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Consulta Pública: Visão Geral dos Estudos e Resultados da Modelagem Econômico-Financeira Consulta Pública: Visão Geral dos Estudos e Resultados da Modelagem.

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1 Consulta Pública: Visão Geral dos Estudos e Resultados da Modelagem Econômico-Financeira Consulta Pública: Visão Geral dos Estudos e Resultados da Modelagem Econômico-Financeira Hospital do Subúrbio

2 SUMÁRIO 1.Modelo Proposto PPP de Saúde no Estado da BahiaPPP de Saúde no Estado da Bahia Premissas e Resultados EsperadosPremissas e Resultados Esperados Características dos Hospitais e Mix de ServiçosCaracterísticas dos Hospitais e Mix de Serviços O Sistema de PagamentosO Sistema de Pagamentos Mais detalhes sobre o Sistema de PagamentosMais detalhes sobre o Sistema de Pagamentos Metas Quantitativas e Indicadores de DesempenhoMetas Quantitativas e Indicadores de Desempenho 2.Estimativas da modelagem financeira 3.Fluxo Pagador e Cronograma

3 PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: Hospital do Subúrbio (HS) Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro privado, com reversão de bens ao final da concessão Arcabouço institucional estabelecido: Lei de PPP Federal e Estadual Comprometimento do Governo do Estado com a saúde Sistema de pagamento que mitiga o risco de crédito do Governo Estruturação conjunta com o BNDES, possibilidade de financiamento Primeiro PPP de saúde no Brasil Nova referência de qualidade para o setor público Projeto Inovador

4 PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: Contexto do serviço público de saúde no Estado Implica ç ões 3,8 milhões de habitantes PIB é R$ 46,2 bi IDH de 0,79 14 milhões de habitantes PIB R$90,9 bi 40 hospitais públicos na Bahia, com leitos 0.35 leitos/1000 hab x 2.8 leitos no Brasil Há 19 anos não se cria novo hospital público de emergência na região metropolitana de Salvador População abrangida na área de atração: 1 milhão População abrangida na área de atração: 1 milhão Região Metropolitana de Salvador Bahia

5 PREMISSAS E RESULTADOS ESPERADOS Caracter í sticas Gerais do Convênio Implica ç ões Estabelecer um novo paradigma de qualidade na prestação pelo poder público do serviço médico-hospitalar: qualidade compatível com os melhores hospitais privados Hospital deve ser planejado considerando sua inserção na rede de atenção Hospital deve ser centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados dos pacientes e para tanto trabalhar com equipes de referência Indicadores de resultado e sistema de pagamento com incentivos para a obtenção do nível de produção e qualidade desejado Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada e obter acreditação Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário PremissasResultados esperados

6 CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO Visão Geral UnidadesLeitos Int.Adulto – Leitos Clínico 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 UTI Adulto 20 UTI Pediátrica 10 Semi Intensiva Adulto 20 Semi Intensiva Pediátrica 10 Internação Domiciliar 30 TOTAL 298 Hospital de Emergência 298 leitos m2 de área construída em 2 pavimentos (hospital m2) Localização: Subúrbio Ferroviário, Salvador

7 Caracter í sticas Gerais do Convênio Implica ç ões O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se à Rua Manoel Lino, s/n, no bairro de Periperi, Salvador CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO Localização

8 Internação hospitalar Clinica MédicaSemi Intensiva Adulto Clinica CirúrgicaSemi Intensiva Pediátrica PediatriaInternação Domiciliar UTI Adulto UTI Pediátrica Atendimento Ambulatorial Atendimentos de Emergência Consultas Pronto Atendimento/Triagem/ Acolhimento Consultas Ambulatoriais/Acompanhamentos para Egressos, nas áreas de Urologia, Ortopedia, Neurocirurgia, Bucomaxilo Procedimentos Cirúrgicos e Ortopédicos Ambulatoriais Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Diagnóstico em Laboratório Clínico Diagnóstico em Radiologia Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia Diagnóstico por Ultra-Sonografia Diagnóstico por Ressonância Nuclear Magnética Diagnóstico por Tomografia Computadorizada Diagnóstico por Endoscopia Métodos Diagnósticos em especialidades: Eletrocardiograma Eletro encefalograma CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO Mix de Serviços

9 CONTRAPRESTAÇÃO Métrica Proposta = PARCELA METAS QUANTITATIVAS (70%) PARCELA INDICADORES DE DESEMPENHO(30%) + Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho Parcela Metas Quantitativas (70%) Parcela Indicadores de Desempenho (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão O SISTEMA DE PAGAMENTO

10 Contraprestação desembolsada de acordo com: Metas Quantitativas: Ponderada pelo peso da atividade nos custos totais (internação, atendimentos ambulatoriais, SADT) Remuneração em função das metas (90% ocupação, internação) Desconto reduz retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida Indicadores de Desempenho: Desconto reduz retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida CONTRAPRESTAÇÃO PARCELA METAS QUANTITATIVAS (70%) PARCELA INDICADORES DE DESEMPENHO (30%) = + Mecanismo

11 O SISTEMA DE PAGAMENTO Atividade Realizada Meta atingidaValor a pagar INTERNAÇÃO 100% 100% X 72,45%X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 95% a 99.99% 99% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 90% a 94.99% 97% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 85% a 89.99% 95% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 80% a 84.99% 93% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 75% a 79.99% 88% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 74.99% 83% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima URGÊNCIA / EMERGÊNCIA / AMBULATÓRIO 100% 100% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 95% a 99.99% 99% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 90% a 94.99% 97% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 85% a 89.99% 95% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 80% a 84.99% 93% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 75% a 79.99% 88% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 74.99% 83% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima SADT 100% 100% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 95% a 99.99% 99% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 90% a 94.99% 97% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 85% a 89.99% 95% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 80% a 84.99% 93% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 75% a 79.99% 88% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 74.99% 83% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima Peso da Atividade (%) Custo total da atividade Custo total Peso para o 1º Ano; Revisões Ordinárias programadas Parcela Metas Quantitativas Conceito da Penalização: Reduzir retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida

12 O SISTEMA DE PAGAMENTO Parcela Indicadores de Desempenho Meta atingidaValor a pagar Entre 95% e 100% 100% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 90% e 94,99% 98% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 85% e 89,99% 95% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 80% e 84,99% 85% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 75% e 79,99% 80% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 70% e 74,99% 75% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Até 70% 70% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Critérios de Pagamento Conceito da Penalização: Reduzir retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida

13 METAS QUANTITATIVAS ÁREAS Trimestral Clinica Médica Clinica Cirúrgica Pediatria UTI Adulto 300 UTI Pediátrica 102 Semi Intensiva Adulto 411 Semi Intensiva Pediátrica 204 Internação Domiciliar 351 TOTAL Internação Hospitalar Número de saídas por Área ÁREASTrimestral Atendimentos de Emergência Consultas Pronto Atendimento/Triagem/ Acolhimento Consultas Ambulatoriais/Acompanhamentos para Egressos, nas áreas de Urologia, Ortopedia, Neurocirurgia, Bucomaxilo Procedimentos Cirúrgicos e Ortopédicos Ambulatoriais Total Atendimentos de Urgência e Emergência, Consultas Ambulatoriais e Procedimentos Cirúrgicos Metas estimadas com 90% de ocupação Previsão de revisão das metas ÁREAS Trimestral Diagnóstico em Laboratório Clínico Diagnóstico em Radiologia Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia Diagnóstico por Ultra-Sonografia Diagnóstico por Ressonância Nuclear Magnética 990 Diagnóstico por Tomografia Computadorizada Diagnóstico por Endoscopia 990 Métodos Diagnósticos em especialidades Eletrocardiograma Eletro encefalograma Total Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman

14 Indicadores1º Trim2º Trim3º Trim4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 18% 12% DESEMPENHO DA ATENÇÃO 16% 12% QUALIDADE DA ATENÇÃO 32% 36% GESTÃO DA CLÍNICA 4% 6% INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 6% 10% GESTÃO DE PESSOAS12% DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL 6% DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO 6% ACREDITAÇÃO0% TOTAL100% Critérios de Rateio – 1º ano Indicadores1º Trim2º Trim3º Trim4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 12% 6% DESEMPENHO DA ATENÇÃO 12% 6% QUALIDADE DA ATENÇÃO 36% 32% GESTÃO DA CLÍNICA 6% INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 10% 8% GESTÃO DE PESSOAS12% 10% DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL 6% DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO 6% ACREDITAÇÃO0% 20% TOTAL100% Critérios de Rateio – A partir do 2º ano INDICADORES DE DESEMPENHO (1) Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman

15 Indicadores1º Trim2º Trim3º Trim4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 6% DESEMPENHO DA ATENÇÃO 6% QUALIDADE DA ATENÇÃO 32% GESTÃO DA CLÍNICA 6% INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 8% GESTÃO DE PESSOAS10% DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL 6% DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO 6% ACREDITAÇÃO20% TOTAL100% Critérios de Rateio – A partir do 3º ano INDICADORES DE DESEMPENHO (2) Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman

16 SUMÁRIO 1.Modelo Proposto PPP de Saúde no Estado da BahiaPPP de Saúde no Estado da Bahia Premissas e Resultados EsperadosPremissas e Resultados Esperados Características dos Hospitais e Mix de ServiçosCaracterísticas dos Hospitais e Mix de Serviços O Sistema de PagamentosO Sistema de Pagamentos Mais detalhes sobre o Sistema de PagamentosMais detalhes sobre o Sistema de Pagamentos Metas Quantitativas e Indicadores de DesempenhoMetas Quantitativas e Indicadores de Desempenho 2.Estimativas da modelagem financeira 3.Fluxo Pagador e Cronograma

17 DISTRIBUIÇÃO DE DESPESAS E INVESTIMENTOS Distribuição das despesas/custos operacionais: R$ 794 milhões ao longo de 10 anos Estimativas para 10 anos Distribuição dos investimentos: R$55 milhões ao longo de 10 anos R$ 40 milhões no primeiro ano

18 QUANTITATIVO ESTIMADO DE PESSOAL Quadro de Colaboradores Categoria ProfissionalQuantidade de Profissionais Médico Diarista 154 Médico Plantonista 64 Médico do Trabalho 2 Assistente Social 17 Psicólogo 12 Fisioterapeuta 34 Nutricionista 21 Fonoaudiólogo 2 Biomédico 8 Enfermeiro Assistencial 120 Enfermeiro do Trabalho 2 Enfermeiro de SADT 14 Laboratorista 5 Farmacêutico 6 Eng. do Trabalho 2 Eng. Clínico 2 Eng. Elétrico 2 Eng. Civil 1 Administrador Hospitalar 8 Estatístico 3 Programador 3 Analista de Sistema 2 Técnico de Enfermagem 502 Técnico de Radiologia 8 Técnico de Laboratório 8 Técnico de Seg. Trabalho 4 Auxiliar de Radiologia 6 Auxiliar de Laboratório 3 Auxiliar Téc. de Saúde 10 Auxiliar de Nutrição 42 Auxiliar de Serviços 164 Auxiliar de Des. Infantil 10 Oficial Administrativo 169 Oficial de Serv. Manut. 16 Telefonista 5 Vigia 52 Motorista 25 Costureira 3 Recreacionista 16 Marceneiro 2 Encanador 2 Pedreiro 2 Pintor 2 Serralheiro 2 Reparador Geral 2 Dentista 1 TOTAL 1540 ÁREANº. DE COLABORADORES COLABORADOR/ LEITO % MÉDICO 2200,7414,29 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 5021,6832,60 ENFERMEIRO 1200,407,79 APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO 1550,5210,06 APOIO TÉCNICO 2080,7613,51 ADMINISTRATIVA 3351,1221,75 TOTAL 15405,17100,00

19 SUMÁRIO 1.Modelo Proposto PPP de Saúde no Estado da BahiaPPP de Saúde no Estado da Bahia Premissas e Resultados EsperadosPremissas e Resultados Esperados Características dos Hospitais e Mix de ServiçosCaracterísticas dos Hospitais e Mix de Serviços O Sistema de PagamentosO Sistema de Pagamentos Mais detalhes sobre o Sistema de PagamentosMais detalhes sobre o Sistema de Pagamentos Metas Quantitativas e Indicadores de DesempenhoMetas Quantitativas e Indicadores de Desempenho 2.Estimativas da modelagem financeira 3.Fluxo Pagador e Cronograma

20 FLUXO PAGADOR UNIÃO BANCO DO BRASIL Repasse FPE Lei Estadual SPE ESTADO Contraprestação Excedente Conta de Receita DESENBAHIA 12% do FPE Contrato Mecanismo que mitiga risco de crédito do Governo da Bahia

21 CRONOGRAMA Evento Início da consulta públicaOut 09 Publicação do EditalNov 09 LeilãoFev 10 Homologação, adjudicação e assinatura do contratoMar 10 InauguraçãoJun 10


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