V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FISCAL Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda A GESTÃO DE RECURSOS NA ESCOLA TRANSFORMANDO A COMUNIDADE.

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1 V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FISCAL Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda A GESTÃO DE RECURSOS NA ESCOLA TRANSFORMANDO A COMUNIDADE PAINEL 1 Gestão de Recursos na Escola: Uma nova realidade

2 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ALAGOAS METAS DA SEE/AL PARA A EDUCAÇÃO FISCAL NO ANO DE 2014 Pedro Quintella C. Calheiros GEF / SEE / ALAGOAS Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação

3 DECRETO Nº 38.581, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

4 DECRETO Nº 38.581, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

5 METAS PARA 2014 1 – INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL DENTRO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS. RECURSOS: R$ 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

6 METAS PARA 2014 2 – INCENTIVAR A TODAS AS ESCOLAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO A ADERIREM O TEMA EDUCAÇÃO FISCAL COMO CONTEÚDO A SER TRABALHADO A PARTIR DE 2014. RECURSOS: R$ 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

7 METAS PARA 2014 3 – INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL COMO UMA AÇÃO PROGRAMÁTICA DA SEE/AL, NO UNIVERSO DE 10% DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS. RECURSOS: R$ 300.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

8 ESCOLAS PRIORITÁRIAS PARA O PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL 1 - Escolas inadimplentes com recursos federais do PDDE. 2 – Escolas com problemas críticos de Gestão Democrática. 3- Escolas que necessitam eventualmente de complementação de recursos. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

9 RECURSOS 1 - Os recursos financeiros serão buscados junto a fonte de recursos estaduais ou de outras fontes, exceto as fontes de recursos federais. 2 – Os recursos humanos serão buscados junto a estrutura da Secretaria de Estado da Educação. 3 – O Grupo de Educação Fiscal do Estado de Alagoas poderá interagir junto a Coordenação do Programa, no sentido de monitorar e avaliar a ação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

10 TEMAS SUGERIDOS 1 - Educação Fiscal no Contexto Social; 2 - Relação Estado-Sociedade; 3 - Função Social dos Tributos; 4 - Gestão Democrática dos Recursos Públicos; 5 - Educação Fiscal e a Formação Cidadã; 6 - O Conselho Escolar e a Gestão Democrática dos Recursos da Escola; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

11 METAS ATINGIDAS EM 2014 1 – Inserção da Educação Fiscal Como tema transversal na Proposta Curricular da Rede Estadual de Ensino de Alagoas. 2 – Adesão mínima no PME, pelas dificuldades da Educação Fiscal ser um conteúdo opcional. 3 – Inserção em apenas 3% das escolas e somente naquelas com problemas de inadimplência com recursos federais do PDDE. Foram aplicados R$ 103.920,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

12 Muito obrigado! SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Fazenda

13 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA Ç ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO ESCOLAR GERÊNCIA DE APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZA DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA Centro Educacional de Pesquisa Aplicada - CEPA Escola José Correia da Silva Titara, Ala SEE, Sala 6 CEP 57.055-000 - Maceió/AL gedar.see.al@gmail.com SEESEESEESEE (082) 3315-1454