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PublicouJonatas Trigo Alterado mais de 10 anos atrás
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NR 07 - PCMSO Portaria 24 de 29/12/94 Portaria 08 de 08/05/96
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7.1 Do objeto Obrigatoriedade - abrangência
(doméstico, estagiário, eventual e avulso ) Estabelece parâmetros mínimos Empresa contratante de mão (temporário) informar os riscos existentes
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7.2 - Diretrizes Articulação com as demais normas
Prevenção, diagnóstico precoce Planejado e implantado com base nos riscos a saúde de – avaliações do PPRA
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7.3 Responsabilidades EMPREGADOR Garantir elaboração e implementação
Custear Indicar o médico coordenador do SESMT Médico de outra especialidade
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Médico Coordenador Estão desobrigadas Grau de risco 1 e 2 até 25 empregados “ “ e 4 até 10 empregados Poderão estar desobrigadas GR 1 e 2 com 25 a 50 (negociação coletiva) GR 3 e 4 com 10 a 20 ( negociação coletiva assistida por profissional SS do MTE Risco grave /parecer do MTE ou negociação coletiva = obrigatoriedade de médico coordenador
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7.3.2 – Compete ao médico coordenador
Elaborar o PCMSO Realizar os exames médicos ou delegar Solicitar e definir local para realização dos exames complementares
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Estrutura do PCMSO (no mínimo)
Identificação da empresa: nome, endereço, GR, nº trabalhadores, sexo, horário, turnos, CNAE Identificação dos riscos: PPRA, mapa de riscos. Discriminação de trabalhadores expostos Programação anual dos exames clínicos e comple- mentares para os riscos detectados Outras avaliações médicas e programas
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Complexidade do programa
Depende basicamente dos riscos existentes e exigências físicas e psíquicas das atividades Um programa pode se resumir apenas em avaliações clínicas bienais em trabalhadores não expostos a riscos na faixa etária de 18 a 45 a
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7.4 Desenvolvimento do PCMSO
Inclusão obrigatória dos seguintes exames Admissional Periódico Retorno ao trabalho Mudança de função Demissional
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Exames compreendem Avaliação clínica (anamnese ocupacional, exame físico e mental) Exames complementares (quadros l e ll) Outros exames complementares podem ser solicitados
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Periodicidade dos exames complementares
Especificada no quadro I e II Indicadores biológicos do quadro I: mínimo 6/6m
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Avaliações clínicas Admissional
Periódico Exposto a riscos, doenças crônicas : anual Demais trabalhadores : Anual quando < 18 e > 45 anos Cada 2 anos >18 e <45 anos Retorno ao trabalho: ausente por + 30 dias Mudança de função: riscos diferentes Demissional : até a data da homologação
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Demissional 135 dias empresas GR 1 e 2 90 dias empresas GR 3 e
Poderão ser ampliados +135 e Negociação coletiva assistida Alteração de prazos Delegado regional / parecer técnico = redução
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Para cada exame médico Registrar em prontuário clínico responsabilidade do médico coordenador 20 anos Emitir ASO Em 2 vias Primeira via ARQUIVAR (local de trabalho) Segunda via TRABALHADOR ( recibo ) com os exames complementares
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A S O deve conter no mínimo
Nome , RG, função Riscos ocupacionais específicos ou ausência Procedimentos que foi submetido Nome do médico coordenador, CRM Apto ou inapto Nome do médico que realizou exame, CRM, endereço, assinatura, carimbo
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Riscos específicos e ausência
Físicos ,químicos, biológicos, ergonômicos Exemplos: Auxiliar de escritório: ausente Fundidor grades bateria: chumbo Pintor (thinner): solvente Auxiliar de enfermagem: biológico Britador de pedra: poeira mineral (sílica) Técnico radiologia: radiações ionizantes
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Procedimentos médicos submetido
Avaliação clínica Exames complementares Ruído: audiometria Radiações ionizantes: Hemograma/plaquetas Chumbo: plumbemia e ALA urinário Poeira mineral (sílica): Rx, espirometria
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PCMSO Documento base escrito Planejamento anual das ações de saúde
Relatório anual # Setores da empresa # Avaliações clínicas # Exames complementares # Estatísticas – achados anormais # Enviado e discutido na CIPA
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Verificando exposição excessiva
Afastar o trabalhador até normalização EE, SC+ * orientar medidas de controle ( EPI, EPC )
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##### Constatado doença ocupacional Exame clínico
Exames complementares Quadro I SC e II =Solicitar emissão de CAT =Afastamento – encaminhar a Previdência =Medidas de controle no ambiente de trabalho
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Quadro I - Interpretação
IBMP : ultrapassando EE VR : normalidade EE : acima do LT não indica doença SC : pode indicar doença ou disfunção SC+ : significado toxicológico, curta meia-vida considera como EE
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Primeiros socorros Material considerando características da atividade – local adequado – pessoa treinada
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Relatório anual Setor Natureza do exame N anual de exames
N resul. Anor, N r a x 100 / N Ex N ex ano seguinte Responsável Data Assinatura
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Portaria nº 19, 09/04/98 Parâmetros para Avaliação e Acompanhamento da audição Trabalhadores Expostos a Níveis de Pressão Sonora Elevados
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Exames audiométricos De referência Seqüenciais Periodicidade
Na admissão No 6º mês Após anualmente
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Admissional e Demissional
135 dias empresas GR 1 e 2 “ “ “ 3 e 4
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Resultados dos exames Ficha que contenha nome, idade, registro
função tempo de repouso acústico audiômetro (fabricante, aferição) traçado audiométrco responsável
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Exame audiométrico de referência
Aquele que serão comparados os demais 1º exame Ou o 1º que apresentar alterações
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Conduta na perda auditiva (suspeita)
Avaliação especializada CAT Medidas prevenção e progressão da perda Definir aptidão Incluir no relatório anual Disponibilizar cópias aos trabalhadores
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Redução de intervalo para alimentação
Programa médico de acompanhamento medidas adotadas tipo de acompanhamento e controle RELATÒRIO MÈDICO
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Programa de prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
NR - 9 Programa de prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
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Objetivos Obrigatoriedade Preservação da saúde
Necessidade: existência de riscos e necessidade de controle Participação dos trabalhadores Articulação com demais NR ( PCMSO )
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Estrutura do PPRA Escrito em documento base
Avaliação anual para ajustes Apresentar cópia e discutir na CIPA Acesso a fiscalização Cronograma com indicação clara de prazos
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Desenvolvimento Antecipação e reconhecimento dos riscos
Estabelecer prioridades e metas Avaliação dos riscos Medidas de controle e sua eficácia Monitoramento dos riscos Registro e divulgação dos dados
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Reconhecimento dos riscos
Identificação Localização – fontes geradoras Propagação e trajetória Identificar funções e nº de trabalhadores expostos Caracterização das atividades Possível dano a saúde Avaliação quantitativa
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Avaliação quantitativa
Comprovar a existência do risco Dimensionar a exposição Subsidiar adoção de medidas de controle
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Medidas de controle, quando
Identificação de risco potencial a saúde Avaliações > LT da NR Constatado pelo controle médico EPI EPC
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Nível de ação Valor acima do qual deve ser iniciado ações preventiva
Agentes químicos: ½ do limite de exposição Ruído: 0,5 da dose
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Mapa riscos Verde: físico Vermelho: químico Marrom: biológico
Amarelo: ergonômico Azul: acidente
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