CURSO DE DIREITO Direito Civil IV DIREITO DAS COISAS Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA OBJETO: Conceito, classificação e conteúdo do Direito das Coisas.

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1 CURSO DE DIREITO Direito Civil IV DIREITO DAS COISAS Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA OBJETO: Conceito, classificação e conteúdo do Direito das Coisas. (PLANO DE ENSINO: Unidade I - INTRODUÇÃO) OBJETIVO : Identificar e analisar os instrumentos jurídicos regidos pelo Código Civil, quanto ao Direito das Coisas. Plano de Aula nº 2

2 CONFLITOS INTERPESSOAIS REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA JURÍDICA

3 QUEM VENCE ESSE CONFLITO? O MAIS FORTE! O MAIS CORAJOSO! O MAIS ASTUTO!

4 AS DIVERSAS ARMAS UTILIZADAS EM GUERRAS MILITARES:JURÍDICAS: ARGUMENTAÇÃO = LINGUAGEM FALADA NÃO-VERBAL ESCRITA

5 AS FERRAMENTAS DOS PROFISSIONAIS CARPINTEIROS ELETRICISTAS ADVOGADOS

6 DO DIREITO DAS COISAS (Livro III, CC) CONCEITO CONCEITO: conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais e imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. CLASSIFICAÇÃO (DIREITO DAS COISAS) CLÁSSICO a) CLÁSSICO: oriundo do direito romano, tendo por objetivo estudar a propriedade, as servidões, a superfície, a enfiteuse, o penhor e a hipoteca; CIENTÍFICO b) CIENTÍFICO: compreende a mesma matéria do clássico, porém com âmbito bem mais amplo, pela contribuição da doutrina; e LEGAL c) LEGAL: o regulado pela legislação, que se preocupa com a situação jurídica da propriedade numa dada época e lugar.

7 1. DA POSSE (Livro III, Título I, CC) CONCEITO: (Capítulo I, Art. 1.196,CC) CLASSIFICAÇÃO: (Capítulo I, Arts. 1.197 a 1.203, CC) AQUISIÇÃO: (Capítulo II, Arts. 1.204 a 1.209,CC) EFEITOS: (Capítulo III, Arts. 1.210 a 1.222,CC) PERDA: (Capítulo IV, Arts. 1.223 a 1.224,CC) PROTEÇÃO: (Arts. 920 a 933,CPC) 1.1 Das ações possessórias (Livro IV, Título I, Capítulo V, CPC) CONTEÚDO ( DO DIREITO DAS COISAS):

8 2 DA PROPRIEDADE (Livro III, Título III, CC) b) Imóvel: 1. Aquisição a) Em geral (Arts. 1.228 a 1.237) Registro do título (Arts. 1.245 a 1.247, 1.275 Parágrafo único, e 1.227) Acessão (art. 1.248, CC) Formação de ilhas (Art. 1.249) Aluvião (Art. 1.250) Avulsão (Art. 1.251) Álveo abandonado (Art. 1.252) Construções e plantações (Arts. 1.253 a 1.259) Usucapião (Arts. 1.238 a 1.244) Direito hereditário (Arts. 1.784 e s.)

9 2. Direitos de vizinhança 3. Perda (Art.s 1.275 e 1.276 Uso anormal da propriedade (Arts. 1.277 a 1.281) Árvores limítrofes (Arts. 1.281 a 1.284) Passagem forçada (Art. 1.285) Águas (Arts. 1.288 a 1.296) Limites entre prédios e direito de tapagem (Arts. 1.297 e 1.298) Direito de construir (Arts. 1.299 a 1.313) Passagem de cabos e tubulações (Arts. 1.286 e 1.287)

10 c) Móvel: Aquisição e perda Ocupação (Art. 1.263) Descoberta (Arts. 1.233 a 1.237) Tesouro (Arts. 1.264 a 1.266) Especificação (Arts. 1.269 a 1.271) Confusão, comistão e adjunção (Art. 1.272) Usucapião (Arts. 1.260 a 1.262) Tradição (Arts. 1.267 e 1.268) Direitos e deveres dos condôminos (Art. 1.314 a 1.322) Administração do condomínio (Art. 1.323 a 1.326) Condomínio necessário (Arts. 1.327 a 1.330) Condomínio edilício (Arts. 1.331 a 1.358) d) Condomínio: e) Propriedade resolúvel: (Arts. 1.359 a 1.360) f) Propriedade literária, científica e artística: (Lei nº 9.610/98)

11 DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 3. DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS (Livro III, Título II, CC) a) Direitos reais de gozo ou fruição 1. Enfiteuse (Arts. 678 a 694, CC/1916 e novo CC, art. 2.038) 2. Superfície (Arts. 1.369 a 1.377) 3. Servidões prediais Disposições gerais (Arts. 1.390 a 1.393) 5. Uso (Arts. 1.412 e 1.413) 6. Habitação (Arts. 1.414 a 1.416) 7. Concessão de uso especial para fins de moradia (Art. 1.225, XI) 8. Concessão de direito real de uso (Art. 1.225, XII) 4. Usufruto Direitos de usufrutuário (Arts. 1.394 a 1.399) Obrigações de usufrutuário (Arts. 1.400 a 1.409) Extinção (Arts. 1.410 a 1.411) Constituição (Arts. 1.378 e 1.379) Exercício (Arts. 1.380 e 1.386) Extinção (Arts. 1.387 e 1.389)

12 b) Direitos reais de garantia 1. Disposições gerais (Arts. 1.419 a 1.430) 3. Anticrese (Arts. 1.506 a 1.510) 2. Penhor Disposições gerais (Arts. 1.473 a 1.488) 4. Hipoteca Hipoteca legal (Arts. 1.489 a 1.491) Registro (Arts. 1.492 a 1.498) Extinção (Arts. 1.499 a 1.501) Constituição (Arts. 1.431 e 1.432) Direitos do credor pignoratício (Arts. 1.433 e 1.450) Obrigações do credor pignoratício (Art. 1.435) Hipoteca de vias férreas (Arts. 1.502 a 1.505) Penhor rural (Arts. 1.438 a 1.446) Penhor Industrial e mercantil (Arts. 1.447 a 1.450) Penhor de Direitos e títulos de crédito (Arts. 1.451 a 1. 460) De veículos (Arts. 1.461 a 1. 466) Penhor legal (Arts. 1.467 a 1. 472) Extinção (Arts. 1.436 e 1. 437) Espécies

13 5. Alienação fiduciária (Arts. 1.361 e 1.368; art. 66, Lei nº 4.728/65, com alterações introduzidas pelo Decreto –Lei nº 911/69 e art. 4º da Lei nº 6.071/74) c) Direito real de aquisição: o compromisso ou promessa irrevogável de venda (Arts. 1.417 e 1.418; Decreto-Lei nº 58/37; Decreto nº 3.079//38; Lei nº 649/49; Lei nº 6.014/73; Art. 69, Lei nº 4.380/64; Arts. 25 a 36, Lei nº 6.766/79) DICAS DE ESTUDO DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro; 4. Direito das Coisas, 25ª edição, 2ª tiragem. São Paulo: Editora Saraiva, 2010, p. 3-5.