Revisão de Medicina Legal

Apresentação em tema: "Revisão de Medicina Legal"— Transcrição da apresentação:

1 Revisão de Medicina Legal

2 Atestados Relatórios Pareceres

3 Atestado Médico “É a afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas conseqüências”. (Sousa e Lima) Receituário Não exige compromisso legal 4 partes: Qualificação do médico Qualificação do paciente Constatação do estado mórbido Conclusão

4 Atestado Médico Tipos: Óbito Sanidade Morbidade Finalidades: Diversas

5 Atestado Médico Classificação (França) Oficiosos Administrativos
Judiciários: para interesse da administração da justiça. Solicitado sempre pelo Juiz. Atestado x Declaração

6 Relatório Médico Legal
Narração escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica, determinada por autoridade policial ou judiciária, a um ou mais profissionais anteriormente nomeados e compromissados na forma das leis. Flamínio Fávero

7 Relatório Médico Legal
Auto: ditado ao escrivão logo após o exame Laudo: redigido posteriormente

8 Laudo Médico Legal Preâmbulo Quesitos Histórico Descrição Discussão
Conclusões Respostas aos quesitos

9 Parecer Médico Legal Resposta a uma consulta feita por intessado a um ou mais médicos, a uma comissão de profissionais ou a uma sociedade científica sobre fatos referentes a questão a ser esclarecida. Documento particular

10 Parecer Médico Legal Preâmbulo Exposição Discussão Conclusões

11 Artigo 129 Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena: detenção de 3 meses a 1 ano § 1º - Se resulta: Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração de parto. Pena: reclusão de 1 a 5 anos

12 Artigo 129 § 2º - Se resulta: Incapacidade permanente para o trabalho;
enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; deformidade permanente; aborto. Pena: reclusão de 2 a 8 anos

13 Artigo 129 § 3º - Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo. Pena: reclusão de 4 a 12 anos

14 Lesão: conseqüência de um ato violento capaz de produzir direta ou indiretamente qualquer dano a integridade física ou à saúde de alguém, ou responsável pelo agravamento ou continuidade de uma perturbação já existente (França). Energia mecânica, física, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica ou misto.

15 Nexo de Causalidade Causa: resultado e responsável imediato por determinada lesão.

16 Concausa: conjunto de fatores, preexistentes ou supervenientes, susceptíveis de modificar o curso natural do resultado. Lazaretti - preexistentes: anatômicas, fisiológicas e patológicas. Lesão agravada pelo resultado (França).

17 Lesões Leves Não apresentam nenhum resultado estabelecido nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 129.

18 Lesões Graves Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; aceleração de parto.

19 Lesões Graves Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias; Atividade habitual. Incapacidade real total ou parcial.

20 Lesões Graves Perigo de Vida
Probabilidade concreta e iminente de um êxito letal. “O perigo de vida decorre de um diagnóstico e não de mero prognóstico de peritos”. TACRIM – SP.

21 Lesões Graves Debilidade Permanente de Membro, Sentido ou Função
Membro: quatro apêndices do corpo. Sentido: faculdade pela qual percebemos as manifestações da vida de relação. Função: mecanismo de atuação dos órgãos, aparelhos e sistemas.

22 Lesões Graves Aceleração de Parto
Feto expulso, com vida, antes do termo normal, motivada por agressão física ou psíquica.

23 Lesões Gravíssimas Incapacidade permanente para o trabalho
Enfermidade Incurável Perda ou inutilização de membro, sentido ou função Deformidade permanente Aborto

24 Lesões Gravíssimas Incapacidade permanente para o trabalho
Qualquer atividade lucrativa.

25 Lesões Gravíssimas Enfermidade Incurável
Perturbação ou ressentimento produzido por meio violento, quase sempre de repercussão sobre uma ou mais funções orgânicas, e de grave comprometimento à saúde, de caráter permanente.

26 Lesões Gravíssimas Perda ou Inutilização de membro, sentido ou função
Perda: ablação Inutilização

27 Lesões Gravíssimas Deformidade Permanente
Alteração estética grave capaz de reduzir, mais ou menos acentuadamente, a estética individual. Lesão visível, aparente e permanente. Irreparável.

28 Lesões Gravíssimas Aborto Gravidez conhecida ou manifesta.
Independe da idade gestacional.

29 Laudo de Lesão Pessoal Preâmbulo Qualificação do médico Data Local
Solicitação Qualificação do examinando “Eu, , no dia 20 de março de 2008, realizo a perícia médica para constatação de lesão pessoal, no Instituto Médico Legal, em solicitação do Dr....., Delegado de Polícia do ...DP, em , filho de , nascido em , natural de ....., RG:.....”.

30 Laudo de Lesão Pessoal Quesitos
Há ofensa a integridade ou à saúde do examinando? Qual o instrumento ou meio que a produziu? Foi produzido por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou por outro meio insidioso ou cruel? Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; aceleração do parto? Resultará incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou deformidade permanente ou aborto?

31 PARADIGMA MÉDICO LEGAL A LESÃO SEMPRE DETERMINA O AGENTE

32 TRAUMATOLOGIA FORENSE

33 Energia Mecânica Modificam o estado de repouso ou de movimento de um corpo, produzindo lesões. Meio ativo – objeto move-se ao encontro do corpo Meio passivo – objeto parado Ação mista Atua por pressão, distensão e deslizamento.

34 PERFURO INCISA/CORTANTE
INSTRUMENTO LESÃO PERFURANTE PUNCTÓRIA CORTANTE INCISA OU CORTANTE PERFURO CORTANTE PERFURO INCISA/CORTANTE CONTUNDENTE CONTUSA CORTO CONTUNDENTE CORTO CONTUSA PERFURO CONTUNDENTE PERFURO CONTUSA

35 PARADIGMA MÉDICO LEGAL A LESÃO SEMPRE DETERMINA O AGENTE

36 PERFURANTE Ponta com haste cilíndrica.
Atua por pressão, afastando as fibras do tecido.

37 PERFURANTE LESÃO PUNCTÓRIA
Forma circular, diâmetro pequeno, recoberta por crosta hemática. Profundidade maior que extensão Pouco sangramento Calibre Pequeno Ex: alfinetes, agulha, espinhos

38 PERFURANTE Calibre Médio
Lesão mais extensa quanto maior o diâmetro da haste. 1ª Lei de Filhos: feridas em forma de botoeira (biconvexa alongada), bordas regulares e simétricas 2ª Lei de Filhos: feridas na mesma região, com linhas de força num só sentido.

39 PERFURANTE Lei de Langer: feridas em ponta de seta, triangulo.
3 Princípios: 1. tem aspecto semelhante às produzidas por instrumento perfuro cortante com dois gumes (Filhos) 2. tem sempre a mesma direção, numa mesma região do corpo (Filhos) 3. pode ter forma diferente, bizarra, no ponto de encontro das linhas de força (Langer)

40 PERFURANTE Superficiais, penetrantes e transfixante
Penetração parcial ou total Saída: irregular e de menor diâmetro do que a entrada Feridas em acordeão Profundidade de penetração maior que o comprimento da arma

41 PERFURANTE Vísceras ocas:
na túnica externa é longitudinal (camada muscular externa longitudinal) na túnica interna é transversal (camada muscular circular). Em lesão perfuro incisa as duas camadas têm fendas na mesma direção.

42 CORTANTE Deslizamento e pressão, através de borda com gume ou fio.
Ex: navalha, cacos de vidro, pedaços de folha metálica e folhas de papel. Fibras do tecido seccionadas.

43 CORTANTE LESÃO INCISA OU CORTANTE Bordas regulares Forma linear
Hemorragia abundante Comprimento maior que a profundidade Profundidade maior no terço inicial, superficializa gradualmente – termina em escoriação linear (cauda de escoriação) Centro da ferida é sempre mais profundo

44 CORTANTE Lesão cirúrgica: profundidade uniforme, ângulo de saída sem cauda de escoriação. Retalho cutâneo. Mutilação. Chavigny: ordem das lesões

45 CORTANTE Esquartejamento: ato de dividir o corpo em partes, por amputação ou desarticulação Espotejamento: redução do corpo a fragmentos diversos e irregulares

46 CORTANTE Decapitação: separação da cabeça do corpo
Esgorjamento: lesão profunda no pescoço, face lateral e anterior. Suicídio- indivíduo destro: esquerda para direita, sendo mais ântero lateral à esquerda, com terminação voltada para baixo Esgorgamento: lesão vascular, aspiração sangue, embolia gasosa (jugular).

47 CORTANTE Lesões de hesitação: suicídio; múltiplos entalhes nos lábios da ferida, escoriações lineares Vitalidade retração acentuada das bordas.

48 PERFURO CORTANTE Atua através de uma ponta, e por deslizamento através de gume. Exemplos: Único gume: faca de cozinha, canivete Dois gumes: punhal, baioneta, espada. Mais de dois gumes.

49 PERFURO CORTANTE Lesão perfuro incisa/cortante
Predomínio da profundidade Um gume: forma de botoeira Dois gumes: forma de fenda Mais de dois gumes: forma estrelada Ângulos acessórios (pequenos entalhes na borda da ferida)

50 PERFURO CORTANTE Superficiais, penetrantes, transfixante
Trajeto: túnel em forma de fenda. 1 gume: borda da ferida apresenta um entalhe 2 gumes: ambas as bordas apresentam entalhe

51 CONTUNDENTE Atuação: Compressão (mais comum) Tração Deslizamento
Ação direta Ação indireta Indireta: contra golpe

52 CONTUNDENTE FECHADAS Rubefação Tumefação Tríplice reação de Lewis
Ponto de hiperemia Extensão da hiperemia Palidez da zona central do edema Rubefação: não é lesão antomo patologica

53 CONTUNDENTE Equimose Petéquia: pontual
Sugilação: confluência de numerosas lesões pontuais e delineadas (pequenos grãos) Víbice: forma de estria Sufusão: maior extensão e tamanho variado Equimoses a distância

54 CONTUNDENTE Evolução cromática
Hemácias fagocitadas, hemoglobina digerida ↓ Hb: porção protéica separada do grupo heme (Fe) Fe – Ferritina Restos do heme: biliverdina e bilirrubina

55 CONTUNDENTE Evolução cromática - desaparece em 15 a 20 dias (4 a 5 cm)
Vermelha Violácea Azulado Esverdeado: biliverdina Amarelado: bilirrubina

56 ESPECTRO EQUIMÓTICO DE LEGRANDE DU SAULLE
CONTUNDENTE ESPECTRO EQUIMÓTICO DE LEGRANDE DU SAULLE Vermelho (1º) a vermelho violáceo (2º e 3º). Azulado – do 4º ao 6º dia. Esverdeado – do 7º ao 10º dia. Amarelado – em torno do 12º dia. Desaparece – entre 15 e 20 dias

57 CONTUNDENTE Hematoma Hemorragia com formação de tumoração, devido ao deslocamento e compressão dos tecidos. Intracraniano Epidural Subdural Subaracnoideo Intraparenquimatoso

58 CONTUNDENTE Bossas sanguínea e serosa
Coleção com infiltração de tecidos consequente a distúrbio circulatório localizado. Caput succedaneum Caput: trabalho de parto

59 CONTUNDENTE Ausência de circulação venosa, mantém a arterial ↓
aumento da pressão venosa extravasamento do líquido para o intersticial

60 CONTUNDENTE Entorse Luxação Fratura

61 CONTUNDENTE Lesões por precipitação
Pele intacta ou pouco afetada, roturas internas e graves das vísceras maciças e fraturas ósseas. Fratura do crânio: saco de noz. Sem impulso horizontal (acidente): corpo cai verticalmente Com impulso horizontal: afastamento entre o ponto de impacto e ponto de lançamento: trajetória parabólica.

62 CONTUNDENTE ABERTAS Escoriação Erosão epidérmica ou abrasão
1/3 superior da camada espinhosa exudação de líquido seroso incolor pequeno coágulo amarelado Crosta sérica

63 CONTUNDENTE Plano intermediário
Pontilhado hemorrágico e exudação serosa Crosta sero hemorrágica (ou hemática) Profundas Crostas Hemáticas Duas semanas: eliminada Acometimento da derme: não é escoriação. Escoriação que deixa cicatriz não é escoriação.

64 CONTUNDENTE Unhas: estigmas ungueais – forma côncavo/convexa semelhante a lua crescente. Arrastamentos: escoriação de raspão Reação vital Data da lesão pela crosta.

65 CONTUNDENTE Ferida Contusa
Solução de continuidade que atinge todos os planos da pele, incluindo subcutâneo. Compressão da pele entre duas superfícies rígidas (agente contundente e osso); tração da pele (escalpelamento). Formas estreladas, sinuosas ou retilíneas, com bordas irregulares,

66 CONTUNDENTE Bordas escoriadas, anfractuosas, infiltradas por sangue.
Fundo sujo, ponte de tecido unindo as bordas da lesão. Pouco sangrante Integridade de vasos, nervos e tendões. Freqüentes em couro cabeludo.

67 CONTUNDENTE Esmagamento
Síndrome do esmagamento: insuficiência renal aguda.

68 CORTO CONTUNDENTE Transfere energia por meio de gume, tem grande massa. Ex: cutelos, machados, guilhotina

69 CORTO CONTUNDENTE Feridas cortocontusas Comum amputação e decapitação
Retas, bordas regulares, afastadas e escoriadas Mordeduras Impressão deixada: pode identificar o agressor

70 CORTO CONTUNDENTE Graus 1º - equimoses e escoriações
2º - equimoses e escoriações mais profundas 3º - feridas contusas com comprometimento da derme e musculatura 4º - lacerações com perda razoável de tecido e possível alterações estéticas – na maioria não permite identificar o Autor.

71 Instrumento Perfuro Contundente
Ação perfurante e contusa Exemplos: cabo de guarda chuva e projétil de arma de fogo LESÃO PERFURO CONTUSA

72 Arma Cano (extremidade aberta e a outra com cartucho)
Combustão de pólvora, formação de gases que expelem o projétil. Sai no disparo: projétil, gases superaquecidos, chama, fumaça, partículas de pólvora não combusta.

73 gases que forçam o estojo em todos os sentidos
Disparo ↓ gases que forçam o estojo em todos os sentidos projétil é forçado a girar em torno do seu eixo longitudinal translação (movimento do projétil em direção ao alvo) efeito da gravidade, resistência do ar movimento em elipse Ponto de contato

74 Orla de escoriação e enxugo
Ponto de contato: epiderme que é arrancada pela ação contundente – orla de escoriação ou zona de Fish ou inflamatória de Hoffmann ou halo marginal equimótico-escoriativo de Leoncini ou orla desepitelizada de França. Derme mais elástica sofre uma invaginação (diâmetro da lesão menor que o do projétil) Impurezas contidas no projétil = orla de enxugo ou de Chavigny (exclusiva da entrada, pode estar nas vestes). Orla de escoriação e enxugo

75 Distâncias de tiro – armas convencionais – Muñoz e Almeida
Modalidade do disparo Distância Característica Contato Zero Arma apoiada na vítima e gases + projétil + partículas + fuligem + chama Queima Roupa Até 10 cm Projétil + partículas + fuligem + chama Curta Distancia 10 a 50 cm Projétil + partícula + fuligem Média Distância 50 a 60/70 cm Projétil + partículas Longa Distância 60 a 70 cm em diante Projétil

76 Média Distância Zona de escoriação e enxugo
Zona ou orla de tatuagem: grãos de pólvora em combustão ou não queimados, removível apenas com cirurgia plástica.

77 Curta Distância Zona de Escoriação e Enxugo Zona de Tatuagem
Zona de esfumaçamento ou zona de falsa tatuagem: produzida pela fuligem, cor acinzentada, removida com água e sabão.

78 Queima Roupa Projétil, pólvora não combusta e fuligem da pólvora
Zona de contusão e enxugo Aréola equimótica Zona de Tatuagem Zona de Esfumaçamento Zona de Queimadura

79 Tiro Encostado Orifício maior que o diâmetro do projétil
Sinal de Werkgartner (desenho da boca da arma) Sinal de Benassi: anel acinzentado ao redor da face externa do orifício, na calota craniana, costelas e escapulas (resíduos de pólvora não queimada).

80 Tiro Encostado Plano ósseo abaixo: sinal da Câmara de Mina de Hoffmann

81 Sinal do Funil de Bonnet

82 Trajeto Caminho do projétil no corpo Sangue coagulado – reação vital Trajetória: projétil da arma até o corpo

83 Orifício de Saída Forma irregular Bordas evertidas
Ausência de orla de escoriação e enxugo

84 Asfixia Síndrome caracterizada pelos efeitos da ausência de oxigênio, com acumulo de gás carbônico. Condições para respiração normal: Oxigênio a 21% (7% / 3%) Permeabilidade das vias aéreas Expansibilidade pulmonar Circulação sanguínea satisfatória - hematose

85 Cronologia da Asfixia 1ª fase: fase cerebral: enjôos, vertigens, sensação de angustia e lipotimias. 1 a 2 minutos. 2ª fase: fase de excitação cortical e medular. Convulsões generalizadas, contração dos músculos respiratórios e da face, relaxamento esfincteriano, bradicardia e aumento da pressão arterial. 1 a 2 minutos

86 Cronologia da Asfixia 3ª fase: fase respiratória. Lentidão e superficialidade os movimentos respiratórios, insuficiência ventricular direita. 1 a 2 minutos 4ª fase: fase cardíaca. Sofrimento do miocárdio: batimentos lentos e arrítmicos. Parada em diástole. 3 a 5 minutos

87 Características das Asfixias Mecânicas
Mancha de hipóstase: precoces, abundantes, de tonalidade escura Congestão da face: sinal mais constante Máscara equimótica da face Equimoses da pele e das mucosas

88 Características das Asfixias Mecânicas
Esfriamento mais lento Rigidez mais lenta, intensa e prolongada Putrefação mais precoce e mais acelerada Cogumelo de espuma Projeção da língua Exoftalmia

89 Características das Asfixias Mecânicas
Sinais internos Equimoses viscerais nas serosas - Manchas de Tardieu Aspecto do sangue: coloração escura e líquido com ausência de coágulos no coração; viscosidade diminuída; alteração do pH;

90 Características das Asfixias Mecânicas
Sinais internos Hiperglicemia asfíxica Congestão polivisceral Baço: com pouco sangue devido as contrações durante asfixia - Sinal de Étienne Martin Distensão e edema dos pulmões

91 Classificação Asfixia em ambiente por gases irrespiráveis Confinamento
Monóxido de carbono Vícios de ambiente Obstrução à penetração do ar nas vias respiratórias Sufocação direta Sufocação indireta

92 Classificação Gasoso em líquido: Afogamento
Transformação do meio Gasoso em líquido: Afogamento Gasoso em sólido ou pulverulento: Soterramento Asfixias complexas: constrição das vias respiratórias com anoxemia, hipercapnéia, interrupção da circulação cerebral e compressão nervosa do pescoço. Enforcamento Estrangulamento Esganadura

93 Confinamento Permanência em ambiente restrito ou fechado sem renovação do ar Sinais gerais de asfixia + lesões produzidas por ação desesperada da vítima

94 Monóxido de Carbono Asfixia por carboxihemoglobina
Rigidez cadavérica tardia, pouco intensa e de menor duração Tonalidade rósea da face (como em vida) Mancha de hipóstase clara; sangue fluido e róseo Pulmões e demais órgãos de tom carmim Putrefação tardia

95 Sufocação Direta Oclusão dos orifícios ou dos condutos respiratórios
Oclusão da boca e das fossas nasais: sempre criminoso, comum no infanticídio Oclusão das vias respiratórias: corpos estranhos

96 Sufocação Direta Sinais cadavéricos
Sinais locais: marcas ungueais ao redor dos orifícios nasais e boca Sinais de asfixia Sinais específicos: presença do corpo estranho

97 Sufocação Indireta Compressão do tórax e abdômen que impedem os movimentos respiratórios Máscara Equimótica de Morestin Acidental ou criminosa

98 Sufocação Sufocação Posicional: crucificação; posição de cabeça para baixo - fadiga aguda dos músculos da respiração, seguida de apnéia e anoxia

99 Soterramento Obstrução das vias respiratórias por terra ou substâncias pulverulentas Presença de material sólido ou semi-sólido em vias respiratórias, boca, esôfago e estômago Sinal vital: aspiração e deglutição Lesões traumáticas pelo desabamento e desmoronamento podem ser a causa da morte

100 Afogamento Penetração de um meio líquido ou semilíquido nas vias respiratórias. Acidental, suicida ou homicida Fisiopatologia Fase de defesa: dois períodos: de surpresa e de dispnéia Fase de resistência: parada dos movimentos respiratórios Fase de exaustão: inspiração profunda, asfixia com perda da consciência, insensibilidade, convulsões e morte

101 Afogamento Sinais cadavéricos externos Temperatura baixa da pele
Pele anserina, mais freqüente nos ombros, face lateral das coxas e braços - Sinal de Bernt Retração do mamilo, saco escrotal e do pênis

102 Afogamento Sinais cadavéricos externos
Maceração da epiderme: principalmente nas mãos e pés (dedos de luva) Livores cadavéricos de tonalidade mais clara (hemodiluição e temperatura mais baixa)

103 Sinais cadavéricos externos
- Cogumelo de espuma: presente na boca e narinas, até traquéia e brônquios - formado por água, muco e ar - Erosão dos dedos e presença de corpos estranhos sob as unhas

104 Sinais cadavéricos externos
Equimoses da face das conjuntivas; embebição cadavérica (dificulta a desidratação e altera a rigidez cadavérica); mancha verde (no esterno ou na parte inferior do pescoço) Lesões post mortem produzidas por animais aquáticos: pálpebras, lábios, cartilagem do nariz e pavilhões auriculares

105 Afogamento Sinais cadavéricos internos Presença de:
- Líquido nas vias respiratórias com presença de corpos estranhos, fungos, lama ou material fecal (forma de espuma branca ou rósea, amarelada ou sanguinolenta). - Plâncton: corpos estranhos microscópicos, minerais, vegetais e animais

106 Afogamento Sinais cadavéricos internos Lesões dos pulmões
Pulmões aumentados, crepitantes, distendidos, com enfisema aquoso e equimoses subpleurais Sinal de Brouardel: enfisema aquoso sub-pleural Manchas de Tardieu: são raras

107 Afogamento Sinais cadavéricos internos
Manchas de Paltauf: dimensões de 2 centímetros, contorno irregular, tonalidade vermelho clara (rotura das paredes alveolares e capilares) Presença de geo-zoo-fitoplancton (sinal vital)

108 Afogamento Sinais cadavéricos internos
Diluição do sangue: vermelho claro, fluidez acentuada, incoagulabilidade Presença de líquido no sistema digestivo - conteúdo com três camadas: superior – espumosa; intermediária – aquosa; inferior – sólida (Sinal de Wydler) Presença de líquido no ouvido médio

109 Enforcamento Interrupção do ar atmosférico através da constrição do pescoço por laço acionado pelo próprio peso da vítima Suicídio, homicídio, acidente e execução judicial Laço: duros, moles e semi rígidos Única volta ou várias voltas Nó: posterior, lateral ou mais raramente anterior, podendo faltar

110 Enforcamento Suspensão típica ou completa: corpo fica totalmente sem tocar em qualquer ponto de apoio Suspensão atípica ou incompleta: apoiada pelos pés, joelhos ou outra parte do corpo

111 Enforcamento Fenômenos durante o enforcamento:
Período inicial: sensação de calor, zumbido, alterações luminosas na visão, perda de consciência (interrupção da circulação cerebral) Segundo período: convulsões e excitação do corpo por hipoxemia e hipercapnéia; compressão do nervo vago Terceiro período: morte aparente

112 Enforcamento Fenômeno da sobrevivência: Locais: dor, afasia e disfagia
Gerais: coma, amnésia, perturbações psíquicas, paralisia da bexiga, reto e uretra. Tempo para a morte: Rápida: inibição Lenta: 5 a 10 minutos

113 Enforcamento Posição da cabeça voltada para o lado contrário do nó
Equimoses palpebrais e conjuntivais são raras Língua cianótica e projetada para a frente Olhos protrusos Pavilhão auricular violáceo, podendo ter otorragia

114 Enforcamento Rigidez mais tardia
Manchas de hipóstases na metade inferior do corpo, mais intensa nas extremidades dos membros; equimoses post mortem Putrefação úmida na metade inferior e putrefação seca na superior: cadáveres que permanecem suspensos

115 Enforcamento Sulco do pescoço
Pode ser ausente em suspensões de curta duração, laços excessivamente moles, e quando há objeto mole entre o laço e o pescoço Na maioria da vezes é único, podendo ser duplo, triplo ou múltiplo

116 Enforcamento Sulco do pescoço
Sulco típico: oblíquo, de baixo para cima e de diante para trás, dirigindo-se em sentido do nó Pode ser contínuo ou interrompe nas proximidades do nó

117 Enforcamento Laços moles: sulcos moles, de tonalidade branca
Laços duros: consistência dura, apergaminhada, de tonalidade parda escura (linha argêntica) Quanto mais delgado o laço, mais profundo o sulco

118 Enforcamento Sinais internos
Mais intensos e constantes do lado oposto do nó: Lesões da parte profunda e da tela subcutânea Sufusões hemorrágicas Rotura e infiltrações sanguíneas no tecido muscular - Sinal de Martin Equimoses retrofaríngeas

119 Enforcamento Sinais à distância
Congestão polivisceral, sangue fluído e escuro, pulmões distendidos, equimoses viscerais, espuma sanguinolenta na traquéia e nos brônquios Pulmão: intensa congestão de vasos interalveolares, congestão capilar e transudação alveolar

120 Enforcamento Mecanismo da morte – Hoffmann
1.Morte por asfixia mecânica: deslocamento da base da língua para cima e para trás, por ação do próprio laço, contra a parede posterior da laringe 2. Morte por obstrução da circulação Veias jugulares: 2 quilos Artérias carótidas comuns: 5 quilos Artérias vertebrais: 25 quilos 3.Morte por inibição devido aos elementos nervosos do pescoço: nervo vago ou seios carotídeos.

121 Estrangulamento Constrição do pescoço por um laço acionado por uma força estranha obstruindo a passagem de ar dos pulmões, interrompendo a circulação e comprimindo os vasos do pescoço. Homicídio é a causa mais freqüente; acidente e suicídio são raros Resistência, perda da consciência e convulsões, asfixia e morte aparente

122 Estrangulamento Sinais externos: Aspecto da face
Tumefeita e violácea, lábios e orelhas arroxeados, língua escura e projetada, equimoses na face conjuntiva, pescoço e face anterior do tórax Pode sugerir espuma rósea ou sanguinolenta das narinas e boca, e otorragia.

123 Estrangulamento Sulco Único, duplo ou múltiplo
Sentido horizontal, podendo ser ascendente ou descendente Profundidade uniforme Bordas cianóticas e elevadas, leito deprimido e apergaminhado, geralmente está situado por baixo da cartilagem tireóide

124 Estrangulamento Sinais internos
Infiltração hemorrágica dos tecidos moles do pescoço, com mesma distribuição e altura Lesões da laringe: cartilagens tireóide, cricóide e osso hióide Lesões das artérias carótidas: sinal de Amussat, Lesser, Friedberg, e Etienne-Martin Sinais clássicos de asfixia

125 Estrangulamento Fisiopatologia
Asfixia: 25 quilos para obliterar a traquéia Compressão dos vasos do pescoço: mais intenso nas veias jugulares, seguida das artérias carótidas, seguidas das artérias vertebrais Compressão dos nervos do pescoço: inibição; tem influência mais decisiva na morte.

126

127 Esganadura Constrição do pescoço pelas mãos, obstrução do ar atmosférico do ar. Sempre homicídio. Mecanismo de morte Asfixia Inibição: compressão nervosa do pescoço Obliteração vascular insignificante

128 Agentes Físicos Temperatura Eletricidade Pressão Atmosférica
Radioatividade Luz e Som

129 Temperatura Calor Difuso Insolação: calor solar
Intermação: calor artificial – espaços confinados Necropsia: sinais inespecíficos- espuma sanguinolenta em vias respiratórias, hemorragia visceral, putrefação rápida

130 Temperatura Calor Direto Queimadura 4 graus: 1º Rubefação: eritema
2º Vesicação: flictenas com líquido seroso 3º Escarificação: necrose de tecidos 4º Carbonização: atinge planos ósseos

131 Temperatura Queimadura Lesão vital Rubefação Vesicação Escarificação
Carbonização Dosagem de monóxido de carbono Pesquisa de fuligem em vias aéreas Pesquisa de aspiração em alvéolos

132 Eletricidade Eletroplessão Marca Elétrica de Jellinek
Profundidade variável Indolor Asséptica

133 TANATOLOGIA

134 Legislação Art. 121: Matar alguém Quesitos Oficiais
Pena: reclusão de 6 a 20 anos Quesitos Oficiais Houve morte? Qual a sua causa? Qual o meio, instrumento ou agente que a produziu? Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura ou outro meio insidioso ou cruel?

135 Diagnóstico da Realidade de Morte
Morte Celular Apoptose: morte celular isolada Necrose: morte celular em grupo (tecido) Morte do Corpo Humano Seqüência de eventos que levam a morte

136 Diagnóstico da Realidade de Morte
Conceito contemporâneo de morte: cessação irreversível das atividades encefálicas. Resolução do Conselho Federal de Medicina 1480/97 Lei dos transplantes

137 Resolução 1480/97 ASSINATURAS DOS EXAMES CLÍNICOS - Os exames devem ser realizados por profissionais diferentes, que não poderão ser integrantes da equipe de remoção e transplante.

138 Abióticos Imediatos Perda de consciência/ ausência das funções cerebrais Insensibilidade Imobilidade e abolição do tono muscular Fácies hipocrática Relaxamento dos esfíncteres

139 Abióticos Imediatos Cessação da respiração
Sinal da vela Winslow: movimentos mínimos das costelas Espelho na narina e boca Ausculta Acidificação dos fluidos tissulares Teste: solução de azul de brotimol no subcutâneo durante 1 hora, se morte a coloração torna-se amarelada

140 Abióticos Consecutivos
Desidratação Decréscimo de peso Pergaminhamento da pele Dessecamento das mucosas Evaporação da água

141 Abióticos Consecutivos
Fenômenos Oculares Tela Viscosa Sinal de Steon Louis Opacificação da córnea Córnea opaca e leitosa Mancha Negra Esclerótica: Sommer e Larcher Aparece 1-3 horas, tornando-se negra em 6 horas (condições de evaporação intensa) Hipotensão do globo ocular – Depressão do globo ocular

142 Abióticos Consecutivos
Livores Hipostáticos - Manchas de Hipóstases Parada da circulação ↓ Atuação da força da gravidade O sangue é atraído para as partes de declive do cadáver Pequenas áreas circulares de tonalidade mais avermelhada (livores) Mancha extensa

143 Abióticos Consecutivos
Rigidez Cadavérica Falta de oxigênio. ↓ Diminuição da recomposição de ATP Anaeróbica = ácido láctico e acidificação Complexos actino-miosina não se desfazem Músculos enrijecidos

144 Abióticos Consecutivos
Rigidez Cadavérica Regra de Nysten Rigidez evolui de forma descendente, inicia na mandíbula e nuca e atinge membros superiores, tronco e inferiores. Asfixias e anemia aguda: aparecimento mais cedo, com duração menor. Frio ambiental: retarda o aparecimento e prolonga a duração. Temperaturas elevadas: aparecimento mais precoce e com menor duração.

145 Abióticos Consecutivos
Rigidez Cadavérica Seqüência da rigidez instalação generalização máxima intensidade desfazimento. França: início em 1-2 horas, máximo em 8 horas, desaparece com início da putrefação (24 horas)

146 Diagnóstico da Realidade de Morte
Fenômenos Cadavéricos Abióticos Imediatos Consecutivos Transformativos Destrutivos – putrefação/ maceração Conservativos – mumificação/ saponificação

147 Fenômenos Transformativos
Fases da putrefação ou Marcha da Putrefação Coloração Gasosa Coliquativa Esqueletização

148 Estimativa do Tempo de Morte
Calendário da Morte Menos de 2 horas: - Corpo flácido, quente e sem livores 2 a 4 horas: - Rigidez da nuca e mandíbula, esboço de livores e esvaziamento das papilas oculares no fundo de olho

149 Estimativa do Tempo de Morte
Calendário da Morte 4 a 6 horas: - Rigidez dos membros superiores, nuca e mandíbula; livores relativamente acentuados e anel isquêmico de metade do diâmetro papilar no fundo de olho 8 a 16 horas: - Rigidez generalizada, manchas de hipóstases, não surgimento da mancha verde abdominal e desaparecimento das artérias do fundo de olho.

150 Estimativa do Tempo de Morte
Calendário da Morte 16 a 24 horas: - Rigidez generalizada, esboço da mancha verde abdominal, e reforço da fragmentação venosa e desaparecimento das artérias do fundo de olho 24 a 48 horas: - Presença da mancha verde abdominal, início de flacidez e papilas e maculas não localizáveis no fundo de olho

151 Estimativa do Tempo de Morte
Calendário da Morte 48 a72 horas: - Extensão da mancha verde abdominal e fundo de olho reconhecível só na periferia 72 a 96 horas: - Fundo de olho irreconhecível

152 Estimativa do Tempo de Morte
Calendário da Morte 2 a 3 anos: - Desaparecimento das partes moles e presença de insetos Mais de 3 anos - Esqueletização completa

153 É A ANTROPOLOGIA FORENSE QUEM SE DEDICA-SE AO ESTUDO DA IDENTIDADE HUMANA E AOS PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO.

154 FASES DE UM PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
1º registro - dados prévios. Documentação, prévia (odontológica, médica), apresentada pelos familiares ou autoridade, gerada em consultórios, hospitais. 2º Registro -dados individualizadores colhidos no levantamento pericial propriamente dito. Comparação - Verificar se há correspondência entre os dados do primeiro registro (fornecidos pelos familiares e/ou profissionais) com os obtidos na perícia.

155 REQUISITOS PARA QUE UM PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO SEJA CONSIDERADO EFICAZ
Unicidade - característica de ser único, individual; Imutabilidade - atributo de não modificar suas características; Perenidade - é a ação de resistir através dos tempos. Praticabilidade - não devem ser muito complexos, nem exigir técnicas muito complicadas; Classificabilidade - condição ligada à possibilidade de arquivar fichas com rapidez e facilidade.

156 Dactiloscopia Desenho digital das cristas papilares
Delta:- (ângulo ou triângulo formado pelo encontro dos três sistemas de linhas: nuclear, basilar e marginal). Tipos ou figuras fundamentais:- Verticilo:- presença de dois deltas e sistema nuclear central Presilha externa:- um delta à esquerda do observador Presilha interna:- um delta à direita do observador Arco:- ausência de delta ou ausência do sistema nuclear

157

158 Dactiloscopia Verticilo V 4 Presilha externa E 3 Presilha Interna I 2
Arco A 1

159 Nova Redação – 07/08/09 Art Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

160 2.Qual o tempo dessa conjunção? 3. Houve violência?
Quesitos 1. Houve conjunção carnal? 2.Qual o tempo dessa conjunção? 3. Houve violência? 4.Qual o meio empregado para a violência?

161 Quesitos - 5. Se resultou para a vítima:
>Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias ou perigo de vida ou debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração do parto. > perda ou inutilização de membro, sentido ou função ou em incapacidade permanente para o trabalho ou enfermidade incurável ou aborto.

162 Quesitos -6. Se a vítima é alienada ou débil mental. -7. Se houve outra causa que impossibilitasse a vítima de oferecer resistência.

163 Conjunção Carnal Sinais de Certeza
Presença de espermatozóides na vagina Fosfatase Acida Glicoproteína P30 Gravidez Rotura himenal

164 Rotura Himenal Cicatrização Himenal Tempo médio de 20 dias
Sangramento até 3 dias Orvalho sanguíneo e equimose 2 a 6 dias Bordas esbranquiçadas com exsudação 6 a 12 dias Cicatriz recente de coloração rósea 10 a 20 dias

165 Perícia Coito Anal Posição ideal: “prece maometana”
Hemorragia e equimose Rotura do esfíncter anal Traumas em região da nuca, pescoço, dorso e face posterior de membros inferiores. Esperma na cavidade anal: comprovação

166 Abortamento Médico Legal: Interrupção da gravidez por morte fetal, em qualquer fase do ciclo gravídico. Obstétrico: Interrupção da gravidez até 20/22 semanas ou 500 gramas de peso.

167 Legislação Art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque. Pena: detenção de 1 a 3 anos Art. 125: Provocar aborto sem o consentimento da gestante. Pena: reclusão de 1 a 4 anos Art. 126: Provocar aborto com o consentimento da gestante.

168 Legislação Art. 128: Não se pune aborto praticado por médico:
I: se não há outro meio de salvar a vida da gestante; II: se a gravidez resultou de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

169 Código Penal Artigo 20 “é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstancias, supõe situação de fato que, existisse, tornaria a ação legítima” Imprescindível o consentimento por escrito, anexado ao prontuário médico.

170 Classificação Eventuais Intencionais
Interesse clínico: patológicos ou espontâneos Intencionais Puníveis: Provocado, consentido e sofrido Não Puníveis: Terapêutico e Sentimental Aborto Eugênico

171 Perícia - Cadáver Reação Decidual: alterações no endométrio – tecido conjuntivo, citoplasma rico em glicogênio e núcleo central. Pseudo decidual: níveis aumentados de progesterona Reação de Arias Stella: prenhez ectópica. Fibras musculares Uterinas: hiperplasia e hipertrofia Ovários Corpo lúteo amarelo

172 Perícia - Cadáver Embolia de Celulas Trofoblásticas Fisiológico
Sinciociotrofoblastos: presentes nos vasos menores Multinucleares Citoplasma de reação acidófila Pulmões 45% dos casos em que não foi possivel o diagnóstico pelo exame uterino, foi diagnóstico ECT no pulmão.

173 Segredo médico é o dever e o direito que tem o médico de silenciar a respeito de fatos de que teve ciência em virtude de sua profissão. Flamínio Fávero

174 Caracterização do crime:
Revelação: pública ou a uma única pessoa Fato secreto: diagnóstico, prognóstico e tratamento

175 Exercício da profissão
Revelação intencional Inexistência de justa causa Possibilidade de produzir dano a outrem

176 Justa Causa "A justa causa, abrange toda a situação que possa ser utilizada como justificativa para a prática de um ato excepcional, fundamentado em razões legítimas e de interesse coletivo, ou seja, uma razão superior relevante, a um estado de necessidade".

177 Dever Legal O dever legal se configura quando compulsoriamente o segredo médico tem de ser revelado por força de disposição legal expressa que assim determine. Por exemplo: atestado de óbito, notificação compulsória de doenças. Comunicação de crime de ação pública.

178 Próximos 7 slides não caem na prova

179 Vigilância Sanitária I. Botulismo II. Carbúnculo ou Antraz III. Cólera IV. Coqueluche V. Dengue VI. Difteria VII. Doença de Creutzfeldt - Jacob VIII. Doenças de Chagas (casos agudos) IX. Doença Meningocócica e outras Meningites X.Esquistossomose (em área não endêmica) XI. Eventos Adversos Pós-Vacinação XII.Febre Amarela XIII. Febre do Nilo Ocidental XIV. Febre Maculosa XV. Febre Tifóide XVI. Hanseníase XVII. Hantavirose XVIII. Hepatites Virais XIX. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical XX. Influenza humana por novo subtipo (pandêmico) XXI. Leishmaniose Tegumentar Americana XXII. Leishmaniose Visceral

180 XXIII. Leptospirose XXIV. Malária XXV
XXIII.Leptospirose XXIV. Malária XXV. Meningite por Haemophilus influenzae XXVI. Peste XXVII.Poliomielite XXVIII.Paralisia Flácida Aguda XXIX.Raiva Humana XXX.Rubéola XXXI.Síndrome da Rubéola Congênita XXXII. Sarampo XXXIII. Sífilis Congênita XXXIV. Sífilis em gestante XXXV. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS XXXVI. Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda XXXVII. Síndrome Respiratória Aguda Grave XXXVIII. Tétano XXXIX. Tularemia XL. Tuberculose XLI. Varíola

181 Crime de Ação Pública: Lei das Contravenções Penais Omissão de comunicação de crime Art Deixar de comunicar à autoridade competente: I - crime de ação pública, de que teve conhecimento no exercício de função pública, desde que a ação penal não dependa de representação; Il - crime de ação pública, de que teve conhecimento no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária, desde que a ação penal não dependa de representação e a comunicação não exponha o cliente a procedimento criminal: Pena - multa.

182 Código Civil brasileiro, artigo 229, inciso I:
"Ninguém pode ser obrigado a depor sobre fato: I – a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo;".

183 RESOLUÇÃO CFM nº 1.605/2000 Art. 1º - O médico não pode, sem o consentimento do paciente, revelar o conteúdo do prontuário ou ficha médica. Art. 2º - Nos casos do art. 269 do Código Penal, onde a comunicação de doença é compulsória, o dever do médico restringe-se exclusivamente a comunicar tal fato à autoridade competente, sendo proibida a remessa do prontuário médico do paciente. Art. 3º - Na investigação da hipótese de cometimento de crime o médico está impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo criminal.

184 RESOLUÇÃO CFM nº 1.605/2000 Art. 4º - Se na instrução de processo criminal for requisitada, por autoridade judiciária competente, a apresentação do conteúdo do prontuário ou da ficha médica, o médico disponibilizará os documentos ao perito nomeado pelo juiz, para que neles seja realizada perícia restrita aos fatos em questionamento. Art. 5º - Se houver autorização expressa do paciente, tanto na solicitação como em documento diverso, o médico poderá encaminhar a ficha ou prontuário médico diretamente à autoridade requisitante. Art. 6º - O médico deverá fornecer cópia da ficha ou do prontuário médico desde que solicitado pelo paciente ou requisitado pelos Conselhos Federal ou Regional de Medicina.

185 RESOLUÇÃO CFM nº 1.605/2000 Art. 7º - Para sua defesa judicial, o médico poderá apresentar a ficha ou prontuário médico à autoridade competente, solicitando que a matéria seja mantida em segredo de justiça. Art. 8º - Nos casos não previstos nesta resolução e sempre que houver conflito no tocante à remessa ou não dos documentos à autoridade requisitante, o médico deverá consultar o Conselho de Medicina, onde mantém sua inscrição, quanto ao procedimento a ser adotado. Art. 9º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CFM nº 999/80.

186

187 Atestado de Óbito Confirma a morte Define a causa de morte
Interesse médico sanitário

188 Atestado de Óbito Finalidades: Realidade da morte
Esclarece questões sanitárias Determina causa jurídica da morte

189 Atestado de Óbito Código de Ética Médica É vedado ao médico
Art. 115: Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.

190 Atestado de Óbito Art. 114: Atestar óbito quando não tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto, ou em caso de necropsia e verificação médico legal.

191 Atestado de Óbito Serviço de Verificação de Óbito – SVO
Mortes naturais – sem assistência médica Finalidade médico sanitária Decreto Estadual nº /04/39: Artigo 3º: “Os cadáveres de indivíduos falecidos sem assistência médica, no Município da Capital, só poderão ser sepultados com ordem de enterramento expedida pelo Serviço de Verificação de Óbitos”.

192 Serviço de Verificação de Óbito
Os SVO serão implantados, organizados e capacitados para executarem as seguintes funções: I - realizar necropsias de pessoas falecidas de morte natural sem ou com assistência médica (sem elucidação diagnóstica), inclusive os casos encaminhadas pelo Instituto Médico Legal (IML);

193 Serviço de Verificação de Óbito
II - transferir ao IML os casos: a) confirmados ou suspeitos de morte por causas externas, verificados antes ou no decorrer da necropsia; b) em estado avançado de decomposição; c) de morte natural de identidade desconhecida;

194 Atestado de Óbito Locais sem SVO
Médico da Secretária da Saúde ou outro médico da localidade

195 Atestado de Óbito Instituto Médico Legal – IML Mortes Violentas
Mortes Suspeitas Cadáveres não Identificados Tutela do Estado

196 Atestado de Óbito Lei nº 6126/75:
“Nenhum sepultamento será feito sem certidão de oficial registro do lugar de falecimento, extraída após lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou, em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte”.

197 Atestado de Óbito Modelo de utilizado desde 1950.
Em 1976: Declaração de Óbito padronizada no Brasil Preenchimento 3 vias Declaração de Óbito Atestado Médico

198 Atestado de Óbito Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1779, de 5 de dezembro 2005 Art. 1º: O preenchimento dos dados constantes na Declaração de Óbito é da responsabilidade do médico que atestou a morte.

199 Resolução CFM 1779/05 Art. 2º Os médicos, quando do preenchimento da Declaração de Óbito, obedecerão as seguintes normas: 1) Morte natural: I. Morte sem assistência médica: a)     Nas localidades com Serviço de Verificação de Óbitos (SVO): A Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos médicos do SVO;

200 Resolução CFM 1779/05 Nas localidades sem SVO :
Nas localidades sem SVO : A Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; na sua ausência, por qualquer médico da localidade.

201 Resolução CFM 1779/05 II. Morte com assistência médica:
A Declaração de Óbito deverá ser fornecida, sempre que possível, pelo médico que vinha prestando assistência ao paciente. b) A Declaração de Óbito do paciente internado sob regime hospitalar deverá ser fornecida pelo médico assistente e, na sua falta por médico substituto pertencente à instituição.

202 Resolução CFM 1779/05 c) A declaração de óbito do paciente em tratamento sob regime ambulatorial deverá ser fornecida por médico designado pela instituição que prestava assistência, ou pelo SVO; d) A Declaração de Óbito do paciente em tratamento sob regime domiciliar (Programa Saúde da Família, internação domiciliar e outros) deverá ser fornecida pelo médico pertencente ao programa ao qual o paciente estava cadastrado, ou pelo SVO, caso o médico não consiga correlacionar o óbito com o quadro clínico concernente ao acompanhamento do paciente.

203 Atestado de Óbito 3) Mortes violentas ou não naturais:
A Declaração de Óbito deverá, obrigatoriamente, ser fornecida pelos serviços médico-legais. Parágrafo único. Nas localidades onde existir apenas 1 (um) médico, este é o responsável pelo fornecimento da Declaração de Óbito.

204 Exercício Lícito: Habilitação profissional: curso de Medicina
Habilitação Legal: - registro do diploma no MEC - CRM: confere o direito de exercer legalmente a medicina na respectiva jurisdição.

205 Diploma de escolas médicas oficiais ou equiparadas
Título idôneo: Diploma de escolas médicas oficiais ou equiparadas Diploma estrangeiro: necessidade de habilitação em faculdade brasileira. - Revalidação de título

206 Elementos do crime Falta de autorização legal
- inexistência da autorização ou suspensão da mesma - mudança de jurisdição Excesso de limite Exercício Proventos materiais

207 Exceções Coação Urgência Calamidade pública

208 Charlatanismo Art. 283 (CP): “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano”.

209 Exercício Ilícito Curandeirismo
Art. 284 (CP): “exercer o curandeirismo: I- prescrevendo, ministrando ou aplicando habitualmente qualquer substância; II – usando gestos, palavras ou qualquer outro meio; III – fazendo diagnóstico Pena: detenção de 6 meses a 2 anos.

210 Reprodução Assistida É proibido a fecundação de oócitos humanos, com qualquer outra finalidade que não seja a procriação humana. O número ideal de oócitos e pré-embriões a serem transferidos para a receptora não deve ser superior a quatro, com o intuito de não aumentar os riscos já existentes de multiparidade. Proibida a redução embrionária

211 Reprodução Assistida Doação Sem finalidade comercial
Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Obrigatoriamente será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e pré-embriões, assim como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador.

212 Reprodução Assistida Doadoras de útero
As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau, sendo os demais casos sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina. A doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.

213 Eutanásia Conceito contemporâneo da morte:
Cessação irreversível das funções encefálicas

214 Eutanásia “é a morte doce e tranquila, sem dores físicas nem torturas morais, que pode sobrevir de modo natural nas idades mais avançadas da vida, surgir de modo sobrenatural como graça divina.”

215 Eutanásia Eutanásia ativa Eutanásia passiva Distanásia

216 Legislação Código Penal
“Diz crime culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Artigo 121/ 129

217 Legislação Artigo 186 do Novo Código Civil de 2002:
Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Artigo 927 : Aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

218 Responsabilidade Profissional
É vedado ao médico: Art. 36: “Afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes em estado grave”.

219 Responsabilidade Profissional
É vedado ao médico: Art. 37: Deixar de comparecer a plantão em horário pré estabelecido ou abandoná-lo sem presença de substituto, salvo por motivo de força maior.

220 Responsabilidade Profissional
É vedado ao médico: Art. 39: “Receitar ou atestar de forma secreta ou ilegível, assim como assinar em branco folhas de receituários, laudos, atestados ou quaisquer outros documentos médicos”

221 É vedado ao médico: Art. 69: “Deixar de elaborar prontuário médico para cada paciente”. RESOLUÇÃO CFM Nº 1.639/02 Art. 4º - Estabelecer o prazo mínimo de 20 (vinte) anos, a partir do último registro, para a preservação dos prontuários médicos em suporte de papel.

222 Responsabilidade Profissional
ERRO MÉDICO Agente Ato Dano Culpa Prevenção

223 Código de Processo Ético Profissional
Art. 6º - A sindicância será instaurada: I – “ex-offício"; II - mediante denúncia por escrito ou tomada a termo, na qual conste o relato dos fatos e a identificação completa do denunciante; III - pela Comissão de Ética Médica, Delegacia Regional ou Representação que tiver ciência do fato com supostos indícios de infração ética, devendo esta informar, de imediato, tal acontecimento ao Conselho Regional. § 1º - As denúncias apresentadas aos Conselhos Regionais Medicina somente serão recebidas quando devidamente assinadas e, se possível, documentadas.

224 DECRETO FEDERAL Nº 44.045, DE 19 DE JULHO DE 1958
Art As penas disciplinares aplicáveis aos infratores da ética profissional são as seguintes: a) advertência confidencial, em aviso reservado; b) censura confidencial, em aviso reservado; c) censura pública, em publicação oficial; d) suspensão do exercício profissional, até 30 (trinta) dias; e e) cassação do exercício profissional.