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EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO JUDICIÁRIO Vladimir Passos de Freitas Des. Federal do TRF da 4ª. Região (RS) Prof. doutor da PUC/PR.

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1 EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO JUDICIÁRIO Vladimir Passos de Freitas Des. Federal do TRF da 4ª. Região (RS) Prof. doutor da PUC/PR

2 AVISOS: COMO NOS FILMES: QUALQUER SEMELHANÇA COM PERSONAGENS E FATOS DA VIDA REAL... COMO NOS FILMES: QUALQUER SEMELHANÇA COM PERSONAGENS E FATOS DA VIDA REAL... MEU INTERESSE PELO TEMA É ANTIGO: MEU INTERESSE PELO TEMA É ANTIGO: 1. JUSTIÇA EFICIENTE, REV. JUR. BRASILEIRA, JURUÁ ED., V. 123, , DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, UFPR

3 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: CONCEITO O SISTEMA SOBRE NO QUAL SE FUNDAMENTAM OS MECANISMOS JUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE PARTICULARES, ENTRE ESTES E O ESTADO, TODO ELE DENTRO DE UM CONTEXTO QUE SUPÕE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A TODOS OS DIREITOS HUMANOS VIGENTES NO PAÍS O SISTEMA SOBRE NO QUAL SE FUNDAMENTAM OS MECANISMOS JUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE PARTICULARES, ENTRE ESTES E O ESTADO, TODO ELE DENTRO DE UM CONTEXTO QUE SUPÕE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A TODOS OS DIREITOS HUMANOS VIGENTES NO PAÍS Sonia Picado Sotela. A Administração da Justiça na Costa Rica, em Proposta de uma Reforma Judicial, Buenos Aires, Rubinzal-Culzoni Ed., 2004 Sonia Picado Sotela. A Administração da Justiça na Costa Rica, em Proposta de uma Reforma Judicial, Buenos Aires, Rubinzal-Culzoni Ed., 2004

4 UM BOM SISTEMA DEVE: 1. TER BAIXO CUSTO 2. DECISÕES JUSTAS (RAZOABILIDADE) 3. RÁPIDAS (PRAZO MÉDIO MÁXIMO ?) 4. PREVISÍVEIS (JURISPRUDÊNCIA RESPEITADA) (CÉLIA CABRAL E CASTELAR PINHHEIRO, A JUSTIÇA E SEU IMPACTO SOBRE AS EMPRESAS PORTUGUESAS, IN OS CUSTOS DA JUSTIÇA, ED. ALMEDINA) MAS, MAS, PROFESSORA NURIA BELLOSO MARTIN, ESPANHOLA: JUIZ NO BRASIL É MUITO JOVEM E NÃO TEM FORMAÇÃO ADEQUADA (FOLHA DE SP, )

5 COMPLEXIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMPLEXIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA 1) NÃO É MAIS UM PROBLEMA SÓ DOS JUÍZES 1) NÃO É MAIS UM PROBLEMA SÓ DOS JUÍZES 2) SOMA DE MUITAS MEDIDAS 2) SOMA DE MUITAS MEDIDAS 3) NÃO FIGURA NOS: A) CURRÍCULOS DAS FACULDADES DE DIREITO; B) CONCURSOS; C)ESCOLAS DA MAGISTRATURA: 3) NÃO FIGURA NOS: A) CURRÍCULOS DAS FACULDADES DE DIREITO; B) CONCURSOS; C)ESCOLAS DA MAGISTRATURA: 4) NÃO EXISTEM LIVROS (EXCETO SOBRE JUIZ E HISTÓRIA DO DIREITO) 4) NÃO EXISTEM LIVROS (EXCETO SOBRE JUIZ E HISTÓRIA DO DIREITO) 5) ADMINISTRAÇÃO MUDA A CADA 2 ANOS, SEM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 5) ADMINISTRAÇÃO MUDA A CADA 2 ANOS, SEM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

6 BRASIL: JUÍZES; 91 TRIBUNAIS 5 SUPERIORES,TRFs, TRTs. TREs, TJs E TJMs

7 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EMENDA 45/04 EMENDA 45/04 COMPOSIÇÃO: 15 MEMBROS (9 MAGISTRADOS + 6 ÓRGÃOS EXTERNOS) COMPOSIÇÃO: 15 MEMBROS (9 MAGISTRADOS + 6 ÓRGÃOS EXTERNOS) ATRIBUIÇÕES: ATRIBUIÇÕES: 1. POLÍTICA NACIONAL DO JUDICIÁRIO A) ADMINISTRATIVA (CADA TRIBUNAL É UMA ILHA) B) FINANCEIRA (COMO SE DÃO OS GASTOS?) 2. PODER DISCIPLINAR SOBRE TODOS OS ÓRGÃOS A) JUDICIÁRIOS B) FORO EXTRA-JUDICIAL

8 SITUAÇÕES COMPLEXAS NEPOTISMO: EX. TJ/XX : 382 CARGOS, 316 COM NÃO CONCURSADOS (ESTADO DE SP, , A-10) NEPOTISMO: EX. TJ/XX : 382 CARGOS, 316 COM NÃO CONCURSADOS (ESTADO DE SP, , A-10) INVESTIGAÇÃO CONTRA DESEMBARGADOR INVESTIGAÇÃO CONTRA DESEMBARGADOR CNJ APROVA PROCESSO CONTRA DESEMBARGADOR DO TJ/XX (GAZETA MERCANTIL, , A-11) CNJ APROVA PROCESSO CONTRA DESEMBARGADOR DO TJ/XX (GAZETA MERCANTIL, , A-11) VENCIMENTOS: JUÍZA DO XX RECEBEU R$ ,00 VENCIMENTOS: JUÍZA DO XX RECEBEU R$ ,00 (O ESTADO DE SP, ) (O ESTADO DE SP, ) BRASIL: DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, 125° COLOCADO, APENAS 4 PIORES (FOLHA DE S. PAULO, , B-1) BRASIL: DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, 125° COLOCADO, APENAS 4 PIORES (FOLHA DE S. PAULO, , B-1) TRIBUNAIS BEM ESTRUTURADOS, PRIMEIRA INSTÂNCIA EM MÁS CONDIÇÕES TRIBUNAIS BEM ESTRUTURADOS, PRIMEIRA INSTÂNCIA EM MÁS CONDIÇÕES

9 ESTUDAR A ADMINISTRAÇÃO? A) EUA: NATIONAL CENTER FOR STATE COURTS, FEDERAL JUDICIAL CENTER; JUDICIAL NATIONAL COLLEGE PARTIDA: OAB, DÉCADA DE 30 B) AMÉRICA LATINA: CENTRO DE ESTUDOS DE JUSTIÇA DAS AMÉRICAS - CEJA (RESOLUÇÃO DA OEA, 1999) C) BRASIL: PRIMEIROS PASSOS PREOCUPAÇÃO DO JUDICIÁRIO = APÓS PROJETO DE REFORMA PREOCUPAÇÃO DO JUDICIÁRIO = APÓS PROJETO DE REFORMA CJF: 5 CONGRESSOS (1° EM 2000) TRIBUNAIS = INICIATIVAS ISOLADAS. EX. TRF4 E TJ/RS (2005) FGV + TRIBUNAIS: MESTRADO PROFISIONALIZANTE FGV + TRIBUNAIS: MESTRADO PROFISIONALIZANTE MJ + AMB: PRÊMIO INNOVARE MJ + AMB: PRÊMIO INNOVARE

10 JUSTIÇA NO PASSADO: SIMPLICIDADE MANOEL IGNÁCIO CARVALHO DE MENDONÇA MANOEL IGNÁCIO CARVALHO DE MENDONÇA PRIMEIRO JUIZ FEDERAL NO PARANÁ PRIMEIRO JUIZ FEDERAL NO PARANÁ

11 JUSTIÇA NO PRESENTE = COMPLEXIDADE ANTES: MUNDO ESTÁTICO ANTES: MUNDO ESTÁTICO CF 1988: CF 1988: NÚMERO DE PROCESSOS AUMENTOU NÚMERO DE PROCESSOS AUMENTOU GESTÃO ADMINISTRATIVA: A MESMA GESTÃO ADMINISTRATIVA: A MESMA A) JUDICIÁRIO= MAIS CRÍTICAS E MAIS PROCURA B) GESTOR DE INTERESSES PÚBLICOS GERAIS (OUTROS PODERES NÃO TÊM SOLUÇÕES). EXEMPLOS: DECISÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE DECISÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE FALTA DE LEI: EX. UNIÃO HOMOSSEXUAIS FALTA DE LEI: EX. UNIÃO HOMOSSEXUAIS PROBLEMAS PENITENCIÁRIOS: EX: REVOLTAS,TRANSFERÊNCIAS PROBLEMAS PENITENCIÁRIOS: EX: REVOLTAS,TRANSFERÊNCIAS

12 JUIZ DOS ANOS 2000 JOSÉ PAULO BALTAZAR JÚNIOR, JUIZ FEDERAL DA JOSÉ PAULO BALTAZAR JÚNIOR, JUIZ FEDERAL DA 1ª. VARA CRIMINAL, PORTO ALEGRE 1ª. VARA CRIMINAL, PORTO ALEGRE

13 JUSTIÇA E LIDERANÇA 1) POSIÇÃO ANTIGA: DISTANTE, SILENCIOSO, CONSERVADOR. POSIÇÃO MODERNA: LIDERANÇA PARA SERVIR (O MONGE E O EXECUTIVO, JAMES HUNTER) MENOS HIERÁRQUICO (EX. ASSOCIAÇÕES); AJUDA O OUTRO; TORNA-O MELHOR; CONTA COM PESSOAS ENGAJADAS MENOS HIERÁRQUICO (EX. ASSOCIAÇÕES); AJUDA O OUTRO; TORNA-O MELHOR; CONTA COM PESSOAS ENGAJADAS 2)NESTA LINHA: OS PROCESSOS FRAGMENTADOS E AUTORITÁRIOS ESTÃO DEFINITIVAMENTE SEPULTADOS. O TRABALHO EM EQUIPE, O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO COLETIVA, E A BUSCA DE NOVAS MANEIRRAS DE PENSAR E AGIR, CONSTITUEM-SE NUM FATOS DE SUCESSO DO NEGÓCIO. JÚLIO CARDOSO, PRESIDENTE DA ERNST & YOUNG, FOLHA DE SÃO PAULO, , C-9

14 CÚPULA (STAKEHOLDERS-LIDERANÇAS) - PRESIDENTE, CORREGEDOR, DIRETOR DA ESCOLA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, DIRETOR DO FORO (FÓRUM), ETC.) 4)ATENTO ÀS MUDANÇAS SOCIAIS EX. CRÍTICAS DA MÍDIA, CONVIVÊNCIA COM O SINDICATO – GREVE (FOLHA DE S. PAULO, , A-10) 5)CALCULA E ASSUME RISCOS EX. VOLUNTARIADO NA JUSTIÇA NA JF/4ª. REGIÃO EX. VOLUNTARIADO NA JUSTIÇA NA JF/4ª. REGIÃO IMPORTANTE: O TRABALHO HOJE É EM CONJUNTO IMPORTANTE: O TRABALHO HOJE É EM CONJUNTO

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16 PASSOS NA DIREÇÃO DA EFICIÊNCIA PASSOS NA DIREÇÃO DA EFICIÊNCIA ONDE BUSCAR INSPIRAÇÃO? ONDE BUSCAR INSPIRAÇÃO? INICIATIVA PRIVADA, REVISTAS. EX. VISITAS INTERNAS; TRIBUNAL & SERVIDORES, MOTIVAÇÃO: EX. MINHA HISTÓRIA DE VIDA; TRIBUNAL & SERVIDORES, MOTIVAÇÃO: EX. MINHA HISTÓRIA DE VIDA; RELAÇÃO TRIBUNAL & JUÍZES: A) O EXEMPLO DA CÚPULA; B) DESCOBRIR LIDERANÇAS E APLICAR IDÉIAS; C) ESTIMULAR ESTUDOS, INCLUSIVE NO EXTERIOR (VER. SISTEMAS JUDICIALES 4/22); RELAÇÃO TRIBUNAL & JUÍZES: A) O EXEMPLO DA CÚPULA; B) DESCOBRIR LIDERANÇAS E APLICAR IDÉIAS; C) ESTIMULAR ESTUDOS, INCLUSIVE NO EXTERIOR (VER. SISTEMAS JUDICIALES 4/22); IMPLEMENTAR A RESPONSABILIDADE SOCIAL IMPLEMENTAR A RESPONSABILIDADE SOCIAL EX. CANDIDATO PRAIA CLUBEDE UBERLÂNDIA (CORREIO, , A-9)

17 PROJETO: AUXÍLIO AO PRÓXIMO

18 FORUM SOCIAL DE MARINGÁ VARA DO IDOSO, SFH E + JEF

19 TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (EX. ESTATÍSTICAS NA INTERNET) TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (EX. ESTATÍSTICAS NA INTERNET) SÚMULAS (HÁ TRIBUNAIS QUE NÃO TÊM) SÚMULAS (HÁ TRIBUNAIS QUE NÃO TÊM) ESPECIALIZAÇÃO DE CÂMARAS OU TURMAS - TRF4 ES ESPECIALIZAÇÃO DE CÂMARAS OU TURMAS - TRF4 ES CAPACITAR JUÍZES E SERVIDORES EM ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CAPACITAR JUÍZES E SERVIDORES EM ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BOM PASSO: 2004 STF CRIA COMISSÃO PARA APURAR OS INDICADORES DE QUALIDADE DO JUDICIÁRIO (TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO, CUSTOS, ETC.) BOM PASSO: 2004 STF CRIA COMISSÃO PARA APURAR OS INDICADORES DE QUALIDADE DO JUDICIÁRIO (TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO, CUSTOS, ETC.) (ESTADO DE SÃO PAULO, , A-4)

20 AGILIZAÇÃO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA JUÍZES DIRETORES DO FORO (FÓRUM), IMPORTANTE PAPEL POLITICO JUÍZES DIRETORES DO FORO (FÓRUM), IMPORTANTE PAPEL POLITICO JUIZ NA VARA: É O MAESTRO JUIZ NA VARA: É O MAESTRO A) FECHADO B) PARTICIPATIVO A) FECHADO B) PARTICIPATIVO EX. DE INICIATIVA: JUIZ FEDERAL JAIRO SCHEFER, BLUMENAU, SC) EX. DE INICIATIVA: JUIZ FEDERAL JAIRO SCHEFER, BLUMENAU, SC) DIRETORES DE SECRETARIA/ESCRIVÃES: ADMINISTRADOR, NÃO UM JURISTA DIRETORES DE SECRETARIA/ESCRIVÃES: ADMINISTRADOR, NÃO UM JURISTA DEVE: DEVE: A) MANTER A UNIDADE; A) MANTER A UNIDADE; B) DAR O EXEMPLO; B) DAR O EXEMPLO; C) COBRAR, COM TRANSPARÊNCIA; C) COBRAR, COM TRANSPARÊNCIA; D) REUNIÃO MENSAL DE AVALIAÇÃO/METAS D) REUNIÃO MENSAL DE AVALIAÇÃO/METAS E) ESPECIALIZAÇÃO DE VARAS E) ESPECIALIZAÇÃO DE VARAS

21 JUIZADOS ESPECIAIS JUSTIÇA FEDERAL: JUSTIÇA FEDERAL: SENTENÇAS SENTENÇAS INSS PAGOU R$ 2,6 BILHÕES DE REAIS EM 2004 REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR –RPV REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR –RPV (VALOR ECONÔMICO, ) (VALOR ECONÔMICO, ) CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL RESOLUÇÃO 399/04: DEPÓSITO DIRETO EM CONTA DO VENCEDOR (SEM ALVARÁ)

22 JULGAR OU CONCILIAR EX. PROJECON, SFH (TRF4, 2003) CONCILIAÇÕES: 20 ESTADOS, RECUPERADOS + DE 150 MILHÕES DE REAIS E GARANTIDO O IMÓVEL DE + DE BRASILEIROS

23 OUTRAS MEDIDAS JUIZADO AVANÇADO: STA. VITÓRIA DO PALMAR, RS JUIZADO AVANÇADO: STA. VITÓRIA DO PALMAR, RS A) CRIA-SE UM POSTO CEDIDO PELA PREFEITURA DESLOCA-SE UM SERVIDOR, COM GRATIFICAÇÃO DESLOCA-SE UM SERVIDOR, COM GRATIFICAÇÃO JUIZ VAI DUAS VEZES POR MÊS JUIZ VAI DUAS VEZES POR MÊS B) VANTAGEM: JUSTIÇA MAIS PRÓXIMA POUCAS DESPESAS POUCAS DESPESAS DESVANTAGEM: NÃO TEM DESVANTAGEM: NÃO TEM C) NÃO É JUIZADO ITINERANTE: (REGIÃO SUL NÃO RECOMENDA OU TURMA). JULGAMENTO DO TRF FORA DA SEDE: SÓ EXCEPCIONALMENTE (POLÍTICA INSTITUCIONAL) JULGAMENTO DO TRF FORA DA SEDE: SÓ EXCEPCIONALMENTE (POLÍTICA INSTITUCIONAL)

24 PEQUENAS (E IMPORTANTES) INICIATIVAS: PROTOCOLO: AUTO-ATENDIMENTO PARA SUBSEÇÕES (OU COMARCAS) DE GRANDE MOVIMENTO EX. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PASSO FUNDO, RS

25 CONTRIBUIÇÕES EXTERNAS MINISTÉRIO PÚBLICO: PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES (EX. FLORIANÓPOLIS, VARA AMBIENTAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES (EX. FLORIANÓPOLIS, VARA AMBIENTAL) ADVOGADO INDISPENSÁVEL À ADM. DA JUSTIÇA (CF, ART. 133) - COMO? ADVOGADO INDISPENSÁVEL À ADM. DA JUSTIÇA (CF, ART. 133) - COMO? A) OAB: CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS B) OAB: REPRIMIR ATOS QUE DIFICULTEM A ADM. DA JUSTIÇA (EX. TESTEMUNHAS NO EXTERIOR) UNIVERSIDADE: ESTUDOS TEÓRICOS (DISSERTAÇÕES E TESES) UNIVERSIDADE: ESTUDOS TEÓRICOS (DISSERTAÇÕES E TESES) EX. CURSO DE ADM. DA JUSTIÇA TRF4 E JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª. REGIÃO (MONOGRAFIAS) EX. CURSO DE ADM. DA JUSTIÇA TRF4 E JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª. REGIÃO (MONOGRAFIAS)

26 CAPAS DOS PROCESSOS DO TJ/RS: CAPAS DOS PROCESSOS DO TJ/RS: A) ECONOMIA DE DINHEIRO B) APROVEITAMENTO DE FUNCIONÁRIOS C) BENEFÍCIO AMBIENTAL (MENOR USO DE PAPEL)

27 MUDAR A PARTIR DA LEI ( MIN. CARLOS VELLOSO: PODER JUDICIÁRIO: REFORMA, RF 378/11) 1) CONCURSOS: INGRESSO EM ESCOLA OFICIAL DE MAGISTRADOS PARA CURSO E ESTÁGIO (INCLUSIVE EM REPARTIÇÕES) 1) CONCURSOS: INGRESSO EM ESCOLA OFICIAL DE MAGISTRADOS PARA CURSO E ESTÁGIO (INCLUSIVE EM REPARTIÇÕES) 2)UNIFORMIZAÇÃO DE RECURSOS E PRAZOS NAS 3 JUSTIÇAS (EX. APELAÇÃO) 2)UNIFORMIZAÇÃO DE RECURSOS E PRAZOS NAS 3 JUSTIÇAS (EX. APELAÇÃO) 3) LIMITAR RECURSOS A CORTES SUPERIORES 3) LIMITAR RECURSOS A CORTES SUPERIORES 4) VALORIZAR O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU 4) VALORIZAR O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU 5) EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA 5) EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA

28 MAIS SE PODERIA FALAR... EXEMPLOS: EXEMPLOS: CONCURSOS DE INGRESSO NA MAGISTRATURA CONCURSOS DE INGRESSO NA MAGISTRATURA O JUIZ E A COMUNIDADE (ZERO HORA, , 14) O JUIZ E A COMUNIDADE (ZERO HORA, , 14) ESTATÍSTICA (SINEJUS-CJF) ESTATÍSTICA (SINEJUS-CJF) PRAZO RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO (CF, ART. 5º, INC. LXXVIII ) PRAZO RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO (CF, ART. 5º, INC. LXXVIII ) ETIQUETA NO TRABALHO (QUAL O PADRÃO?) ETIQUETA NO TRABALHO (QUAL O PADRÃO?) PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS JUIZ PROFESSOR - LIMITES JUIZ PROFESSOR - LIMITES ETC., ETC. ETC. ETC., ETC. ETC.

29 EFICIÊNCIA=JUNÇÃO DE MUITAS PEÇAS (TODAS SÃO IMPORTANTES)

30 EM CONCLUSÃO... COM LEI OU SEM LEI, COM OS MESMOS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS, É POSSÍVEL FAZERMOS MAIS E MELHOR NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. COM LEI OU SEM LEI, COM OS MESMOS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS, É POSSÍVEL FAZERMOS MAIS E MELHOR NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. O BRASIL E AS PARTES AGRADECEM. O BRASIL E AS PARTES AGRADECEM. Muito obrigado pela atenção. Vladimir Passos de Freitas Vladimir Passos de Freitas


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