POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Apresentação em tema: "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

2 INTRODUÇÃO Preocupação com a saúde da população vem desde a antiguidade. Séc. XIX  a Medicina Social já dizia que as medidas para promover saúde e combater doenças deveriam ser tanto sociais quanto médicas.

3 INTRODUÇÃO Segunda metade do séc. XX  sistematização da POLÍTICA DE SAÚDE como disciplina acadêmica e como âmbito de intervenção social  criação da OMS (1946). Devido à crise constatada do setor saúde é que se propõe a ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE, o PLANEJAMENTO e a FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

4 PERÍODOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) ERA VARGAS (1930 – 1964) AUTORITARISMO (1964 – 1984) NOVA REPÚBLICA (1985 – 1988) PÓS-CONSTITUINTE (1989 – 1992)

5 Importante Perfil epidemiológico Contexto histórico
Como o setor saúde se organiza

6 I- REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) # QUADRO EPIDEMIOLÓGICO: predomínio das doenças transmissíveis: Febre amarela Varíola Tuberculose Sífilis Endemias rurais.

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8 # Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR  intervenção do Estado => organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias; # Os serviços eram organizados de acordo com essa necessidade e não em relação aos problemas da população;

9 # A população não tinha acesso à saúde (assistência)  atendimento particular ou de caridade.
# IDEOLOGIA LIBERAL: o Estado deveria atuar somente naquilo que o indivíduo sozinho ou a iniciativa privada não pudesse fazê-lo.

10 República velha = instalação do capitalismo no Brasil  excedente econômico permitiu a criação das primeiras indústrias  atraindo investimento estrangeiro. Com o aparecimento das indústrias, as precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas  surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária;

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12 LEI ELOY CHAVES (1923) Organização das CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões) – por instituição ou empresa. 1923 – CAP dos Ferroviários 1926 – Portuários e Marítimos marco inicial da Previdência Social no Brasil.

13 Dicotomia da saúde no Brasil
Saúde Pública: prevenção e controle das doenças; Previdência Social: medicina individual (assistência).

14 II - “ERA VARGAS” (1930 – 1964) # Predomínio das doenças da pobreza (DIP) e aparecimento das doenças da modernidade. # Início da transição demográfica: diminuição da mortalidade e envelhecimento da população.

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16 REVOLUÇÃO DE 30 Autonomia relativa do Estado  mudanças no seu aparelho e ampliação de suas bases sociais, emergindo condições para uma POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE.

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18 TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO ESTATAL
SAÚDE PÚBLICA Min. Educação e Saúde MEDICINA PREVENTIVA Min. Trabalho SAÚDE OCUPACIONAL Min. Trabalho

19 TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO PRIVADO
# Fracionamento da assistência: Medicina liberal Hospital beneficente ou filantrópico Hospital lucrativo (empresas médicas).

20 # Os serviços de saúde passaram para além da ação de polícia e das campanhas sanitárias da República Velha  a educação sanitária e a institucionalização das campanhas de controle das doenças, merecendo destaque: Serviço de Combate às Endemias (1941); Serviço Especial de Saúde Pública (SESP); Deptº Nacional de Endemias Rurais (1956).

21 Criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
Previdência social para trabalhadores urbanos formais; Por categorias: marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do estado (IPASE); Estimulou o crescimento da medicina previdenciária na primeira metade do século, garantindo acesso desses trabalhadores e seus familiares à assistência médico-hospitalar (excluindo o restante da população).

22 III - AUTORITARISMO (1964 – 1984)
Condições de saúde continuam críticas: mortalidade infantil (que tinha diminuído entre as décadas de 40 e 60) sofreu um aumento após 1964, juntamente com a tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc. Predomínio das doenças da modernidade e presença ainda das DIP.

23 Mesmo com o “MILAGRE BRASILEIRO” (1968 – 1973)  não houve melhora no quadro sanitário.
Após 1974  há uma queda das doenças transmissíveis, principalmente as imunopreviníveis. Aumenta as tensões sociais reivindicando melhoria nas condições de vida = reforma de base  dificultando a manipulação das massas.

24 GOLPE MILITAR EM 1964 # Regime autoritário (21 anos)
# Privilegia o setor privado: compra de serviços, apoio aos investimentos e empréstimos com subsídios. # Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966  INPS (Instituto Nacional de Previdência Social): Aposentadoria e pensões; Assistência médica dos contribuintes e familiares.

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27 # 1973 = estendeu a medicina previdenciária aos trabalhadores rurais  FUNRURAL (só que de forma diferenciada). # 1974 = criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS): Plano de Pronta Ação (PPA)  ampliação do atendimento de urgência a população não segurada nas clínicas e hospitais particulares contratados.

28 # V Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1975:
Diagnóstico do Setor saúde: insuficiente, descoordenado, má distribuição de recursos, inadequação e ineficácia. Proposta do Governo: SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE - explicitava as atribuições dos diversos ministérios e das responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal.

29 # Os empresários da saúde se opuseram, fazendo com que o governo concentrasse sua ação em um conjunto de programas verticais, tais como: - Programa Nacional de Saúde Materno-infantil - Campanha de Meningite - Programa Nacional de Imunização (PNI) - Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), etc.

30 # 1975: criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; criação do regime de Vigilância Sanitária; # 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social): MS: prevenção (universal: ações higienistas e atenção primária); MPAS: curativas de diagnóstico, tratamento e reabilitação (trabalhadores formais)

31 # Estreita relação Estado e segmento privado  contratos e convênios;
# Privatização das ações curativas  pagamento por quantidade de atos médicos; # Quase inexistia controle ou regulação  “cheque em branco”. FAS (Fundo de Assistência social)/Caixa Econômica Federal: financiou a ampliação da rede privada (fornecedor privado, político e funcionários do governo)  juros mínimos e prazo a perder de vista.

32 # FIGUEREDO Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE): iniciativa de reorganização do Sistema de Saúde (maior integração dos dois ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde); diretrizes que reforçavam a atenção primária da saúde; participação da comunidade; regionalização e hierarquização dos serviços; referência e contra-referência; integração de ações curativas e preventivas.

33 # Resistência dos “anéis tecnoburocráticos”: interesse do setor privado, políticos e boicote dos dirigentes do INAMPS. EMPRESÁRIOS POLÍTICOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS “tecnocratas”

34 AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE) - 1982
Repasse dos recursos do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da rede de saúde); Tentativa incipiente de descentralização do poder; Gestão ainda no nível federal. Amplia as ações de assistência (serviços previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO CONTRIBUINTE.

35 Esses avanços não foram suficientes para alterar significativamente as condições de saúde da população nem para reorientar o modelo médico-assistencial privatista de interesse das empresas médicas, empresas multinacionais de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares

36 Organização da classe operária do ABC
Movimento Sanitário Sociedade organizada Mobilização pelas “DIRETAS JÁ” MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA

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38 IV – “NOVA REPÚBLICA” (1985 – 1988)
Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreviníveis; Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas); Crescimento da AIDS; Epidemias de dengue (vários municípios e inclusive capitais).

39 colocaram a saúde na agenda política
Interrupção da recessão econômica do início da déc. 80 e a conquista da democracia colocaram a saúde na agenda política resgate da “dívida social” acumulada no período autoritário

40 Difusão da proposta da Reforma Sanitária:
Conceito ampliado de saúde; Reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado; Criação do Sistema única de Saúde (SUS); Participação popular (controle social); Constituição e ampliação do orçamento social.

41 A REFORMA REPRESENTAVA DOIS PONTOS:
Indignação contra precárias condições de saúde, o descaso acumulado, a mercantilização do setor saúde, a incompetência e o atraso; A possibilidade da existência de uma viabilidade técnica e uma possibilidade política de enfrentar o problema. # 1986 = Eleições diretas para Governador dos estados (novo ator fortalecido na cena política).

42 AIS  SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) - 1987
“Estratégia ponte” para instalação do SUS; Apresentava certos avanços organizativos: superava a compra de serviços ao setor privado; Os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI);

43 SUDS Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde: paritários e deliberativos (estímulo a participação da sociedade civil); Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” – poder político aos estados;

44 SUDS Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria Estadual de Saúde; Os investimentos começaram a ser direcionado ao setor público e não mais ao privado: 1980: público absorvia apenas 28,7%; 1987: público absorveu 54,1%.

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46 V – PÓS-CONSTITUINTE (1989 – 1992)
Epidemia de cólera em 1991 no Brasil; Mortalidade: Agravamento por causas externas (homicídios > acidentes trânsito); DCV - Causas externas – Neoplasias; Queda na mortalidade infantil.

47 Morbidade: Erradicação da poliomielite; persistência da tuberculose; estabilização das taxas de AIDS; expansão da dengue (inclusive a hemorrágica); incremento das taxas de leshmaniose visceral; incremento da malária; diminuição da hanseníase e diminuição das doenças imunopreviníveis.

48 Regulamentação do SUS:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (1988) – “Constituição cidadã”: Saúde como direito de todos e dever do Estado; Ampliação do conceito de saúde.

49 LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (Lei 8.080/ 90):
Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde; Organização e funcionamento dos serviços; Todos os prestadores de saúde estão subordinados, não só os serviços integrantes do SUS.

50 LEI COMPLEMENTAR DA SAÚDE (Lei 8.142/ 90):
Participação da comunidade (Conselho e Conferência de Saúde); Transferências intergovernamentais de recursos financeiros.

51 Apesar da universalização da saúde
Collor reduziu em quase a metade os recursos para a saúde “CAOS DO SUS” no seu nascimento e sucateamento dos serviços públicos

52 # O processo de Reforma Sanitária deparou-se no período de 1988 a 1992 com políticas, que se caracterizavam: Apoio ao modelo médico-assistencial privatista reciclado (expansão da assistência médica supletiva); Reforço à centralização decisória e ao controle burocrático;

53 Desmonte do SUDS e “operação descrédito” da Reforma Sanitária;
Municipalização discriminatória (“presente de grego”); Implantação distorcida do SUS; Lógica da produtividade nos serviços públicos através do SIH e SIA.

54 # IMPEACHMENT DE COLLOR (final de 1992)  retomada dos ideais da Reforma.
# GOVERNO DE ITAMAR FRANCO NOB 93 (Norma Operacional Básica) Estados = PARCIAL ou SEMIPLENA Municípios = INCIPIENTE, PARCIAL ou SEMIPLENA.

55 Permitiu a transição dos municípios de prestador a executor do sistema de saúde.
O SUS enfrentou a descontinuidade administrativa do Ministério da Saúde, com perdas importantes de verbas, embora alguns fatos o tenha reforçado: - influência da sociedade civil na política de saúde por intermédio dos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde;

56 municipalização da saúde reconhecendo a diversidade das situações;
experimentação de modelos assistenciais alternativos por governos estaduais e municipais; certos movimentos de cidadania (luta contra fome e a miséria, defesa da vida e contra a violência, etc.); No setor privado houve expansão da Assistência Médica supletiva;

57 GOVERNO DE FHC # PLANO REAL (1994): resultou, com a expansão do neoliberalismo, em mais desajuste social: desemprego, violência e piora das condições de vida.

58 Acesso aos serviços de saúde:
Segmentos da classe média e trabalhadores de melhor nível  seguros ou planos de saúde à medida que se deterioravam os serviços públicos de saúde e a mídia desqualificava os esforços de construção do SUS; - Os demais cidadãos usuários do SUS, apesar do direito à saúde, eram repelidos dos serviços de saúde pelas filas, maus tratos, burocracia, humilhações, greves e baixa qualidade dos serviços.

59 # Apesar das dificuldades, ocorreu uma extensão de cobertura dos serviços no final do séc. XX no Brasil. “(...) o que temos hoje se distancia daquele que foi consagrado na constituição cidadã, sua existência é essencial num país que apresenta enormes disparidades regionais e sociais (...)”. “(...) onde deu SUS, deu certo (...)”.

60 FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE NO BRASIL”
Comprometendo-se com a mudança do modelo de atenção através do PSF; Proposta de 847 para Equipes de saúde da Família (ESF); Foi implantado o PAB (Piso de Atenção Básico) para custear ações de atenção básica (valor fixo per capta x população), além de outros incentivos financeiros;

61 FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE NO BRASIL”
O Ministério da Saúde estabeleceu orientações para a organização da atenção básica de saúde, explicitando as responsabilidades dos municípios, ações, atividades, resultados e impactos esperados; Em 2002 alcançou-se ESF e uma cobertura de cerca de 50 milhões de usuários do SUS;

62 FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE NO BRASIL”
O Ministério da Saúde estabeleceu orientações para a organização da atenção básica de saúde, explicitando as responsabilidades dos municípios, ações, atividades, resultados e impactos esperados; # 2000 = criou-se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização de planos ou seguros de saúde.

63 ANTES DO SUS centralização dos recursos e do poder na esfera federal;
ações voltadas para a atenção curativa e medicamentosa; serviços exclusivos para contribuintes; não participação da comunidade;

64 HOJE COM O SUS Sistema único de saúde baseado no modelo cubano e canadense (princípios); Ações voltadas para prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde; Investimento nas ações preventivas: PACS e PSF (ESTRATÉGIA DE REFORMA INCREMENTAL);

65 HOJE COM O SUS Controle social: Conselhos e Conferências de Saúde;
Processo de MUNICIPALIZAÇÃO; Novo MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE (vai além da relação hospedeiro e agente etiológico).

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