EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Apresentação em tema: "EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO JUDICIÁRIO"— Transcrição da apresentação:

1 EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO JUDICIÁRIO
Vladimir Passos de Freitas Des. Federal do TRF da 4ª. Região (RS) Prof. doutor da PUC/PR

2 AVISOS: COMO NOS FILMES: QUALQUER SEMELHANÇA COM PERSONAGENS E FATOS DA VIDA REAL ... MEU INTERESSE PELO TEMA É ANTIGO: 1. “JUSTIÇA EFICIENTE” , REV. JUR. BRASILEIRA, JURUÁ ED., V. 123, 1987 , DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, UFPR

3 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: CONCEITO
O SISTEMA SOBRE NO QUAL SE FUNDAMENTAM OS MECANISMOS JUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE PARTICULARES, ENTRE ESTES E O ESTADO, TODO ELE DENTRO DE UM CONTEXTO QUE SUPÕE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A TODOS OS DIREITOS HUMANOS VIGENTES NO PAÍS Sonia Picado Sotela. A Administração da Justiça na Costa Rica, em Proposta de uma Reforma Judicial, Buenos Aires, Rubinzal-Culzoni Ed., 2004

4 UM BOM SISTEMA DEVE: TER BAIXO CUSTO DECISÕES JUSTAS (RAZOABILIDADE)
RÁPIDAS (PRAZO MÉDIO MÁXIMO ?) PREVISÍVEIS (JURISPRUDÊNCIA RESPEITADA) (CÉLIA CABRAL E CASTELAR PINHHEIRO, A JUSTIÇA E SEU IMPACTO SOBRE AS EMPRESAS PORTUGUESAS, IN “OS CUSTOS DA JUSTIÇA”, ED. ALMEDINA) MAS, PROFESSORA NURIA BELLOSO MARTIN, ESPANHOLA: JUIZ NO BRASIL É MUITO JOVEM E NÃO TEM FORMAÇÃO ADEQUADA (FOLHA DE SP, )

5 COMPLEXIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
1) NÃO É MAIS UM PROBLEMA SÓ DOS JUÍZES 2) SOMA DE MUITAS MEDIDAS 3) NÃO FIGURA NOS: A) CURRÍCULOS DAS FACULDADES DE DIREITO; B) CONCURSOS; C)ESCOLAS DA MAGISTRATURA: 4) NÃO EXISTEM LIVROS (EXCETO SOBRE JUIZ E HISTÓRIA DO DIREITO) 5) ADMINISTRAÇÃO MUDA A CADA 2 ANOS, SEM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

6 BRASIL: 13. 000 JUÍZES; 91 TRIBUNAIS 5 SUPERIORES,TRFs, TRTs
BRASIL: JUÍZES; TRIBUNAIS 5 SUPERIORES,TRFs, TRTs. TREs, TJs E TJMs

7 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EMENDA 45/04 COMPOSIÇÃO: 15 MEMBROS (9 MAGISTRADOS + 6 ÓRGÃOS EXTERNOS) ATRIBUIÇÕES: 1. POLÍTICA NACIONAL DO JUDICIÁRIO A) ADMINISTRATIVA (CADA TRIBUNAL É UMA ILHA) B) FINANCEIRA (COMO SE DÃO OS GASTOS?) 2. PODER DISCIPLINAR SOBRE TODOS OS ÓRGÃOS A) JUDICIÁRIOS B) FORO EXTRA-JUDICIAL

8 SITUAÇÕES COMPLEXAS NEPOTISMO: EX. TJ/XX : 382 CARGOS, 316 COM NÃO CONCURSADOS (ESTADO DE SP, , A-10) INVESTIGAÇÃO CONTRA DESEMBARGADOR CNJ APROVA PROCESSO CONTRA DESEMBARGADOR DO TJ/XX (GAZETA MERCANTIL, , A-11) VENCIMENTOS: JUÍZA DO XX RECEBEU R$ ,00 (O ESTADO DE SP, ) BRASIL: DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, 125° COLOCADO, APENAS 4 PIORES (FOLHA DE S. PAULO, , B-1) TRIBUNAIS BEM ESTRUTURADOS, PRIMEIRA INSTÂNCIA EM MÁS CONDIÇÕES

9 ESTUDAR A ADMINISTRAÇÃO?
A) EUA: NATIONAL CENTER FOR STATE COURTS, FEDERAL JUDICIAL CENTER; JUDICIAL NATIONAL COLLEGE PARTIDA: OAB, DÉCADA DE 30 B) AMÉRICA LATINA: CENTRO DE ESTUDOS DE JUSTIÇA DAS AMÉRICAS - CEJA (RESOLUÇÃO DA OEA, 1999) C) BRASIL: PRIMEIROS PASSOS PREOCUPAÇÃO DO JUDICIÁRIO = APÓS PROJETO DE REFORMA CJF: 5 CONGRESSOS (1° EM 2000) TRIBUNAIS = INICIATIVAS ISOLADAS. EX. TRF4 E TJ/RS (2005) FGV + TRIBUNAIS: MESTRADO PROFISIONALIZANTE MJ + AMB: PRÊMIO INNOVARE

10 JUSTIÇA NO PASSADO: SIMPLICIDADE
MANOEL IGNÁCIO CARVALHO DE MENDONÇA PRIMEIRO JUIZ FEDERAL NO PARANÁ

11 JUSTIÇA NO PRESENTE = COMPLEXIDADE
ANTES: MUNDO ESTÁTICO CF 1988: NÚMERO DE PROCESSOS AUMENTOU GESTÃO ADMINISTRATIVA: A MESMA A) JUDICIÁRIO= MAIS CRÍTICAS E MAIS PROCURA GESTOR DE INTERESSES PÚBLICOS GERAIS (OUTROS PODERES NÃO TÊM SOLUÇÕES). EXEMPLOS: DECISÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE FALTA DE LEI: EX. UNIÃO HOMOSSEXUAIS PROBLEMAS PENITENCIÁRIOS: EX: REVOLTAS,TRANSFERÊNCIAS

12 JUIZ DOS ANOS 2000 JOSÉ PAULO BALTAZAR JÚNIOR, JUIZ FEDERAL DA
1ª. VARA CRIMINAL, PORTO ALEGRE

13 JUSTIÇA E LIDERANÇA 1) POSIÇÃO ANTIGA: DISTANTE, SILENCIOSO, CONSERVADOR. POSIÇÃO MODERNA: LIDERANÇA PARA SERVIR (O MONGE E O EXECUTIVO, JAMES HUNTER) MENOS HIERÁRQUICO (EX. ASSOCIAÇÕES); AJUDA O OUTRO; TORNA-O MELHOR; CONTA COM PESSOAS ENGAJADAS 2) NESTA LINHA: OS PROCESSOS FRAGMENTADOS E AUTORITÁRIOS ESTÃO DEFINITIVAMENTE SEPULTADOS. O TRABALHO EM EQUIPE, O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO COLETIVA, E A BUSCA DE NOVAS MANEIRRAS DE PENSAR E AGIR, CONSTITUEM-SE NUM FATOS DE SUCESSO DO NEGÓCIO. JÚLIO CARDOSO, PRESIDENTE DA ERNST & YOUNG, FOLHA DE SÃO PAULO, , C-9

14 IMPORTANTE: O TRABALHO HOJE É EM CONJUNTO
CÚPULA (STAKEHOLDERS-LIDERANÇAS) - PRESIDENTE, CORREGEDOR, DIRETOR DA ESCOLA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, DIRETOR DO FORO (FÓRUM), ETC.) 4) ATENTO ÀS MUDANÇAS SOCIAIS EX. CRÍTICAS DA MÍDIA, CONVIVÊNCIA COM O SINDICATO – GREVE (FOLHA DE S. PAULO, , A-10) 5) CALCULA E ASSUME RISCOS EX. VOLUNTARIADO NA JUSTIÇA NA JF/4ª. REGIÃO IMPORTANTE: O TRABALHO HOJE É EM CONJUNTO

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16 PASSOS NA DIREÇÃO DA EFICIÊNCIA
ONDE BUSCAR INSPIRAÇÃO? INICIATIVA PRIVADA, REVISTAS. EX. VISITAS INTERNAS; TRIBUNAL & SERVIDORES, MOTIVAÇÃO: EX. MINHA HISTÓRIA DE VIDA; RELAÇÃO TRIBUNAL & JUÍZES: A) O EXEMPLO DA CÚPULA; B) DESCOBRIR LIDERANÇAS E APLICAR IDÉIAS; C) ESTIMULAR ESTUDOS, INCLUSIVE NO EXTERIOR (VER. SISTEMAS JUDICIALES 4/22); IMPLEMENTAR A RESPONSABILIDADE SOCIAL EX. CANDIDATO “PRAIA CLUBE”DE UBERLÂNDIA (CORREIO, , A-9)

17 2004 - PROJETO: AUXÍLIO AO PRÓXIMO

18 FORUM SOCIAL DE MARINGÁ VARA DO IDOSO, SFH E + JEF

19 TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (EX. ESTATÍSTICAS NA INTERNET)
SÚMULAS (HÁ TRIBUNAIS QUE NÃO TÊM) ESPECIALIZAÇÃO DE CÂMARAS OU TURMAS - TRF4 ES CAPACITAR JUÍZES E SERVIDORES EM ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BOM PASSO: STF CRIA COMISSÃO PARA APURAR OS INDICADORES DE QUALIDADE DO JUDICIÁRIO (TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO, CUSTOS, ETC.) (ESTADO DE SÃO PAULO, , A-4)

20 AGILIZAÇÃO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA
JUÍZES DIRETORES DO FORO (FÓRUM), IMPORTANTE PAPEL POLITICO JUIZ NA VARA: É O MAESTRO A) FECHADO B) PARTICIPATIVO EX. DE INICIATIVA: JUIZ FEDERAL JAIRO SCHEFER, BLUMENAU, SC) DIRETORES DE SECRETARIA/ESCRIVÃES: ADMINISTRADOR, NÃO UM JURISTA DEVE: A) MANTER A UNIDADE; B) DAR O EXEMPLO; C) COBRAR, COM TRANSPARÊNCIA; D) REUNIÃO MENSAL DE AVALIAÇÃO/METAS E) ESPECIALIZAÇÃO DE VARAS

21 JUIZADOS ESPECIAIS JUSTIÇA FEDERAL: 315.760 SENTENÇAS
INSS PAGOU R$ 2,6 BILHÕES DE REAIS EM 2004 REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR –RPV (VALOR ECONÔMICO, ) CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL RESOLUÇÃO 399/04: DEPÓSITO DIRETO EM CONTA DO VENCEDOR (SEM ALVARÁ)

22 JULGAR OU CONCILIAR EX. PROJECON, SFH (TRF4, 2003)
CONCILIAÇÕES: 20 ESTADOS, RECUPERADOS + DE 150 MILHÕES DE REAIS E GARANTIDO O IMÓVEL DE + DE BRASILEIROS

23 OUTRAS MEDIDAS JUIZADO AVANÇADO: STA. VITÓRIA DO PALMAR, RS
A) CRIA-SE UM POSTO CEDIDO PELA PREFEITURA DESLOCA-SE UM SERVIDOR, COM GRATIFICAÇÃO JUIZ VAI DUAS VEZES POR MÊS B) VANTAGEM: JUSTIÇA MAIS PRÓXIMA POUCAS DESPESAS DESVANTAGEM: NÃO TEM C) NÃO É JUIZADO ITINERANTE: (REGIÃO SUL NÃO RECOMENDA OU TURMA). JULGAMENTO DO TRF FORA DA SEDE: SÓ EXCEPCIONALMENTE (POLÍTICA INSTITUCIONAL)

24 PEQUENAS (E IMPORTANTES) INICIATIVAS: PROTOCOLO: AUTO-ATENDIMENTO
PARA SUBSEÇÕES (OU COMARCAS) DE GRANDE MOVIMENTO EX. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PASSO FUNDO, RS

25 CONTRIBUIÇÕES EXTERNAS
MINISTÉRIO PÚBLICO: PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES (EX. FLORIANÓPOLIS, VARA AMBIENTAL) ADVOGADO INDISPENSÁVEL À ADM. DA JUSTIÇA (CF, ART. 133) - COMO? A) OAB: CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS B) OAB: REPRIMIR ATOS QUE DIFICULTEM A ADM. DA JUSTIÇA (EX. TESTEMUNHAS NO EXTERIOR) UNIVERSIDADE: ESTUDOS TEÓRICOS (DISSERTAÇÕES E TESES) EX. CURSO DE ADM. DA JUSTIÇA TRF4 E JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª. REGIÃO (MONOGRAFIAS)

26 CAPAS DOS PROCESSOS DO TJ/RS:
ECONOMIA DE DINHEIRO APROVEITAMENTO DE FUNCIONÁRIOS BENEFÍCIO AMBIENTAL (MENOR USO DE PAPEL)

27 MUDAR A PARTIR DA LEI (MIN
MUDAR A PARTIR DA LEI (MIN. CARLOS VELLOSO: PODER JUDICIÁRIO: REFORMA, RF 378/11) 1) CONCURSOS: INGRESSO EM ESCOLA OFICIAL DE MAGISTRADOS PARA CURSO E ESTÁGIO (INCLUSIVE EM REPARTIÇÕES) 2) UNIFORMIZAÇÃO DE RECURSOS E PRAZOS NAS 3 JUSTIÇAS (EX. APELAÇÃO) 3) LIMITAR RECURSOS A CORTES SUPERIORES 4) VALORIZAR O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU 5) EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA

28 MAIS SE PODERIA FALAR... EXEMPLOS:
CONCURSOS DE INGRESSO NA MAGISTRATURA O JUIZ E A COMUNIDADE (ZERO HORA, , 14) ESTATÍSTICA (SINEJUS-CJF) PRAZO RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO (CF, ART. 5º, INC. LXXVIII ) ETIQUETA NO TRABALHO (QUAL O PADRÃO?) PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS JUIZ PROFESSOR - LIMITES ETC., ETC. ETC.

29 EFICIÊNCIA=JUNÇÃO DE MUITAS PEÇAS (TODAS SÃO IMPORTANTES)

30 EM CONCLUSÃO ... Muito obrigado pela atenção.
COM LEI OU SEM LEI, COM OS MESMOS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS, É POSSÍVEL FAZERMOS MAIS E MELHOR NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. O BRASIL E AS PARTES AGRADECEM. Muito obrigado pela atenção. Vladimir Passos de Freitas