TERRA SEM LEI, CRIME DE DIFÍCIL CASTIGO.

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1 TERRA SEM LEI, CRIME DE DIFÍCIL CASTIGO.

2 A HISTÓRIA DO BRASIL É RICA EM EXEMPLOS DE IMPUNIDADE DOS MAIS DIFERENTES TIPOS DE CRIME.

3 -VEJAMOS ALGUNS EXEMPLOS DOS CRIMES PRATICADOS NA HISTÓRIA BRASILEIRA:
DESDE O PRINCÍPIO OS JUÍZES PORTUGUESES ESVAZIARAM AS PRISÕES DA METRÓPOLE, ENVIANDO OS CODENADOS PARA AJUDAR NO POVOAMENTO DAS COLÔNIAS E ALI CUMPRIR AS SUAS PENAS. NO PERÍODO DE 1550 A 1750, FORAM ENVIADOS PARA O BRASIL CERCA DE DEZ MIL CONDENA- DOS POR HOMICÍDIO, ROUBO, BIGAMIA, BLASFÊMIA, HERESIA, RAPTO, ESTUPRO, CONTRABANDO, OU POR SIMPLES VADIAGEM.

4 OS BANDEIRANTES, QUE FORAM ESPECIALISTAS EM CAÇAR ÍNDIOS, QUE, NESSA AÇÃO, DESOBEDECERAM TODAS AS LEIS DO ESTADO PORTUGUÊS E DA IGREJA CATÓLICA. A ESCRAVIDÃO DOS NEGROS. A FORMA DE BANDITISMO OCORRIDA PELOS CANGACEIROS, QUE FORAM TIDOS COMO “HERÓIS”, SENDO O LAMPIÃO MAIS CONHECIDO ENTRE ELES. TODOS ESSES CRIMES NÃO SOFRERAM AS SANÇÕES DO DIREITO.

5 ROBERTO KING MERTON SOCIÓLOGO, QUE SUA PRINCIPAL CONTRIBUI-
ÇÃO Á SOCIOLOGIA FOI A TESE ESTRUTURAL FUNCIONALISTA. OU SEJA, PARA ELE, A SOCIOLOGIA DEVE ABORDAR OS FATOS SOCIAIS POR DUAS DIMENSÕES DIFERENTES. EM PRIMEIRO LUGAR, DEVE ABSORVER OS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DOS FENÔMENOS SOCIAIS. EM SEGUNDO LUGAR, A SOCIOLOGIA DEVE ABORDAR OS FATOS SOCIAIS POR SUA FUNÇÃO, OU SEJA, CONSEQUÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CERTO FENÔMENO SOCIAL PARA O GRUPO.

6 OUTRA CONTRIBUIÇÃO IMPORTANTE DO ROBERTO MERTON, FOI O FATO DE QUE A SOCIOLOGIA FOI SUA ABORDAGEM DA CIÊNCIA, COMPRENDIDA COMO ALGO QUE GIRA EM TORNO DO EMPIRISMO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS PERSPECTIVAS DAS CIÊNCIAS NORMATIVAS. SEGUNDO ROBERTO MERTON, OS DADOS DA DELINQUÊNCIA, TÊM CONDUZIDO A UMA SÉRIE DE HIPÓTESES QUE CONSIDERAM A POBREZA, AS CONDIÇÕES DE VIDA NOS CORTIÇOS E FAVELAS, A DELIBIDADE MENTAL ENTRE OUTRAS CARACTERÍSTICAS QUE SE PENSA ESTAREM ESTREITAMENTE RELACIONADAS Á CLASSE SOCIAL INFERIOR COMO AS CAUSAS DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO.

7 CRIME E ANOMIA SEGUNDO ÉMILE DURKHEIM, “NÃO É PRECISO DIZER QUE UM ATO FERE A CONSCIÊNCIA COMUM PORQUE É CRIMINOSO, MAS QUE É CRIMINOSO PORQUE FERE A CONSCIÊNCIA COMUM... O QUE CARACTERIZA O CRIME É QUE ELE DETERMINA A PENA, PORTANTO, SE NOSSA DEFINIÇÃO DO CRIME É EXATA, ELA DEVE DAR CONTA DE TODAS AS CARACTERÍSTICA DA PENA. UM DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS EXPLICATIVOS DO CRIME VIOLENTO É A POBREZA.

8 DE ACORDO COM ROBERTO MERTON, O CRIME É EXPLICADO POR UMA SITUAÇÃO DE ANOMIA, SEGUNDO A QUAL EXISTE, NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS, UMA DISTORÇÃO ENTRE OS DESEJOS DE CONSUMO E A POSSIBILIDADE DE SATISFAZÊ-LOS, POR PARTE DOS GRUPOS MAIS POBRES. AS CLASSES MAIS ALTAS TAMBÉM PRATICAM CRIMES, QUE SÃO CHAMADOS DE “COLARINHO BRANCO”. ENTRETANTO, A SITUAÇÃO DE ANO- MIA DA CRIMINALIDADE NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS RELACIONA-SE AO PODER DE CONSUMO ENQUANTO UM FIM CULTURAL.

9 ESTUDOS MAIS CONTEMPORÂNEOS DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA APONTAM PARA OS FATORES INSTITUCIONAIS E SOCIALIZADORES, PARTEM DO CONCEITO DE ANOMIA, DE DURKHEIM E MERTOM, PARA APONTAR A REAÇÃO AOS ELEMENTOS DE RELATIVA NORAMLIDADE DA VIDA SOCIAL. A GRADATIVA FRAQUEZA DE INSTITUIÇÕES COMO A FAMÍLIA, A ESCOLA, AS PRISÕES E O DIREITO EXPLICA CERTA ESCALADA DOS CRIMES VIOLENTOS.

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