Prof. Dr. Lauro Luiz Filho

Apresentação em tema: "Prof. Dr. Lauro Luiz Filho"— Transcrição da apresentação:

1 Prof. Dr. Lauro Luiz Filho
I Oficina Brasileira de Saúde Urbana para a construção de Políticas Públicas Integradas de Saúde, Ambiente e Urbanismo A Promoção da Saúde e o uso do Espaço Urbano: aspectos relevantes para a construção da cidade saudável Profª. Dra. Ana Maria Girotti Sperandio Professora e Pesquisadora do LABINUR/FEC/UNICAMP Coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis Prof. Dr. Lauro Luiz Filho Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo FEC/UNICAMP Coordenador do LABINUR

2 História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana Guimarães,2001
Saúde, ambiente e cidade é antiga a relação. Sanitarismo – período que Rosen (1994) definiu entre 1830 a 1875, a saúde pública e o planejamento urbano foram considerados uma mesma entidade. O saneamento urbano era o único “remédio” para o controle dos processos de transmissão das doenças infecto-contagiosas, resultando no processo de embelezamento e de melhorias das condições de vida nas cidades; França, as idéias higienistas foram rapidamente incorporadas às políticas urbanas (Hausmann) em Paris, que acabou adotado como modelo urbanístico por outras cidades do mundo (Gandy, 1999); Os médicos tomaram para si a experiência da intervenção urbanística como uma resposta técnica para as mazelas sociais e uma espécie de missão civilizatória. Projetos de saneamento foram formulados e executados objetivando a intervenção no ambiente degradado do espaço urbano;

3 História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana
Os médicos passaram a controlar o espaço social por meio das estatísticas de saúde e dos inventários de distribuição das habitações, pessoas e doenças pelo território. As topografias médicas transformaram-se em instrumento de poder político dos médicos na realização desta tarefa; A sistematização da observação, o registro dos fatos, a análise estatística e os modelos explicativos dos determinantes biológicos das doenças – uma espécie de estudo monográfico das cidades com enfoque no estado de saúde da população. A partir desses médicos-higienistas constituiu-se o primeiro passo para a formação desse novo campo de saberes e práticas, com vistas a enfrentar os “problemas urbanos” produzidos pelo sistema fabril; As doenças passaram a ser vistas como um mal associado à imundície do ambiente e que poderiam ser eliminadas educando a população pobre expandindo a rede de água e de esgoto e derrubando as edificações insalubres; Referência: Guimarães RB. Saúde urbana: velho tema, novas questões, Terra Livre, São Paulo n. 17 p , 2001.

4 Urbanismo Carta dos Atenas – “1933, ocorre o 4° Congresso em Atenas, onde é elaborada a “Carta do Urbanismo”, conhecida como “Carta de Atenas” define o que é o urbanismo moderno e traça as diretrizes que teriam caráter internacional, pois se baseavam em parâmetros comuns a qualquer cidade, independentemente de sua nacionalidade. A cidade era considerada um sistema organizacional ... deveria ser planejada observando seus aspectos funcionais e de forma centralizada. ... a cidade deveria ser orientada para satisfazer as necessidades do “homem urbano” (LUIZ FILHO in SPERANDIO, 2010). Carta da Andes – “1958, realiza-se em Bogotá - Colômbia, o “Seminário de Técnicos e Funcionários em Planejamento Urbano”, promovido pelo Centro Interamericano de Vivenda e Planejamento - CINVA, quando foi elaborada a “Carta dos Andes”, que constitui um documento sobre o Planejamento Territorial Contemporâneo. Conceitua: “o zoneamento é o instrumento legal de que dispõe o Poder Público para controlar o uso da terra, as densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos edifícios e seus usos específicos, em prol do bem-estar social”.

5 História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana
Constituição Brasileira Capítulo II Da Política Urbana Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.   § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.   § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

6 Convergências nos Documentos Oficiais
Política Urbana Da saúde Declaração de Alma-Ata Carta de Ottawa Constituição de 1988 Cazaquistão 1978 Ottawa 1986 Poder Público Municipal Elevar o patamar do que é saúde Ordenar o desenvolvimento e as funções sócias da cidade Direito do cidadão e dever do Estado através de políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco à doença, acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Redução das desigualdades internas e externas Ordenação da economia mundial Cita a criação do sistema único de saúde Coloca a saúde básica ao alcance de todos em todos os lugares Coloca como obrigatório para o desenvolvimento as saúde a participação de todos os demais setores da administração pública Garantir o bem estar de seus Habitantes Relevância pública → Poder Público → Regulamentação, fiscalização e controle. Formulação das políticas por parte dos governos Construção de políticas públicas saudáveis Plano Diretor Obrigatório para municípios com mais de Hab Regionalizada e hierarquizada → SUS Descentralizada, atendimento integral e Participação da comuidade Envolvimento de todos os setores correlatos ao desenvolvimento nacional e comunitário Criação de ambientes favoráveis Política de desenvolvimento e expansão urbana de estar prevista em Plano Diretor Recursos Garantido pela CF.: Art.: 157 a 159 Colaboração mútua entre todos os países Participação comunitária Propriedade urbana possui uma função social É livre a participação da iniciativa privada Participação de toda a sociedade Desenvolvimento de competências pessoais Plano diretor deve prever: O adequado aproveitamento → parcelamento/edificação compulsórios, Imposto progressivo, desapropriação. Ao SUS compete: Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias, participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. Ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Ordenar a formação de recursos humanos, participar da formulação da política e da execução das ações para o saneamento básico, fiscalizar e inspecionar alimentos, colaborar na proteção ao meio ambiente. Crítica a corrida armamentista Estabelece o ano de 2000, para atingir as metas estabelecidas Reorientação dos serviços de saúde Capacitação dos profissionais Apelo à participação de todas as nações Reconhecimento de que a saúde como fundamental ao desenvolvimento de todos os povos Imóveis públicos não serão objeto de usucapião Relaciona a melhoria das saúde ao desenvolvimento da ciência.

7 Diferenças na Cidade

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9 O que é o espaço urbano “O espaço de uma grande cidade capitalista constitui-se, em um primeiro momento de sua apreensão, no conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si. Tais usos definem áreas, como o centro da cidade, local de concentração de atividades comerciais, de serviços e de gestão, áreas industriais, áreas residenciais distintas em termos de forma e conteúdo social, de lazer e, entre outras, aquelas de reserva para futura expansão. Este complexo conjunto de usos da terra é, em realidade, a organização espacial da cidade - ou, simplesmente, o espaço urbano, que aparece assim como espaço fragmentado.” “Mas o espaço urbano é simultaneamente fragmentado e articulado: cada uma de suas partes mantém relações espaciais com as demais, ainda que de intensidade muito variável Estas relações manifestam-se empiricamente através de fluxos de veículos e de pessoas associados às operações de carga e descarga de mercadorias, aos deslocamentos quotidianos entre as áreas residenciais e os diversos locais de trabalho, aos deslocamentos menos freqüentes para compras no centro da cidade ou nas lojas do bairro, às visitas aos parentes e amigos, e às idas ao cinema, culto religioso, praia e parques” Corrêa, Roberto Lobato . O Espaço Urbano. Ed. Ática, 1987

10 COMERCIAL E DE NEGÓCIOS
MORADIAS INDUSTRIA CENTRO COMERCIAL E DE NEGÓCIOS INSTITUCIONAL LAZER, MORADIAS

11 THE CITY IS NOT A TREE Fonte: google fotos
A Cidade não é uma árvore (1965) Christopher Alexander

12 Superblocks Greenbelt, Maryland (USA) Fonte: google Earth

13 Fonte:

14 Milton Santos estudou o território como matriz
O que se estuda aqui… é a relação entre o território e a globalização e os efeitos na vida… o território como uma Matriz da Vida social, econômica e política… Milton Santos - Globalização 2/9 – YouTube

15 Planejamento urbano adequado:
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde LABINUR/UNICAMP Planejamento urbano adequado: Planos Diretores sincronizados com a realidade local; Adequação de políticas urbanas segundo características diferenciadas de cada território.

16 A importância do controle por meio da fiscalização eficiente:
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde LABINUR/UNICAMP A importância do controle por meio da fiscalização eficiente: Fiscalização das ações urbanas na cidade por parte do governo; Comprometimento dos gestores com o planejamento das cidades a longo prazo; O planejamento com enfoque no urbano saudável deve ser pautas dos governos.

17 Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde LABINUR/UNICAMP Intersetorialidade envolvendo principalmente as áreas da saúde, planejamento e urbano: O agir intersetorialmente deve ser um exercício constante e coletivo transversalizando outros setores (economia, social, educação, cultural) dos governos locais para a gestão de um espaço urbano saudável.

18 Envolvimento e participação da sociedade civil na gestão da cidade:
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde Envolvimento e participação da sociedade civil na gestão da cidade: Na elaboração dos projetos que desejam e que sejam possíveis para a gestão; No acompanhamento e avaliação dos projetos elegidos; Na construção das políticas públicas saudáveis. Desenvolvimento da Governança no espaço onde vivem e se inter-relacionam

19 Uso da cidade como espaço de inclusão;
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde LABINUR/UNICAMP Desenvolvimento das políticas públicas saudáveis relacionadas à estrutura urbana: Uso da cidade como espaço de inclusão; Promoção da equidade a bens, valores, uso do solo e equipamentos urbanos; Transparência no uso dos recursos públicos pelo gestor urbano; Adoção de uma atitude ética pelo cidadão (gestor ou não) em relação ao próximo e ao ambiente.

20 Fortalecer o entendimento e a valorização do espaço urbano em redes.
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde LABINUR/UNICAMP Desenvolvimento de ações e projetos que amplie a autonomia e estimule a governança: Desenvolvimento de projetos de geração de formação técnica para o trabalho e a geração de rende; Fortalecer o entendimento e a valorização do espaço urbano em redes.

21 Desenvolvimento de ações e projetos em redes para um urbano saudável:
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde LABINUR/UNICAMP Desenvolvimento de ações e projetos em redes para um urbano saudável: O Relatório dos DSS descreve a importância de se trabalhar e atuar em rede para agir sobre os determinantes sociais Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis: um movimento em desenvolvimento

22 REDE DE MUNICÍPIO POTENCIALMENTE SAUDÁVEIS
Exercício: “é de colaborar na construção das políticas públicas saudáveis integradas de forma participativa e articulada considerando diferentes áreas e pessoas envolvidas na gestão publica de um determinado município, possibilitando reflexões do tema através da criação de espaços coletivos” (SPERANDIO 2009).

23 PROCESSO METODOLÓGICO: os passos para a gestão saudável
Mapeamento dos desejos da administração pública e da população; Mapeamento dos projetos em desenvolvimento no Município; Matriz de Sistematização: O que queremos? O que nós temos? O que queremos fazer? O que queremos mudar?

24 Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade
1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos 5- Geração de trabalho e Renda 2- Segurança TECER SAÚDE 4- Saúde 3- Participação Social Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade

25 INTERAÇÃO ENTRE GOVERNO LOCAL, UNIVERSIDADE E COMUNIDADE
SOCIEDADE Colaborando para o desenvolvimento das Políticas Públicas Saudáveis na Cidade

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29 O movimento em Rede Depende segundo o relatório DSS: Confiança
Reciprocidade Responsabilidade Para o desenvolvimento da boa governança e o capital social Políticas Públicas Saudáveis Urbano Saudável

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