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Porto Alegre, 10 e 11 de dezembro de 2009 ENCONTRO REGIONAL DO PDE Escola Fortalecimento dos Comitês Estratégicos.

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1 Porto Alegre, 10 e 11 de dezembro de 2009 ENCONTRO REGIONAL DO PDE Escola Fortalecimento dos Comitês Estratégicos

2 Objetivos deste Encontro  Orientar os gestores do PDE Escola e disponibilizar informações relativas à execução e ao monitoramento do programa  Fortalecer os comitês estratégicos do PDE Escola, elementos essenciais para o sucesso do programa  Constituir uma Rede de Monitoramento, formada por técnicos das secretarias e das UNDIMEs, visando à troca de experiências e à multiplicação de conhecimentos junto aos demais municípios

3 Objetivo e público-alvo do programa  Ferramenta de planejamento e gestão que visa auxiliar a escola a realizar melhor o seu trabalho, mobilizando pessoas, planejando ações, produzindo decisões e avaliando resultados  Direcionado para escolas públicas municipais e estaduais consideradas prioritárias com base no IDEB 2005, IDEB 2007 e abaixo da média nacional  Total de escolas contempladas:  Valor total do programa: R$ 517 milhões

4 Ciclo do programa – 6 etapas 1. Formação – direcionada para diretores de escolas e técnicos das secretarias 2. Elaboração e aprovação – realizado pelo comitê estratégico, responsável por atestar a coerência e a qualidade dos planos 3. Aprovação do plano – sob responsabilidade do MEC 4. Repasse dos recursos – realizado pelo FNDE, com base em valores definidos previamente e desde que sejam atendidos os requisitos legais 5. Execução e monitoramento do plano – feito pelas escolas com apoio das secretarias 6. Avaliação/ revisão – feito de forma conjunta

5  Formações  Paraná - Novembro e Dezembro de 2008  11 turmas, 349 participantes  Rio Grande do Sul - Novembro e Dezembro de 2008  33 turmas, 833 participantes  Santa Catarina - Julho de 2009  15 turmas, 684 participantes  TOTAL: participantes PDE Escola na Região Sul

6 PRRSSCPRRSSC Total escolas elegíveis Total escolas pagas Recursos previstos (em R$ milhões) 3,37,20,715,329,99,1 Recursos liberados (em R$ milhões) 3,16,40,75,412,90,4

7 PDE Escola na Região Sul Situação dos planos das escolas Status em 09/12/09PRRSSC Em elaboração12197 Devolvido p/ escola Avaliação comitê Devolvido p/ comitê9235 Avaliação MEC Enviado p/ pagamento Não iniciado19367

8 Parte II

9 Execução e monitoramento  No Brasil, o processo de monitoramento e avaliação evoluiu bastante, mas ainda não foi amplamente incorporado como etapa do processo de gestão  Acontecem quando o plano foi concluído, aprovado e as ações iniciadas  Uma boa elaboração não significa uma boa execução  Um plano mal elaborado, se acompanhado de um bom monitoramento, pode atingir bons resultados  Neste momento, a responsabilização faz todo o sentido

10 Execução e monitoramento  O que é monitoramento?  Processo de acompanhamento contínuo e cotidiano dos programas em relação aos seus objetivo e metas  Para que monitorar e avaliar?  Para dar mais transparência/ accountability  Para possibilitar uma correção de rumos  Para obter informações confiáveis  Para aumentar a eficiência e a eficácia  Como medir o progresso do que está sendo feito?  Uma das formas mais simples é comparar o planejado com o realizado. Exemplos.

11 Execução e monitoramento  Quem e com que freqüência deve ser feito?  As pessoas envolvidas no planejamento e indicadas como responsáveis, devem se reunir regularmente (recomendável, pelo menos, 1 vez por mês)  Quais as ferramentas disponíveis para a escola?  É suficiente elaborar uma tabela indicando ações programadas, prazo, responsável, resultado esperado, resultado alcançado, custo estimado e custo final  Como o MEC fará o monitoramento?  Autoavaliação (disponível)  Módulo SIMEC (em desenvolvimento)  Visitas amostrais (a partir de janeiro. No Sul, 105 escolas em 59 municípios)

12 Execução e monitoramento  Estratégias de divulgação  Produzir uma síntese do plano e distribuir entre pais, alunos e professores  Reunir-se sistematicamente, comunicar o andamento do plano e recolher sugestões  Falar do PDE Escola nas reuniões públicas da escola  Elaborar relatórios de progresso

13 Execução e monitoramento  Outras ações previstas:  Realização dos Encontros Regionais  Elaboração e distribuição de material informativo (Manual de Execução e DVD)  Monitoramento do PAR inclui questões específicas sobre o PDE Escola – foco na SME  Articulação para inclusão nos programas Escola de Gestores e Formação pela Escola  Sistematização da Autoavaliação para correção de rumos/ ajustes na metodologia  PR – 128 escolas  RS – 148 escolas  SC – 7 escolas

14 Como envolver a comunidade escolar no PDE Escola?  Plenária:  Reunindo a comunidade escolar para socializar as informações sobre o PDE e as suas contribuições para o desenvolvimento da escola (realidade e possibilidades);  Elaborando ações dentro do PDE com a participação dos pais;  Realizando reuniões pedagógicas com a participação da comunidade escolar, utilizando para isso outros espaços e integrando atividades culturais e de lazer;  Reunindo pais e professores para apresentar o diagnóstico da escola, no sentido de provocá-los a participar da elaboração do PDE;  Mobilizando os pais a participar de reuniões (festividades, murais, teatros, palestras);

15 Como envolver a comunidade escolar no PDE Escola?  Plenária:  Promovendo processos de reflexão e formação para os pais e professores, mudando a cultura do “culpado” para a cultura da participação;  Realizando ações de sensibilização primeiramente da direção e dos profissionais da escola para a importância do planejamento no PDE;  Promovendo pelo comitê gestor a capacitação de diretores sob diferentes olhares ( a escola poder se ver - acessibilidade);  Desafio – novas direções  Estabelecendo vínculo entre as escolas e as secretarias estaduais e municipais – foco na aprendizagem

16 Como envolver a comunidade escolar no PDE Escola?  Plenária:  Promovendo o fortalecimento dos conselhos escolares;  Estabelecendo linguagens comuns entre pais, alunos e professores sobre seus direitos e deveres;  Mudando os procedimentos dos conselhos de classe, tornando-os mais participativos;  AVALIAÇÃO – houve pouco envolvimento da comunidade escolar/ possibilidade de avançar durante o monitoramento;  Criando estratégias de maior participação do conselho escolar no monitoramento, na avaliação e auto- avaliação;  Cobrança do legislativo e promotoria quanto ao baixo índice do IDEB


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