ESTRUTURAS DE MERCADO Concorrência perfeita: Livre concorrência

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1 ESTRUTURAS DE MERCADO Concorrência perfeita: Livre concorrência
Deseconomias de escala após certo nivel de producao Grande número de empresas pequenas no mercado: empresas não conseguem afetar preço de mercado Monopólio: Regulação. Monopólio institucional: Licenças, patentes. Natural: economias de escala em todos os níveis de produção Empresa podem afetar preço de mercado. Oligopólio: Defesa da Concorrência Poucas firmas no mercado.

2 DEFESA DA CONCORRÊNCIA: CONCEITOS
Mercado relevante: substitubilidade dos produtos abrangência geográfica. Concentração aumenta a possibilidade de conluio Market-Share: quanto menor o numero de concorrentes, maior a possibilidade de conluio entre as empresas. Indices CR4 e HH Barreiras à entrada: Vantagens absolutas de custo, economias de escala, diferenciação de produtos, escala elevada Concentração pode aumentar a eficiência.

3 DEFESA DA CONCORRÊNCIA: PADRÕES DE AÇÃO ANTITRUSTE
Regras relativas à conduta: punição de práticas anticompetitivas decorrentes do abuso do poder de mercado. Práticas anti-competitivas horizontais: acordo entre empresas de um mesmo mercado cartéis, Associações Profissionais. Práticas anticompetitivas verticais: acordo entre empresas compradoras/vendedoras Fixação dos preços de revenda, restrições territoriais aos revendedores/distribuidores, acordos de exclusividade, venda casada, discriminação de preços.

4 DEFESA DA CONCORRÊNCIA: PADRÕES DE AÇÃO ANTITRUSTE
Ações de caráter estrutural: evitam a concentração do mercado, prevenindo atos de concentração Integração horizontal ou vertical Buscam avaliar efeito liquido da concentração: Ganhos de eficiência: economias de escala e escopo, racionalização e especialização, sinergias, economias em P&D... Atos de concentração com potencial anticompetitivo: Fusões e aquisições: limita concorrência em preços Joint Ventures para desenvolvimento de um novo produto: reduz concorrência via inovação.

5 DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL
Legislação: Constituição: artigo 173 (repressao ao abuso de poder economico) e 170 (livre concorrencia como principio constitucional) lei 8884/94 (lei antitruste) Instituições: CADE (autarquia): julga casos SDE (ministério da justiça): investiga e instruI processos SEAE (ministério da fazenda): emite pareceres

6 FORMAS DE REGULAÇÃO DOS PREÇOS
(i) Regulação por taxa de desconto: tarifa suficiente para que a receita cubra: custo operacional + depreciação + taxa de lucro. Não estimula a inovação visando redução de custos. (ii) Preço-teto (IPC-X) Variação da tarifa = inflação - produtividade (índice X) Estimula produtividade (redução dos custos) (iii) Tarifa em duas partes: Componente fixo + preço por unidade consumida.

7 REGULAÇÃO NOS PAISES DESENVOLVIDOS
Industrias de Rede: Antes de 1980: Caracterizadas como monopólios naturais Regulação por taxa de retorno EUA: empresas privadas Europa: empresas estatais Reformas neoliberais das décadas de 1980 e 1990 Desverticalização das redes Segmentos onde há rede (monopólio natural): regulação por preço teto e abertura do acesso às redes. Introdução da concorrência nos demais segmentos Privatização das empresas estatais e criação das agências reguladoras.

8 REGULAÇÃO NO BRASIL Telecomunicações Petróleo e Gás
Desmembramento e Privatização da Embratel. Lei 9472/97: cria a Anatel Regulação por preço-teto. Petróleo e Gás Reforma Constitucional de 1995 retira monopólio da Petrobrás ANP: responsável por: licitação de blocos petrolíferos, Regular acesso aos dutos Agencias reguladoras estaduais: regulam distribuição de gás.

9 Experiência Internacional
Setor Elétrico: gera externalidades sociais  controle estado durante século XX na Europa e América Latina. Crise do Petróleo, progresso técnico na geração, falhas regulação por custo serviço  aumento do preço da energia após 1970.  programas de reestruturação do setor elétrico Reforma Neoliberal: concorrência e liberalização mercado Países desenvolvidos: objetivo: concorrência  diminuição preço. Inglaterra: desverticalização e privatização, criação mercado livre para grandes e pequenos consumidores. California: desvertizalização, liberalização mercado. Noruega: desverticalização sem privatização. Problemas: diminuição preços para grandes consumidores mas não para pequenos consumidores, poder mercado dos geradores, volatilidade mercados. Países em Desenvolvimento: América Latina: falência do estado durante crise anos 80. objetivo: investimento privado, receitas com privatização para pagar divida governo Resultado: problemas sociais, crises abastecimento (Chile, Brasil, Argentina...) Índia e China: incentivos fiscais para parcerias entre setor privado e governo

10 Reforma do Setor Elétrico Brasileiro
Até década 1970: regulação por custo-operacional e investimento público permitiram a expansão setor elétrico Década 1980: Falência Estado, contenção tarifas para controlar inflação Empresas estaduais de distribuição, geradoras federais. Empresas federais: Responsáveis por coordenação do sistema e planejamento da expansão. Década de 1990: Liberalização 1993 (lei 8631): Recuperação tarifas para atrair capital privado 1995 (lei 8987): regula concessões e privatização. 1997: criação do marco regulatório. 1998: criação do ONS Distribuição: Privatização empresas estaduais e federais (reguladas por preço-teto) Geração: Paralisação dos investimentos  apagão de 2001. Adiamento da Privatização da geradoras federais: falta interesse investidores. Paralisação dos investimentos públicos em geração: Processo de privatização, Prioridade uso energia termoelétrica (gás Bolívia) Setor privado não investiu em geração

11 A Crise do Setor Elétrico Brasileiro
Escassez  criação Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica Racionamento (20-25% diminuição consumo) Mercado para empresas negociarem excedentes de consumo Construção de usinas termoelétricas com alto custo financiado com aumento tarifas Após fim crise energética: Mudança hábitos consumo Diminuição receita das empresas  prejuízo distribuidoras. Excesso de oferta de energia elétrica  queda preço  prejuízo geradoras. Falência Enron: investidores fogem do setor elétrico Empresas com dívidas em dólar atingidas por desvalorizações de 1999 e 2002: prejuízos financeiros empresas. Aumento tarifas (2002) para “salvar” as empresas do setor, financiamento BNDES para melhorar o perfil dividas das empresas Modelo neoliberal em sistema elétrico base hidráulica: Concorrência não suficiente para estimular investimentos. Regime hidráulico sujeito a escassez: situação normal gera volume de investimento insuficiente para momentos de escassez de chuvas.

12 Contra-Reforma Brasileira
Reforma Neoliberal ( ): (i) Aumento tarifas 106% ante inflação de 46%, (i) aumento tarifa residencial maior que aumento da tarifa industrial, (iii) Escassez de energia por falta de investimento. Novo modelo setor elétrico (2003/2004) Objetivos: Segurança no fornecimento, modicidade tarifária, Regras Estáveis 2 ambientes de comercialização (i) ACR - Ambiente de contratação regulada (consumidores cativos) Contratos de Longo Prazo (ii) ACL - Ambiente de Contratação Livre (grandes consumidores) Preço e quantidade da energia contratada livremente entre geradoras e grandes consumidores. Abandono do programa de privatização  Parcerias Público-Privadas.

13 O Ambiente de Contratação Regulada
Distribuidoras devem cobrir 100% da demanda de energia prevista nos mercados cativos por contratos de longo prazo com as geradoras. Leilões de Energia nova: construção de novas unidades geradoras Distribuidoras: devem indicar toda necessidade de energia nos próximos 20 anos  necessidade de todas empresas somada para calcular a necessidade total do sistema (distribuidoras formam Pool) Geradores em potencial: indicam a tarifa que aceitam receber para construir cada usina Vence o leilão para construir cada usina a empresa que oferece a menor tarifa para a usina. Contratadas novas usinas até atingir necessidade total sistema. Custos diferentes das usinas rateados. Novas usinas : garantia de venda de energia por anos com tarifa contratada (reajustada por inflação) Exigência de Licença ambiental antes da licitação de novos empreendimentos para evitar atraso nas obras. Leiloes energia velha: geradoras existentes. Prazo 3-15 anos Contratos de Longo Prazo para geradores

14 Perspectivas do Mercado de Energia Elétrica
Crescimento Econômico após 2002  aumento consumo de Energia Elétrica Uso excesso oferta energia após apagão Necessidade de novos investimentos Transmissão: otimizar potencial energético Termica e Renováveis: menos intensivas em capital podem ser usadas para aumentar segurança. Novas Usinas Hidroelétricas: problemas ambientais  usinas com pequenos reservatórios (fio de água) para aproveitar diferença regimes hidrológicos. Novos instrumentos financiamento: FDICS (securitização de recebíveis), Project Finance (BNDES).