Consulta Pública: Visão Geral dos Estudos e Resultados da Modelagem Econômico-Financeira Hospital do Subúrbio.

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1 Consulta Pública: Visão Geral dos Estudos e Resultados da Modelagem Econômico-Financeira Hospital do Subúrbio

2 SUMÁRIO Modelo Proposto PPP de Saúde no Estado da Bahia
Premissas e Resultados Esperados Características dos Hospitais e Mix de Serviços O Sistema de Pagamentos Mais detalhes sobre o Sistema de Pagamentos Metas Quantitativas e Indicadores de Desempenho Estimativas da modelagem financeira Fluxo Pagador e Cronograma

3 PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: Hospital do Subúrbio (HS)
Projeto Inovador Primeiro PPP de saúde no Brasil Nova referência de qualidade para o setor público Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro privado, com reversão de bens ao final da concessão Arcabouço institucional estabelecido: Lei de PPP Federal e Estadual Comprometimento do Governo do Estado com a saúde Sistema de pagamento que mitiga o risco de crédito do Governo Estruturação conjunta com o BNDES, possibilidade de financiamento

4 Região Metropolitana de Salvador
PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: Contexto do serviço público de saúde no Estado Região Metropolitana de Salvador Implicações 3,8 milhões de habitantes PIB é R$ 46,2 bi IDH de 0,79 14 milhões de habitantes PIB R$90,9 bi 40 hospitais públicos na Bahia, com leitos 0.35 leitos/1000 hab x 2.8 leitos no Brasil Há 19 anos não se cria novo hospital público de emergência na região metropolitana de Salvador População abrangida na área de atração: 1 milhão Bahia

5 PREMISSAS E RESULTADOS ESPERADOS
Características Gerais do Convênio Implicações Premissas Resultados esperados Estabelecer um novo paradigma de qualidade na prestação pelo poder público do serviço médico-hospitalar: qualidade compatível com os melhores hospitais privados Hospital deve ser planejado considerando sua inserção na rede de atenção Hospital deve ser centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados dos pacientes e para tanto trabalhar com equipes de referência Indicadores de resultado e sistema de pagamento com incentivos para a obtenção do nível de produção e qualidade desejado Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada e obter acreditação Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário

6 CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO
Visão Geral Hospital de Emergência 298 leitos m2 de área construída em 2 pavimentos (hospital m2) Localização: Subúrbio Ferroviário, Salvador Unidades Leitos Int.Adulto – Leitos Clínico 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 UTI Adulto 20 UTI Pediátrica 10 Semi Intensiva Adulto Semi Intensiva Pediátrica Internação Domiciliar 30 TOTAL 298

7 CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO
Localização Características Gerais do Convênio O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se à Rua Manoel Lino, s/n, no bairro de Periperi, Salvador Implicações

8 CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO
Mix de Serviços Internação hospitalar Clinica Médica Semi Intensiva Adulto Clinica Cirúrgica Semi Intensiva Pediátrica Pediatria Internação Domiciliar UTI Adulto UTI Pediátrica Atendimento Ambulatorial Atendimentos de Emergência Consultas Pronto Atendimento/Triagem/ Acolhimento Consultas Ambulatoriais/Acompanhamentos para Egressos, nas áreas de Urologia, Ortopedia, Neurocirurgia, Bucomaxilo Procedimentos Cirúrgicos e Ortopédicos Ambulatoriais Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Diagnóstico em Laboratório Clínico Diagnóstico em Radiologia Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia Diagnóstico por Ultra-Sonografia Diagnóstico por Ressonância Nuclear Magnética Diagnóstico por Tomografia Computadorizada Diagnóstico por Endoscopia Métodos Diagnósticos em especialidades: Eletrocardiograma Eletro encefalograma

9 = + O SISTEMA DE PAGAMENTO Métrica Proposta CONTRAPRESTAÇÃO
Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho Parcela “Metas Quantitativas” (70%) Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão = PARCELA “METAS QUANTITATIVAS” (70%) + PARCELA “INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)

10 O SISTEMA DE PAGAMENTO Mecanismo =
CONTRAPRESTAÇÃO PARCELA “METAS QUANTITATIVAS” (70%) PARCELA “INDICADORES DE DESEMPENHO” (30%) = Contraprestação desembolsada de acordo com: Metas Quantitativas: Ponderada pelo peso da atividade nos custos totais (internação, atendimentos ambulatoriais, SADT) Remuneração em função das metas (90% ocupação, internação) Desconto reduz retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida Indicadores de Desempenho: +

11 O SISTEMA DE PAGAMENTO Parcela “Metas Quantitativas”
Atividade Realizada Meta atingida Valor a pagar INTERNAÇÃO ≥100% 100% X 72,45%X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 95% a 99.99% 99% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 90% a 94.99% 97% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 85% a 89.99% 95% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 80% a 84.99% 93% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 75% a 79.99% 88% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima ≤74.99% 83% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima URGÊNCIA / EMERGÊNCIA / AMBULATÓRIO 100% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 99% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 97% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 95% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 93% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 88% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 83% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima SADT 100% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 99% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 97% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 95% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 93% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 88% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 83% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima Peso da Atividade (%) Custo total da atividade Custo total Peso para o 1º Ano; Revisões Ordinárias programadas Conceito da Penalização: Reduzir retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida

12 Conceito da Penalização:
O SISTEMA DE PAGAMENTO Parcela “Indicadores de Desempenho” Critérios de Pagamento Meta atingida Valor a pagar Entre 95% e 100% 100% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 90% e 94,99% 98% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 85% e 89,99% 95% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 80% e 84,99% 85% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 75% e 79,99% 80% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 70% e 74,99% 75% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Até 70% 70% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Conceito da Penalização: Reduzir retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida

13 METAS QUANTITATIVAS Previsão de revisão das metas
Metas estimadas com 90% de ocupação Previsão de revisão das metas Atendimentos de Urgência e Emergência, Consultas Ambulatoriais e Procedimentos Cirúrgicos Internação Hospitalar Número de saídas por Área Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico ÁREAS Trimestral Clinica Médica 2.364 Clinica Cirúrgica 1.578 Pediatria 1.752 UTI Adulto 300 UTI Pediátrica 102 Semi Intensiva Adulto 411 Semi Intensiva Pediátrica 204 Internação Domiciliar 351 TOTAL 7.062 ÁREAS Trimestral Atendimentos de Emergência 9.636 Consultas Pronto Atendimento/Triagem/ Acolhimento 25.200 Consultas Ambulatoriais/Acompanhamentos para Egressos, nas áreas de Urologia, Ortopedia, Neurocirurgia, Bucomaxilo 14.400 Procedimentos Cirúrgicos e Ortopédicos Ambulatoriais 3.816 Total 53.052 ÁREAS Trimestral Diagnóstico em Laboratório Clínico 30.675 Diagnóstico em Radiologia 6.816 Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia 5.751 Diagnóstico por Ultra-Sonografia 3.960 Diagnóstico por Ressonância Nuclear Magnética 990 Diagnóstico por Tomografia Computadorizada 1.485 Diagnóstico por Endoscopia Métodos Diagnósticos em especialidades Eletrocardiograma Eletro encefalograma 3.600 2700 900 Total 54.267 Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman

14 INDICADORES DE DESEMPENHO (1)
Critérios de Rateio – 1º ano Critérios de Rateio – A partir do 2º ano Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 18% 12% DESEMPENHO DA ATENÇÃO 16% QUALIDADE DA ATENÇÃO 32% 36% GESTÃO DA CLÍNICA 4% 6% INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 10% GESTÃO DE PESSOAS DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO ACREDITAÇÃO 0% TOTAL 100% Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 12% 6% DESEMPENHO DA ATENÇÃO QUALIDADE DA ATENÇÃO 36% 32% GESTÃO DA CLÍNICA INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 10% 8% GESTÃO DE PESSOAS DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO ACREDITAÇÃO 0% 20% TOTAL 100% Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman

15 INDICADORES DE DESEMPENHO (2)
Critérios de Rateio – A partir do 3º ano Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 6% DESEMPENHO DA ATENÇÃO QUALIDADE DA ATENÇÃO 32% GESTÃO DA CLÍNICA INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 8% GESTÃO DE PESSOAS 10% DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO ACREDITAÇÃO 20% TOTAL 100% Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman

16 SUMÁRIO Modelo Proposto PPP de Saúde no Estado da Bahia
Premissas e Resultados Esperados Características dos Hospitais e Mix de Serviços O Sistema de Pagamentos Mais detalhes sobre o Sistema de Pagamentos Metas Quantitativas e Indicadores de Desempenho Estimativas da modelagem financeira Fluxo Pagador e Cronograma

17 DISTRIBUIÇÃO DE DESPESAS E INVESTIMENTOS
Estimativas para 10 anos Distribuição das despesas/custos operacionais: R$ 794 milhões ao longo de 10 anos Distribuição dos investimentos: R$55 milhões ao longo de 10 anos R$ 40 milhões no primeiro ano

18 QUANTITATIVO ESTIMADO DE Pessoal
Quadro de Colaboradores Categoria Profissional Quantidade de Profissionais Médico Diarista 154 Médico Plantonista 64 Médico do Trabalho 2 Assistente Social 17 Psicólogo 12 Fisioterapeuta 34 Nutricionista 21 Fonoaudiólogo Biomédico 8 Enfermeiro Assistencial 120 Enfermeiro do Trabalho Enfermeiro de SADT 14 Laboratorista 5 Farmacêutico 6 Eng. do Trabalho Eng. Clínico Eng. Elétrico Eng. Civil 1 Administrador Hospitalar Estatístico 3 Programador Analista de Sistema Técnico de Enfermagem 502 Técnico de Radiologia Técnico de Laboratório Técnico de Seg. Trabalho 4 Auxiliar de Radiologia Auxiliar de Laboratório Auxiliar Téc. de Saúde 10 Auxiliar de Nutrição 42 Auxiliar de Serviços 164 Auxiliar de Des. Infantil Oficial Administrativo 169 Oficial de Serv. Manut. 16 Telefonista Vigia 52 Motorista 25 Costureira Recreacionista Marceneiro Encanador Pedreiro Pintor Serralheiro Reparador Geral Dentista TOTAL 1540 ÁREA Nº. DE COLABORADORES COLABORADOR/ LEITO % MÉDICO 220 0,74 14,29 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 502 1,68 32,60 ENFERMEIRO 120 0,40 7,79 APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO 155 0,52 10,06 APOIO TÉCNICO 208 0,76 13,51 ADMINISTRATIVA 335 1,12 21,75 TOTAL 1540 5,17 100,00

19 SUMÁRIO Modelo Proposto PPP de Saúde no Estado da Bahia
Premissas e Resultados Esperados Características dos Hospitais e Mix de Serviços O Sistema de Pagamentos Mais detalhes sobre o Sistema de Pagamentos Metas Quantitativas e Indicadores de Desempenho Estimativas da modelagem financeira Fluxo Pagador e Cronograma

20 FLUXO PAGADOR Mecanismo que mitiga risco de crédito do Governo da Bahia Repasse FPE Lei Estadual BANCO DO BRASIL UNIÃO 1 12% do FPE 2 Contrato ESTADO 3 SPE 4 Excedente Contraprestação Conta de Receita DESENBAHIA

21 CRONOGRAMA Evento Início da consulta pública Out 09
Publicação do Edital Nov 09 Leilão Fev 10 Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Mar 10 Inauguração Jun 10