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Paulo Leiria / 071 DÍVIDA PÚBLICA GESTÃO DO FINANCIAMENTO E DA CARTEIRA Apresentação preparada para a cadeira de Direito Financeiro.

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1 Paulo Leiria / 071 DÍVIDA PÚBLICA GESTÃO DO FINANCIAMENTO E DA CARTEIRA Apresentação preparada para a cadeira de Direito Financeiro e Fiscal Faculdade de Direito Fevereiro 2007

2 Paulo Leiria / Enquadramento Geral a)Sustentabilidade das finanças públicas b)Definição de dívida pública 2.Gestão do Financiamento a)Programa de financiamento anual b)Programa de financiamento pluri-anual Agenda

3 Paulo Leiria / Gestão da Carteira de Dívida Pública a)Gestão dos riscos b)Gestão activa 4.Condicionantes da Gestão do Financiamento e da Carteira de Dívida Pública a)Dimensão relativa do mercado português b)Liquidez do mercado secundário Agenda

4 Paulo Leiria / Desafios Gestão conjunta da dívida (passivos) e da tesouraria (activos) 6.Perguntas e Respostas Agenda

5 Paulo Leiria / 075 Enquadramento Geral Sustentabilidade das finanças públicas Critérios do Pacto de Estabilidade Défice orçamental e dívida pública Condicionantes externas no contexto da UEM Concorrência pelos mesmos investidores Taxas de juro (notação de risco de crédito – rating)

6 Paulo Leiria / 076 Enquadramento Geral Definição de dívida pública Dívida Directa do Estado – IGCP Nível e Evolução Composição (Instrumento, Moeda)

7 Paulo Leiria / 077 Enquadramento Geral Dívida Directa do Estado – IGCP Nível e evolução ,1 Fonte: IGCP Nota: óptica da contabilidade pública

8 Paulo Leiria / 078 Enquadramento Geral Dívida Directa do Estado – IGCP Composição – Instrumento (Dez. 2005) OT68,7% BT8,5% CA15,9% Outros6,9% Total100% Fonte: IGCP Carteira de dívida constituída essencialmente por 3 instrumentos

9 Paulo Leiria / 079 Enquadramento Geral Dívida Directa do Estado – IGCP OT – valores mobiliários de médio e longo prazo, cuja emissão se efectua através de operações sindicadas, e que podem ser emitidas: com prazos entre 1 e 50 anos com ou sem cupão (cupão zero) taxa de juro fixa amortizáveis no vencimento pelo seu valor nominal

10 Paulo Leiria / Enquadramento Geral Dívida Directa do Estado – IGCP

11 Paulo Leiria / Enquadramento Geral Dívida Directa do Estado – IGCP BT – valores mobiliários de curto prazo com um valor unitário de um euro: podendo ser emitidos com prazos até um ano colocados a desconto através de leilão reembolsáveis no vencimento pelo seu valor nominal

12 Paulo Leiria / Enquadramento Geral Dívida Directa do Estado – IGCP

13 Paulo Leiria / Enquadramento Geral Dívida Directa do Estado – IGCP CA - instrumentos de dívida criados com o objectivo de captar a poupança das famílias. Têm como característica principal serem distribuídos a retalho, isto é, serem colocados directamente juntos dos aforradores e terem montantes mínimos de subscrição reduzidos Valor nominal de cada unidade: 2,49399 Vencimento dos Juros: Trimestral Taxa de Juro: A taxa de juro aplicada no cálculo dos juros de cada trimestre é a que resulta da soma da taxa de juro base com o prémio de permanência Taxa de Juro Base: 0,8*TBA (TBA = Taxa Base Anual) Prémios de Permanência: o prémio é de 0,25% no 2º semestre de capitalização e aumenta 0,25% em cada um dos semestres seguintes até atingir 2%.

14 Paulo Leiria / Enquadramento Geral Dívida Directa do Estado – IGCP Composição – Moeda (Dez. 2005) Euro99,7% Não Euro0,3% Total100% Fonte: IGCP Carteira de dívida concentrada em instrumentos em euros

15 Paulo Leiria / Enquadramento Geral Definição de dívida pública Dívida das Administrações Públicas (Maastricht) Estrutura – Estado, SFA (Serviços e Fundos Autónomos), SS (Segurança Social) e ALR (Administração Local e Regional) Consolidação Nível Evolução

16 Paulo Leiria / Enquadramento Geral Dívida das Administrações Públicas (AP) Nível (2005) 1. Estado – Contas Públicas ,0 2. Estado – MaastrichtX1X1 3. ALRX2X2 4. SFAX3X3 5. SSX4X4 6. Consolidação (-)X5X5 7. Dívida AP ( )94.394,4 Dívida AP em % PIB64,0% Fonte: IGCP e reporte dos défices excessivos

17 Paulo Leiria / Enquadramento Geral Dívida das Administrações Públicas (AP) Evolução Previsão

18 Paulo Leiria / Enquadramento Geral Défice orçamental no ano t Dívida pública no ano t Dívida anterior (t-1) + financiamento t Critérios de sustentabilidade Definições estatísticas Instrumentos (OT, BT, CA) Como programar o financiamento?

19 Paulo Leiria / Gestão do Financiamento O IGCP enquanto entidade com mandato para fazer a gestão A gestão óptima de dívida pública A Lei nº7/98 veio estabelecer que a gestão da dívida directa do Estado se deve orientar pelos seguintes princípios: Minimização dos custos directos e indirectos da dívida numa perspectiva de longo prazo Garantia de uma distribuição equilibrada dos custos pelos vários orçamentos anuais Prevenção de excessiva concentração temporal dos vencimentos Limitação dos riscos

20 Paulo Leiria / Gestão do Financiamento Programa de financiamento anual Market-driven borrowing strategy Previsibilidade Transparência Accountability

21 Paulo Leiria / Gestão do Financiamento Programa de financiamento anual Necessidades de financiamento Instrumentos Calendarização das emissões

22 Paulo Leiria / Necessidades de financiamento

23 Paulo Leiria / Instrumentos de financiamento

24 Paulo Leiria / Calendarização do financiamento

25 Paulo Leiria / Gestão do Financiamento Programa de financiamento pluri-anual Estratégia de médio prazo Controlo dos riscos e dos custos (juros) Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)

26 Paulo Leiria / Gestão da Carteira de Dívida Pública Gestão dos riscos Linhas de orientação para a gestão (guidelines) Carteira de referência (benchmark) Risco de taxa de juro Risco de refinanciamento Risco de crédito (swaps)

27 Paulo Leiria / Gestão da Carteira de Dívida Pública Gestão dos riscos Linhas de orientação para a gestão (guidelines) Normas que concretizam com maior detalhe os objectivos que deverão presidir à actuação do IGCP enquanto gestor do financiamento, e das disponibilidades, clarificando as regras e os limites pelos quais se deverá pautar essa actuação e definindo os métodos para a avaliação do grau de cumprimento dos objectivos e os mecanismos de reporte dos resultados

28 Paulo Leiria / Gestão da Carteira de Dívida Pública Gestão dos riscos Carteira de referência (benchmark) Conjunto de transacções simuladas, de acordo com procedimentos que visam criar uma carteira que reflicta a aplicação da estratégia de financiamento de referência aprovada à evolução das necessidades de financiamento líquidas do Estado, acrescido das aplicações de disponibilidades financeiras da carteira

29 Paulo Leiria / Gestão da Carteira de Dívida Pública Gestão dos riscos Risco de taxa de juro Duração (trade-off entre custo e risco) Instrumento de gestão: swaps

30 Paulo Leiria / Gestão da Carteira de Dívida Pública Gestão dos riscos Risco de taxa de juro Diferentes estratégias de financiamento implicam diferentes níveis de duração para a carteira de dívida

31 Paulo Leiria / Gestão da Carteira de Dívida Pública Gestão dos riscos Risco de refinanciamento vis-à-vis carteira benchmark ou pela concentração num momento do tempo Instrumento de gestão: programa de recompra antecipada de dívida

32 Paulo Leiria / Gestão da Carteira de Dívida Pública Gestão activa No respeito pelas orientações e pelos limites definidos, a gestão activa implica posicionar a carteira (real) de dívida de forma diferente daquela que é sugerida pela carteira benchmark de modo a beneficiar de um movimento de taxas de juro que não esteja incorporado no mercado

33 Paulo Leiria / Condicionantes da Gestão do Financiamento e da Carteira de Dívida Pública Dimensão relativa do mercado português Visibilidade Concentração do financiamento num número reduzido de instrumentos (menor flexibilidade)

34 Paulo Leiria / Condicionantes da Gestão do Financiamento e da Carteira de Dívida Pública Profundidade do mercado português Dimensão mínima nas séries de OT (menor flexibilidade) Liquidez do mercado secundário

35 Paulo Leiria / Desafios Integração no IGCP da função de gestão das aplicações de tesouraria Gestão conjunta da dívida (passivos) e da tesouraria (activos) permite uma maior flexibilidade no financiamento e uma perspectiva conjunta dos riscos no balanço do Estado

36 Paulo Leiria / Perguntas e Respostas Paulo Leiria Coordenador do Gabinete de Estudos Instituto de Gestão do Crédito Público, I.P. Professor Auxiliar Convidado Faculdade de Economia (UNL)


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