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FAFICA_14_Drawback1 14. DRAWBACK DISCIPLINA: Logística Internacional FONTES: SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Comércio Exterior. São Paulo:

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1 FAFICA_14_Drawback1 14. DRAWBACK DISCIPLINA: Logística Internacional FONTES: SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, SOUZA, José Meireles de Sousa. Gestão do Comércio Exterior Exportação/Importação. São Paulo: Saraiva, SOUZA, José Meireles de Sousa. Gestão do Comércio Exterior Exportação/Importação. São Paulo: Saraiva, LUDOVICO, Nelson. Logística Internacional. São Paulo: Saraiva, LUDOVICO, Nelson. Logística Internacional. São Paulo: Saraiva, SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Exterior. São Paulo: Atlas, SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Exterior. São Paulo: Atlas, SOSA, Roosevelt Baldomir. Glossário de Aduana e Comércio Exterior. São Paulo: Aduanas, SOSA, Roosevelt Baldomir. Glossário de Aduana e Comércio Exterior. São Paulo: Aduanas,

2 Drawback - definição DRAWBACK é um incentivo fiscal à exportação, que permite à empresa (industrial ou comercial) importar, sem pagamento de tributos, mercadorias a serem utilizadas na fabricação de novos produtos gerados por transformação, beneficiamento ou integração, com a condição básica de esses produtos serem igualmente exportados. Objetiva-se proporcionar redução nos custos dos produtos vendidos ao exterior, possibilitando ao exportador brasileiro competir em igualdade de condições com similares de outros países.

3 Drawback - definição DRAW = puxar; BACK = para trás DRAWBACK é uma regime especial de incentivo às exportações, que permite a suspensão, isenção ou restituição de TRIBUTOS incidentes na importação de mercadorias utilizadas na industrialização de produtos destinados ao mercado externo.

4 Modalidades de Drawback As operações realizadas sob o regime de drawback podem ser realizadas através de 3 modalidades: 1. Suspensão de impostos (âmbito da Secex): para mercadorias a serem utilizadas na industrialização de produtos a serem exportados. 2. Isenção de impostos (âmbito da Secex): destinadas à reposição de mercadorias anteriormente importadas, com pagamento de tributos, e utilizadas em produtos já exportados. 3. Restituição de impostos (âmbito da SRF): pode ser total ou parcial.

5 Drawback Suspensão As suspensões dos impostos abaixo são concedidas para mercadorias utilizadas em processo de industrialização de produtos a serem exportados: II (Imposto de Importação), II (Imposto de Importação), IPI (Imposto de Produtos Industrializados), IPI (Imposto de Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante) AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante)

6 Drawback Isenção A isenção de II, IPI e AFRMM é dada para mercadorias em quantidade e qualidade equivalentes, destinadas à reposição de mercadorias anteriormente importadas, utilizadas na industrialização de produto exportado ou para importação de mercadoria equivalente, adequadas à realidade tecnológica, com a mesma finalidade das originalmente importadas.

7 Drawback Restituição A restituição total ou parcial de II e IPI acontece quando, na importação, os tributos foram pagos e a mercadoria foi exportada após o beneficiamento, ou utilização na fabricação, na complementação ou no acondicionamento de outra a ser exportada.

8 Submodalidades de Drawback - Solidário: quando duas ou mais empresas do setor industrial participam solidariamente na operação, em um único contrato de exportação. - Para fornecimento no mercado interno: permite a importação de matéria-prima destinada à fabricação, no país, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos, no mercado interno, em decorrência de licitação internacional.

9 Drawback com intermediário Nas modalidades de Suspensão e Isenção pode haver a figura do intermediário: 1a - fabricante-intermediária: importa insumos, os industrializa e os fornece à segunda; 2a - industrial-exportadora: utiliza a mercadoria na industrialização de produto final destinado à exportação.

10 Drawback para embarcação Ainda nas modalidades de Suspensão e Isenção, permite-se importar bem utilizado na fabricação de embarcação destinada ao mercado interno. Embarcação = barcos, navios, botes, submarinos etc.


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