Gestão Estadual e Constituição de Redes A experiência de Mato Grosso do Sul outubro de 2008.

Apresentação em tema: "Gestão Estadual e Constituição de Redes A experiência de Mato Grosso do Sul outubro de 2008."— Transcrição da apresentação:

1 Gestão Estadual e Constituição de Redes A experiência de Mato Grosso do Sul outubro de 2008

2 Caracterização do estado  Lei Complementar nº 31 de 11/10/1977  Implantação administrativa 01/01/1979  357.195 Km² (quase ¼ da Região Centro Oeste)

3 Caracterização do estado  2.265.021 hab (contagem nacional IBGE-07)  84,08% urbanização;  TMCA = 1,25; 6,34 hab/Km²;  Pop.indígena = 65.525 pessoas (28 municípios)  02 municípios acima de 100 mil hab; 64 abaixo de 50 mil hab e 09 abaixo de 5 mil hab

4 Caracterização do estado  78 municípios (11 no Pantanal)

5 Ninhal

6 Caracterização do estado  Limites: ao Norte (MT e GO); ao Leste (MG e SP); ao Sul e a Oeste (Paraguai e Bolívia) – 12 municípios de fronteira

7 Fronteiras em MS

8 SIS-FRONTEIRAS  Municípios cobertos/fronteira: Antonio João/ParaguaiAral Moreira/Paraguai Bela Vista/Paraguai Caracol/Paraguai Cel. Sapucaia/ParaguaiCorumbá/Bolívia Japorã/ParaguaiNovo Mundo/Paraguai Paranhos/ParaguaiPonta Porã/Paraguai Porto Murtinho/ParaguaiSete Quedas/Paraguai

9 Características da Fronteira 1. Contiguidade com Área Urbana (6) Fronteira Seca (4) Coronel Sapucaia Paranhos Ponta Porã Sete Quedas Fronteira com Rio (2) Com PonteBela Vista Sem PontePorto Murtinho 2. Proximidade de Área Urbana (3) Fronteira Seca (2) Corumbá Mundo Novo Fronteira com Rio (1) Sem PonteCaracol 3. Sem Área Urbana Próxima (3) Antonio João Aral Moreira Japorã

10 População dos Municípios de Fronteira 5.000 a 10.000 hab.10.000 a 15.000 hab. 20.000 a 2500 hab. >25.000 hab. 5.007Caracol 10.084Sete Quedas23.415Bela Vista 67.191 Ponta Porã 7.157Japorã 10.677Paranhos 100.268Corumbá 7.890 Antonio João 13.562Cel. Sapucaia 8.054 Aral Mor eira 13.633 Porto Murtinh o 14.272Mundo Novo

11 Caracterização do estado  Implantação de Usinas de Álcool  Presença de indústrias em Três Lagoas – 12 mil homens no canteiro de obras  Uso de agrotóxicos  Fluxo migratório interno  Corredor Bioceânico

12 Gestão Estadual de Saúde SES DASDGEDVSDAF CJURCOGEPLAN

13 Diretoria Geral de Assistência  Atenção Básica  Atenção Especializada  Assistência Farmacêutica  Hemorrede

14 Diretoria de Gestão Estratégica  Regulação da Assistência  Controle, Avaliação e Auditoria  Educação na Saúde  Gestão Participativa

15 Diretoria de Vigilância em Saúde  Vigilância Epidemiológica  Vigilância Sanitária  Vigilância em Saúde Ambiental  Vigilância em Saúde do Trabalhador  Controle de Vetores  Laboratório de Saúde Pública  CIEVS

16 PACTO PELA SAÚDE 2006 C ompromisso pactuado e assumido pelos gestores de saúde das três esferas de governo, visando qualificar a gestão do Sistema Único de Saúde, em razão de seus princípios e diretrizes.

17 Em Mato Grosso do Sul...  maio/2006: SES – Comissão Estadual para Implantação do Pacto pela Saúde.  2006 e 2007: em parceria com o Ministério da Saúde, o COSEMS/MS e os Conselhos Estadual e Municipais de Saúde - 13 oficinas microrregionais, 06 macrorregionais e 03 estaduais.

18 A celebração do Pacto foi feita com os 78 municípios sul-mato-grossenses, com assinatura (gestor municipal e estadual) dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal aprovados pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde, CIB Estadual.

19 Aprovado pelo CES em 15/03/2007; Aprovado pela CIB Estadual em 16/03/2007; Homologado pela CIT em 22/03/2007; Publicado no DOU em setembro de 2007; (Portarias GM 2238, de 11/09/07 e GM 2252, de 12/09/07).

20  O evento que culminou o processo de construção do Pacto contou com a presença de 100% dos gestores municipais de saúde e discutiu cada item do TCGM, apontando as dificuldades de cumprimento por parte dos municípios e criando uma agenda de apoio para a SES/MS.

21 Os debates e trabalhos possibilitaram a concretização de: 1. PDR Estadual – novo desenho proposto e aprovado pela CIB 2. CIB Regionais – implantação de 03 CIB Regionais (Campo Grande, Dourados e Três Lagoas)

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24  3. aprovação do projeto estadual de regulação da assistência – Complexos reguladores nas 03 macrorregiões articulados com o estadual  4. PPI da Assistência

25 PPI da Assistência à Saúde  Grupo Técnico composto por representantes de todas as áreas da SES, do COSEMS/MS e das SMS dos municípios sedes de microrregião.  Debates sobre os parâmetros nacionais e pactuação dos procedimentos das linhas de cuidado das áreas estratégicas.

26 Linhas de Cuidado  Saúde Bucal – protocolos para a rede dos Centros de Especialidades Odontológicas  Saúde da Mulher  Saúde do Trabalhador (incentivos financeiros para os 11 municípios polo de microrregião)

27 Linhas de Cuidado  Saúde Mental – co-financiamento dos CAPS e protocolos de referência e contra-referência em relação às UBSF  NASF – financiamento para 15 municípios que não se enquadraram nos critério ministeriais

28 Linhas de Cuidado  DANT – hipertensão, diabetes – redes de alta complexidade: oncologia, cardio-vascular, nefrologia, neurologia, terapia intensiva  Seleção de 100 procedimentos estratégicos que passaram a receber uma suplementação financeira com recursos dos estado

29 Principais compromissos do estado  No Pacto pela Vida 1.Atenção à saúde do idoso: caderneta, cuidadores. 2.Redução do Ca de colo e mama: aumento de 53% coleta, Toque de Vida; 3.Redução da Mortalidade Materna e Infantil: Comitês, aleitamento materno, capacitação pré-natal.

30 Principais compromissos do estado 4. Resposta às endemias: Dengue – pacto com gestores municipais; 5. Promoção da saúde: ações pontuais (atividade física, alimentação saudável e combate à violência) – política intersetorial.

31 Principais compromissos do estado ealização de fóruns de discussão para construção de linhas de cuidado: saúde da família; saúde mental; urgência e emergência; saúde no sistema penitenciário. 6. Fortalecimento da AB: PROGRAB, infra- estrutura, regularização do incentivo, realização de fóruns de discussão para construção de linhas de cuidado: saúde da família; saúde mental; urgência e emergência; saúde no sistema penitenciário..

32 Principais compromissos do estado  No Pacto de Gestão 1.Contratualização dos hospitais públicos e filantrópicos 2.Organização das CIB regionais e fortalecimento dos NRS 3.Resgate do processo de planejamento

33 Principais compromissos do estado 4. Regulação do acesso na oncologia e na nefrologia 5. Capacitação dos municípios no SIA, SIHD e CNES 6. Composição do teto de MC para municípios que não assumiram a plenitude da gestão

34 Principais compromissos do estado 7. Publicação das normas estaduais de controle avaliação e auditoria. 8. Reativação da Mesa Estadual de Negociação; apoio à desprecarização do vínculo dos ACS; projetos com a UFMS. 9. Pactuação da Política Estadual de Educação Permanente.

35 Principais compromissos do estado 10. Realização das plenárias regionais e estadual de Conselhos de Saúde; capacitação de conselheiros em mais de 50% dos municípios; reestruturação da SE do CES/MS. 11. Fortalecimento da VS, com descentralização dos recursos de VISA e apoio para implantação da VAS

36 Situação atual...  Avaliação do Pacto (equipe matricial) – cumprimento dos compromissos da SES e dos 78 municípios; aplicativo para construção do PDI/2009.  Abril/08: Oficina de Avaliação, com a participação de representantes do MS, COSEMS/MS, NRS e 66 gestores municipais.  Avaliar e repactuar o que for necessário.

37 Resultados da Oficina  Análise dos termos de compromisso da gestão municipal

38 ASPECTOS IMPORTANTES DA AVALIAÇÃO DO PACTO DE GESTÃO  Alguns municípios não utilizaram o Pacto como norteador de suas ações.  58 municípios (74%) enviaram a análise do 1º ano do Pacto.  Houve dificuldades no entendimento das metas.  Ocorreram mudanças de gestores e técnicos (desconhecimento sobre o Pacto).

39  As maiores dificuldades para cumprimento das metas concentraram-se:  Eixo 4 – REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA  Eixo 5 – GESTÃO DO TRABALHO

40 Responsabilidade de todos! Após a celebração do Pacto pela Saúde, todos nós devemos assumir o compromisso de efetivá-lo e aprimorá-lo, usando os instrumentos de acompanhamento e avaliação e desenvolvendo estratégias de Após a celebração do Pacto pela Saúde, todos nós devemos assumir o compromisso de efetivá-lo e aprimorá-lo, usando os instrumentos de acompanhamento e avaliação e desenvolvendo estratégias de  apoio aos municípios!

41 Encaminhamentos  Recomendações aos municípios e compromissos dos estado

42  O Relatório de Gestão também deve ser instrumento de prestação de contas.  A SES dispõe-se a auxiliar na análise de dados para elaboração do Relatório de Gestão.

43  Os municípios devem manter coerência entre as metas do Pacto e as do Plano Municipal de Saúde.  É prioridade da SES apoiar na implantação dos Complexos Reguladores das 3 Macrorregiões. Mas cada município deve regular atendimentos próprios (desde a AB) e referenciados.

44  Serão criados grupos macro regionais de avaliação dos HPP como forma de fortalecer as CIB regionais.  As metas qualitativas dos HPP só começaram a ser cobradas após capacitações a respeito dos protocolos da atenção básica e da atuação em urgência e emergência.

45  A SES vai elaborar um plano para apoio na construção/reforma de unidades básicas de saúde da família para 2009.  A SES vai capacitar os municípios para implantação da política de Vigilância Ambiental.  Humanização foi priorizada na política de educação permanente da SES.

46  A PPI permite melhor aplicação dos recursos e deve identificar as deficiências na assistência. Municípios devem pactuar procedimentos que podem realizar.  SES e FIOCRUZ desenvolverão processos conjuntos de apoio para as questões da saúde indígena e da saúde nas fronteiras.

47  Gestão do Trabalho: visando a efetivação prevista na EC 51, a SES disponibilizou o parecer da PGE sobre a validade da seleção pública de ACS realizada pela gestão estadual e realizou um seminário com a participação do CONASS e do CONASEMS. Com isso, vários municípios regularizaram o vinculo daqueles servidores. Também foi restabelecido o processo de capacitação, agora inserido na política de educação permanente.

48  Todos poderão adotar instruções normativas e protocolos já pactuados e disponíveis no site da SES.  Utilizar protocolos locais e regionais baseados naqueles publicados pela SES, apresentando-os ao Conselho Municipal e CIB Regional, respectivamente.

49  Municípios devem participar mais assídua e efetivamente na CIB Regional → Fortalecer a Regionalização para superar desafios.  Municípios com dificuldades quanto ao cartão SUS → entrar em contato com Divisão de Informática/SES para capacitação sobre cadastro de usuários.

50  Todos deverão atualizar dados do CNES.  Para implantação da Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria → solicitar apoio e capacitação à SES.

51  A SES prevê modificar incentivos financeiros da AB no Orçamento de 2009.  A SES vai articular junto ao CRM/MS para envio de Mala Direta aos médicos do SUS sobre preenchimento de formulários utilizados nos procedimentos referenciados.

52  Ministério da Saúde propõe-se a ajudar gestores a elaborarem Planos de Saúde e Relatórios de Gestão (aplicativo). Está prevista capacitação aos Núcleos Regionais, além das Oficinas Regionais de Planejamento.

53  SES iniciou capacitação sobre Vigilância Sanitária envolvendo todos os municípios.  Os Núcleos Regionais deverão ser preparados para maior apoio aos municípios (regulação, análises, monitoramento)

54  O Ministério da Saúde propõe apoiar todos os gestores que pretendem implantar OUVIDORIA, assim como disponibilizar o Participanet-SUS → sobre o funcionamento dos Conselhos de Saúde.

55  A SES fará um Seminário de Acolhimento aos novos Secretários Municipais no início de 2009 e lançará Curso de Educação à Distância para capacitação de gestores. Gestores atuais podem e devem enviar contribuições e sugestões de conteúdo.

56 Próximo desafio:  Renovação dos gestores municipais e alterações no corpo técnico das SMS.

57 Obrigada pela atenção!  Não pretendemos ser exemplo mas nos sentimos recompensados ao receber o convite para apresentar nossa experiência no caminho que traçamos em Mato Grosso do Sul.