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FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS Apreciação para aprovação.

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1 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS Apreciação para aprovação das Diretrizes do PDVISA pelos Conselhos de Saúde; Participação do controle social como necessidade reconhecida pelos gestores e pela população, sobretudo de trabalhadores e usuários; Existência de Programas educativos com participação popular; Aproximação com os conselhos, trabalhando a participação e o controle social; Eixo V: Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social

2 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS Interação entre órgãos de Polícia, Procon e Defesa do Consumidor; garantindo uma ação abrangente e focada no direito do consumidor a produtos e serviços; Existência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SINAVISA); A Intersetorialidade, garantindo reconhecimento e parcerias por parte de outros atores sociais envolvidos com a ação em Vigilância Sanitária; Integração entre os Sistemas de Ouvidoria do Ministério da Saude (OuvidorSUS) e o sistema da ANVISA (Anvis@tende);Anvis@tende Realização de ações educativas relacionadas ao uso racional de medicamentos e outros; Eixo V: Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social

3 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Efetivar a participação do Controle Social nas discussões;. Ampliar a conscientização sobre Vigilância Sanitária; Reconhecimento das ações sobre Vigilância Sanitária junto a população; Aumentar a conscientização da importância da vigilância Sanitária como componente do SUS; Nos Conselhos, reproduzir os grupos de discussão (Comissões Permanentes) sobre Vigilância Sanitária; Eixo V: Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social

4 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Reflexão sobre o Papel da Vigilância Sanitária, sobretudo quanto à legitimidade do poder de polícia e das ações educativas; Necessidade de reconhecimento e divulgação dos instrumentos de atuação, como por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor; Minimizar as fragmentações das ações da VISA; Ampliar a autonomia para o Controle Social minimizando as interferências individuais e políticas; Eixo V: Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social

5 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Inserir a participação da FUNASA nas discussões sobre Controle Social. Trazendo-a para a discussão, a Anvisa e o MP poderia auxiliar nesta aproximação; Fazer uma correta discussão sobre os interesses de mercado e a característica da demanda social que envolve a produção em saúde e a relação da Vigilância Sanitária nesta discussão; Ampliar o apoio e a legitimidade da Vigilância Sanitária junto às forças políticas, sobretudo as locais. Adequar a linguagem dos materiais de informação de VISA à linguagem do usuário Eixo V: Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social

6 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Fortalecimento das Ouvidorias como espaços de participação social; Rever as formas de financiamento das ações juntos aos entes federados, minimizando a burocratização na tentativa de efetivar as ações; Participação da população através dos planejamentos participativos para elaboração dos orçamentos dos entes federados; Conscientização dos gestores de suas funções públicas, trabalhando a continuidade das ações e corretas aplicações de recursos, evitando por sua vez ações isoladas; Divulgação dos relatórios das Auditorias junto aos conselhos de saúde; Ampliar divulgação das consultas públicas. Eixo V: Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social

7 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES: Ampliar a conscientização da população sobre as ações de Vigilância Sanitária, implantando nos Conselhos as Comissões Permanentes de VISA. Garantir a autonomia para o Controle Social minimizando as interferências individuais e políticas partidárias; Implantar e/ou fortalecer as Ouvidorias como espaços de participação social; Rever as formas de financiamento das ações de VISA junto aos entes federados, com a participação da população no planejamento e orçamento. Eixo V: Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social

8 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS ESTRATÉGIAS: Reflexão sobre o Papel da Vigilância Sanitária, sobretudo quanto à legitimidade do poder de polícia e das ações educativas. Necessidade de reconhecimento e divulgação dos instrumentos de atuação, como por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor. Fazer uma correta discussão sobre os interesses de mercado e a característica da demanda social, que envolvem a produção em saúde e a relação da Vigilância Sanitária nesta discussão; Ampliar o apoio e a legitimidade da Vigilância Sanitária junto às forças políticas, sobretudo as locais; Eixo V: Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social

9 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS ESTRATÉGIAS: Adequar a linguagem dos materiais de informação de VISA à linguagem do usuário; Conscientização dos gestores de suas funções publicas, trabalhando a continuidade das ações e corretas aplicações de recursos, evitando por sua vez ações isoladas; Divulgação dos relatórios de inspeções sanitárias junto aos Conselhos de Saúde. Eixo V: Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social


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