Conquista da Cidadania

Apresentação em tema: "Conquista da Cidadania"— Transcrição da apresentação:

1 Conquista da Cidadania
Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul 24° Seminário de Municipalização da Saúde A evolução do SUS: Conquista da Cidadania Lúcia Gimenes Passero Secretária Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul Caxias do Sul, Maio de 2012

2 Atenção Básica e a construção das Redes de Cuidado
Art. 198 da Constituição Federal: Sistema regionalizado, Descentralizado, Com direção única Hierarquizado

3 Situação de Saúde Brasileira
Transição demográfica acelerada: Baixa taxa de fecundidade Crescimento do percentual de idosos 1965 – 2,7% – 5,4% – 19% 79,1% do maiores de 65 anos declararam ser portadores de doença crônica (PNAD, 2008)

4 Situação de Saúde Brasileira
Tripla Carga de Doenças: Uma agenda não concluída de infecções, desnutrição e problemas de saúde reprodutiva. A forte predominância relativa das doenças crônicas e de seus fatores de riscos, como tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso excessivo de álcool e outras drogas e alimentação inadequada. O forte crescimento da violência e das causas externas.

5 Modelo voltado às doenças agudas e agudização das crônicas
Incoerência entre oferta e necessidade Fragmentação…

6 Lacunas assistenciais importantes e pontos de atenção isolados; pulverização;
Financiamento público insuficiente, fragmentado e baixa eficiência no emprego dos recursos, com redução da capacidade do sistema de prover integralidade da atenção à saúde;

7 Fragilidade na gestão do trabalho com o grave problema de precarização e carência de profissionais em número e alinhamento com a política pública; Pouca inserção da Vigilância e Promoção em Saúde no cotidiano dos serviços de atenção, especialmente na Atenção Primária em Saúde.

8 RAS são organizações poliárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela APS - prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa e de forma humanizada, e com responsabilidades sanitárias e econômicas por esta população. Eugênio Vilaça Mendes, 2010

9 3 Elementos Constitutivos das RAS: População Estrutura Operacional
Modelo de Atenção à Saúde Mendes, 2010

10 PORTARIA No 4.279, de 30 / dez. /2010 QUE Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Lei No 8.080/1990; Portaria GM/MS No 399/2006, Pacto pela Saúde; Portaria GM/MS No 699/2006, Pacto pela Vida e de Gestão; Regionalização; Descentralização; Resolutividade

11 Construção colaborativa CONASEMS, CONASS e MS
Diretrizes para organização da RAS RAS como estratégia de superação da fragmentação da atenção e gestão nas regiões Efetividade e Eficiência para o usuário Portaria 4.279/2010

12 Portaria N /2011 QUE Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

13 ... Imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento devem ser acolhidos.
PNAB, 2011

14 AB – Características: conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde Impacto na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades PNAB, 2011

15 práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas,
AB – Características: práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, trabalho em equipe, populações de territórios definidos - responsabilidade sanitária, tecnologias de cuidado complexas e variadas PNAB, 2011

16 AB – Características: demandas e necessidades de maior freqüência e relevância critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência alto grau de descentralização e capilaridade, contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. PNAB, 2011

17 Desafios: Fragilidade institucional de modelos de gestão e atenção Experiências exitosas pontuais Sistemas de Informação deficiente e pouco confiáveis

18 Desafios: Falta cultura e ferramentas de Monitoramento e Avaliação da AB (PMAQ) Vínculos trabalhistas desprotegidos Mercado predatório entre municípios

19 Desafios: Cartão SUS em implantação Regulação deficiente e centrada em oferta Lógica do procedimento Recursos diagnósticos centralizados

20 Desafios: Superficialidade nas práticas de pactuação Investimento histórico na MAC e na rede privada/filantrópica Uso “burocrático” das ferramentas de planejamento

21 Desafios: Decisão baseadas em recursos disponíveis e opiniões Isolamento do gestor municipal Grande responsabilidade Financiamento estadual e federal

22 Muito obrigada! Lúcia Passero