ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL

Apresentação em tema: "ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL"— Transcrição da apresentação:

1 ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL
TUTELA DE URGÊNCIA

2 A FUNÇÃO ANTECIPATÓRIA
CONCEITO E DIVERGÊNCIAS (ESPECIALMENTE SOBRE AS ESPÉCIES DE SENTENÇA) A ORDINARIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA O INCIDENTE PROCESSUAL DA ANTECIPAÇÃO A ANTECIPAÇÃO NO DIREITO COMPARADO O ARTIGO 700 DO CPC ITALIANO

3 AINDA SOBRE A FUNÇÃO ANTECIPATÓRIA
OS REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO: URGENTES E NÃO URGENTES UMA ANÁLISE PROVISÓRIA DO MÉRITO ( O CONCEITO CLÁSSICO DE MÉRITO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO) AS RELAÇÕES ENTRE A ANTECIPAÇÃO E O PEDIDO (AÇÃO PRINCIPAL, TOTALIDADE E PARCIALIDADE) A QUEBRA DO PRINCÍPIO DA “NULLA EXECUTIO SINE TÍTULO”

4 AINDA SOBRE A FUNÇÃO ANTECIPATÓRIA
A IMPORTÂNCIA DA ANTECIPAÇÃO PARA A ESTRUTURA DO CPC A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL (O ANTIGO EFEITO ATIVO E SUA RELAÇÃO COM O MÉRITO DOS RECURSOS) A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONTRA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE DAR

5 AINDA SOBRE A FUNÇÃO ANTECIPATÓRIA
A TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO OS REQUISITOS DIFERENCIADOS MEDIDAS COERCITIVAS E EXECUÇÃO INDIRETA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JURISDIÇÃO A PRISÃO PENAL A PRISÃO CIVIL: A VISÃO DE S. ARENHART

6 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE CAUTELA E ANTECIPAÇÃO
PREPONDERÂNCIA EM ACAUTELAR E PREPONDERÂNCIA EM SATISFAZER (REFERIBILIDADE E SATISFATIVIDADE) ANÁLISE DO MÉRITO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, EM PRINCÍPIO, SÓ OCORRE NA ANTECIPAÇÃO

7 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE CAUTELA E ANTECIPAÇÃO
PROCEDIMENTOS E REQUISITOS DIFERENCIADOS CONFORME A ESTRUTURA ESTANQUE DO CPC DE 1973. PROVISORIEDADE E TEMPORARIEDADE SEMELHANÇAS: A CLASSIFICAÇÃO DE CALAMANDREI O INCISO I DO ARTIGO 273

8 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE CAUTELA E ANTECIPAÇÃO
O OBJETO COMUM ÀS DUAS TÉCNICAS O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL COMUM ESBOÇO DE UMA CLASSIFICAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL QUE RECONHECE SEREM, ANTECIPAÇÃO E CAUTELA, MEIOS PARA A PRESTAÇÃO DA MESMA TUTELA URGENTE