação do pessoal da saúde deveriam ser estruturados a partir da problematização do seu processo de trabalho. Seu objetivo deve ser a transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas e das populações, da gestão setorial e do controle social em saúde (CECCIM e FEUERWERKER, 2004, p.49). CECCIM, R.B; FEUERWERKER, L.C.M. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. IN: PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004.

23 A Educação Permanente em Saúde Enquanto a educação continuada aceita o acúmulo sistemático de informações e o cenário de práticas como território de aplicação da teoria, a educação permanente entende que o cenário de práticas informa e recria a teoria necessária, recriando a própria prática (CECCIM e FEUERWERKER, 2004, p.49-50). CECCIM, R.B; FEUERWERKER, L.C.M. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. IN: PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004.

24 A Educação Permanente em Saúde A lógica da educação permanente é descentralizadora, ascendente e transdisciplinar. Essa abordagem pode propiciar: a democratização institucional; o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, da capacidade de docência e de enfrentamento criativo das situações de saúde; de trabalhar em equipes matriciais e de melhorar permanentemente a qualidade do cuidado à saúde, bem como constituir práticas técnicas críticas, éticas e humanísticas. (CECCIM e FEUERWERKER, 2004, p.50). CECCIM, R.B; FEUERWERKER, L.C.M. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. IN: PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004.

25 Princípios da Educação Permanente educa ç ão no trabalho, transforma ç ão dos processos de trabalho (vinculada ao trabalho) educa ç ão no trabalho, transforma ç ão dos processos de trabalho (vinculada ao trabalho) descentralizadora, transdisciplinar, ascendente descentralizadora, transdisciplinar, ascendente multiprofissional (equipes) multiprofissional (equipes) problemas equacionados em situa ç ão problemas equacionados em situa ç ão transforma ç ão de pr á ticas (aten ç ão, gestão, controle social – não somente uma atualiza ç ão de conhecimentos espec í ficos) transforma ç ão de pr á ticas (aten ç ão, gestão, controle social – não somente uma atualiza ç ão de conhecimentos espec í ficos) cont í nua (não é pontual) cont í nua (não é pontual) aprendizagem significativa aprendizagem significativa constitui ç ão de pr á ticas profissionais é ticas, cr í ticas e human í sticas constitui ç ão de pr á ticas profissionais é ticas, cr í ticas e human í sticas

26 PROCESSO DE TRABALHO ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO QUE APRENDE GESTÃO DO CONHECIMENTO PROBLEMAS E NECESSIDADES DE NATUREZA PEDAGÓGICA EQUIPES INSTITUCIONALID ADE METODOLOGIAS ATIVAS DIFERENTES SABERES INFORMAM UMA PRÁTICA MATRIZ EXPLICATIVA DO PROCESSO SAÚDE- DOENÇA Educação Permanente (MOTTA, 2004)

27 Educação Permanente: Requalificando um Conceito... Educação Continuada Educação Continuada: alternativas educacionais mais centradas no desenvolvimento de grupos profissionais, seja através de cursos de caráter seriado, seja através de publicações específicas de um determinado campo (NUNES); Educação Permanente: Educação Permanente: estratégia de reestruturação dos serviços, a partir da análise dos determinantes sociais e econômicos, mas sobretudo de valores e conceitos dos profissionais. Propõe transformar o profissional em sujeito, colocando-o no centro do processo ensino-aprendizagem (MOTTA);

28 Educação Permanente x Continuada: Distinções Conceituais Uniprofissional Prática autônoma Temas de especialidade Atualização técnica Esporádica Pedagogia da transmissão Multiprofissional Prática institucionalizada Problemas de saúde Transformação das práticas Continua Centrada na resolução de problemas

29 Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres INSTÂNCIA ESTADUAL INSTÂNCIA REGIONAL INSTÂNCIA LOCAL: FÓRUM, COORD. LOCAL; EQUIPES. D1 D2D3 D2 D4 D5 PÓLO FLUXO PARA O SISTEMA DE EPS D = Demandas por capacitação. Processos de ECProcessos de EP Processos de DI (MOTTA, 2004)

30 Visa: institucional a democratização institucional capacidades o desenvolvimento de capacidades: de aprendizagem e de ensino; de enfrentamento criativo das situações de saúde; de trabalhar em equipes matriciais e; de melhorar permanentemente a qualidade do cuidado à saúde. práticas profissionais a constituição de práticas profissionais críticas, éticas e humanísticas. Lógica da EP: descentralizadora, ascendente e transdiciplinar

31 Educação Permanente: Desafios... Conceitual: Conceitual: precisar os conceitos de educação continuada e permanente; Metodológico: Metodológico: desenvolver metodologias que propiciem uma melhor definição dos problemas do trabalho e suas respostas educacionais; Contextual: Contextual: reorganização do mundo do trabalho redesenhando cenários; Política: Política: pactuação entre atores institucionais; inscrever na agenda de gestores a prioridade dos processos educacionais na rede de serviços de saúde.

32 Quadrilátero da Educação Permanente em Saúde

33 Educação Permanente Mudança nas práticas Políticas para Especialização Produção de conhecimento Projetos Locorregionais Rede de Serviços como escola Educação Técnica Política de Educação para o SUS Mudança na Formação dos profissionais Formação de Agentes Sociais EAD

34 Aspectos críticos na construção da mudança Incorporação efetiva do conceito ampliado de saúde à construção do raciocínio clínico Construir a Integralidade na formação e nas práticas de saúde, envolvendo todos os segmentos profissionais Tomar a prática como elemento central para a formação e para a transformação Quebrar as barreiras para ensinar e aprender for a do hospital Trabalhar e aprender em equipe multiprofissional

35 Pistas para a construção da integralidade Integralidade possibilita ampliação do convite à mudança dentro das escolas e dentro dos serviços Problemas da realidade favorecem a concretização do conceito ampliado de saúde e a articulação de saberes para seu enfrentamento Ampliação da clínica: convite ao diálogo entre saberes, áreas e profissões Acolhimento, vínculo, responsabilização, ampliação da autonomia dos usuários,qualidade e continuidade da atenção possibilitam repensar a organização das práticas e dos serviços em todos os níveis

36 Pistas para a construção da integralidade Múltiplas estratégias de mobilização para os diferentes segmentos docentes e profissionais (na política e e na condução interna da mudança) Gestão democrática, avaliação e educação permanente potentes e indispensáveis para construção e alimentação da mudança Processos inovadores de formação construídos em sintonia com mudanças nas práticas se potencializam mutuamente Pólos são espaço constituído para articulação entre educação e saúde Envolvimento dos HUs como aposta estratégica

37 profissional crítico, capaz de: aprender a aprender, trabalhar em equipe, levar em conta a realidade social prestar atenção humana e de qualidade universidade aberta às demandas, capaz de produzir conhecimento relevante e útil para a construção do sistema de saúde; transformar o modelo de atenção, fortalecendo promoção e prevenção, oferecendo atenção integral e fortalecendo a autonomia dos sujeitos na produção da saúde. Onde se quer chegar

38 Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres De competências gerais De competências individuais Da recuperação de conhecimentos Da assimilação de conhecimentos Da capacitação centrada em informação interessante Da capacitação baseada na oferta Da capacitação programada Do eixo no processo de ensinar Da resposta imediata De objetivos referidos a conteúdo De eventos descontínuos Do compromisso exclusivo dos aprendizes Da avaliação centrada em resultados a competências estratégicas a competências institucionais ao desenvolvimento de capacidades cognitivas a sua aplicação na resolução de problemas à capacitação centrada no conhecimento necessário a centrada na demanda à capacitação oportuna à capacitação centrada na aprendizagem ao impacto a objetivos referidos a processos e desempenho a processos permanentes e contínuos ao compromisso da instituição e da gerência à avaliação de processos Mudanças de orientação nos processos de formação (Roschke, 2003)

39 Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres PEPS

40 Multiplicidade de Ações PitsPits Form.PedagógicaForm.Pedagógica Espec. Equipes Gestoras Gestoras ProformarProformar PromedPromed AnvisaAnvisa RET-SUSRET-SUS CadrhuCadrhu ResidênciasMédicaResidênciasMédica Direitos Sanitário SanitárioDireitos HipertensãoHipertensão GerusGerus Aperfeiç.GestãoAperfeiç.Gestão Educação a Distância Distância Conselheiros de Saúde Conselheiros Saúde da Mulher Saúde ProfaeProfae PólosPólosResidênciaResidência VigisusVigisus RedeObservatórioRedeObservatório MestradoProfissionalMestradoProfissional AidsAids Redução de Danos Redução PartoHumanizadoPartoHumanizado EspecializaçãoEspecialização PacsPacs Form aux. e téc. enfermagem enfermagem DiabetesDiabetes

41 Onde se quer chegar Construir uma Política Nacional de Educação Permanente para o conjunto dos profissionais de saúde: educação técnica, educação superior, especialização, educação permanente e produção de conhecimento para a mudança das práticas de saúde, bem como a educação popular para a gestão das políticas públicas de saúde. (BRASIL, 2004)

42 Pólos de Educação Permanente em Saúde Espaços de articulação interinstitucional para orientar e construir iniciativas e políticas para formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde.

43 Resolução nº 335, de 27 de novembro de CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE: Resolução nº 335, de 27 de novembro de Portaria MS n o 198/GM/MS - 13 de fevereiro de 2004 Portaria MS n o 198/GM/MS - 13 de fevereiro de 2004: Institui a Política Nacional de Educação Permanente 2004/Diário Oficial da União nº 32/2004, secção em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Marco legal

44 Pólos de Educação Permanente em Saúde: entrar na roda Articulação interinstitucional: Gestores: estaduais e municipais Instituições de ensino: docentes e estudantes Instâncias de Controle Social em Saúde Serviços de Atenção à Saúde

45 Estratégias complementares para implementação da Educação Permanente Formar formuladores de política pública Formar formadores Formar facilitadores/estimuladores de práticas de educação permanente Analisar sistematicamente as práticas de ensino, de atenção, de produção do conhecimento, de gestão setorial e de controle social Criar espaços coletivos de discussão para intercâmbio e construção de alternativas

46 Facilitadores de Educação Permanente em Saúde (DEGES/SGTES/MS; EAD/ENSP/FIOCRUZ, 2004)

47 Formação de Tutores, Facilitadores e Pólos de Educação Permanente em Saúde Pólos – 89 Tutores ativos – 276 Facilitadores – (EAD/ENSP/FIOCRUZ, 2005)

48 Educação Permanente em Saúde Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004 (alterada). Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007.

49 Educação Permanente em Saúde Proposta de Alteração: Pesquisa de Avaliação e Acompanhamento da Política Nacional de Educação Permanente, realizada pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Pacto pela Saúde. Diretrizes do Pacto pela Saúde Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de Regulamento dos Pacto pela Vida e de Gestão. Portaria GM/MS nº 699, de 30 de março de 2006.

50 Educação Permanente em Saúde CONASS e CONASEMS destacaram a importância dos seguintes pontos, como um avanço para a proposta de Educação Permanente em Saúde: Ênfase na descentralização (nos processos de aprovação,na execução e financiamento dessa política); Fortalecimento das instâncias gestoras e de controle social e dos compromissos presentes no Pacto pela Saúde; Desenho de uma gestão participativa para as decisões e ações da educação na saúde; Foco nas especificidades e necessidades locais e regionais; Fortalecimento do papel da instância estadual na gestão, coordenação e acompanhamento da política.

51 Educação Permanente em Saúde Outras contribuições importantes vieram das discussões na CIRH como: agregação do planejamento e do plano de Educação Permanente em Saúde aos instrumentos já existes de planejamento do SUS (planos de saúde), assegurando a participação do controle social da construção da diretrizes para a política, nas diferentes esferas de gestão do SUS, até o controle da sua execução. utilização do nome de Comissão de Integração Ensino- Serviço para as instâncias de articulação regional da Educação Permanente em Saúde, conforme disposto na lei 8.080/90, avançando na implementação das instâncias do SUS previstas e lei e na sua consolidação.

52 Educação Permanente em Saúde Aprovação da minuta de portaria que altera a Portaria GM/MS nº. 198, de 13 de fevereiro de 2004: pela Comissão Intergestores Tripartite na reunião de 21 de junho de pelo Conselho Nacional de Saúde na 176ª reunião ordinária, no dia 09 de agosto de Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispões sobre novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e revoga a portaria anterior.

53 Diretrizes para o Trabalho da Educação na Saúde no Pacto de Gestão Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 Avançar na implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; Considerar a educação permanente parte essencial de uma política de formação e desenvolvimento dos trabalhadores para a qualificação do SUS e que comporta a adoção de diferentes metodologias e técnicas de ensino- aprendizagem inovadoras; Considerar a Política Nacional de Educação Permanente na Saúde uma estratégia do SUS para o desenvolvimento de trabalhadores para o setor;

54 Características da proposta Ênfase na descentralização do processo de aprovação da política, assim como na execução e principalmente no financiamento desta política; Institucionalização da política, uma vez que fortalece as instâncias gestoras e de controle social; Empoderamento dos atores locais de forma a garantir a gestão participativa das decisões e ações da educação na saúde; Maior foco nas reais questões locais e regionais, guardando suas especificidades e necessidades regionais; Fortalecimento do papel da instância estadual de gestão e acompanhamento da política.

55 Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.

56 Colegiados de Gestão Regional Cada Região de Saúde deverá ter um Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde para a região, que deverá considerar as Políticas Nacional, Estadual e Municipais de Saúde no que diz respeito à educação na saúde. Pactuar o Plano junto à CIB; Pactuar a gestão dos recursos financeiros; Incentivar e promover a participação [dos diversos atores] nas Comissões de Integração Ensino- Serviço; Acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de educação em saúde implementadas na região; Avaliar periodicamente a composição, a dimensão e o trabalho das Comissões de Integração Ensino- Serviço e propor alterações caso necessário.

57 Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço(CIES): previstas no Art 14 da Lei nº 8080, a saber:Deverão ser criadas Comissões Permanentes de Integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior. NOB/RH – SUS: estabelecer mecanismos de negociação intersetorial – saúde/educação – com os respectivos gestores da educação ou dirigentes de escola, para um progressivo entendimento, com vistas a uma ação integrada e cooperativa que busque ajustar, qualitativa e quantitativamente, a instituição formadora às demandas e necessidades do SUS em âmbito dos sistemas municipais, estaduais e federal de saúde com o estabelecimento e a definição de responsabilidades conjuntas.

58 Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) como instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde. Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço(CIES):

59 Composição CIES As Comissões Permanentes de Integração Ensino- Serviço (CIES) deverão ser compostas pelo gestor estadual e municipais de saúde e ainda, conforme as especificidades de cada região, por: I. Gestor estadual e municipais de educação e/ou seus representantes. II. Gerentes de serviços de saúde. III. Trabalhadores do SUS e/ou suas entidades representativas. IV. Instituições de ensino com cursos na área da saúde, por meio de seus distintos segmentos. V. Movimentos sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde e do controle social no SUS.

60 CIB e CES CIB define o nº. de Comissões Permanentes de Integração Ensino- Serviço (CIES) e a abrangência delas; CIB pactua o repasse dos recursos no âmbito estadual e a encaminha para homologação do CES e para conhecimento do MS para a sua efetivação. CIB homologa os Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde e encaminha ao CES para aprovação dos mesmos.

61 Fluxograma dos Planos de Educação Permanente

62 EPS NO ESTADO DO RS Portaria GM/MS 1996/2007

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65 Recurso para a SES (Portaria GM/MS 1996/2007) ESTADO Recurso EDUCAÇÃO PERMANENTE Recurso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SES RS Fundo Estadual de Saúde da SES R$ ,72R$ ,03

66 Considerações: PNEPS no RS Os processos alicerçados na Educação Permanente em Saúde estão direcionados a públicos multiprofissionais, com enfoque nos problemas cotidianos das práticas dos serviços de saúde, inseridos de forma institucionalizada nos serviços e nos processos de trabalho, gerando compromissos entre os diversos atores e nos diferentes órgãos relacionados ao ensino-serviço, fomentando o desenvolvimento institucional e individual. TORRES, O.M; PLEIN, F.B; DIAS, M.T.G; SCHAKOFSKI, F.L. Caminhos da Educação Permanente em Saúde: a trajetória do Estado do Rio Grande do Sul. IN: VIAL, S.R.M et al. A Política de Educação Permanente em Saúde: a trajetória do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Escola de Saúde Pública, 2008, p

67 Considerações: PNEPS no RS A Política de Educação Permanente em Saúde no RS está orientada para a transformação das práticas técnicas e sociais. Utiliza estratégias pedagógicas voltadas para a resolução dos problemas cotidianos do trabalho em saúde, realizadas preferencialmente, no ambiente de trabalho, sendo contínuas e dentro de uma demanda local embasadas no projeto de consolidação e desenvolvimento do SUS. TORRES, O.M; PLEIN, F.B; DIAS, M.T.G; SCHAKOFSKI, F.L. Caminhos da Educação Permanente em Saúde: a trajetória do Estado do Rio Grande do Sul. IN: VIAL, S.R.M et al. A Política de Educação Permanente em Saúde: a trajetória do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Escola de Saúde Pública, 2008, p

68 Considerações: PNEPS no RS Verifica-se o desenvolvimento de um rico processo de construção coletiva, com os vários atores envolvidos compartilhando projetos. Uma intensa movimentação acontece em cada região, com a multiplicidade de profissionais de saúde e de gestores, ora como facilitadores, ora como partícipes aprendizes, transformando assim a política pública da saúde em uma grande roda, circulando saberes e projetos, consolidando assim o SUS. TORRES, O.M; PLEIN, F.B; DIAS, M.T.G; SCHAKOFSKI, F.L. Caminhos da Educação Permanente em Saúde: a trajetória do Estado do Rio Grande do Sul. IN: VIAL, S.R.M et al. A Política de Educação Permanente em Saúde: a trajetória do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Escola de Saúde Pública, 2008, p

69 Para reflexão... Nessa passagem de milênio uma das tarefas intelectuais mais instigantes será a de fundamentar uma concepção e uma prática vinculada à idéia de saúde, saúde como modo inédito de andar a vida, doença como forma de vida recusada pela vida, saúde como alegria, gozo estético, prazer, axé(energia), solidariedade, qualidade de vida(e de morte), felicidade, enfim ( Jairnilson Silva Paim)

70 OBRIGADA!!! Odete Messa Torres (51) (55)


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