Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Apresentação em tema: "Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

2 “Quando nós pensamos que já sabemos tudo, chega a vida e muda a pergunta.”
Anônimo.

3 O que é Indicação Geográfica
Produto que se torna conhecido por uma caracterísca diferenciada, por ser produzido em determinada região ou território específico.

4 Há quanto tempo existe Indicação Geográfica?
Historicamente, produtos são rotulados e distinguidos desde os primórdios da era Romana. Também existem relatos que remontam ao século 4 a.c.

5 Quem foram os pioneiros a utilizar a Indicação Geográfica?
A França tem uma importância histórica neste ramo, sendo uma referência mundial. Desde 1905 protege as indicações geográficas. Possui cerca de: 470 indicações geográficas para vinhos; 43 para produtos lácteos e 90 de outros alimentos ( aves, presuntos, nozes)

6 Os tipos de Indicação Geográfica
Lei nº 9.279/96 - Artigos 177 e 178: Indicação de Procedência: É o nome geográfico de uma região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto. Denominação de Origem: É o nome geográfico de um país, cidade ou região cujas qualidades de um produto se devam exclusivamente ao meio geográfico.

7 Princípios da Indicação Geográfica
Principio I: Uma indicação Geográfica precisa estar consagrada pelo uso e pela reputação. Principio II: Essa reputação deve ser conseqüência das características diferenciadas e/ou qualitativas do produto.

8 Objetivos da Indicação Geográfica
Garantia de autenticidade. Agregação de valor ao produto. Promoção do desenvolvimento regional sustentável. Promoção comercial. Preservação da biodiversidade, do conhecimento tradicional e dos recursos naturais.

9 Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
França: O Champagne, os vinhos tintos de Bourdeaux, os queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camabert, o Cognac.

10 Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
Portugal: O vinho da região do Porto e o queijo da Serra da Estrela.

11 Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
Italia: O presunto de Parma e os queijos Parmesão e Grana Padano.

12 Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
América Latina: Café da Colômbia, Pisco do Peru; Tequila e Café Vera Cruz (México), Café Blue Mountain (Jamaica), Café de Antigua (Guatemala) e os famosos charutos de Cuba

13 Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
NÚMERO I.P. = VEJA EM:

14 Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
Valorização das propriedades rurais: 200% a 500% em cinco anos; Incremento da Área Plantada; Sistemas de Produção de Qualidade: Uvas mais valorizadas; Aumento do Número de Vinícolas e do Padrão Tecnológico; Maior Oferta de Empregos; turismo; 1º IG no Brasil (2002)

15 Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
Primeira região a empreender esforços coletivos na valorização da imagem do café  Valorização: um diferencial médio entre U$ 5,00 e 15,00/saca.Para café, especial, até U$ 35/saca 2º IG do Brasil (2005)

16 Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
Foco no desenvolvimento sustentável Pastagens naturais No abate: 2 a 5 % na remuneração do produtor; No varejo: 20 a 35% nos cortes comercializados. 3º IG do Brasil (2006)

17 Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
Processo rápido Apoio do MAPA Avaliação de variedades de cana-de-açúcar para a região 4º IG do Brasil (2007)

18 Como detectar uma potencial Indicação Geográfica?
Quando o produto conquistou notoriedade por seus atributos. Quando esta notoriedade advém da tradição dos produtores. Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia)

19 Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Minas Gerais Cachaça de Salinas; Queijo Minas da Serra da Canastra ; Café da Serra do Caparaó;

20 Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Santa Catarina Maça de São Joaquim; Vinho Goethe (Urussanga); Queijo Serrano;

21 Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Rio Grande do Sul Vinhos de Pinto Bandeira; Vinhos de Monte Belo; Doces de Pelotas; Chocolates de Gramado;

22 Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Amazonas Amapá Açaí de Codejás; Mel de Bailique;

23 Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Pernambuco Queijo Coalho de Garanhuns; Bahia Cachaça de Abaíra;

24 Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Mato Grosso do Sul Goiás Açafrão de Mara Rosa; Lingüiça de Maracajú;

25 Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG
Organização dos produtores (associação/ cooperativa); Resgate histórico e cultural da região (notoriedade); Definição da área de abrangência e elaboração de mapa cartográfico com memorial descritivo; Definição dos critérios/padrões de identidade do produto;

26 Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG
Elaboração da Representação Gráfica da IG (selo de identidade); Adequação do Estatuto; Criação de um conselho regulador; Elaboração de um regulamento técnico (mecanismo de controle); Encaminhar a solicitação de reconhecimento da IG ao INPI.

27 MULTIFUNCIONALIDADE Desenvolvimento sócio-econômico
Produção de alimentos Desenvolvimento sócio-econômico Preservação de valores culturais Ocupação geográfica Emprego e renda Manutenção do homem no campo Organização regional

28 DESAFIOS Protagonismo; Organização dos produtores; Capacitação;
Definição de Políticas Públicas; Legislação Específica; Estudos de Mercados; Recursos para Implantação e Manutenção;

29 Conclusão O Brasil tem um grande potencial para reconhecimento de IG, seja pela sua extensão territorial, biodiversidade, biomas diferenciados, riqueza cultural e pelas características de formação da sua população, ...com as precondições para a oferta de grande leque de produtos e serviços diferenciados com características de tipicidade regionais (Mascarenhas, 2008).

30 “Apesar de tudo, à medida em que avançamos para a terra desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e incompleto, sujeito a revisões, do que não ter mapa nenhum” Alvin Tofler

31 EM NOME DAS EQUIPES DA CIG/DEPTA E DO
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário EM NOME DAS EQUIPES DA CIG/DEPTA E DO SEPDAG/DT – BA AGRADECEMOS A OPORTUNIDADE DA NOSSA PARTICIPAÇÃO.

32 Equipe: Bivanilda Almeida Tapias; Patrícia Metzler Saraiva
Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários - CIG/DEPTA/SDC/MAPA- Equipe: Bivanilda Almeida Tapias; Patrícia Metzler Saraiva Rubens Soares Telefone: (61) /

33 Telefax: (71) 3444-7464 Telefone: (71) 3444-7465
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário Equipe SEPDAG/DT - BA Fiscal Federal Agropecuário Johil Antonio C. Cruz – Beatriz de A. Junqueira – Eduardo A. Soares Magalhães – Analista Francimary M. M. Sousa – Agente de Atividade Agropecuária Fátima Maria Nunes – Agente Administrativo André Luiz F. Leite – Marinalva S. Freitas – Telefax: (71) Telefone: (71)

34 Construir e Atender demandas Avaliar oportunidades
Pesquisar o Mercado Estudar o mercado Construir e Atender demandas Avaliar oportunidades

35 Estratégias de Produção
Baixa Competitividade Baseada na oferta Baseada na demanda Mista Dependência e Perda de Valor Competitividade e Adequação

36 Atender e Construir Demanda
Perfil do consumidor Segmentação da demanda

37 Avaliar Oportunidades
Possibilidades: Fornecer algo escasso Fornecer de maneira nova ou melhor um produto existente Fornecer um novo produto ou serviço