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Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Capítulo 6: Fontes de Inovação na Empresa Parte b – Tecnologia Industrial Básica Gestão da Inovação Paulo.

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1 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Capítulo 6: Fontes de Inovação na Empresa Parte b – Tecnologia Industrial Básica Gestão da Inovação Paulo Tigre

2 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Tecnologia Industrial Básica (TIB) Metrologia Normalização Regulamentação técnica Avaliação da conformidade Informação tecnológica Tecnologias de gestão Gestão da qualidade Propriedade intelectual Serviços de infra-estrutura tecnológica

3 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Metrologia Definida como a ciência da medição tendo por objetivo assegurar a confiabilidade e a credibilidade das medições efetuadas na produção. Elimina o grau de incerteza por meio da (i) repetitividade - concordância entre os resultados de medições sucessivas efetuadas sob as mesmas condições e (ii) reprodutividade - concordância entre os resultados de efetuadas sob condições variadas. No Brasil o INMETRO é o órgão central de metrologia industrial, responsável pelo credenciamento de outras instituições nacionais para prestar serviços metrológicos.

4 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Metrologia Definida como a ciência da medição, tem por objetivo assegurar a confiabilidade e a credibilidade das medições efetuadas na produção. Elimina o grau de incerteza por meio da repetitividade - concordância entre os resultados de medições sucessivas efetuadas sob as mesmas condições e da reprodutividade - concordância entre os resultados obtidos sob condições variadas.

5 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Normalização As normas são voluntárias, podendo surgir do uso comum e disseminado pela população ou por meio de um processo formal coordenado pela indústria, onde busca-se atingir um consenso, tanto a nível nacional quanto internacional. Os regulamentos são padrões estabelecidos por autoridades regulatórias. A exigência legal de uma determinada norma ocorre geralmente por medida de segurança do produto ou processo ou para garantir a interconexão de sistemas.

6 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Certificação Comprovação por entidade independente da adequação do produto e do processo aos parâmetros físicos e químicos estabelecidos visando assegurar segurança e padronização Feita por entidades credenciadas independentes, com base em ensaios, inspeções, coletas de amostras e auditorias para comprovar o cumprimento de normas e regulamentos estabelecidos.

7 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Certificação de Qualidade Demandas por qualidade são diferenciadas segundo os diferentes mercados nacionais e regionais visados. Se refere a padrões de segurança, confiabilidade, durabilidade, conformação e desempenho de seus produtos. As certificações de qualidade não se restringem a produtos, mas vêm sendo crescentemente adotada também em serviços.

8 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Estrutura das Normas ISO série 9000

9 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Propriedade Intelectual A PI é essencialmente um direito, outorgado pelo Estado por meio de leis específicas, por um prazo determinado. Permite ao seu detentor excluir terceiros de sua comercialização. A PI abrange a propriedade industrial, copyrights e domínios conexos. A propriedade industrial é o regime de proteção conferido às invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas e denominações de origem. O termo propriedade intelectual reflete a ideia de que o produto em questão é resultado da mente ou intelecto e os direitos de PI pode ser protegida pela lei da mesma forma que outros tipos de propriedade.

10 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Propriedade Intelectual : Visão Econômica Direitos exclusivos tais como copyrights e patentes assegura a seu detentor o direito exclusivo de vender ou licenciar o produto. Por ser o único vendedor no mercado deste item em particular, ele detêm um monopólio, ainda que temporário. Entretanto, existem produtos protegidos por PI que são substitutos próximos. Neste caso, existiriam outras formas de mercado tais como oligopólio e competição monopolista. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha são os dois únicos países que apresentam superávit consistente no balanço de pagamentos de propriedade intelectual e por este motivo, são os mais agressivos promotores do sistema de propriedade intelectual no mundo.

11 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Propriedade Intelectual e Bens Públicos Em termos econômicos, a PI apresenta diferenças substanciais em relação a propriedade tangível. O consumo de bens tangíveis é rival, isto é, uma vez consumido por alguém não poderá ser consumido por mais ninguém. Já a propriedade intelectual é um bem não-rival. Por exemplo, um numero indefinido de cópias de um software pode ser feita sem que isso interfira no uso do programa por outros usuários. Quando combinado com a não-exclusividade do uso, a propriedade intelectual se torna um bem público. A racionalidade da PI é conceder exclusividade como incentivo para a inovação. Porém, como mostra os exemplos do software livre e da Wikipedia, trabalhos autorais podem ser desenvolvidos sem o incentivo dos direitos exclusivos.

12 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Acordos Internacionais A propriedade intelectual é regida por vários acordos internacionais iniciados a partir da Convenção da União de Paris e da Convenção de Berna, ambas de A WIPO é o órgão das Nações Unidas responsável pelo tema mas que vem perdendo espaço para a OMC. O Brasil foi um dos primeiros signatários do acordo de Paris.

13 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 TRIPS Trade Related Aspects of Intellectual Rights Including Trade in Counterfeit Goods - OMC Artigos mandatários: devem ser obrigatoriamente respeitados pelas legislações nacionais: Independência dos privilégios nacionais: não há patente internacional; Trato igual para residentes e não residentes; Prioridade unionista: confere a um requerente de privilegio em um país membro da União (país de origem) a prioridade para obter a concessão daquele privilégio sobre qualquer outro depositante que haja efetuado, em outro país, um pedido de patente sobre a mesma matéria em data posterior ao deposito no país de origem. O direito de prioridade é de um ano para patentes de invenção e modelos de utilidade e 6 meses para outros privilégios. Artigos recomendáveis: busca consenso e homogeneidade.

14 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Formas de proteção a Propriedade Intelectual

15 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Patente de invenção Concedida no caso do objeto possuir os requisitos de (i) novidade, (ii) atividade inventiva e (iii) aplicação industrial, levando em consideração não apenas a idéia tal como foi expressa, mas sua aplicação prática.

16 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Patente ou Segredo Industrial? Patente é geralmente priorizada, pois não há políticas ou legislações para proteger o segredo industrial. TRIPS admite dar confidencialidade as informações fornecidas pelas próprias empresas a organismos governamentais. Monopólio de fato: o segredo pode ser preferível a patente quando se está muito a frente em relação aos conhecimentos tecnológicos disponíveis. A divulgação da patente pode facilitar ao concorrente usar a invenção sem o conhecimento do titular. Divulgação preventiva: algumas empresa produzem anualmente milhares de invenções e o custo de depositar em todos os países é alto. Pode selecionar as mais importante e divulgar as demais (sob a forma de patentes não depositadas) para que caiam em domínio público, evitando que o conhecimento seja patenteado por outro inventor.

17 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 O que não é patenteável Descoberta: Algo que sempre existiu mas que ninguém havia anteriormente desvendado o fenômeno. Ex: Lei de gravitação universal de Isaac Newton. Não são protegidas pela PI. Métodos cirúrgicos, operatórios e terapêuticos: usam pesquisa, mas não são destinados essencialmente a fabricação econômica de mercadorias. Métodos, planos e sistemas não industriais: métodos contábeis, controle de estoques, cálculos, jogos, métodos de propaganda, etc.

18 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Patentes farmacêuticas Patentes de medicamentos foram reconhecidas no Brasil a partir de 1996 quando o país aderiu ao TRIPS/OMC e implantou uma nova legislação sobre propriedade intelectual. As patentes são válidas por 20 anos, um monopólio temporário que permite a pratica de altos preços. Quando a patente expira medicamentos genéricos são produzidos a preços substancialmente menores. As inovações acabam por elevar os gastos públicos e privados em medicamentos.

19 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Modelo de Utilidade Trata-se de um dispositivo ou forma nova conferida a um objeto conhecido visando aumentar ou facilitar sua capacidade de utilização. É patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. Ex: tecla de acender isqueiros

20 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Requisitos para a concessão de modelos de utilidade Novidade: O requisito de novidade absoluta deve ser respeitado. A revelação do conteúdo antes da submissão do pedido de patentes a torna nula. Atividade Inventiva: O pedido de proteção ao modelo de utilidade deverá incluir o passo ou etapa da invenção na qual um técnico no assunto, conhecedor do estado-da-arte, poderá comprovar a novidade da invenção. Aplicação Industrial: O modelo de utilidade deverá ter aplicação industrial. Tal aplicação pode ser em qualquer área, incluindo serviços e agricultura. Prioridade: é possível solicitar a prioridade por 12 meses para patentear em outro país.

21 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Direito autoral (Copyrights) Regime de proteção conferido especificamente a criações literárias, artísticas e científicas, inclusive software. O registro de direito de autor de uma obra original confere o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra, ou seja, de impedir que terceiros copiem o que foi criado. O direito autoral não cobre a idéia em si, e sim as expressões concretas das idéias. Incide sobre meios de expressão tangíveis (livros, esculturas, gravuras, disquetes) e intangíveis (coreografia, pub. Internet). Não depende de nenhuma formalidade para se obter proteção jurídica pois é obtida automaticamente.

22 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Prazos de validade dos copyrights vem crescendo.... A legislação americana estipulava o prazo de proteção dos copyrights como vida do Autor + 50 anos. Mickey mouse entraria em dominio público em 2003, Caso a lei fosse mantida, Mickey mouse entraria em dominio público em 2003, Pluto em 2005, Pateta em 2007 e Pato Donald em O lobby atuou e os direitos de copyrights foram ampliados em 1998 para a vida do Autor + 70 anos. Para Empresas passou a ser 95 anos após a publicação

23 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Prazos originais de vencimento dos copyrights no cinema Viacom O grande Gatsby 2000 Adeus às armas 2004 Time Warner Rhapsody in Blue 1998 Porgy and Bess 2010 E o vento levou 2014 Perna Longa 2015

24 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Marcas registradas Sinal utilizado para identificar certos bens e serviços como produzidos ou procedentes de uma pessoa ou empresa específica. Ajuda a distinguir estes produtos e serviços de outros similares, permitindo sua identificação pelo consumidor.

25 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Marcas famosas A Coca-Cola é considerada a marca mais valiosa, estimada em US$ 80 bilhões. Praticamente inexistem marcas brasileiras internacionalmente reconhecidas

26 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 O papel da marca na indústria farmacêutica Medicamentos genéricos custam em média 50% menos que os de marca. O marketing junto a classe médica representa a maior parte dos custos dos laboratórios.

27 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Desenho industrial Relacionado ao aspecto ornamental ou estético de um objeto. O desenho pode se constituir de estruturas tridimensionais, como a forma de um componente ou estruturas bidimensionais, como modelos, linha e cores.

28 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Reações ao avanço da propriedade intelectual no design Na Bienal de São Paulo de 2006, um grupo de designers transformou um auditório de cadeiras genéricas em móveis com design protegido por direitos de autor com os seguintes cartazes de protesto: Nunca houve momento na história em que parte tão grande de nossa cultura fosse propriedade de alguém; nunca houve tempo em que a concentração de poder para controlar os usos da cultura fosse tão inquestionavelmente aceita como agora. Fonte: Sergio Leo, Valor Econômico 16/10/06 pg. A2

29 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Indicação geográfica Sinal usado em produtos designando que são originários de uma certa área geográfica e que possuem adjetivos ou reputação diretamente relacionados ao lugar de origem.

30 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Concessão de patentes no Brasil

31 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Patentes registradas no INPI de 1990 a 2001

32 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Alternativas a propriedade intelectual Software livre/ Código aberto Copyleft Segredo Industrial Lead time (chegar primeiro com inovações no mercado) Complexidade tecnológica do projeto

33 Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier, 2006 Efetividade das diferentes formas de proteção em inovações em produtos e processos


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