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Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2008, o Ministério da Educação assumiu o compromisso Conferência Nacional de Educação – CONAE com.

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2 Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2008, o Ministério da Educação assumiu o compromisso Conferência Nacional de Educação – CONAE com a Conferência Nacional de Educação – CONAE. precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal Em uma ampla parceria entre os Sistemas de Ensino, os Órgãos Educacionais, o Congresso Nacional e a Sociedade Civil, a CONAE deverá ser realizada em Brasília – DF, no mês de abril de 2010, precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal.

3 PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS Conferências Municipais e/ou intermunicipais até 30 de junho de Conferências Estaduais e do Distrito Federal até 30 de novembro de Conferência Nacional – 23 a 27 de abril de 2010.

4 23 e 24 de junho de 2009 ETAPA INTERMUNICIPAL CONAE - AMCENTRO 23 e 24 de junho de 2009

5 CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação TEMACENTRALTEMACENTRAL

6 qualidade e valorização da educação com a participação dos segmentos da educação básica, educação profissional e educação superior, considerando seus segmentos educacionais e sociais O tema central se constitui objeto de estudo e de debate em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino em um fórum de mobilização nacional pela qualidade e valorização da educação com a participação dos segmentos da educação básica, educação profissional e educação superior, considerando seus segmentos educacionais e sociais.

7 CONAE A CONAE tem por objetivos: o Elaborar conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação. o Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar em uma abordagem sistêmica. o Instalar o processo de institucionalização do Fórum Nacional de Educação. o Propor reformulações necessárias para que o planejamento de ações articuladas se torne a estratégia de implementação do Plano Nacional de Educação. o Indicar as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e valorizem a diversidade. o Definir diretrizes para orientar a avaliação e a qualificação do processo de ensino e aprendizagem.

8 EIXOS TEMÁTICOS Eixo Temático I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional. Eixo Temático II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação Eixo Temático III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar. Eixo Temático IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Eixo Temático V - Financiamento da Educação e Controle Social Eixo Temático VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade

9 Eixo Temático I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional. O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação. Definindo as Responsabilidades Educacionais de cada Sistema de Educação, as Áreas de Co-Responsabilidades e os Indicadores para o Monitoramento Público do Efetivo Direito à Educação. Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, Estratégico e Operacional no Âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino. Sistema Nacional Articulado de Educação e o Papel da União: Coordenação da Política Nacional, Colaboração, Ação Supletiva e Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais. CNE e Fórum Nacional de Educação: Espaços de Exercício do Estado Democrático de Direito. Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação: Construindo Articulações entre Plano Nacional de Educação, Plano Plurianual e Plano de Ações Articuladas em Âmbito Nacional, Estadual e Municipal. Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel Social. Autonomia Universitária e a Constituição Federal.

10 Eixo Temático II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação Sistema Nacional de Avaliação como Instrumento de Qualidade e sua Interface com o Plano Nacional de Educação e os Planos Decenais Correspondentes. Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação. Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação para Todos. Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referenciais e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional. O PDE e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da Qualidade Social da Educação. Concepções Curriculares e a Consolidação Político-Pedagógica da Prática Educativa. Educação Superior e Sociedade: Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. Avaliação para a Qualidade Social da Educação.

11 Eixo Temático III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar. Acesso à Educação e Obrigatoriedade. Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades. Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação Escolar e Tecnologias da Informação e Comunicação. Educação Integral e Integrada: Ampliação de Tempos e Espaços Educativos. Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades. Consolidando as Políticas para a Universalização do Ensino Fundamental com Qualidade Social. Expansão e Consolidação do Ensino Médio. Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano. Educação Superior, Pesquisa e Sociedade. Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social. Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Perspectivas.

12 Eixo Temático IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios. Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-Administrativo: Formação e Identidade Profissional. Avaliação e os Instrumentos de Valorização dos Profissionais da Educação. Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar. Formação dos Profissionais da Educação e Educação à Distância. A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos. Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior. Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.

13 Eixo Temático V - Financiamento da Educação e Controle Social Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais no Regime de Colaboração: Políticas, Papel dos Entes Federados, Órgãos de Controle Interno, Externo e de Controle Social. Política de Fundos: Articulação e Consolidação do Sistema Nacional de Educação Vinculação e Subvinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento da Educação, na Perspectiva do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ). Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado. Estratégias para o Financiamento da Educação Pública de Qualidade: Alterações no Sistema Tributário e Fiscal. Estabelecendo Referenciais e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública.

14 Eixo Temático VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade Política de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a Igualdade. Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional. Educação e Mundo do Trabalho. Educação e Relações Etnorraciais e Multiculturais. Educação Ambiental e Contextualização Curricular. Diversidade Regional e Contextualização Curricular. Educação do Campo. Educação Escolar Indígena e Territorialidade. Direito à Educação para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e para Pessoas Privadas de Liberdade. Educação e Diversidade Sexual. Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. A Pós-Graduação, a Produção e a Socialização do Conhecimento

15 CONAE A CONAE se constitui importante espaço para a construção de diretrizes voltadas à política nacional de educação importante espaço para a construção de diretrizes voltadas à política nacional de educação e seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.

16 DINÂMICA DA CONFERÊNCIA Documentos: Referência, Base e Final Tema: Central, Eixos Temáticos e Temário dos Colóquios Metodologia: Emendas de texto e Moções Categoria de participantes: Delegados e Observadores

17 DOCUMENTOS NORMATIVOS Regimento Interno (Indicativo) Normas Regulamentares (Indicativo) Portarias Constituição da Comissão Designação dos Membros

18 COMO ESTÁ ORGANIZADA A CONFERÊNCIA: Associações da FAMURS. Definida a modalidade intermunicipal. Definido o formato e datas da conferência. Constituição da comissão organizadora. Construção e aprovar o regimento interno da conferência. Encaminhado o projeto da Conferência à UFRGS. Divulgação e mobilização a população local e regional. Disponibilização dos documentos referência. Em processo: orientações aos municípios da AMCENTRO; logística da Conferência.

19 FORMATO DA CONFERÊNCIA 14 às 17h30min Plenária Final 16 às 17h30min Plenária temática sobre os 3 Eixos Temáticos 10h30min às 12h Plenária temática sobre os 3 Eixos Temáticos 14h às 15h30min Colóquio sobre 3 dos Eixos Temáticos 8h30min às 10h Colóquio sobre os outros 3 Eixos Temáticos 9h às 12h Plenária de Abertura e Conferência 2 º DIA1º DIA

20 CRITÉRIOS DE REPRESENTATIVIDADE 1º - Nº habitantes município 2º - Setor 3º - Segmento 4º - Percentual

21 Agudo – = 30 Cacequi – = 30 Cachoeira do Sul – = 80 Capão do Cipó – = 30 Dilermando de Aguiar – = 30 Dona Francisca – = 30 Faxinal do Soturno – = 30 Formigueiro – = 30 Itaara – = 30 Ivorá – = 30 Jaguari – = 30 Jari – 3692 = 30 Julio de Castilhos – = 30 Mata – = 30 Nova Esperança do Sul – = 30 Nova Palma – = 30 Novo Cabrais – = 30 Paraíso do Sul – = 30 Pinhal Grande – = 30 Quevedos – = 30 Restinga Seca – = 30 Santa Maria – = 200 Santiago – = 60 São Francisco de Assis – = 30 São João do Polêsine – = 30 São Martinho da Serra – = 30 São Pedro do Sul – = 30 São Sepé – = 60 São Vicente do Sul – = 30 Silveira Martins – = 30 Toropi – = 30 Tupanciretã – = 60 Unistalda – = 30 Vila Nova do Sul – = 30 AMCENTRO 1330 PARTICIPANTES

22 EDUCAÇÃO BÁSICA – 50% EDUCAÇÃO BÁSICA – 50% EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – 20% EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – 20% EDUCAÇÃO SUPERIOR – 30% EDUCAÇÃO SUPERIOR – 30% SETORES

23 GESTORES DA EDUCAÇÃO (público e privado) TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (público e privado) ESTUDANTES PAIS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MINISTÉRIO PÚBLICO CONSELHO TUTELAR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOVIMENTOS SOCIAIS INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR (público e privado) ESCOLAS PROFISSIONAIS (público e privado) SINDICATOS SEGMENTOS

24 ORIENTAÇÕES PRÉ-INSCRIÇÃO As Instituições, Órgãos e Entidades envolvidos com a educação em Santa Maria/RS deverão inscrever um representante considerando o setor e o segmento, junto à Smed, até o dia 15/06/09. No dia 17/06/09 será realizado o sorteio, em local e horário a ser divulgado. A ficha de pré-inscrição Santa Maria e os documentos referência para leituras, bem como preparação constam na página da CONAE Santa Maria:

25 COORDENAÇÃO ESTADUAL – UNDIME/RS Marcia Adriana de Carvalho (54) ramal 222, 256 ou fax (54) CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL CONAE – AMCENTRO CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL CONAE – AMCENTRO (55) (55) INFORMAÇÕES E CONTATOS


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