FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO / DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA PROFA. SCHEYLA BRITO ALVES SEQUÊNCIA DIDÁTICA.

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1 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO / DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA PROFA. SCHEYLA BRITO ALVES SEQUÊNCIA DIDÁTICA 1/ ASSUNTO: Ciências Jurídicas - O profissional de Direito

2 LEITURA RECOMENDADA GOLDSTEIN, Norma, LOUZADA, Maria Silvia, IVAMOTO, Regina. O texto sem mistério: leitura e escrita na universidade. São Paulo: Ática, 2009. AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha,  2008.

3 Isto é um texto? www.ivancabral.com/2008/03/clulas-tronco.html
Análise de texto multimodal: Quando falamos de um texto, identificamos um uso da linguagem (verbal ou não-verbal) que tem significado, unidade e intenção (ideologia). Pergunta: Como as modalidades verbal e visual compõem os significados neste texto? TEXTO: Linguagem verbal INFRATEXTO : contexto histórico (social e político) leitura inferencial (“Lei da Palmada”.) percepção da paródia: ideologia, intencionalidade INTERTEXTO - Lula defende a aprovação de “Lei da Palmada”. -Lula e Dilma transgridem as normas de campanha eleitoral Charge: substantivo feminino desenho humorístico, com ou sem legenda ou balão, ger. veiculado pela imprensa e tendo por tema algum acontecimento atual, que comporta crítica e focaliza, por meio de caricatura, uma ou mais personagens envolvidas; caricatura, cartum (HOUAISS) Desenho humorístico, com ou sem legenda ou balão, geralmente veiculado pela imprensa e tendo por tema algum acontecimento atual, que comporta crítica e focaliza, por meio de caricatura, uma ou mais personagens envolvidas; caricatura, cartum ( DICIONÁRIO HOUAISS).

4 Charge (Dicionário eletrônico Houaiss)
Desenho humorístico, com ou sem legenda ou balão, geralmente veiculado pela imprensa e tendo por tema algum acontecimento atual, que comporta crítica e focaliza, por meio de caricatura, uma ou mais personagens envolvidas; caricatura, cartum. Elementos de Análise: Contexto imediato: participantes, local, tempo da interação, objetivo da comunicação e meio de propagação; Contexto mediato: entorno sócio-histórico-cultural; Contexto sociocognitivo: engloba todos os tipos de conhecimentos arquivados na memória dos sujeitos sociais.

5 Qual é o assunto principal do texto?
Essa notícia ajudou na leitura da charge? Quais informações foram mais úteis? Qual é o assunto principal do texto? O escritor se posiciona explicitamente sobre o tema? Ele deixou marcas linguísticas? Identifique os tempos verbais utilizados pelo escritor. Organize os fatos mencionados num cronograma. Polifonia é “o fenômeno pelo qual, num mesmo texto, se fazem ouvir “vozes” que falam de perspectivas ou pontos de vista diferentes com as quais o locutor se identifica ou não.” (KOCH, 2000, p. 58). Quantas vozes você identificou no texto? De quem são? Como elas se posicionam em relação à ADIN? Dialogar com os alunos sobre essas perguntas. ANALISE DE TEXTO JORNALÍSTICO De acordo com Marcuschi (2008) Domínio discursivo: Jornalístico (documentação e memorização de ações humanas) Modalidade escrita Capacidade de linguagem : Relatar (representação pelo discurso de experiências vividas, situadas no tempo) Estrutura do relato Notícia( Houaiss) 6 Rubrica: jornalismo. relato de fatos e acontecimentos veiculado em jornal, televisão, revista etc. 7 Derivação: por extensão de sentido. Rubrica: jornalismo. o assunto focalizado nesse relato -Destacar o uso dos verbos ( modo e tempos verbais) - Destacar marcas de intertextualidade (modos de apresentçào da notícia) Claudia: 1) Antes da aula, os alunos deverão fazer cópia do texto, disponibilizado na copiadora do UniCEUB e no link da Folha Online. 2) Discutir se os alunos fazem alguma correlação da notícia com a charge “Células-tronco”, apresentada na aula anterior. “As novas informações vão dialogar com as que ele já tiver adquirido anteriormente, num processo de enriquecimento permanente.” (O texto sem mistério, p.62) 3) Explicitar a minha estratégia de leitura. Como a charge, em geral, é circunstancial, procurei na Internet artigos que foram publicados no dia anterior (05/03/2008) à publicação da charge (06/03/2008). Discutir como a charge faz um diálogo com a notícia. 4) O que significa Vade Mecum? 5) Consultar o VADE MECUM para identificar as referências no texto (Lei de Biossegurança, ADIn 3.510, Constituição Federal). 6) Polifonia: identificar as vozes do texto. A pessoa é contra a ADIN ou a favor? Onde isso aparece no texto? Podemos afirmar ou há apenas indícios de que tal pessoa seja contra a ADIN ou a favor? Quais são as marcas linguísticas que aparecem no texto que possibilitam tal interpretação? . Discutir o uso de aspas e verbos discendi. . Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente do STF Ellen Gracie, Procurador-geral da República na época da ADIN (2005) – Claudio Fonteles, Ministro Celso de Mello, Procurador-geral da República à época da notícia (2008) – Antonio Fernando de Souza, Advogado CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) – Ivez Gandra Martins, Advogado-geral da União - José Antônio Dias Tofolli, Advogado do Congresso Nacional – Leonardo Mundim, Representantes de entidades favoráveis às pesquisas, Jornalista (a notícia vem sem a identificação explícita do jornalista) . “O termo polifonia designa o fenômeno pelo qual, num mesmo texto, se fazem ouvir “vozes” que falam de perspectivas ou pontos de vista diferentes com as quais o locutor se identifica ou não.” (KOCH, Ingedore Villaça. A inter-ação pela linguagem. 2000, p. 58)

6 Lei de Biossegurança Lei nº 11.105, de 24/03/2005
LEGISLAÇÃO Art. 5o É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições: I – sejam embriões inviáveis; ou II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento. § 1º Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores. § 2º Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. . Lei de Biossegurança – Lei no , de – Verificar que, no Vade Mecum Compacto, a Lei de Biossegurança está relacionada no Índice Alfabético-Remissivo dos Estatutos e da Legislação Complementar. A íntegra da Lei também pode ser consultada no site Fazer rápida referência a Capítulo, Artigos, Parágrafos, Incisos, Alíneas. Ler com os alunos o artigo 5º da Lei de Biossegurança. . Verificar o uso das expressões verbais “é permitida”, “é necessário” e “é vedada” presentes no artigo 5º da Lei de Biossegurança e compará-las com a paráfrase feita desse artigo no 6º parágrafo da notícia, em que aparecem “o artigo permite”, “a regulamentação prevê que”, “veta” e “exige autorização”. Internet: <

7 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
(ADI OU ADIn) . Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510/05. . Consultar a Alínea “a” do inciso I do artigo 102 da Constituição Federal. . Consultar o artigo 103 da Constituição Federal. . Consultar num Vocabulário Jurídico o termo “Ação Direta de Inconstitucionalidade”. . Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ou ADIn), de 16/05/2005. O então Procurador-Geral da República, Claudio Fonteles, protocolou no STF uma petição inicial em 16/05/2005. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O Procurador Geral da República, presente o disposto no artigo 102, I, a, da Constituição Federal, ajuíza. Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo que expõe: I. Do preceito normativo impugnado: 1. É o que se faz presente no artigo 5º e parágrafos da Lei nº , de 24 de março de 2005, verbis: (...) II. Dos textos constitucionais inobservados pelo preceito retro transcrito: 1. Dispõe o artigo 5º, caput, verbis: Artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distorção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (grifei) 2. Dispõe o artigo 1º, inciso III, verbis: Artigo 1º - A República Federativa Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: III – a dignidade da pessoa humana. III – Da fundamentação por Inconstitucionalidade material: 1. A tese central desta petição afirma que a vida humana acontece na, e a partir da, fecundação. 2. Assim, a lição do Dr. Dernival da Silva Brandão, especialista em Ginecologia e Membro Emérito da Academia Fluminense de Medicina, verbis: III – Do Pedido: 1. Advindas informações do Congresso Nacional, da Presidência da República, colhido o pronunciamento da Advocacia Geral da União, e tornando-me os autos a parecer, peço, presentemente, a declaração de inconstitucionalidade do artigo 5º e § § da Lei , de 24 de março de 2005. 2. À luz do disposto na parte final, do § 1º, do artigo 9, da Lei nº 9868/99, solicito a realização de audiência pública a que deponham, sobre o tema, as pessoas que apresento, e que comparecerão à audiência independentemente de intimação, tão só bastando a este Procurador-Geral da República a intimação pessoal da data aprazada à realização da audiência pública: 1. Professora Alice Teixeira Ferreira; 2. Professora Claudia Maria de Castro Batista; 3. Professora Eliane Elisa de Souza e Azevedo; 4. Professora Elizabeth Kipman Cerqueira; 5. Professora Lilian Piñero Eça; 6. Professor Dalton Luiz de Paula Ramos; 7. Professor Dernival da Silva Brandão; 8. Professor Herbert Praxedes; e 9. Professor Rogério Pazetti. Brasília, 16 de maio de 2005. CLAUDIO FONTELES PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (

8 Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADIN
Texto em que se intenta suspender os efeitos de lei ou ato normativo incompatível com a Constituição. Tratando-se de norma federal ou estadual, da competência do STF, denominar-se-á Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo, prevista no art. 102, I, a, da CF/88; Cuidando-se de contraste de atos estaduais e municipais perante a Constituição Estadual, chamar-se-á representação de inconstitucionalidade de lei e atos normativos (CF, art.125, § 2°). (Vocabulário Jurídico Conciso de Plácido e Silva, Editora Forense, 2008)

9 Material de apoio à SD1

10 O que é LINGUAGEM Linguagem: “faculdade de poder construir mundos”.
“A linguagem é um trabalho de homens [...] e a partir dessa atividade organizam, interpretam e dão forma a suas experiências e à realidade em que vivem”. Reconhece os níveis fonológico, morfológico, sintático e semântico das línguas, criadas a partir da perspectiva social da linguagem.

11 O que é LÍNGUA? “[...] deve ser entendida principalmente como uma atividade e não como um sistema ou forma. Ela é um domínio público de construção simbólica e interativa do mundo, ou seja, uma ‘atividade constitutiva’, como diria Carlos Franchi. [...] não é um simples sistema de representação mental nem um sistema de comunicação apenas. Língua se manifesta como uma atividade social e histórica desenvolvida interativamente pelos indivíduos com alguma finalidade cognitiva, para dar a entender ou para construir algum sentido”. (MARCUSCHI, 2008)

12 Símbolos da Justiça

13 TÊMIS: É uma divindade grega na qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Conceito associado: imparcialidade.   ESPADA: Em primeiro lugar, a espada é o símbolo do estado militar e de sua virtude, a barreira, bem como de sua função, o poderio. Conceitos associados: poder, defesa da lei. BALANÇA:Utensílio de origem caldéia, símbolo místico da justiça, quer dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT, 1984, p. 112). Conceitos associados: equidade, igualdade. CEGUEIRA: É símbolo da imparcialidade e do abandono ao destino, e desse modo exprime o desprezo pelo mundo exterior face à “luz interior”. Conceitos associados: imparcialidade, sabedoria. TÊMIS É uma divindade grega onde a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. leia mais conceitos associados: imparcialidade.   ESPADA Em primeiro lugar, a espada é o símbolo do estado militar e de sua virtude, a barreira, bem como de sua função, o poderio.leia mais conceitos associados: poder, defesa da lei. BALANÇA Utensílio de origem caldéia, símbolo místico da justiça, quer dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT, 1984, p. 112). leia mais conceitos associados: equidade, igualdade.    MARTELO Também chamado de malhete, o martelo do juiz, todo em madeira, é juntamente com a deusa Thêmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais fortes e conhecidos símbolos do direito e da justiça. leia mais conceitos associados: respeito, ordem.        CEGUEIRA É símbolo da imparcialidade e do abandono ao destino, e desse modo exprime o desprezo pelo mundo exterior face à “luz interior”. leia mais conceitos associados: imparcialidade, sabedoria  LEI DAS DOZE TÁBUAS A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. leia mais conceitos associados: origem do direito romano.    TRONO PEDESTAL Função universal de suporte da glória, do poder, da manifestação da grandeza humana e das Instituições. leia mais conceitos associados: autoridade, glória.      DIKÉ Divindade grega que representa a Justiça, também conhecida como Dice, ou ainda, Astreia. Filha de Zeus e Têmis ela não usa vendas para julgar. leia mais conceitos associados: força e igualdade.    IUSTITIA Divindade romana que representa a Justiça. Não é o equivalente da Têmis grega, mas sim de Diké e também de Astreia.leia mais conceitos associados: justiça.    ASTREIA Nome que muitos autores dão à constelação de Virgem no tempo em que reinava sobre a Terra. Filha de Zeus e Têmis. leia mais conceitos associados: justiça e virtude.   

14 O que é TEXTO?

15 TEXTO Qualquer segmento verbal que funcione como unidade de sentido na intercomunicação humana. Delimitar um desses fragmentos e considerá-lo um texto depende tão só do reconhecimento de que, para os propósitos que temos em mente, esse fragmento é uma totalidade semântica. Quer reduzidos à extensão de um simples monossílabo, quer amplos e complexos, por conta de um grande número de frases interconectadas por variados modos, os textos – repetidos ou inventados – constituem-se de três princípios básicos que atuam de forma entrosada: informatividade, codificação e adequação. (AZEREDO, 2008, p ) São fragmentos - que passamos a considerar unidades de sentido - delimitados de qualquer atividade comunicativa realizada pela palavra. Textos são parte de eventos sociais. Uma maneira como as pessoas podem agir e interagir no curso de eventos sociais é falar e escrever – mas esses não são os únicos modos (FÁVERO; KOCH, 2002). O texto é um evento comunicativo em que convergem ações linguísticas,sociais e cognitivas (BEAUGRANDE, 1997)

16 TEXTO Quando não limitado às fronteiras da linguagem verbal, no plano semiótico, de sentido multidimensional, texto ou discurso é sinônimo de processo que engloba as relações sintagmáticas de qualquer sistema de signos. Pode-se então falar de texto ou discurso cinematográfico, teatral, coreográfico, pictórico etc. Sob um outro prisma de reflexão, vê-se o texto, de um lado, como um sistema concluído, um conjunto hierarquizado de configurações estruturais internas; de outro lado, como um objeto aberto, plural, dialogante, ligado ao contexto extraverbal (GUIMARÃES, 2006).

17 1. TEXTO a) Em sentido lato – designa qualquer manifestação da capacidade textual do ser humano( quer se trate de um poema, música, pintura, filme ou escultura etc.) isto é, de qualquer tipo de comunicação realizada através de um sistema de signos. b) Em sentido estrito – texto consiste em qualquer seqüência falada ou escrita que constitua uma unidade global de significação, independentemente de sua extensão. Trata-se, dessa forma, de uma unidade semântico-pragmática, de um contínuo sociocomunicativo, que se caracteriza, entre outros fatores, pela coerência e pela coesão (elementos responsáveis pela tessitura do texto). (FAVERO;KOCH, 2002)

18 O que é um TEXTO? Consulte o capítulo 1 do livro “Texto sem mistério”.
Analisemos os textos apresentados nas páginas 12 e 13 do livro.

19 (GOLDSTEIN; LOUZADA; IVAMOTO, 2009, p.12)